br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3751/2002 2002-06-25 Lei Ordinária ACRESCENTA VALOR A META PRIORITÁRIA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3745/2002 2002-06-21 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE PELLA BETHÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3744/2002 2002-06-18 Lei Ordinária DENOMINA STÉFANO MÜSSIG FABRE A PISTE DE SKATE, LOCALIZADA NO PARQUE CENTENÁRIO ERNY CARLOS HELLER. 1 extracted
norma 3740/2002 2002-06-17 Lei Ordinária INCLUI META NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3741/2002 2002-06-17 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3742/2002 2002-06-17 Lei Ordinária EXCLUI META DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3743/2002 2002-06-17 Lei Ordinária ACRESCE METAS E VALORES EM PROGRAMAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2002. 1 extracted
norma 3739/2002 2002-06-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 18/2002 2002-05-24 Emenda à Lei Orgânica Acrescenta o Art. 102-A à Lei Orgânica do Município, dispondo sobre prazos para tratar de matérias orçamentárias. 1 extracted
norma 3737/2002 2002-05-24 Lei Ordinária ALTERA CLASSIFICAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO DE 2002. 1 extracted
norma 3738/2002 2002-05-24 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3730/2002 2002-05-20 Lei Ordinária INCLUI META E REDUZ VALORES DE META PRIORITÁRIA NO PLANO PLURIANUAL - PPA 2002-2005 E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3731/2002 2002-05-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ADESÃO AO PROGRAMA BANCO DA TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3732/2002 2002-05-20 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, UM OPERADOR DE MÁQUINA RODOVIÁRIA. 1 extracted
norma 3733/2002 2002-05-20 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2° DA LEI N° 3.542/00, QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO. 1 extracted
norma 3734/2002 2002-05-20 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI N° 3.557/00, QUE DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MONTENEGRO. 1 extracted
norma 3735/2002 2002-05-20 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2° DA LEI N° 3.543/00, QUE FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO. 1 extracted
norma 3736/2002 2002-05-20 Lei Complementar DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DO PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO. 1 extracted
norma 3727/2002 2002-05-13 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO § 2° DO ART. 3°, DA LEI N° 3.514, DE 22 DE MAIO DE 2000, QUE REORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MONTENEGRO - COMDEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3728/2002 2002-05-13 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.360,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3729/2002 2002-05-13 Lei Complementar DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DO PESSOAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3726/2002 2002-04-29 Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMÓVEL A SOCIEDADE BENEFICENTE ESPIRITUALISTA. 1 extracted
norma 3725/2002 2002-04-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CERCAS ENERGIZADAS DESTINADAS À PROTEÇÃO DE PERÍMETROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3723/2002 2002-04-23 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, UM TOPÓGRAFO. 1 extracted
norma 3724/2002 2002-04-23 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, DOIS PROFESSORES DE ESTUDOS SOCIAIS E UM PROFESSOR DE LÍNGUA ESTRANGEIRA. 1 extracted
norma 3722/2002 2002-04-15 Lei Ordinária ACRESCENTA O ART. 1°-A A LEI N° 3.714, DE 18 DE MARCO DE 2002, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS. 1 extracted
norma 2957/2002 2002-04-09 Decreto Aprova o Regimento Interno da Incubadora Empresarial de Montenegro. 1 extracted
norma 3721/2002 2002-04-08 Lei Ordinária INCLUI META NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3717/2002 2002-04-01 Lei Ordinária DENOMINA JOÃO WALTER HOERLLE UM LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 3718/2002 2002-04-01 Lei Ordinária DENOMINA IRMÃ EMMY LAUBERT UM LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 3719/2002 2002-04-01 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3° DA LEI N° 3.377, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS. 1 extracted
norma 3720/2002 2002-04-01 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 18.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3715/2002 2002-03-25 Lei Ordinária PRORROGA PRAZO PARA INSTALAÇÃO DA EMPRESA VITASUIT ALIMENTOS LTDA. 1 extracted
norma 3716/2002 2002-03-25 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 18.750,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17/2002 2002-03-18 Emenda à Lei Orgânica Altera a redação, acrescenta incisos e parágrafos aos artigos 43 e 44 da Lei Orgânica do Município. 1 extracted
norma 3712/2002 2002-03-18 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O RECREO - RETIRO COMUNITÁRIO DE REABILITAÇÃO OCUPACIONAL. 1 extracted
norma 3713/2002 2002-03-18 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS. 1 extracted
norma 3714/2002 2002-03-18 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS. 1 extracted
norma 3711/2002 2002-03-12 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COLABORAÇÃO N° 003001099, COM A SOCIEDADE BENEFICENTE ESPIRITUALISTA. 1 extracted
norma 3709/2002 2002-03-05 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS. 1 extracted
norma 3710/2002 2002-03-05 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3707/2002 2002-03-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES, LANCHERIAS, PADARIAS, CONFEITARIAS E SIMILARES, DE ABRIR SUAS COZINHAS PARA ACOMPANHAMENTO DOS CLIENTES E CONSUMIDORES. 1 extracted
norma 3708/2002 2002-03-04 Lei Ordinária INCLUI O “DIA DA BÍBLIA” NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 3706/2002 2002-02-19 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 095007099, COM A OASE - ORDEM AUXILIADORA DAS SENHORAS EVANGÉLICAS DE MONTENEGRO. 1 extracted
norma 3704/2002 2002-01-16 Lei Ordinária REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3705/2002 2002-01-16 Lei Complementar ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR 3.615/2001 - REORGANIZA OS QUADROS DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DE MONTENEGRO. 1 extracted
norma 3696/2001 2001-12-28 Lei Ordinária INCLUI META NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3697/2001 2001-12-28 Lei Ordinária INCLUI META NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3698/2001 2001-12-28 Lei Ordinária ACRESCENTA O ART. 2°-A A LEI N° 3.652, DE 9 DE OUTUBRO DE 2001, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 3699/2001 2001-12-28 Lei Ordinária ACRESCENTA O ART. 2°-A A LEI N° 3.655, DE 16 DE OUTUBRO DE 2001, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted