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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3700/2001 2001-12-28 Lei Ordinária ACRESCENTA O ART. 2°-A A LEI N° 3.656, DE 17 DE OUTUBRO DE 2001, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 3701/2001 2001-12-28 Lei Ordinária ACRESCENTA O ART. 4°-A A LEI N° 3.675, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EXCLUIR E INCLUIR METAS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3702/2001 2001-12-28 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CPM DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ESPERANÇA. 1 extracted
norma 3703/2001 2001-12-28 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3691/2001 2001-12-27 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4° E ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1° E 2° LEI N° 3.133, DE 25 DE ABRIL DE 1996, QUE CONCEDE AOS SERVIDORES CELETISTAS ESTÁVEIS DIREITO A LICENÇA-PRÊMIO E A LICENÇA PARA TRATAMENTO SAÚDE DA FAMÍLIA. 1 extracted
norma 3692/2001 2001-12-27 Lei Ordinária AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3693/2001 2001-12-27 Lei Ordinária INCLUI META NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3694/2001 2001-12-27 Lei Ordinária INCLUI META NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3695/2001 2001-12-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS NAS CRECHES MUNICIPAIS PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E MENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 122/2001 2001-12-26 Resolução Altera a redação do § 1º do art. 99 da Resolução n.º 74 de 10 de dezembro de 1992, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 121/2001 2001-12-21 Resolução Acrescenta inciso ao art. 58, § 2º da Resolução n.º 74 de 10 de dezembro de 1992, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 3690/2001 2001-12-20 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO PARA O EXERCÍCIO DE 2002 (LOA 2002). 1 extracted
norma 3688/2001 2001-12-14 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3689/2001 2001-12-14 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, EM DOAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS PARA REPASSAR, ATRAVÉS DE CONVÊNIO, A SOCIEDADE BENEFICENTE ESPIRITUALISTA. 1 extracted
norma 3685/2001 2001-12-11 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 3.661, DE 23 DE OUTUBRO DE 2001, QUE AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL. 1 extracted
norma 3686/2001 2001-12-11 Lei Ordinária INCLUI META NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3687/2001 2001-12-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA QUE UTILIZAM O SOLO E O SUBSOLO DE PROPRIEDADE MUNICIPAL, AUTORIZA A COBRAR PELA UTILIZAÇÃO E PELA PASSAGEM DOS DUTOS NO BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3684/2001 2001-12-04 Lei Ordinária REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3682/2001 2001-12-03 Lei Ordinária INSTITUI O PAGAMENTO DE MEIA ENTRADA PARA DOADORES DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3683/2001 2001-12-03 Lei Ordinária ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 3.637, DE 20 DE AGOSTO DE 2001, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 2905/2001 2001-11-28 Decreto Aprova o novo ESTATUTO da Fundação Municipal de Artes de Montenegro, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3679/2001 2001-11-26 Lei Ordinária EXCLUI E INCLUI METAS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3680/2001 2001-11-26 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE BENEFICENTE ESPIRITUALISTA, MANTENEDORA DO ABRIGO MENINO JESUS DE PRAGA. 1 extracted
norma 3681/2001 2001-11-26 Lei Ordinária INCLUI METAS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3676/2001 2001-11-16 Lei Ordinária INCLUI META NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3677/2001 2001-11-16 Lei Ordinária INCLUI META NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3678/2001 2001-11-16 Lei Ordinária INCLUI/EXCLUI METAS E ACRESCENTA/REDUZ VALORES AS METAS PRIORITÁRIAS CONSTANTES DA LEI N.° 3.658, DE 22 DE OUTUBRO DE 2001 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002. 1 extracted
norma 3671/2001 2001-11-13 Lei Ordinária DENOMINA FLORISBELA FERREIRA DE LIMA UM LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 3672/2001 2001-11-13 Lei Ordinária CRIA CADASTRO DE DOADORES DE SANGUE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 3673/2001 2001-11-13 Lei Ordinária INSTITUI O DIA DO IRMÃO DE SANGUE. 1 extracted
norma 3674/2001 2001-11-13 Lei Ordinária EXCLUI E INCLUI METAS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3675/2001 2001-11-13 Lei Ordinária EXCLUI E INCLUI METAS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3668/2001 2001-11-07 Lei Ordinária EXCLUI E INCLUI METAS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3669/2001 2001-11-07 Lei Ordinária INCLUI META NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3670/2001 2001-11-07 Lei Ordinária EXCLUI E INCLUI METAS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3666/2001 2001-11-06 Lei Ordinária INSTITUI CAMPANHA PARA A IMPRESSÃO DA MENSAGEM "DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS", NAS MENSAGENS, CORRESPONDÊNCIAS, OFÍCIOS E EM TODA PUBLICIDADE, PUBLICAÇÕES DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO. 1 extracted
norma 3667/2001 2001-11-06 Lei Ordinária INCLUI METAS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3664/2001 2001-11-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3665/2001 2001-11-05 Lei Ordinária INSTITUI O "DIA DO CAMINHADOR MONTENEGRINO". 1 extracted
norma 3662/2001 2001-10-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE FEIRAS NO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3663/2001 2001-10-29 Lei Complementar ALTERA A REDAÇÃO DOS ART. 139 E 141, E ACRESCENTA ART. 141A E 141B À LEI 2119/78 - CÓDIGO DE POSTURAS. 1 extracted
norma 3659/2001 2001-10-23 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O RECREO - RETIRO COMUNITÁRIO DE REABILITAÇÃO OCUPACIONAL. 1 extracted
norma 3660/2001 2001-10-23 Lei Ordinária EXCLUI E INCLUI METAS NA LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTÉRIAS - LDO 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3661/2001 2001-10-23 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, LOCALIZADO NO BAIRRO PANORAMA, PARA IMPLANTAÇÃO DE UM LOTEAMENTO POPULAR. 1 extracted
norma 3658/2001 2001-10-22 Lei com veto promulgado DISPÕE SOBRE PARTE VETADA DOS ANEXOS DE METAS PRIORITÁRIAS (INVESTIMENTOS), CONSTANTES DA LEI N° 3.658/2001 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2002. 1 extracted
norma 3658/2001 2001-10-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LDO 2002) 1 extracted
norma 3656/2001 2001-10-17 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 240.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3657/2001 2001-10-17 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO § 2° E ACRESCENTA O § 3° AO ART. 1° DA LEI N° 3.564, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2000 QUE INSTITUI A URM - UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 3653/2001 2001-10-16 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO DA EMPRESA TANAC S. A. 1 extracted
norma 3654/2001 2001-10-16 Lei Ordinária INCLUI METAS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted