| norma |
2552/2009 |
2009-04-28 |
Lei |
ALTERA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
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| sessao |
17 |
2009-04-27 |
Ordinária |
— |
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| materia |
10/2009 |
2009-04-24 |
Pedido de Informações |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME SE JÁ ESTÃO SENDO EXECUTADOS OS INCENTIVOS DE HORAS MÁQUINAS AOS AGRICULTORES, REFERENTE A LEI MUNICIPAL N°. 2532 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2009. TAMBÉM, SE HOUVE A CONCESSÃO DO BENEFICIO, SOLICITA O ENVIO DO NUMERO DE HORAS, VALORES E AS EMPRESAS QUE EXECUTARAM OS SERVIÇOS. |
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| materia |
30/2009 |
2009-04-24 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE AUXILIE NAS DESPESAS DE TRANSPORTE AOS GRUPOS DE TERCEIRAS IDADE E CLUBE DE MÃES FORMADOS E ORGANIZADOS DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, QUANDO EM VIAGENS DE EXCURSÕES, VISITAS E OU EVENTOS. |
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| materia |
31/2009 |
2009-04-24 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM REPOSTAS AS LAMPADAS QUE ESTEJAM QUEIMADAS NO CRISTO REDENTOR E QUE SEJA DADO CONTINUIDADE AO PROJETO VIA SACRA COM A CONSTRUÇÃO DOS CAPITEIS. |
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| materia |
31/2009 |
2009-04-24 |
Projeto de Lei |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
32/2009 |
2009-04-24 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESGOTO PLUVIAL NAS VIAS ALTO PIANO, LIVOMO, BERGAMO E ROVIGO E ACOSTAMENTO NA VIA ITÁLIA. |
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| materia |
32/2009 |
2009-04-24 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A EMPRESA DA SILVA & GRANDO LTDA, CNPJ Nº. 09.099.423/0001-85. |
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| materia |
33/2009 |
2009-04-24 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE E UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO APARECIDA. |
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| materia |
34/2009 |
2009-04-24 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE MAIS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, EM ESPECIAL UM MÉDICO ANESTEZISTA E PROFISSIONAIS DE ÁRES ESPECIALIZADAS. |
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| materia |
35/2009 |
2009-04-24 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, MEDIANTE OS FATOS APRESENTADOS NA CÂMARA DE VEREADORES, REALIZE UMA AUDITORIA PÚBLICA DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO PERÍODO DE 2005 A 2008. |
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| materia |
36/2009 |
2009-04-24 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA MARGINAL CAMARGO CORRÊA. |
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| materia |
37/2009 |
2009-04-24 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE O PROJETO DA VIA GÊNOVA SEJA CONELUIDO CONFORME PROJETO INICIAL E QUE SUA FINALIDADE ALEANÇE OS OBJETIVOS ORIGINAIS PROPOSTOS. |
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| materia |
38/2009 |
2009-04-24 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A ABERTURA DE SINDICÂNCIA COM O OBJETIVO DE APURAR NEGOCIAÇÕES REALIZADAS ENTRE O MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E OS PROPRIETÁRIOS DA SOCIEDADE ESTRELA GUAPORENSE. |
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| materia |
39/2009 |
2009-04-24 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ELABORE ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE ESTABELECE O DIREITO DE DOAÇÃO DOS TERRENOS DA ÁREA INDUSTRIAL DESTINADOS PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL, PARA QUE PASSE APENAS PARA EXPLORAÇÃO INDUSTRIAL E/OU PRODUÇÃO. |
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| materia |
40/2009 |
2009-04-24 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ELABORE, COM URGÊNCIA, UM NOVO PLANO DIRETOR PARA O MUNICÍPIO, UMA VEZ QUE A LEGISLAÇÃO VIGENTE É DO ANO DE 1964. |
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| norma |
2545/2009 |
2009-04-22 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE TURISMO DA SERRA NORDESTE – ATUASERRA. |
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| norma |
2546/2009 |
2009-04-22 |
Lei |
INSTITUI O GABINETE DA PRIMEIRA DAMA DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
2547/2009 |
2009-04-22 |
Lei |
INCLUI NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2192/2005 PLURIANUAL, Nº 2501/2008-LDO; E Nº 2513/2008- LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
