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47/1998 |
1998-08-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO DATC - DEPARTAMENTO AUTÁRQUICO DE TRANSPORTES COLETIVOS - ATÉ O LIMITE DE R$ 623.000,00. |
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69811/1998 |
1998-08-31 |
Projeto de Lei de Vereador |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2° E A REDAÇÃO DA LETRA "A" DO ARTIGO 4°, DA LEI 4.464 DE 02/01/1990.
PROPONENTE: VER. GLAUCO AUCH VIEIRA. |
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69775/1998 |
1998-08-26 |
Projeto de Lei de Vereador |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 5.121, DE 13 DE MARÇO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPONENTE: VER. PAULO ROBERTO MACHADO DOS SANTOS. |
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69769/1998 |
1998-08-25 |
Razões do Veto |
VETO AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO N° 68252, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. |
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69740/1998 |
1998-08-21 |
Projeto de Lei de Vereador |
ALTERA OS ARTIGOS 1° E 2° DA LEI 5.121 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPONENTE: VER. ADINELSON TROCA. |
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69722/1998 |
1998-08-19 |
Projeto de Lei de Vereador |
DISPÕE SOBRE O PASSE DE USUÁRIOS ACOMPANHADOS DE CRIANÇA DE COLO PELA PORTA DA DIANTEIRA DOS ÔNIBUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPONENTE: VER. GLAUCO AUCH VIEIRA. |
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69708/1998 |
1998-08-18 |
Projeto de Lei de Vereador |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO OPASSE LIVRE NO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NOS DIAS EM QUE HOUVEREM ELEIÇÕES MUNICIPAIS E/OU GERAIS EM PRIMEIRO E SEGUNDO TURNO.
PROPONENTE: VER. GLAUCO AUCH VIEIRA. |
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69710/1998 |
1998-08-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E O MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR, CONFORME PROCESSO N° 24775-20.00/98.4. |
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69711/1998 |
1998-08-18 |
Razões do Veto |
VETO AO PROJETO DE LEI N° 65897, QUE INSTITUI FUNERAL GRATUITO AOS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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45/1998 |
1998-08-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
INCLUI ITEM NAS LEIS 5.155, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL P/1998 À 2001 E LEI 5.154, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 1998. |
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69637/1998 |
1998-08-11 |
Projeto de Lei de Vereador |
DENOMINA DE LARGO DR. FRANCISCO MARTINS BASTOS O LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, ATUALMENTE DENOMINA DE LARGO BARBOSA COELHO.
PROPONENTE: VER. JUAREZ MOLINARI. |
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69606/1998 |
1998-08-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE ATRAVÉS DA SMCAS E A COMUNIDADE NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES. |
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69625/1998 |
1998-08-10 |
Substitutivo ao Projeto de Resolução |
PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 69405/1998, QUE CRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE O DISQUE-RECLAMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPONENTE: VER. PAULO ROBERTO MACHADO DOS SANTOS. |
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69519/1998 |
1998-07-30 |
Projeto de Lei de Vereador |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO VIDDA.
PROPONENTE: VER. MARIA DE LOURDES LOSE. |
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69520/1998 |
1998-07-30 |
Projeto de Lei de Vereador |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPONENTE: VER. PAULO ROBERTO MACHADO DOS SANTOS. |
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69522/1998 |
1998-07-30 |
Projeto de Lei de Vereador |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3°, DA LEI N° 5.192, DE 15/12/97.
PROPONENTE: VER. WILSON BATISTA DUARTE DA SILVA. |
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69500/1998 |
1998-07-28 |
Projeto de Lei de Vereador |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONSTITUIR CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL, PARA PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E ABASTECIMENTO DE PRODUTOS HORTIGRANJEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPONENTE: VER. LUIZ CARLOS ESPERON. |
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69488/1998 |
1998-07-24 |
Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador |
REAPRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 66016/1997, QUE REGULAMENTA A OUTORGA DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES.
PROPONENTE: VER. PAULO ROBERTO MACHADO DOS SANTOS. |
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69478/1998 |
1998-07-22 |
Projeto de Lei de Vereador |
INSTITUI O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA AO PLANEJAMENTO FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPONENTE: VER. LUIZ ALBERTO MODERNELL. |
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69468/1998 |
1998-07-21 |
Projeto de Lei de Vereador |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO SEM FILAS, NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS.
PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO. |
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69458/1998 |
1998-07-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIO-GRANDINO À JESUÍNO DA SILVA.
PROPONENTE: VER. JUAREZ MOLINARI. |
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69459/1998 |
1998-07-20 |
Projeto de Lei de Vereador |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHALOM.
PROPONENTE: VER. JUAREZ MOLINARI. |
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41/1998 |
1998-07-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO E A RECEBER RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA LOCALIDADE DE DOMINGOS PETROLINE. |
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42/1998 |
1998-07-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
CRIA NO QUADRO DE FDC, INSTITUÍDO PELA LEI 5.026, DE 19/01/1998, UMA FDC DA DIVISÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA - SÍMBOLO IV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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43/1998 |
1998-07-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
CRIA ÁREAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL E DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA COMERCIALIZAÇÃO DOS LPOTES SITUDOS NESTA ÁREA. |
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44/1998 |
1998-07-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SMOV, NUM TOTAL DE R$ 700.000,00. |
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69430/1998 |
1998-07-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE, ATRAVÉS DA SMCAS E A CRECHE MANSÃO DA PAZ. |
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69431/1998 |
1998-07-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE, ATRAVÉS DA SMCAS E A CASA DA CRIANÇA DR. AUGUSTO DUPRAT. |
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69432/1998 |
1998-07-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE, ATRAVÉS DA SMCAS E O CENTRO EDUCACIONAL FRATERNIDADE. |
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69408/1998 |
1998-07-13 |
Projeto de Lei de Vereador |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPONENTE: VER. DIRCEU LOPES E VER. MARIA DE LOURDES LOSE. |
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69395/1998 |
1998-07-10 |
Projeto de Lei de Vereador |
DÁ A DENOMINAÇÃO DE SÉRGIO PERNIGOTTI A UMA VIA PÚBLICA DO NOSSO MINICÍPIO.
