| materia |
45/1997 |
1997-10-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
INCLUI ITEM NA LEI 5.168 DE 21/06/96, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 1997, NA LEI 5.154 DE 03/09/97, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, NUM TOTAL DE R$ 13.000,00. |
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| materia |
66911/1997 |
1997-10-02 |
Projeto de Lei de Vereador |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 216 DA LEI N° 3.514 DE 24 DE JUNHO DE 1980.
PROPONENTE: DIVERSOS VEREADORES. |
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| materia |
43/1997 |
1997-10-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO DATC, ATÉ O LIMITE DE R$ 360.000,00. |
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66879/1997 |
1997-10-01 |
Projeto de Lei de Vereador |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI N° 4.556, DE 30/10/1990.
PROPONENTE: VER. JURANDY DOS SANTOS. |
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| materia |
44/1997 |
1997-09-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 100.000,00. |
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| materia |
66807/1997 |
1997-09-22 |
Emenda |
EMENDA SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 1° DO PROJETO DE LEI 66.332/97.
PROPONENTE: VER. PAULO ROBERTO MACHADO DOS SANTOS. |
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| materia |
66817/1997 |
1997-09-22 |
Projeto de Lei de Vereador |
FICA CRIADO NO MUNICÍPIO O CENTRO MUNICIPAL DE ESTUDOS E ATIVIDADES DA TERCEIRA IDADE (CEMATI).
PROPONENTE: VER. LUIZ CARLOS ESPERON. |
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| materia |
42/1997 |
1997-09-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA OU ALTERA OS ARTIGOS 5°, 6° E 7° E INCISOS DA LEI 4.793, DE 19/07/1993, ALTERADA PELAS LEIS 5.057, DE 17/05/1996, 5.123, DE 24/03/1997 E 5.128, DE 10/04/1997. |
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| materia |
33/1997 |
1997-09-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
INCLUI ITEM NA LEI 5.154, DE 03/09/97, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 1998 E NA LEI N° 5.155, DE 03/09/97, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
35/1997 |
1997-09-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DATC - DEPARTAMENTO AUTÁRQUICO DE TRANSPORTES COLETIVOS, PARA O EXERCÍCIO DE 1998. |
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| materia |
36/1997 |
1997-09-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA ABC - AUTARQUIA DO BALNEÁRIO CASSINO, PARA O EXERCÍCIO DE 1998. |
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| materia |
37/1997 |
1997-09-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
INSTITUI A REFORMA ADMINISTRATIVA NA PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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38/1997 |
1997-09-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
EXTÍNGUE TODOS OS CCs E FGs CONSTANTES DO ANEXA III DA LEI 4168, DE 26.02.1987 E POSTERIORES ALTERAÇÕES. CRIA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇOES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
39/1997 |
1997-09-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
REVOGA O PARÁGRAFO 2° DO ARTIGO 5°, DA LEI 4.277 DE 23 DE JUNHO DE 1988, ALTERADO PELA LEI 4.588, DE 12 DE MARÇO DE 1991. |
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| materia |
41/1997 |
1997-09-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
CRIA CARGOS DE PROVIMENTOS EFETIVO NO QUADRO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL CENTRALIZADO. |
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| materia |
66722/1997 |
1997-09-15 |
Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo |
SUBSTITUI PROJETO DE LEI N° 14, PROCESSO 65.396 QUE ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 212 E 213 DA LEI N° 3.514, DE 24 DE JULHO DE 1980.
PROPONENTE: DIVERSOS VEREADORES. |
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| materia |
66728/1997 |
1997-09-15 |
Projeto de Lei de Vereador |
INSTITUI O TRANSPORTE SELETIVO (LOTAÇÃO) NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.
PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO. |
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| materia |
32/1997 |
1997-09-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 12 DA LEI 4.660, DE 31/02/1992, ALT. POR FORÇA DO CONTIDO NAS LEIS 4.680 DE 12/06/1992, 5061, DE 29/05/1996 E 5.095 DE 08/11/1996, EXCLUINDO A SMSAS E ACRESCENDO A SMCAS E A SMS NO CONSELHO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLENCENTE. |
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| materia |
66673/1997 |
1997-09-10 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI NA CÃMARA MUNICIPAL, DATA ESPECÍFICA PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ESPECIAIS.
PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO. |
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| materia |
66675/1997 |
1997-09-10 |
Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador |
SU7BSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 65219/97, QUE REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO.
