br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3655/2001 2001-10-16 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.598,39. 1 extracted
norma 3649/2001 2001-10-09 Lei Complementar CRIA 01 (UM) CARGO DE CHEFE DE SERVIÇO DE INFORMÁTICA - CC/FG-06 E EXTINGUE O CARGO DE CHEFE DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO LABORATORIAL - NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL. 1 extracted
norma 3650/2001 2001-10-09 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 3651/2001 2001-10-09 Lei Complementar DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DO PESSOAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3652/2001 2001-10-09 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3648/2001 2001-10-08 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DAS LEIS N°S 3.578 E 3.582/2001. 1 extracted
norma 3647/2001 2001-10-01 Lei Ordinária OBRIGA AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A COLOCAR À DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS PESSOAL SUFICIENTE AO "SETOR DE CAIXAS" PARA QUE O ATENDIMENTO SEJA EFETIVADO EM TEMPO RAZOÁVEL. 1 extracted
norma 3646/2001 2001-09-19 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 586,05 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3644/2001 2001-09-05 Lei Ordinária TORNA OBRIGATÓRIA A COLOCAÇÃO DE ASSENTOS E BEBEDOUROS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3645/2001 2001-09-05 Lei Ordinária ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6° DA LEI N° 3.523, DE 20 DE JUNHO DE 2000, QUE DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE. 1 extracted
norma 3642/2001 2001-09-03 Lei Ordinária INCLUI METAS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3643/2001 2001-09-03 Lei Ordinária INCLUI META NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 118/2001 2001-08-31 Resolução Acrescenta o art. 98-A à Resolução n.º 74 de 10 de dezembro de 1992, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 3638/2001 2001-08-27 Lei Ordinária ALTERA O "CAPUT" DO ART. 4° E ACRESCENTA O ART. 6º-A A LEI N° 3609, DE 25 DE JUNHO DE 2001, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA - "BOLSA-ESCOLA" - NO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 3639/2001 2001-08-27 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.100,00. 1 extracted
norma 3640/2001 2001-08-27 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00. 1 extracted
norma 3641/2001 2001-08-27 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 65.300,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3630/2001 2001-08-20 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 775.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3631/2001 2001-08-20 Lei Ordinária INCLUI META NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3632/2001 2001-08-20 Lei Ordinária REVOGA O INCISO VIII, DO ART. 5º DA LEI NO 3.587/01 ,QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO. 1 extracted
norma 3633/2001 2001-08-20 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00. 1 extracted
norma 3634/2001 2001-08-20 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 18.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ATERRO SANITÁRIO). 1 extracted
norma 3635/2001 2001-08-20 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.500, 00. 1 extracted
norma 3636/2001 2001-08-20 Lei Ordinária INCLUI META NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2001. 1 extracted
norma 3637/2001 2001-08-20 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 41.056,92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3629/2001 2001-08-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2002/2005 (PPA 2002/2005). 1 extracted
norma 3628/2001 2001-08-14 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 65.300,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3627/2001 2001-08-07 Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO BAIRRO SANTA RITA. 1 extracted
norma 3626/2001 2001-08-06 Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL A SOCIEDADE BENEFICENTE ESPIRITUALISTA. 1 extracted
norma 3625/2001 2001-08-03 Lei Ordinária INCLUI METAS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 115/2001 2001-07-29 Resolução Dispõe sobre a realização de audiências públicas na Câmara Municipal de Montenegro. 1 extracted
norma 3624/2001 2001-07-23 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3623/2001 2001-07-17 Lei Ordinária DENOMINA ESTRADA ANTÔNIO CARLOS FERNANDES ROSA - DR. NIQUINHO - UM LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 16/2001 2001-07-13 Emenda à Lei Orgânica Acrescenta parágrafo ao Art. 26 da Lei Orgânica do Município. 1 extracted
norma 3622/2001 2001-07-13 Lei Ordinária DENOMINA RUA SETE DE SETEMBRO UM LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 3616/2001 2001-07-06 Lei Complementar ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 12 DA LEI N° 2.119/78 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 3617/2001 2001-07-06 Lei Ordinária INCLUI META NO PLANO PLURIANUAL 1998-2001. 1 extracted
norma 3618/2001 2001-07-06 Lei Ordinária EXCLUI META DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2001 E INCLUI META NO PLANO PLURIANUAL 1998-2001 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2001. 1 extracted
norma 3619/2001 2001-07-06 Lei Ordinária AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE UM MOTORISTA. 1 extracted
norma 3620/2001 2001-07-06 Lei Ordinária AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM ASSISTENTE LEGISLATIVO E ADMINISTRATIVO. 1 extracted
norma 3621/2001 2001-07-06 Lei Ordinária AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS. 1 extracted
norma 3615/2001 2001-07-05 Lei Complementar REORGANIZA OS QUADROS DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DE MONTENEGRO. 1 extracted
norma 3613/2001 2001-07-03 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 827,54 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3614/2001 2001-07-03 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 2° E 5° DA LEI N° 3.373/98, QUE CRIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI. 1 extracted
norma 3612/2001 2001-07-02 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3° DA LEI N° 3.604/01, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.315,78. 1 extracted
norma 3609/2001 2001-06-25 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA - "BOLSA-ESCOLA" - NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3610/2001 2001-06-25 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.171,83 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3611/2001 2001-06-25 Lei Ordinária ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 3.599/01, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MUDA BOI. 1 extracted
norma 205/2001 2001-06-22 Decreto Legislativo Acrescenta parágrafo ao art. 4º do Decreto Legislativo n.º 203/2001, que institui a Honraria do Mérito Legislativo de Montenegro. 1 extracted
norma 3607/2001 2001-06-13 Lei Ordinária AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEIS AO PATRIMÔNIO DO FUNDO ROTATIVO DE HABITAÇÃO POPULAR. 1 extracted