PROPONENTE: VER. JUAREZ MOLINARI. |
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69405/1998 |
1998-07-10 |
Projeto de Resolução |
FICA CRIADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES O DISQUE-RECLAMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPONENTE: PAULO ROBERTO MACHADO DOS SANTOS. |
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69406/1998 |
1998-07-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIOGRANDINO À DARI DA COSTA.
PROPONENTE: VER. PAULO ROBERTO MACHADO DOS SANTOS. |
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40/1998 |
1998-07-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA OS VALORES DAS MULTAS ESTABELECIDAS NO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO. |
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69336/1998 |
1998-06-30 |
Projeto de Lei de Vereador |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1°, PARÁGRAFO 1°, ARTIGOS 3°, 4° E 5° E REVOGA OS ARTIGOS 6° E 7° DA LEI N° 5.239, DE 16 DE JUNHO DE 1998.
PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO. |
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69337/1998 |
1998-06-30 |
Projeto de Lei de Vereador |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3°, DA LEI 5.240, DE 16 DE JUNHO DE 1998.
PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO. |
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| materia |
69338/1998 |
1998-06-30 |
Projeto de Lei de Vereador |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1°, DA LEI 5.241, DE 16 DE JUNHO DE 1998.
PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO. |
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69339/1998 |
1998-06-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
INSERE PARÁGRAFO AO ARTIGO 22, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO/RS, INDICANDO A NECESSIDADE DE PRÉVIA APROVAÇÃO, POR PLEBISCITO, PARA A ALIENAÇÃO OU TRANSFERÊNCIA ACIONÁRIA, CRIAÇÃO, EXTINÇÃO, FUSÃO, INCORPORAÇÃO OU CISÃO DO BANRISUL. |
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69350/1998 |
1998-06-30 |
Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador |
REAPRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 68356 QUE INSTITUI INCENTIVO SOCIAL E CULTURAL À PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPONENTE: DIVERSOS VEREADORES. |
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69323/1998 |
1998-06-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SMCAS E A ENTIDADE BENEFICENTE CAP. ANTONIO DOS SANTOS, PARA DESENVOLVER AÇÕES NA PROMOÇÃO, PREVENÇÃO, RECUPERAÇÃO E REINTEGRAÇÃO PROFISSIONAL, PSICOLOGIA, LAZER E SAÚDE AOS MENINOS E MENINAS EM SITUAÇÃO DE RISCO. |
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69324/1998 |
1998-06-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
TERMO DE RESPONSABILIDADE MÚTUA - PROJETO PELOTÃO ESPERANÇA. |
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69320/1998 |
1998-06-25 |
Projeto de Lei de Vereador |
DÁ A DENOMINAÇÃO DE LARGO DR. FRANCISCO MARTINS BASTOS, À UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.
PROPONENTE: VER. JUAREZ MOLINARI. |
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69293/1998 |
1998-06-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO RECÍPROCA QUE ENTRE SI CELEBRAM A FURG E A PREFEITURA MUNICIPAL VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES ESPECÍFICAS NOS SEUS CAMPOS DE ATUAÇÃO, COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO AO HOSPITAL DE ENSINO DO RIO GRANDE. |
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69315/1998 |
1998-06-24 |
Projeto de Lei de Vereador |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 59, DA LEI 1.799-A, DE 31/12/66, JÁ ALTERADA PELA LEI 2.105, DE 19/12/69 E 3.959 DE 11/04/85.
PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO. |
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| materia |
37/1998 |
1998-06-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI N° 5.063, DE 03 DE JUNHO DE 1996, QUE ESTABELECE GRATIFICAÇÃO MENSAL AOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
69291/1998 |
1998-06-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO RECÍPROCA QUE ENTRE SI CELEBRAM A FURG E A PREFEITURA VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES ESPECÍFICAS NOS SEUS CAMPOS DE ATUAÇÃO COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO AO HOSPITAL DE ENSINO DO RIO GRANDE. |
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| materia |
69292/1998 |
1998-06-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO RECÍPROCA QUE ENTRE SI CELEBRAM A FURG E A PREFEITURA MUNICIPAL, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES ESPECÍFICAS NOS SEUS CAMPOS DE ATUAÇÃO COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO AO HOSPITAL DE ENSINO DO RIO GRANDE. |
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| materia |
69299/1998 |
1998-06-23 |
Projeto de Lei de Vereador |
DÁ NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 1° E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI N° 4.395 DE 29.05.1989, ALTERADA PELA LEI N° 4.767 DE 20.05.93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPONENTE: DIVERSOS VEREADORES. |
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| materia |
69306/1998 |
1998-06-23 |
Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador |
REAPRESENTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 65897/1997, QUE INSTITUI FUNERAL GRATUITO AOS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPONENTE: DIVERSOS VEREADORES. |
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| materia |
33/1998 |
1998-06-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS, CONSOLIDADOS SOB FORMA DE LOTEAMENTOS, DESMEMBRAMENTOS E FRACIONAMENTOS DO SOLO URBANIZADOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO. |
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