PROPONENTE: VER. PAULO ROBERTO MACHADO DOS SANTOS. |
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| materia |
66682/1997 |
1997-09-10 |
Projeto de Lei de Vereador |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A INSTITUIR O PROGRAMA DE PREVENÇÃO À MORTALIDADE MATERNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPONENTE: VER. LUIZ CARLOS ESPERON. |
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| materia |
66626/1997 |
1997-09-04 |
Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo |
SUBSTITUI PROJETO DE LEI N° 14, PROCESSO 65.396, QUE ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 212 E 213 DA LEI N° 3.514, DE 24 DE JULHO DE 1980.
PROPONENTE: DIVERSOS VEREADORES. |
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| materia |
66607/1997 |
1997-09-03 |
Projeto de Lei de Vereador |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PROSTATA.
PROPONENTE: VER. MARIA DE LOURDES LOSE E VER. DIRCEU LOPES. |
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| materia |
67654/1997 |
1997-09-02 |
Projeto de Lei de Vereador |
INSTITUI A FARMÁCIA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.
PROPONENTE: DIVERSOS VEREADORES. |
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| materia |
66581/1997 |
1997-09-01 |
Projeto de Lei de Vereador |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE CAIXA COLETORA DE CORRESPONDÊNCIA JUNTO AOS PRÉDIOS E RESIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPONENTE: DIVERSOS VEREADORES. |
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| materia |
66558/1997 |
1997-08-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A CONCESSÃO DO QUARTO N° 03, LOCALIZADO NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL. |
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| materia |
66545/1997 |
1997-08-28 |
Projeto de Lei de Vereador |
CRIA ESTÍMULO FISCAL AS EMPRESAS QUE PREENCHAM NO MÍNIMO 5% DE SEUS QUADROS DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA.
PROPONENTE: VER. PAULO ROBERTO MACHADO DOS SANTOS. |
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| materia |
66546/1997 |
1997-08-28 |
Projeto de Lei de Vereador |
TORNA OBRIGATÓRIA A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS SONOROS NOS SEMÁFOROS DE PEDESTRES DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPONENTE: VER. PAULO ROBERTO MACHADO DOS SANTOS. |
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| materia |
66495/1997 |
1997-08-25 |
Projeto de Lei de Vereador |
INSTITUI A CAMPANHA ESTUDANTIL - PREFEITO POR UM DIA - A SER PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO E VER. ONEDIR LILJA. |
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| materia |
66473/1997 |
1997-08-22 |
Projeto de Lei de Vereador |
DÁ A DENOMINAÇÃO DE LAGOA AZUL AO LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE NOVA.
PROPONENTE: VER. MARIA DE LOURDES LOSE E VER. PAULO RENATO MATTOS GOMES. |
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| materia |
28/1997 |
1997-08-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
INSTITUI ITEM NA LEI 5.068, DE 21/06/96 - LDO E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SMA, SMEC, SMS E DMCAS, NUM TOTAL DE R$ 350.000,00. |
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| materia |
30/1997 |
1997-08-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
REDUZ EM 50% AS MULTAS DO ARTIGO 41, INCISOS I, II, III, E ARTIGO 43 CAPUT DA LEI 3.812, DE 22/11/83; ARTIGO 29 CAPUT DO DECRETO 4.164, DE 28/12/83, ARTIGO 333 CAPUT E 335 DA LEI 1.799 DE 31/12/66, ALTERADA PELA LEI 2.105 DE 19/12/69. |
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| materia |
66438/1997 |
1997-08-20 |
Projeto de Lei de Vereador |
FICA A "ABC" AUTORIZADA A IMPLANTAR NO BALNEÁRIO CASSINO UMA ÁREA DESTINADA AO ESTACIONAMENTO DE ÔNIBUS E OUTROS VEÍCULOS UTILITÁRIOS QUE CHEGUEM AO BALNEÁRIO.
PROPONENTE: VER. LUIZ CARLOS ESPERON. |
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| materia |
66442/1997 |
1997-08-20 |
Projeto de Lei de Vereador |
INSTITUI A TAXA DE UTILIZAÇÃO DA VIA PÚBLICA OU PASSEIO PÚBLICO.
PROPONENTE: DIVERSOS VEREADORES. |
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| materia |
66443/1997 |
1997-08-20 |
Projeto de Lei de Vereador |
CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE ESTUDO COLABORATIVO DA MÁ FORMAÇÃO CONGÊNITA E OUTRAS PATOLOGIAS QUE CAUSAM A DEFICIÊNCIA MENTAL.
