| norma |
2534/2009 |
2009-02-10 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SERAFINA CORRÊA – EXERCÍCIO 2009 |
1 |
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| materia |
1/2009 |
2009-02-09 |
Projeto de Resolução Legislativa |
“DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGO DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO PODER LEGISLATIVO E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
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| materia |
12/2009 |
2009-02-09 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR A EMPRESA ANDRÉ PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA NA REALIZAÇÃO DA ABERTURA DO CAMPEONATO DE VELLOTERRA. |
1 |
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| sessao |
6 |
2009-02-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
8/2009 |
2009-02-06 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO LOTEAMENTO CAMPING CARRREIRO, EM PARCERIA COM O MUNICÍPIO VIZINHO DE NOVA BASSANO. |
1 |
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| norma |
2528/2009 |
2009-02-05 |
Lei |
INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS N.º 2192/2005- PLURIANUAL, 2501/2008 – LDO; E NA LEI N.º 2513/2008 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
1 |
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| norma |
2529/2009 |
2009-02-05 |
Lei |
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
2530/2009 |
2009-02-05 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM REGIME DE COMODATO UM VEÍCULO DO TIPO CAMIONETE/AMBULÂNCIA AO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
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| norma |
2531/2009 |
2009-02-05 |
Lei |
REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
1 |
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| norma |
2532/2009 |
2009-02-05 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS À AGROPECUÁRIA NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
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| norma |
1/2009 |
2009-02-03 |
Resolução Legislativa |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA OS VEREADORES E SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
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| norma |
2/2009 |
2009-02-03 |
Resolução Legislativa |
ESTABELECE NORMAS DE FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1/2009 |
2009-02-02 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA NO CARGO DE SERVENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
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| norma |
9/2009 |
2009-02-02 |
Resolução da Mesa Diretora |
DETERMINAR O PREENCHIMENTO DE PLANILHAS DE CONTROLE RECOMENDADAS PELA CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
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| sessao |
5 |
2009-02-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
10/2009 |
2009-01-30 |
Projeto de Lei |
ALTERA REDAÇÃO DE ATIVIDADEE INCLUI NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2192/2005- PLURIANUAL, Nº 2501/2008 - LDO; E Nº 2513/2008 - LOA. |
1 |
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| materia |
11/2009 |
2009-01-30 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SERAFINA CORRÊA - EXERCÍCIO DE 2009. |
1 |
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| norma |
8/2009 |
2009-01-30 |
Resolução da Mesa Diretora |
DETERMINA ORDEM DE SERVIÇO À ASSESSORIA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
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| norma |
2525/2009 |
2009-01-28 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1970/2003. |
1 |
extracted
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| norma |
2526/2009 |
2009-01-28 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S/A, AGÊNCIA DE SERAFINA CORRÊA NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
1 |
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| norma |
2527/2009 |
2009-01-28 |
Lei |
INCLUI PROJETO NA LEI MUNICIPAL Nº 2501-2008 – LDO; E NA LEI Nº 2513/2008 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
1 |
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| sessao |
4 |
2009-01-26 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
5/2009 |
2009-01-23 |
Projeto de Lei |
INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº2192/2005- PLURINUAL, 2501/2008 - LDO; E NA LEI Nº2513/2008 - LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
1 |
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| materia |
6/2009 |
2009-01-23 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
7/2009 |
2009-01-23 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM REGIME DE COMODATO UM VEÍCULO DO TIPO CAMIONETE/AMBULÂNCIA AO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
extracted
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| materia |
8/2009 |
2009-01-23 |
Projeto de Lei |
REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISÊNCIA SOCIAL. |
1 |
extracted
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| materia |
9/2009 |
2009-01-23 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS À AGROPECUÁRIA NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
extracted
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| norma |
6/2009 |
2009-01-23 |
Resolução da Mesa Diretora |
DESIGNA COMISSÃO REPRESENTATIVA PARA O RECESSO PARLAMENTAR DE 2009 DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
