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Butiá (RS)

IBGE code4302709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.butia.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15751 / 3559 / 166
Documents (with text) 18369 (18365)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1925 · Matéria: 1 1964 · Matéria: 94 1964 · Norma: 20 1965 · Matéria: 150 1965 · Norma: 24 1966 · Matéria: 253 1966 · Norma: 44 1967 · Matéria: 181 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 290 1968 · Norma: 46 1969 · Matéria: 223 1969 · Norma: 36 1971 · Matéria: 155 1971 · Norma: 20 1972 · Matéria: 123 1972 · Norma: 17 1973 · Matéria: 183 1973 · Norma: 36 1974 · Matéria: 103 1974 · Norma: 29 1975 · Matéria: 69 1975 · Norma: 20 1976 · Matéria: 65 1976 · Norma: 23 1977 · Matéria: 45 1978 · Matéria: 49 1979 · Matéria: 52 1980 · Matéria: 56 1981 · Matéria: 51 1982 · Matéria: 47 1983 · Matéria: 125 1983 · Norma: 41 1984 · Matéria: 66 1984 · Norma: 28 1985 · Matéria: 139 1985 · Norma: 46 1986 · Matéria: 168 1986 · Norma: 36 1987 · Matéria: 222 1987 · Norma: 46 1988 · Matéria: 253 1988 · Norma: 56 1989 · Matéria: 396 1989 · Norma: 39 1990 · Matéria: 498 1990 · Norma: 47 1991 · Matéria: 533 1991 · Norma: 59 1992 · Matéria: 272 1992 · Norma: 59 1993 · Matéria: 380 1993 · Norma: 69 1994 · Matéria: 193 1994 · Norma: 54 1995 · Matéria: 193 1995 · Norma: 44 1996 · Matéria: 257 1996 · Norma: 61 1997 · Matéria: 195 1997 · Norma: 46 1998 · Matéria: 297 1998 · Norma: 48 1999 · Matéria: 299 1999 · Norma: 72 2000 · Matéria: 217 2000 · Norma: 43 2001 · Matéria: 415 2001 · Norma: 100 2002 · Matéria: 373 2002 · Norma: 137 2003 · Matéria: 296 2003 · Norma: 174 2004 · Matéria: 194 2004 · Norma: 117 2005 · Matéria: 88 2005 · Norma: 47 2006 · Matéria: 269 2006 · Norma: 74 2007 · Matéria: 349 2007 · Norma: 62 2008 · Matéria: 133 2008 · Norma: 40 2009 · Matéria: 201 2009 · Norma: 80 2010 · Matéria: 309 2010 · Norma: 117 2011 · Matéria: 299 2011 · Norma: 102 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 96 2013 · Matéria: 44 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 1 2015 · Matéria: 91 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 221 2016 · Norma: 101 2016 · Sessão: 10 2017 · Matéria: 532 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 474 2018 · Norma: 105 2018 · Sessão: 43 2019 · Matéria: 466 2019 · Norma: 87 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 348 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 11 2021 · Matéria: 491 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 594 2022 · Norma: 129 2023 · Matéria: 547 2023 · Norma: 149 2024 · Matéria: 499 2024 · Norma: 81 2025 · Matéria: 980 2025 · Norma: 144 2026 · Matéria: 297 2026 · Norma: 38 1925 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (19476)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2163/2003 2003-09-26 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 98.050,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
materia 2164/2003 2003-09-26 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CONTRATOS E/OU CONTRATAR SERVIDORES EM CARACTER EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 17/2003 2003-09-25 Moção SOLICITAR AOS DEPUTADOS FEDERAIS QUE NO PROJETO DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO, EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, SEJA PERMITIDO O PORTE DE ARMAS AOS AGENTES PENITENCIÁRIOS, MESMO QUE FORA DO HORÁRIO DE SERVIÇO. 1 extracted
norma 1918/2003 2003-09-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 64.500,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 1 extracted
materia 2161/2003 2003-09-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR OS CONTRATOS DE SERVIDORES EM CARÁCTER EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2162/2003 2003-09-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.000,00 COM RECURSO DO MEC/FNDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE COM RECEBIMENTO DE AUXÍLIO. 1 extracted
norma 1916/2003 2003-09-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 369,32 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIO. 1 extracted
norma 1917/2003 2003-09-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.000,00 COM REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 1 extracted
materia 2157/2003 2003-09-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2158/2003 2003-09-12 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 27.500,00 COM RECURSO DO EXCESSO VERIFICADO NAS CONTAS DO FUNDEF. 1 extracted
materia 2159/2003 2003-09-12 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 46.289,64 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 1 extracted
materia 2160/2003 2003-09-12 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COOPERAR COM A SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA PÚBLICA = POLÍCIA CIVIL. 1 extracted
norma 1912/2003 2003-09-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIO. 1 extracted
norma 1913/2003 2003-09-12 Lei AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDORES. 1 extracted
norma 1914/2003 2003-09-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O SESI - DEPARTAMENTO REGIONAL DO RS. 1 extracted
norma 1915/2003 2003-09-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CONTRATOS EM CARATER EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1911/2003 2003-09-11 Lei INSTITUI DIPLOMA DE RECONHECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2154/2003 2003-09-05 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 64.500,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 1 extracted
