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68599/1998 |
1998-04-15 |
Projeto de Lei de Vereador |
ASSEGURA DIREITO AOS SERVIDORES PÚBLICOS, PAIS DE EXCEPCIONAIS.
PROPONENTE: VER. SURAMA SANTOS. |
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68606/1998 |
1998-04-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
ADENDO N° 005 AO TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA E A SMCAS E A CASA DO MENOR, PARA ATENDIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, EM SITUAÇÃO DE RISCO, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONTIDA NO DECRETO LEGISLATIVO N° 47, DE 17/06/96, ACRESCENDO VALOR E AUMENTANDO O N° DE CRIANÇAS. |
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12/1998 |
1998-04-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DO SERVIÇO PÚBLICO CENTRALIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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68481/1998 |
1998-04-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIO GRANDINO AO SENHOR ADELINO DE OLIVEIRA SOARES.
PROPONENTE: VER. JUAREZ MONTEIRO MOLINARI. |
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68472/1998 |
1998-04-02 |
Projeto de Resolução |
DISCIPLINA A PRESENÇA DE VEREADORES EM PLENÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO. |
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68475/1998 |
1998-04-02 |
Projeto de Lei de Vereador |
OBRIGA OS REVENDEDORES DE GÁS A COLOCAREM BALANÇAS PARA PESAR OS BOTIJÕES.
PROPONENTE: VER. JORGE GUARACI RAVARA. |
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68477/1998 |
1998-04-02 |
Projeto de Lei de Vereador |
FICA INSTITUÍDO EM CARÁTER EMERGENCIAL, O DIA DO PASSE LIVRE DESTINADO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO POR ÔNIBUS, NA CIDADE DO RIO GRANDE, UMA VEZ QUE ESTEJAM DESEMPREGADO.
PROPONENTE: VER. LUIZ CARLOS ESPERON. |
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68435/1998 |
1998-03-31 |
Projeto de Lei de Vereador |
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI 5.157, DE 11 DE SETEMBRO DE 1997.
PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO. |
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68439/1998 |
1998-03-31 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS REGIMENTAIS.
PROPONENTE: DIVERSOS VEREADORES. |
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68422/1998 |
1998-03-30 |
Projeto de Lei de Vereador |
CONSIDERA AS DUNAS E O CONJUNTO ECOLÓGICO QUE FORMAM, PATRIMÔNIO AMBIENTAL, CULTURAL E PAISAGÍSTICO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPONENTE: VER. MARIA DE LOURDES LOSE E VER. DIRCEU LOPES. |
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68428/1998 |
1998-03-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
TERMO DE CONVÊNIO ENTRE PREFEITURA E SORAN. |
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68429/1998 |
1998-03-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
TERMO DE CONVÊNIO ENTRE PREFEITURA E SMCAS. |
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68392/1998 |
1998-03-26 |
Projeto de Lei de Vereador |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPONENTE: VER. PEDRO ENDERLE. |
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68393/1998 |
1998-03-26 |
Projeto de Lei de Vereador |
CRIA ESPAÇO PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NAS FEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPONENTE: VER. PEDRO ERNESTO ENDERLE. |
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68371/1998 |
1998-03-25 |
Projeto de Lei de Vereador |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA VACINAÇÃO A PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPONENTE: VER. PAULO ROBERTO MACHADO DOS SANTOS. |
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68356/1998 |
1998-03-24 |
Projeto de Lei de Vereador |
INSTITUI INCENTIVO SOCIAL E CULTURAL A PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPONENTE: DIVERSOS VEREADORES. |
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9/1998 |
1998-03-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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68340/1998 |
1998-03-23 |
Projeto de Lei de Vereador |
FACULTA A ABERTURA DO COMÉRCIO NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADO, NO BALNEÁRIO CASSINO.
PROPONENTE: VER. PAULO MACHADO DOS SANTOS. |
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68346/1998 |
1998-03-23 |
Projeto de Lei de Vereador |
OBRIGA OS CINEMAS E TEATROS ESTABELECIDOS NA CIDADE DO RIO GRANDE, E SE ADAPTAR-SE COM CADEIRAS ADEQUADAS PARA RECEBEREM PESSOAS OBESAS.
PROPONENTE: VER. PEDRO ERNESTO ENDERLE. |
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68391/1998 |
1998-03-23 |
Projeto de Lei de Vereador |
CRIA A MOSTRA DE ARTE DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPONENTE: VER. PEDRO ERNESTO ENDERLE. |
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8/1998 |
1998-03-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, NUM TOTAL DE R$ 305.000,00. |
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4/1998 |
1998-03-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, NUM TOTAL DE R$ 1.320.000,00 ( UM MILHÃO, TREZENTOS E VINTE MIL REAIS), COM A FINALIDADE DE APLICAR RECURSOS DO FUMDEFUM. |
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5/1998 |
1998-03-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE JUSTIÇA E SEGURANÇA, COM A INTERVENIÊNCIA DA BRIGADA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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6/1998 |
1998-03-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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7/1998 |
1998-03-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE ABRIGO DE PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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68252/1998 |
1998-03-12 |
Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo |
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
PROPONENTE: VER. MARIA DE LOURDES LOSE. |
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68231/1998 |
1998-03-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO RIO-GRANDINO AO SR. LAURO JESUS PERRELLO BARCELLOS.
PROPONENTE: VER. LUIZ CARLOS ESPERON. |
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68215/1998 |
1998-03-09 |
Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador |
PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROCESSO 65563 QUE OBRIGA AS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO A USAR NUMERAÇÃO PARA CADA LINHA. |
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68201/1998 |
1998-03-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ RIO GARNDINA A GLAUCIA ENNES VILLWOCK.