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| norma |
7/2009 |
2009-01-23 |
Resolução da Mesa Diretora |
DESIGNA COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2009. |
1 |
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| materia |
3/2009 |
2009-01-22 |
Projeto de Resolução Legislativa |
ESTABELECE NORMAS DE FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
7/2009 |
2009-01-21 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO QUE DETERMINE ESTUDOS E ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE JAZIGOS E TUMULOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
0 |
no document
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| sessao |
1 |
2009-01-21 |
Especial |
— |
1 |
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| norma |
5/2009 |
2009-01-20 |
Resolução da Mesa Diretora |
DETERMINAR INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS PARA A ENTREGA À CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
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| materia |
2/2009 |
2009-01-19 |
Projeto de Resolução Legislativa |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA OS VEREADORES E SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
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| materia |
6/2009 |
2009-01-19 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE JUNTO AO PARQUE DE MÁQUINAS, LONAS PARA USO EM EMERGÊNCIAS E CALAMIDADE PÚBLICA EM SERAFINA CORRÊA. |
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extracted
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| sessao |
3 |
2009-01-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
5/2009 |
2009-01-16 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES ESTUDO PARA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA ELETRÔNICA ANTES DE CHEGAR AO TREVO (TREVO DO PÓRTICO) DE ACESSO DO MUNICÍPIO, SENTIDO CASCA/SERAFINA CORRÊA. |
1 |
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| norma |
2524/2009 |
2009-01-14 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR A ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE DE JET SKI NA PROMOÇÃO DA 3ª ETAPA DO CAMPEONATO GAÚCHO DE JET SKI. |
1 |
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| norma |
4/2009 |
2009-01-13 |
Resolução da Mesa Diretora |
DETERMINAR O DESARQUIVAMENTO E DEVOLUÇÃO DE PROPOSIÇÕES ARQUIVADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008. |
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| materia |
1/2009 |
2009-01-12 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SUBSIDIE OS PRODUTORES RURAIS EOM O TRABALHO TERCEIRIZADO PRESTADO POR PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO, PARA SERVIÇOS DE MÁQUINAS PARA SILAGEM, DISTRIBUIDOR DE ADUBO ORGÂNICO, LIMPEZA, E ADEQUAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO DE ÁREAS. |
1 |
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| materia |
2/2009 |
2009-01-12 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NA PRAÇA DA MATRIZ PIAZZETA SAN MARCO, REALIZANDO A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES, BEM COMO A DESIGNAÇÃO DE UM SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA ZELAR PELO PATRIMÔNIO E USO DOS BENS PÚBLICOS PERMANENTEMENTE. |
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| materia |
3/2009 |
2009-01-12 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REINVINDIQUE JUNTO A RGE A MANUTENÇÃO DE POSTES E ROÇADA DE ÁRVORES JUNTO AOS FIOS DE ENERGIA ELÉTRICA NA LINHA DR. PAROBÉ E NA LINHA GENERAL NETO, NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
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| materia |
4/2009 |
2009-01-12 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE O MUNICÍPIO PARTICIPE NOS CUSTOS DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDANTES RESIDENTES EM SERAFMA CORRÊA E QUE ESTUDAM NAS ESCOLAS PARTICULARES DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| norma |
3/2009 |
2009-01-12 |
Resolução da Mesa Diretora |
DETERMINA O LEVANTAMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, CONSUMO E ALIMENTÍCIOS NO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
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| sessao |
2 |
2009-01-12 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2009 |
2009-01-09 |
Projeto de Lei |
AUTORIA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S/A, AGÊNCIA DE SERAFINA CORRÊA NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
1 |
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| materia |
4/2009 |
2009-01-09 |
Projeto de Lei |
INCLUI PROJETO NA LEI MUNICIPAL Nº 2501-2008- LDO; E NA LEI Nº2513/2008 - LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
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| norma |
1/2009 |
2009-01-09 |
Resolução da Mesa Diretora |
DISCIPLINA O USO DE TELEFONES - FIXOS E MÓVEIS - DA CÂMARA MUNICIPAL DE VERADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
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| norma |
2/2009 |
2009-01-09 |
Resolução da Mesa Diretora |
AUTORIZA O USO DE TELEFONES MÓVEIS AO PRESIDENTE DA CÂMARA E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2009 |
2009-01-07 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR A ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE DE JET SKI NA PROMOÇÃO DA 3º ETAPA DO CAMPEONATO GAÚCHO DE JET SKI. |
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extracted
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