| norma |
11/2008 |
2008-11-19 |
Resolução da Mesa Diretora |
CONSTITUI E DÁ POSSE AOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE AVERIGUAR E VISUALIZAR JUNTO A PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TODOS OS DOCUMENTOS REFERENTES E VINCULADOS AO PROCESSO ESPECIAL Nº. 4/2008, DA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR Nº. 10/2008 E DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINAR Nº. 11 E 12/2008. |
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| norma |
3/2008 |
2008-11-18 |
Decreto Legislativo |
RELACIONA SUBSÍDIOS, REMUNERAÇÃO DOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA, CONFORME O QUE DETERMINA O ART. 39, § 6°, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
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| materia |
12/2008 |
2008-11-17 |
Pedido de Informações |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REMETA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROCESSO SELETIVO DE PÓLO DE APOIO PRESENCIAL E DE CURSOS PARA O SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB (EDITAL DE SELEÇÃO N° 01/2006 – SEED/MEC/2006/2007), PUBLICADO NO DOU DE 21 DE JANEIRO DE 2008 E REPUBLICADO NO DOU EM 20 DE MAIO DE 2008, ONDE CONSTA A SELEÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERAFÍNA CORRÊA, BEM COMO DOS CURSOS LICENCIATURA — ESPANHOL E INFORMÁTICA INSTRUMENTAL PARA PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA. SOLICTA AINDA INFORMAÇÕES A CERCA DA ASSINATURA DE CONVÊNIO, PARCERIA E/OU TERMO DE COMPROMISSO JUNTO AO MEC E/OU INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PARA A IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESSE PÓLO NO MUNICÍPIO, BEM COMO AS COMPETÊNCIAS E RESPONSABILIDADES (INFRA-ESTRUTURA, RECURSOS HUMANOS E FINANCEIROS E OUTRAS) ASUMIDAS PELO MUNICÍPIO COMO MANTENEDOR DO PÓLO NESSE PROJETO. |
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| materia |
77/2008 |
2008-11-17 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR O VALOR DE R$ 310.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
36 |
2008-11-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
76/2008 |
2008-11-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR O CTG SINUELO DA SERRA, NA PROMOÇÃO DO 7." RODEIO CRIOULO DE SERAFINA CORRÊA. |
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| norma |
7/2008 |
2008-11-11 |
Resolução Legislativa |
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES NO ENCONTRO NACIONAL DOS VEREADORES DO BRASIL, NAS DATAS DE 25 E 26 DE NOVEMBRO DE 2008, EM BRASÍLIA – DF; E ALTERA, EXCEPCIONALMENTE, HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA. |
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| materia |
9/2008 |
2008-11-10 |
Projeto de Resolução Legislativa |
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES NO ENCONTRO NACIONAL DOS VEREADORES DO BRASIL, NAS DATAS DE 25 E 26 DE NOVEMBRO DE 2008, EM BRASÍLIA - DF; E ALTERA, EXCEPCIONALMENTE, HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA. |
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| sessao |
35 |
2008-11-10 |
Ordinária |
— |
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| norma |
10/2008 |
2008-11-07 |
Resolução da Mesa Diretora |
CONSTITUI E DÁ POSSE AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE INQUÉRITO COM O OBJETIVO DE APURAR A REGULARIDADE NO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO E A EXISTÊNCIA DO FATO QUE FUNDAMENTA A NOTA DE EMPENHO Nº. 005321/2005, NO VALOR DE R$ 885,00, EMITIDO NA DATA DE 10/08/2005, COM VENCIMENTO NA DATA DE 11/08/2005, REFERENTE A DUAS DIÁRIAS E MEIA COM DESTINO PORTO ALEGRE, CURITIBA, SÃO PAULO NOS DIAS 11 E 13 DE AGOSTO DE 2005 PAGAS A LUIZ ANTÔNIO GRECHI GHELLER PARA TRATAR DE ASSUNTOS JUNTO A SECRETARIA DE HABITAÇÃO, CAMPINA ENERGIA (PR) E PREFEITURA DE SÃO PAULO NA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E OBRAS. |
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| norma |
2511/2008 |
2008-11-04 |
Lei |
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
34 |
2008-11-03 |
Ordinária |
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| sessao |
33 |
2008-10-27 |
Ordinária |
— |
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| norma |
2510/2008 |
2008-10-23 |
Lei |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. |
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| materia |
74/2008 |
2008-10-20 |
Projeto de Lei |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. |
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| norma |
8/2008 |
2008-10-20 |
Resolução da Mesa Diretora |
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA, ANTECIPANDO PARA O DIA 24 DE OUTUBRO DE 2008 À COMEMORAÇÃO AO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL. |
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| norma |
9/2008 |
2008-10-20 |
Resolução da Mesa Diretora |
DECLARA EXTINTA A COMISSÃO DE INQUÉRITO REFERENTE AO REQUERIMENTO PROTOCOLIZADO SOB Nº. 318/2008, DE 15 DE SETEMBRO DE 2008. |
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| sessao |
32 |
2008-10-20 |
Ordinária |
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| norma |
7/2008 |
2008-10-16 |
Resolução da Mesa Diretora |
ESTABELECE CRITÉRIOS DE UTILIZAÇÃO DO PROCESSO ESPECIAL Nº. 4/2008, DA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR Nº. 10/2008 E DOS PROCESSOS
ADMINISTRATIVOS DISCIPLINAR Nº. 11 E 12/2008. |
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| norma |
2506/2008 |
2008-10-15 |
Lei |
FIXA ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS I, II E III DO ART. 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 2327-2006, PARA FINS DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2507/2008 |