PROPONENTE: VER. JORGE GUARACY RAVARA. |
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68202/1998 |
1998-03-06 |
Projeto de Lei de Vereador |
DÁ A DENOMINAÇÃO DE SARGENTO LARA A UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.
PROPONENTE: VER. JORGE GUARACY RAVARA. |
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2/1998 |
1998-03-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 168.000,00. |
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3/1998 |
1998-03-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DO RIO GRANDE A RECEBER DA COMPANHIA RIOGRANDINA DE DESENVOLVIMENTO, UMA ÁREA SITUADA NOS CARREIROS, EM REVERSÃO DE AÇÕES NA CONSTITUIÇÃO DA MESMA, ATRAVÉS DA LEI 3.436, DE 20.11.97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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68116/1998 |
1998-02-26 |
Projeto de Resolução |
EXTINGUE FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA MUNICIPAL.
PROPONENTE: VER. ADINELSON TROCA. |
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68117/1998 |
1998-02-26 |
Projeto de Resolução |
CRIA FUNÇÕES DE DIREÇÃO E CHEFIA NA CÂMARA MUNICIPAL.
PROPONENTE: VER. ADINELSON TROCA. |
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68118/1998 |
1998-02-26 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE DIREÇÃO E CHEFIA.
PROPONENTE: VER. ADINELSON TROCA. |
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68126/1998 |
1998-02-26 |
Projeto de Lei de Vereador |
OUTORGA O NOME DO SARGENTO LARA A UMA VIA PÚBLICA DO BALNEÁRIO CASSINO.
PROPONENTE: VER. LUIZ CARLOS ESPERON. |
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| materia |
68030/1998 |
1998-02-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CONCESSÃO DO QUARTO 17 DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL. |
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68033/1998 |
1998-02-16 |
Projeto de Lei de Vereador |
FICA OBRIGATÓRIO OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS A SE EQUIPAREM COM ARMÁRIOS COM CHAVES QUE FIQUEM A DISPOSIÇÃO DOS CONSUMIDORES OU UTILIZEM O SISTEMA COM LACRE NAS BOLSAS, SACOLAS E OUTROS.
PROPONENTE: VER. PEDRO ERNESTO ENDERLE. |
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68013/1998 |
1998-02-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE LANCHERIA NA RODOVIÁRIA DO CASSINO. |
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67977/1998 |
1998-02-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA O TÍTULO CIDADÃO RIO-GRANDINO AO SR. ANTONIO CORTEZ DE CAMPOS SILVA.
PROPONENTE: VER. WILSON BATISTA DUARTE DA SILVA E VER. PAULO RENATO M. GOMES. |
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| materia |
67964/1998 |
1998-02-06 |
Projeto de Lei de Vereador |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO.
PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO. |
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1/1998 |
1998-01-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, UMA ÁREA LOCALIZADA NA VILA DA QUINTA, ONDE SE ENCONTRA IMPLANTADA A ESCOLA ESTADUAL DE 1° GRAU LILIA NEVES. |
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67932/1998 |
1998-01-28 |
Projeto de Lei de Vereador |
ADITA A LEI 5.154, DE 03 DE SETEMBRO DE 1997 E A LEI 5.199, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997 A PAVIMENTAÇÃO, POR ASFALTAMENTO DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS.
PROPONENTE: VER. PAULO RENATO FERREIRA MARTINS. |
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67867/1998 |
1998-01-20 |
Projeto de Lei de Vereador |
CRIA NO MUNICÍPIO A OFICINA COMUNITÁRIA.
PROPONENTE: VER. LUIS CARLOS ESPERON. |
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67806/1998 |
1998-01-12 |
Projeto de Resolução |
DÁ CONHECIMENTO AOS PRIMEIROS SUPLENTES DE CADA BANCADA, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, DOS PROCESSOS NELA TRAMITANDO.
PROPONENTE: VER. PAULO RENATO FERREIRA MARTINS. |
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| materia |
67792/1998 |
1998-01-09 |
Razões do Veto |
VETO PARCIAL AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 6° DO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A REFORMA ADMINISTRATIVA NA PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
67770/1998 |
1998-01-08 |
Projeto de Lei de Vereador |
CONSIDERA O FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA ESSENCIAL E PROÍBE O CORTE POR FALTA DE PAGAMENTO.
PROPONENTE: VER. JORGE GUARACY RAVARA. |
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| materia |
67760/1998 |
1998-01-07 |
Projeto de Lei de Vereador |
OUTORGA O NOME DO DR. JOAQUIM LUIZ DA SILVA FILHO, A UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.
PROPONENTE: VER. LUIZ CARLOS ESPERON. |
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| materia |
67761/1998 |
1998-01-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO RIOGRANDINO AO SR. COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL VICE ALMIRANTE JOSÉ ALBERTO ACCIOLI FRAGELLI.
PROPONENTE: VER. LUIZ CARLOS ESPERON. |
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| materia |
67764/1998 |
1998-01-07 |
Razões do Veto |
VETO AO PROJETO DE LEI QUE RESERVA ESPAÇOS PUBLICITÁRIOS NO TRANSPORTE COLETIVO, PARA OBTER RENDIMENTOS EM BENEFÍCIO DE INSTITUIÇÕES QUE DÃO ASSISTÊNCIA AO MENOR, DROGADOS E DEFICIENTES FÍSICOS. |
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