| materia |
71134/1999 |
1999-02-26 |
Projeto de Lei de Vereador |
DÁ A DENOMINAÇÃO DE JÚLIO SIMÕES NÓBREGA À UMA VIA PÚBLICA DO BALNEÁRIO CASSINO.
PROPONENTE: VER. LUIZ ALBERTO MODERNELL. |
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| materia |
71129/1999 |
1999-02-25 |
Projeto de Lei de Vereador |
DÁ A DENOMINAÇÃO DE LUIZ MOUTINHO À UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.
PROPONENTE: VER: LUIZ ALBERTO MODERNELL. |
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| materia |
71132/1999 |
1999-02-25 |
Projeto de Resolução |
REGULA O NÚMERO DE VEREADORES NAS COMISSÕES FORMADAS NA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPONENTE: VER. DANTE LAZZARINI. |
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| materia |
71133/1999 |
1999-02-25 |
Projeto de Lei de Vereador |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, DA ARMAZENAGEM DE PRODUTOS TÓXICOS, INFLAMÁVEIS, NÃO BIODEGRADÁVEIS, ÁCIDOS, PETROQUÍMICOS, EXPLOSIVOS E TODOS QUE COLOQUEM EM RISCO O MEIO AMBIENTE.
PROPONENTE: VER. SANDRO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA. |
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| materia |
8/1999 |
1999-02-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
CRIA ÁREAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL E DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS PARA COMERCIALIZAÇÃO DOS LOTES SITUADOS NESTA ÁREA. |
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| materia |
71117/1999 |
1999-02-24 |
Projeto de Lei de Vereador |
REGULA OS PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO TRANSPORTE, MANUSEIO E ARMAZENAGEM DE CARGAS PERIGOSAS NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.
PROPONENTE: VER. PEDRO ENDERLE. |
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| materia |
71097/1999 |
1999-02-23 |
Projeto de Lei de Vereador |
PROÍBE VENDA DE TINTA SPRAY PARA MENORES DE IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPONENTE: VER. SANDRO FIGUEIREDO OLIVEIRA. |
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| materia |
71098/1999 |
1999-02-23 |
Projeto de Lei de Vereador |
DISCIPLINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPONENTE: VER. SANDRO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA. |
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| materia |
71099/1999 |
1999-02-23 |
Projeto de Lei de Vereador |
CRIA NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE O PROFESSOR ITINERANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPONENTE: VER. SANDRO FIGUEIREDO OLIVEIRA. |
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| materia |
71100/1999 |
1999-02-23 |
Projeto de Lei de Vereador |
OBRIGA OS CINEMAS, TEATROS, BIBLIOTECAS, GINÁSIOS ESPORTIVOS A DISPOR DE EQUIPAMENTOS ESPECIAIS PARA USO DE PESSOAS OBESAS.
PROPONENTE: VER. SANDRO FIGUEIREDO OLIVEIRA. |
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| materia |
71104/1999 |
1999-02-23 |
Projeto de Lei de Vereador |
OBRIGA AS LOCADORAS DE VÍDEO A INSERIREM INFORMAÇÕES EDUCATIVAS E PREVENTIVAS SOBRE A AIDS, NAS CAPAS DAS FITAS ERÓTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPONENTE: VER. SANDRO FIGUEIREDO OLIVEIRA. |
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| materia |
71083/1999 |
1999-02-22 |
Projeto de Resolução |
ALTERA, TEMPORARIAMENTE, DIAS DE SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPONENTE: VER. SURAMA SANTOS. |
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| materia |
6/1999 |
1999-02-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2°, 3° E 5°, SUPRIMINDO O ARTIGO 4° DA LEI N° 5.035, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1996. |
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| materia |
7/1999 |
1999-02-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2° E 3°, DA LEI 5.193, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1997. |
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| materia |
71068/1999 |
1999-02-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE E A FURG, PARA ALOCAÇÃO DE 70 ESTAGIÁRIOS, ATRAVÉS DO PROGRAMA DE ESTÁGIO. |
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| materia |
71017/1999 |
1999-02-11 |
Projeto de Lei de Vereador |
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 21, DA LEI N° 3.514/80.