2008-10-15 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE ATENÇÃO, TRATAMENTO E REINSERÇÃO SOCIAL – PROJETO GUADALUPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2508/2008 |
2008-10-15 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO FINANCEIRA AO CLUBE SOCIAL E CULTURAL GAÚCHO DE SERAFINA CORRÊA. |
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| norma |
2509/2008 |
2008-10-15 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR O GRUPO DE CAPOEIRA DO PROFESSOR MANOEL ROGÉRIO DA SILVA, PARA PARTICIPAÇÃO DO 1.º AÇÃO PINHAIS – ENCONTRO DE CAPOEIRA, NO DIA 18-10-2008, A SER REALIZADO NA CIDADE DE CURITIBA, PR. |
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| norma |
2505/2008 |
2008-10-14 |
Lei |
ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2.º DO ARTIGO 5.º DA LEI MUNICIPAL N.º 2469, DE 27 DE MAIO DE 2008 QUE “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL COM ÁREA DE 1.151,4430M² PARA EDIFICAÇÃO DE TERMINAL”. |
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no document
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| materia |
73/2008 |
2008-10-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR O GRUPO DE CAPOEIRA DO PROFESSOR MANOEL ROGÉRIO DA SILVA, PARA PARTICIPAÇÃO DO 1º AÇÃO PINHAIS – ENCONTRO DE CAPOEIRA, NO DIA 18/10/2008, A SER REALIZADO NA CIDADE DE CURITIBA - PR. |
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| sessao |
31 |
2008-10-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
72/2008 |
2008-10-08 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO FINANCEIRA AO CLUBE SOCIAL E CULTURAL GAÚCHO DE SERAFINA CORRÊA. |
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| materia |
71/2008 |
2008-10-07 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE ATENÇÃO, TRATAMENTO E REINSERÇÃO SOCIAL – PROJETO GUADALUPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
30 |
2008-10-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
70/2008 |
2008-10-03 |
Projeto de Lei |
FIXA ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS I, II E III DO ART. 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 2327-2006, PARA FINS DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2502/2008 |
2008-09-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, PARA O QUATRIÊNIO DE 2009/20012. |
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| norma |
2503/2008 |
2008-09-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SERAFINA CORRÊA, PARA O QUATRIÊNIO 2009/2012. |
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| norma |
2504/2008 |
2008-09-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA PARA A LEGISLATURA 2009/2012. |
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| sessao |
29 |
2008-09-29 |
Ordinária |
— |
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| norma |
2501/2008 |
2008-09-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2008 |
2008-09-22 |
Pedido de Providências |
REINVINDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE CONCEDA AUXILIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS INTEGRANTES DO CONSELHO TUTELAR DE SERAFINA CORRÊA. |
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| sessao |
28 |
2008-09-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
66/2008 |
2008-09-19 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, PARA O QUATRIÊNIO DE 2009/20012. |
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| materia |
67/2008 |
2008-09-19 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SERAFINA CORRÊA, PARA O QUATRIÊNIO 2009/2012. |
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| materia |
68/2008 |
2008-09-19 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA PARA A LEGISLATURA 2009/2012. |
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| materia |
69/2008 |
2008-09-19 |
Projeto de Lei |
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2500/2008 |
2008-09-18 |
Lei |
ALTERA INCISO III DO ART. 9.º DA LEI MUNICIPAL N.º 2430-2007 QUE “REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO”. |
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| norma |
9/2008 |
2008-09-15 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA NO CARGO DE ASSESSORA CONTÁBIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
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| norma |
10/2008 |
2008-09-15 |
Portaria |
CONCEDE TRIÊNIO A SERVIDORA PÚBLICA NO CARGO DE ASSESSORA CONTÁBIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
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| norma |
11/2008 |
2008-09-15 |
Portaria |
CONCEDE TRIÊNIO A SERVIDORA PÚBLICA NO CARGO DE SERVENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
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| sessao |
27 |
2008-09-15 |
Ordinária |
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| materia |
17/2008 |
2008-09-12 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO AOS DEFICIENTES FÍSICOS PARA A QUADRA DE ESPORTES DO GINÁSIO MUNICIPAL IRCEU ANTÔNIO GASPERIN E NA ENTRADA PRINCIPAL DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL AMANTINO LUCINDO MONTANARI. |
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| sessao |
26 |
2008-09-08 |
Ordinária |
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| materia |
15/2008 |
2008-09-05 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A REFORME E LIMPEZA DOS BANHEIROS PÚBLICOS JUNTO A PRAÇA PAPA PIO XII EM SERAFINA CORRÊA. |
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| materia |
16/2008 |
2008-09-05 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE ACADÊMIA FIXOS PARA ATIVIDADES FÍSICAS EXTERNAS JUNTO AO FUTURO PARQUE MUNICIPAL QUE SERÁ CONSTRUÍDO NA RUA IPIRANGA - CENTRO, PARA A PRÁTICA DE GINÁSTICA PELA TERCEIRA IDADE E PESSOAS QUE ALI PASSAM. |
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