| materia |
2163/2003 |
2003-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 98.050,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| materia |
2164/2003 |
2003-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CONTRATOS E/OU CONTRATAR SERVIDORES EM CARACTER EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2003 |
2003-09-25 |
Moção |
SOLICITAR AOS DEPUTADOS FEDERAIS QUE NO PROJETO DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO, EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, SEJA PERMITIDO O PORTE DE ARMAS AOS AGENTES PENITENCIÁRIOS, MESMO QUE FORA DO HORÁRIO DE SERVIÇO. |
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| norma |
1918/2003 |
2003-09-23 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 64.500,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
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| materia |
2161/2003 |
2003-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR OS CONTRATOS DE SERVIDORES EM CARÁCTER EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2162/2003 |
2003-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.000,00 COM RECURSO DO MEC/FNDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE COM RECEBIMENTO DE AUXÍLIO. |
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| norma |
1916/2003 |
2003-09-16 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 369,32 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIO. |
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| norma |
1917/2003 |
2003-09-16 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.000,00 COM REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
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| materia |
2157/2003 |
2003-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2158/2003 |
2003-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 27.500,00 COM RECURSO DO EXCESSO VERIFICADO NAS CONTAS DO FUNDEF. |
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| materia |
2159/2003 |
2003-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 46.289,64 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
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| materia |
2160/2003 |
2003-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COOPERAR COM A SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA PÚBLICA = POLÍCIA CIVIL. |
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| norma |
1912/2003 |
2003-09-12 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIO. |
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| norma |
1913/2003 |
2003-09-12 |
Lei |
AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDORES. |
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| norma |
1914/2003 |
2003-09-12 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O SESI - DEPARTAMENTO REGIONAL DO RS. |
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| norma |
1915/2003 |
2003-09-12 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CONTRATOS EM CARATER EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1911/2003 |
2003-09-11 |
Lei |
INSTITUI DIPLOMA DE RECONHECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2154/2003 |
2003-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 64.500,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
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| materia |
2155/2003 |
2003-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CONTRATOS EM CARATER EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2156/2003 |
2003-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DOS ESPAÇÇOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS NOS HORÁRIOS SEM AULAS NORMAIS, PARA AS COMUNIDADES REALIZAREM ATIVIDADES SÓCIO-EDUCACIONAIS, CULTURAIS, RECREATIVAS E DE LAZER, NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1908/2003 |
2003-09-02 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÀREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E CONCEDER INCENTIVOS PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1909/2003 |
2003-09-02 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A REPASSAR RECURSOS PARA A UNIÃO BUTIAENSE DE ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS - UBAM. |
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| norma |
1910/2003 |
2003-09-02 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 95.900,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
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| materia |
2150/2003 |
2003-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.000,00 COM REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
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| materia |
2151/2003 |
2003-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIO. |
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| materia |
2152/2003 |
2003-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDORES. |
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| materia |
2153/2003 |
2003-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O SESI - DEPARTAMENTO REGIONAL DO RS. |
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| norma |
1905/2003 |
2003-08-26 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.500,00, COM RECURSO, O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NAS CONTAS VINCULADAS DA EDUCAÇÃO - MDE. |
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| norma |
1906/2003 |
2003-08-26 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 19.900,00 COM RECURSO, O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NAS CONTAS VINCULADAS AO ASPS. |
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| materia |
2148/2003 |
2003-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 369,32 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIO. |
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| materia |
2149/2003 |
2003-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.400,00, COM REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
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| norma |
1904/2003 |
2003-08-22 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 127.000,00, COM RECURSO DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSO PRÓPRIO. |
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| norma |
1901/2003 |
2003-08-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE GASTOS COM PUBLICIDADE OFICIAL POR PARTE DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E REGULA ESTA ATIVIDADE. |
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| norma |
1902/2003 |
2003-08-20 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CONTRATO E / OU CONTRATAR SERVIDOR PARA DESENVOLVER ATIVIDADE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
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| norma |
1903/2003 |
2003-08-20 |
Lei |
ALTERA O ARTIGO 1° E 9° DA LEI MUNICIPAL N° 1834/2003. |
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| materia |
16/2003 |
2003-08-15 |
Moção |
SUGERIMOS QUE ESTA CÂMARA DE VEREADORES MANIFESTE ATRAVÉS DE UMA MOÇÃO DE APLAUSO A DEPUTADA ESTADUAL JUSSARA CONY, PELO APOIO QUE ESTÁ PRESTANDO A NOSSA LUTA PELA VALORIZAÇÃO DO CARVÃO MINERAL. |
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| materia |
2143/2003 |
2003-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÀREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E CONCEDER INCENTIVOS PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2144/2003 |
2003-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A REPASSAR RECURSOS PARA A UNIÃO BUTIAENSE DE ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS - UBAM. |
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| materia |
2145/2003 |
2003-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 95.900,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
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| norma |
1900/2003 |
2003-08-13 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CONTRATOS E / OU CONTRATAR SERVIDORES EM CARACTER EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
559/2003 |
2003-08-11 |
Ato da Presidência |
DÁ POSSE AO VEREADOR ISMAR GONÇALVES DA SILVA. |
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| materia |
560/2003 |
2003-08-11 |
Ato da Presidência |
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE INTEGRANTE DE COMISSÃO PERMANENTE. |
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| materia |
2138/2003 |
2003-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 1° E 9° DA LEI MUNICIPAL N° 1834/2003. |
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| materia |
2139/2003 |
2003-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO LIMITE DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ. |
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| materia |
2140/2003 |
2003-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.500,00, COM RECURSO, O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NAS CONTAS VINCULADAS DA EDUCAÇÃO - MDE. |
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| materia |
2141/2003 |
2003-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 19.900,00 COM RECURSO, O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NAS CONTAS VINCULADAS AO ASPS. |
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| materia |
2142/2003 |
2003-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 127.000,00, COM RECURSO DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSO PRÓPRIO. |
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| materia |
15/2003 |
2003-08-07 |
Moção |
SUGERIMOS A MANIFESTAÇÃO DESTA CÂMARA DE VEREADORES, MEDIANTE MOÇÃO DE APLAUSO E APOIO A DIREÇÃO DO SINDICATO DOS MINEIROS E A TODOS SO SEUS ASSOCIADOS, PELA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM FAVOR DO CARVÃO. |
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| materia |
558/2003 |
2003-08-07 |
Ato da Presidência |
CONVOCA VEREADOR SUPLENTE PARA ASSUMIR VAGA DE VEREADOR NO LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
557/2003 |
2003-08-06 |
Ato da Presidência |
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA. |
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