PROPONENTE: VER. PAULO ROBERTO MACHADO DOS SANTOS. |
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| materia |
71014/1999 |
1999-02-10 |
Projeto de Lei de Vereador |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA VACINAÇÃO À PESSOA IDOSA.
PROPONENTE: VER. PAULO ROBERTO MACHADO DOS SANTOS. |
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| materia |
71015/1999 |
1999-02-10 |
Projeto de Lei de Vereador |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 214, DA LEI N° 3.514/80.
PROPONENTE: VER. PAULO ROBERTO MACHADO DOS SANTOS. |
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| materia |
71000/1999 |
1999-02-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE E A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ESCOLA DE BELAS ARTES HEITOR DE LEMOS. |
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| materia |
71002/1999 |
1999-02-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE, ATRAVÉS DA SMEC E O CENTRO EDUCACIONAL FRATERNIDADE, PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS ORIUNDAS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, COM ASSESSORAMENTO DIDÁTICO-PEDAGÓGICO. |
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| materia |
70995/1999 |
1999-02-08 |
Projeto de Lei de Vereador |
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 98 E 101, DA LEI N° 3.514/80.
PROPONENTE: VER. PAULO ROBERTO MACHADO DOS SANTOS. |
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| materia |
4/1999 |
1999-02-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA A DENOMINAÇÃO CONSTANTE NA ALÍNEA "E", ITEM I - DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONSTANTE NO ARTIGO 3°, DA LEI 5.070, DE 25 DE JUNHO DE 1996. |
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| materia |
5/1999 |
1999-02-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DA FAZENDA, NUM TOTAL DE R$ 31.000,00. |
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| materia |
1/1999 |
1999-01-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA O CÓDIGO 09 DO ANEXO 07-1 DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
70882/1999 |
1999-01-22 |
Razões do Veto |
VETO À REAPRESENTAÇÃO N° 69488/1998, QUE REGULAMENTA E OUTORGA DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES. |
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| materia |
70810/1999 |
1999-01-18 |
Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO SEM FILAS, NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, NO MUNICÍPIO, OBRIGANDO A INSTITUIÇÃO DE "SENHAS" PARA O ATENDIMENTO E COLOCAÇÃO DE BANCOS À DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS.
PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO. |
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| materia |
70751/1999 |
1999-01-11 |
Projeto de Resolução |
LIMITA O NÚMERO DE DIÁRIA AO VEREADOR.
PROPONENTE: VER. PAULO MACHADO. |
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| materia |
70759/1999 |
1999-01-11 |
Projeto de Lei de Vereador |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N° 5.267/98.
PROPONENTE: VER. PAULO MACHADO. |
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| materia |
70728/2026 |
1999-01-04 |
Razões do Veto |
VETO AP PL 70141, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 1999. |
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| norma |
1/1999 |
1999-01-04 |
RESOLUÇÃO DE MESA |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS |
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| materia |
70724/1998 |
1998-12-28 |
Projeto de Lei de Vereador |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N° 5.225/98.
PROPONENTE: VER. PAULO ROBERTO MACHADO DOS SANTOS. |
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| materia |
70725/1998 |
1998-12-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
INSTITUI DIPLOMA DE BENEMERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPONENTE: VER. PAULO ROBERTO MACHADO DOS SANTOS. |
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| materia |
70706/1998 |
1998-12-21 |
Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador |
REDUZ O VENCIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPONENTE: DIVERSOS VEREADORES. |
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| materia |
70707/1998 |
1998-12-21 |
Projeto de Lei de Vereador |
OUTORGA O NOME DO DR. NILO CORREA DA FONSECA, À UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.