PROPONENTE: VER. LUIZ CARLOS ESPERON. |
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| materia |
66408/1997 |
1997-08-18 |
Projeto de Lei de Vereador |
INSTITUI SINALIZAÇÃO INDICADORA DOS PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.
PROPONENTE: VER. PAULO ROBERTO MACHADO DOS SANTOS. |
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| materia |
66413/1997 |
1997-08-18 |
Projeto de Lei de Vereador |
CRIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CURSO DE ESPANHOL DESTINADO ÀS PESSOAS QUE TRABALHAM COMO TAXISTAS, FUNCIONÁRIOS DA REDE HOTELEIRA E OUTROS.
PROPONENTE: VER. LUIZ CARLOS ESPERON. |
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| materia |
27/1997 |
1997-08-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
CRIA A GRATIFICAÇÃO DE QUEBRA DE CAIXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
66392/1997 |
1997-08-15 |
Projeto de Lei de Vereador |
CRIA O TRANSPORTE ALTERNATIVO NO MUNICÍPIO COM MICRO-ÔNIBUS, UTILITÁRIOS SIMILARES OU TÁXI-LOTAÇÃO.
PROPONENTE: VER. LUIZ CARLOS ESPERON. |
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| materia |
66393/1997 |
1997-08-15 |
Projeto de Lei de Vereador |
CRIAM-SE EM TODOS OS POSTOS MEDICOS MUNICIPAIS A FIGURA DO OUVIDOR.
PROPONENTE: VER. LUIZ CARLOS ESPERON. |
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no document
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| materia |
66371/1997 |
1997-08-14 |
Projeto de Lei de Vereador |
INSTITUI E NORMATIZA A REALIZAÇÃO DE LIGADURAS TUBÁRIAS E VASECTOMIAS NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.
PROPONENTE: VER. LUIZ CARLOS ESPERON. |
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| materia |
66351/1997 |
1997-08-12 |
Projeto de Lei de Vereador |
CRIA O CALENDÁRIO DE EVENTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPONENTE: VER. PAULO ROBERTO MACHADO DOS SANTOS. |
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| materia |
66352/1997 |
1997-08-12 |
Projeto de Lei de Vereador |
INSTITUI A SEMANA DO FOLCLORE, TRADIÇÃO E CULTURA GAÚCHA NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.
PROPONENTE: VER. PAULO ROBERTO MACHADO DOS SANTOS. |
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| materia |
66328/1997 |
1997-08-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DECRETO LUTO LEGISLATIVO POR TRÊS DIAS EM RAZÃO DO PASSAMENTO DO EX-VEREADOR SENHOR SILVÉRIO MIRANDA JÚNIOR.
PROPONENTE: VER. EDINELSON TROCA. |
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| materia |
66332/1997 |
1997-08-11 |
Projeto de Lei de Vereador |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1° DO ARTIGO 129 DA LEI 3.514/80.
PROPONENTE: VER. PAULO ROBERTO MACHADO DOS SANTOS. |
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| materia |
66342/1997 |
1997-08-11 |
Projeto de Lei de Vereador |
ISENTA DO PAGAMENTO DO IPTU, OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS.
PROPONENTE: VER. PAULO RENATO MATTOS GOMES. |
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| materia |
66318/1997 |
1997-08-08 |
Projeto de Lei de Vereador |
TORNA OBRIGATÓRIO A INSTALAÇÃO DE PORTA DE SEGURANÇA NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPONENTE: VER. DIRCEU LOPES E VER. MARIA DE LOURDES LOSE. |
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| materia |
66298/1997 |
1997-08-07 |
Projeto de Lei de Vereador |
ESTABELECE O HORÁRIO DE ABERTURA E FECHAMENTO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS EM RIO GRANDE.
PROPONENTE: VER. DIRCEU LOPES E VER. MARIA DE LOURDES LOSE. |
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| materia |
66304/1997 |
1997-08-07 |
Projeto de Lei de Vereador |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° E SEU § ÚNICO NA LEI N° 4.395, DE 29/05/89, ALTERADA PELA LEI 4.767 DE 20/05/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPONENTE: DIVERSOS VEREADORES. |
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| materia |
66305/1997 |
1997-08-07 |
Projeto de Lei de Vereador |
INSTITUI A PRÁTICA DE CREMAÇÃO DE CADÁVERES E INCINERAÇÃO DE RESTOS MORTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPONENTE: VER. ONEDIR DIAS LILJA. |
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