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| norma |
2548/2009 |
2009-04-22 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AMPLIAR OS RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONTRATAÇÃO DO FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL-BNDS, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S.A., AGÊNCIA DE SERAFINA CORRÊA NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
2549/2009 |
2009-04-22 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REVISÃO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
16 |
2009-04-20 |
Ordinária |
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| materia |
7/2009 |
2009-04-17 |
Pedido de Informações |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A QUANTIDADE E O VALOR PAGO DE EXAMES REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATRAVÉS DOS LABORATÓRIOS CONTRATADOS PELA MUNICIPALIDADE. |
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| materia |
8/2009 |
2009-04-17 |
Pedido de Informações |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DOS DOCUMENTOS A SEGUIR RELACIONADOS: - NOTA FISCAL E NOTA DE EMPENHO DE COMPRA DE BURITIS PLANTADOS NA ESCOLA MUNICIPAL AGRÍCOLA; - NOTA FISCAL E NOTA DE EMPENLIO DO SERVIÇO DE PINTURA E MELHORIAS NA PONTE DO RIO CARREIRO. |
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| materia |
9/2009 |
2009-04-17 |
Pedido de Informações |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REMETA A CÓPIA PREVIA DO EONTRATO DE LOCAÇÃO QUE OBJETIVA A INSTALAÇÃO DE AGÊNCIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL SENAI EM SERAFMA CORRÊA/RS |
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| materia |
24/2009 |
2009-04-17 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E BANCO DE SANGUE DE PASSO FUNDO, PROMOVA CAMPANHA PARA INCENTIVAR A DOAÇÃO DE SANGUE E PLAQUETAS. |
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| materia |
25/2009 |
2009-04-17 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA DA CRIAÇÃO DO CONSÓRCIO INTER-MUNICIPAL SOBRE O LIXO, ESGOTO, MEIO-AMBIENTE E A CRIAÇÃO DO SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO À SANIDADE AGROPECUÁRIA (SUASA) PARA O MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. |
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| materia |
26/2009 |
2009-04-17 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A SINALIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DEFICIENTES DE PLACAS COM A DENOMINAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO. TAMBÉM, QUE SEJAM IMPLANTADAS AS NOVAS RUAS PREVISTAS PELO PLANO DIRETOR DE SERAFINA CORRÊA. |
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| materia |
27/2009 |
2009-04-17 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA AO TOMBAMENTO DO PRÉDIO DA ANTIGA CANTINA SOCIEDADE ESTRELA E LÁ SEJA CRIADA UMA ENOTECA E O LOCAL INCLUSO COMO PONTO TURÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, ALÉM DE SER UM PONTO DE EXPOSIÇÃO DE PRODUTOS COLONIAIS PARA OS AGRICULTORES. TAMBÉM, NO MEMO LOCAL, NA PARTE SUPERIOR, SEJA OFERTADO PARA ALOCAR PARA A NOVA ESCOLA DO SENAI. |
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| materia |
28/2009 |
2009-04-17 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ELABORE PROJETO DE LEI DE INCENTIVO À INSTALAÇÃO DE MICRO PEQUENAS EMPRESAS QUE INVISTAM EM BERÇÁRIOS INDUSTRIAIS NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
29/2009 |
2009-04-17 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE UM SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA AVERIGUAR A REDE DE ÁGUA DA CAPELA CARAVAGGIO E SANTO ANTÔNIO QUE PRECISA A MUDANÇA DE HIDRANTES. |
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| materia |
30/2009 |
2009-04-17 |
Projeto de Lei |
ALTERA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
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| materia |
27/2009 |
2009-04-16 |
Projeto de Lei |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SERAFINA CORRÊA - RS. |
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| materia |
28/2009 |
2009-04-16 |
Projeto de Lei |
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA CONCESSÃO DE REAJUSTES PARA RECOMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
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| materia |
29/2009 |
2009-04-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REVISÃO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
3 |
2009-04-15 |