PROPONENTE: VER. LUIZ CARLOS ESPERON. |
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| materia |
70708/1998 |
1998-12-21 |
Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador |
ALTERA O VENCIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
70693/1998 |
1998-12-17 |
Proposta de Emenda Lei Orgânica |
ADITA PARÁGRAFO 4° AO ARTIGO 187.
PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO. |
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| materia |
70694/1998 |
1998-12-17 |
Projeto de Resolução |
DISCIPLINA A PRESTAÇÃO DE CONTA DAS DIÁRIAS.
PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO. |
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| materia |
68/1998 |
1998-12-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR UMA PARTE DA VIA 9, NO DISTRITO INDUSTRIAL DO RIO GRANDE, PARA INCORPORAÇÃO DA ZONA DE PROCESSAMENTO E EXPORTAÇÃO - ZPE. |
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| materia |
70672/1998 |
1998-12-15 |
Projeto de Lei de Vereador |
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE ATENDIMENTO DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS.
PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO. |
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| materia |
69/1998 |
1998-12-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O FUNDO DE INVESTIMENTOS URBANOS - FUNDURBANO/RS. |
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| materia |
70666/1998 |
1998-12-14 |
Projeto de Lei de Vereador |
INSTITUI PENSÃO VITALÍCIA PARA EX-VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPONENTE: VER. PAULO ROBERTO MACHADO DOS SANTOS. |
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| materia |
70667/1998 |
1998-12-14 |
Projeto de Lei de Vereador |
INSTITUI EXAME VISUAL E AUDITIVO À PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPONENTE: VER. PAULO ROBERTO MACHADO DOS SANTOS. |
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| materia |
70668/1998 |
1998-12-14 |
Projeto de Lei de Vereador |
ASSEGURA ATENDIMENTO EM CRECHES AO FILHO DO FUNCIONÁRIO E DO SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPONENTE: VER. PAULO ROBERTO MACHADO DOS SANTOS. |
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| materia |
67/1998 |
1998-12-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO DEPARTAMENTO AUTÁRQUICO DE TRANSPORTES COLETIVOS - DATC - ATÉ O LIMITE DE R$ 10.710,00. |
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| materia |
70650/1998 |
1998-12-09 |
Projeto de Lei de Vereador |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ RIO-GRANDINA À IRMÃ NAIR MAZZOCHIN.
PROPONENTE: VER. JUAREZ MONTEIRO MOLINARI. |
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| materia |
70651/1998 |
1998-12-09 |
Projeto de Lei de Vereador |
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO COMUNITÁRIO À SRA. CARLINDA RODRIGUES MINUTO.
PROPONENTE: VER. JUAREZ MONTEIRO MOLINARI. |
1 |
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| materia |
70652/1998 |
1998-12-09 |
Projeto de Lei de Vereador |
DÁ A DENOMINAÇÃO DE OSCAR FERREIRO DE CAMPOS MORAES À UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.
PROPONENTE: VER. PAULO ROBERTO MACHADO DOS SANTOS. |
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| materia |
70654/1998 |
1998-12-09 |
Projeto de Lei de Vereador |
DÁ A DENOMINAÇÃO DE SILVÉRIO MIRANDA JÚNIOR À UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.
PROPONENTE: VER. DANTE LAZZARINI. |
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| materia |
70623/1998 |
1998-12-07 |
Projeto de Lei de Vereador |
DOTA PRÉDIOS PÚBLICOS DE ELEVADORES PRÓPRIOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
PROPONENTE: VER. WILSON BATISTA DUARTE DA SILVA. |
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| materia |
70624/1998 |
1998-12-07 |
Projeto de Lei de Vereador |
DÁ A DENOMINAÇÃO DE OSCAR FERREIRO DE CAMPOS MORAES À UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.
PROPONENTE: VER. CIRO CARDOSO LOPES. |
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