materia 2155/2003 2003-09-05 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CONTRATOS EM CARATER EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2156/2003 2003-09-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DOS ESPAÇÇOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS NOS HORÁRIOS SEM AULAS NORMAIS, PARA AS COMUNIDADES REALIZAREM ATIVIDADES SÓCIO-EDUCACIONAIS, CULTURAIS, RECREATIVAS E DE LAZER, NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1908/2003 2003-09-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÀREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E CONCEDER INCENTIVOS PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1909/2003 2003-09-02 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A REPASSAR RECURSOS PARA A UNIÃO BUTIAENSE DE ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS - UBAM. 1 extracted
norma 1910/2003 2003-09-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 95.900,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 1 extracted
materia 2150/2003 2003-08-29 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.000,00 COM REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 1 extracted
materia 2151/2003 2003-08-29 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIO. 1 extracted
materia 2152/2003 2003-08-29 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDORES. 1 extracted
materia 2153/2003 2003-08-29 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O SESI - DEPARTAMENTO REGIONAL DO RS. 1 extracted
norma 1905/2003 2003-08-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.500,00, COM RECURSO, O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NAS CONTAS VINCULADAS DA EDUCAÇÃO - MDE. 1 extracted
norma 1906/2003 2003-08-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 19.900,00 COM RECURSO, O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NAS CONTAS VINCULADAS AO ASPS. 1 extracted
materia 2148/2003 2003-08-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 369,32 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIO. 1 extracted
materia 2149/2003 2003-08-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.400,00, COM REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 1 extracted
norma 1904/2003 2003-08-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 127.000,00, COM RECURSO DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSO PRÓPRIO. 1 extracted
norma 1901/2003 2003-08-20 Lei DISPÕE SOBRE GASTOS COM PUBLICIDADE OFICIAL POR PARTE DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E REGULA ESTA ATIVIDADE. 1 extracted
norma 1902/2003 2003-08-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CONTRATO E / OU CONTRATAR SERVIDOR PARA DESENVOLVER ATIVIDADE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 1 extracted
norma 1903/2003 2003-08-20 Lei ALTERA O ARTIGO 1° E 9° DA LEI MUNICIPAL N° 1834/2003. 1 extracted
materia 16/2003 2003-08-15 Moção SUGERIMOS QUE ESTA CÂMARA DE VEREADORES MANIFESTE ATRAVÉS DE UMA MOÇÃO DE APLAUSO A DEPUTADA ESTADUAL JUSSARA CONY, PELO APOIO QUE ESTÁ PRESTANDO A NOSSA LUTA PELA VALORIZAÇÃO DO CARVÃO MINERAL. 1 extracted
materia 2143/2003 2003-08-15 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÀREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E CONCEDER INCENTIVOS PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2144/2003 2003-08-15 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A REPASSAR RECURSOS PARA A UNIÃO BUTIAENSE DE ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS - UBAM. 1 extracted
materia 2145/2003 2003-08-15 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 95.900,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 1 extracted
norma 1900/2003 2003-08-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CONTRATOS E / OU CONTRATAR SERVIDORES EM CARACTER EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 559/2003 2003-08-11 Ato da Presidência DÁ POSSE AO VEREADOR ISMAR GONÇALVES DA SILVA. 1 extracted
materia 560/2003 2003-08-11 Ato da Presidência DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE INTEGRANTE DE COMISSÃO PERMANENTE. 1 extracted
materia 2138/2003 2003-08-08 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 1° E 9° DA LEI MUNICIPAL N° 1834/2003. 1 extracted
materia 2139/2003 2003-08-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO LIMITE DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ. 1 extracted
materia 2140/2003 2003-08-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.500,00, COM RECURSO, O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NAS CONTAS VINCULADAS DA EDUCAÇÃO - MDE. 1 extracted
materia 2141/2003 2003-08-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 19.900,00 COM RECURSO, O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NAS CONTAS VINCULADAS AO ASPS. 1 extracted
materia 2142/2003 2003-08-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 127.000,00, COM RECURSO DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSO PRÓPRIO. 1 extracted
materia 15/2003 2003-08-07 Moção SUGERIMOS A MANIFESTAÇÃO DESTA CÂMARA DE VEREADORES, MEDIANTE MOÇÃO DE APLAUSO E APOIO A DIREÇÃO DO SINDICATO DOS MINEIROS E A TODOS SO SEUS ASSOCIADOS, PELA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM FAVOR DO CARVÃO. 1 extracted
materia 558/2003 2003-08-07 Ato da Presidência CONVOCA VEREADOR SUPLENTE PARA ASSUMIR VAGA DE VEREADOR NO LEGISLATIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 557/2003 2003-08-06 Ato da Presidência CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA. 1 extracted