Especial |
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| sessao |
15 |
2009-04-13 |
Ordinária |
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| materia |
23/2009 |
2009-04-09 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ILUNINAÇÃO NA ÁREA INDUSTRIAL SALETE, NAS PROXIMIDADES DAS EMPRESAS CHEPEAÇÃO E PINTURA LONGARETTI, NARDI MÁQUINAS AGRÍCOLAS E RECICLAGEM DE PLÁSTICOS TEBALDI E TURELA. |
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| materia |
22/2009 |
2009-04-08 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO TREVO DE ACESSO AO BAIRRO SANTIN, AO LADO DA PARADA DE ÔNIBUS, E OUTRA AO LADO DO TREVO, COM A ESQUINA DA MARGINAL CAMARGO CORRÊA, ONDE SE CONCENTRA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL PARA EMBARQUE |
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| norma |
4/2009 |
2009-04-07 |
Resolução Legislativa |
AUTORIZA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA A SUBSIDIAR DESPESAS COM INSCRIÇÃO, DIÁRIA E LOCOMOÇÃO DE VEREADORES, NO PERÍODO DE 07 A 09 DE ABRIL DE 2009, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO CURSO DE CAPACITAÇÃO COMO FAZER UMA LEI – PROCESSO E TÉCNICA LEGISLATIVA, PROMOVIDO PELA ESCOLA SUPERIOR DE ESTUDOS MUNICIPAIS - ESEM, NA CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS. |
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| sessao |
14 |
2009-04-06 |
Ordinária |
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| materia |
5/2009 |
2009-04-03 |
Projeto de Resolução Legislativa |
AUTORIZA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA A SUBSIDIAR DESPESAS COM INSCRIÇÃO, DIÁRIA E LOCOMOÇÃO DE VEREADORES, NO PERÍODO DE 07 A 09 DE ABRIL DE 2009, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO CURSO DE CAPACITAÇÃO COMO FAZER UMA LEI - PROCESSO E TÉCNICA LEGISLATIVA, PROMOVIDO PELA ESCOLA SUPERIOR DE ESTUDOS MUNICIPAIS - ESEM, NA CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS. |
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| materia |
19/2009 |
2009-04-03 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PEÇA A VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA QUE IDENTIFIQUE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, COMO MERCADOS, PADARIAS, PARA A PROIBIÇÃO DE ENTRADA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO. |
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| materia |
20/2009 |
2009-04-03 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DEFINA PONTOS ESPECÍFICOS E RESERVADOS PARA O ESTACIONAMENTO DE CAMINHÕES PARA A CARGA E DESCARGA DE PRODUTOS DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NA AVENIDA MIGUEL SOCCOL. |
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| materia |
21/2009 |
2009-04-03 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INSTALE NO MUNICÍPIO UM BANCO DE REAPROVEITAMENTO DE MEDICAMENTOS, APÓS AVALIAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO POR FAMACÊUTICOS, PARA QUE SEJAM REAPROVEITADOS OS COMPRIMIDOS COM A CARTEIA INCOMPLETA, MAS DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE. |
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| materia |
25/2009 |
2009-04-03 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE LOCAÇÃO OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE AGÊNCIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL SENAI EM SERAFINA CORRÊA. |
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| materia |
26/2009 |
2009-04-03 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AMPLIAR OS RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONTRATAÇÃO DO FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL-BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S.A, AGÊNCIA DE SERAFINA CORRÊA NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. |
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| materia |
23/2009 |
2009-03-31 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O GABINETE DA PRIMEIRA-DAMA DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
24/2009 |
2009-03-31 |
Projeto de Lei |
INCLUI ATIVIDADE NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2192/2005 - PLURIANUAL, Nº 2501/2008 - LDO, E Nº 2513/2008 - LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
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| norma |
2544/2009 |
2009-03-31 |
Lei |
INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2192/2005-PLURIANUAL, 2501/2008-LDO, NA LEI Nº 2513?2008-LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
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