| materia |
5/2009 |
2009-03-30 |
Pedido de Informações |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REMETA A CÂMARA DE VEREADORES RELAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO, EFETIVOS E COMISSIONADOS, RESPECTIVAMENTE COM OS CARGOS OCUPADOS. |
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| materia |
6/2009 |
2009-03-30 |
Pedido de Informações |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A CÂMARA DE VEREADORES QUAL A FORMA DE PAGAMENTO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PRODUTORES RURAIS NA TERRAPLENAGEM PARA EDIFICAÇÕES DE CONSTRUÇÕES RURAIS, QUANDO UTILIZADO MÁQUINAS PARTICULARES. E NA UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS DA PATRULHA AGRÍCOLA, SE ESTÁ SENDO EMITIDO COMPROVANTE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. |
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| materia |
22/2009 |
2009-03-30 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE TURISMO DA SERRA NORDESTE - ATUASERRA. |
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| sessao |
13 |
2009-03-30 |
Ordinária |
— |
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| norma |
12/2009 |
2009-03-27 |
Resolução da Mesa Diretora |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2009 |
2009-03-23 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA A INSTAÇÃO DE TUBULAÇÃO DE ESGOTO NO ARRIO QUE CORTA O BAIRRO DE COSTA, COM O OBJETIVO DE SOLUCIONAR OS PROBLEMAS DE ENCHENTES QUE ATINGEM AS CASAS DAQUELE BAIRRO. |
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| materia |
18/2009 |
2009-03-23 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PINTUARA DE FAIXAS DE SEGURANÇA NA AVENIDA IPIRANGA, EM FRENTE AO COLEÉGIO ESTADUAL CARNEIRO DE CAMPOS. |
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| sessao |
12 |
2009-03-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
21/2009 |
2009-03-18 |
Projeto de Lei |
INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2192/2005 - PLURIANUAL, 2501/2008 - LDO, NA LEI Nº 2513/2008 - LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
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| sessao |
11 |
2009-03-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
16/2009 |
2009-03-13 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, A PINTURA DE FAIXA DE SEGURANÇA, NA RUA LPIRANGA (BAIRRO PLANALTO) JUNTO A PARADA DE ÔNIBUS, NAS PROXIMIDADES DO BAR DO MACHADO. |
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| norma |
2542/2009 |
2009-03-10 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE, 25 AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, 13 ATENDENTES DE CRECHE, 01 ASSISTENTE SOCIAL, 03 DESENHISTAS, 02 ENGENHEIROS CIVIL, 02 MOTORISTAS DE ÔNIBUS-CAT.D, 03 MOTORISTAS C-D, 04 OPERADORES DE MÁQUINAS, 03 OPERADORES DE TRATOR AGRÍCOLA E 04 RECEPCIONISTAS. |
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| norma |
2543/2009 |
2009-03-10 |
Lei |
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. |
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| sessao |
10 |
2009-03-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
3/2009 |
2009-03-04 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO NO CARGO DE SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
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| norma |
2536/2009 |
2009-03-03 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA-CIEE OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL PARA ESTUDANTES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, PROFISSIONAL, DE ENSINO MÉDIO E DA EDUCAÇÃO ESPECIAL. |
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| norma |
2537/2009 |
2009-03-03 |
Lei |
ALTERA E REVOGA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2311, DE 29 DE AGOSTO DE 2006, QUE INSTITUI “COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E ESPECIAL E ATRIBUI GRATIFICAÇÃO AOS SEUS MEMBROS”, E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2360 DE 21 DE MARÇO DE 2007. |
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| norma |
2538/2009 |
2009-03-03 |
Lei |
INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI Nº 2513 /2008-LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
1 |
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| norma |
2539/2009 |
2009-03-03 |
Lei |
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. |
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| norma |
2540/2009 |
2009-03-03 |
Lei |
ALTERAÇÃO E REDAÇÃO DO ART.3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2182/2005 ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2519 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008. |
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| norma |
2541/2009 |
2009-03-03 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL PARA PRESTAÇÃO DE MÚTUA COLABORAÇÃO. |
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| sessao |
2 |
2009-03-03 |
Especial |
— |
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| sessao |
9 |
2009-03-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2009 |
2009-02-27 |
Pedido de Informações |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REMETA A CÂMARA DE VEREADORES CÓPIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, EM VIGOR, ENTRE A MUNICIPALIDADE E A ASSOCIAÇÃO PRÓ-SAÚDE DE SERAFINA CORRÊA (ASSEC). |
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| materia |
4/2009 |
2009-02-27 |
Projeto de Resolução Legislativa |
DENOMINA SALA DE REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA - RS. |
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| materia |
4/2009 |
2009-02-27 |
Pedido de Informações |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REMETA A CÂMARA DE VEREADORES CÓPIA DE CONTRATOS DE TODOS OS TELEFONES CELULARES DO PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM UMA RELAÇÃO COM O NOME DOS FUNCIONÁRIOS QUE UTILIZAVAM OS CELULARES NO ANO DE 2008. |
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| materia |
15/2009 |
2009-02-27 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE VIABILIZE A PERMANÊNCIA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA ANA. |
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| sessao |
8 |
2009-02-27 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2009 |
2009-02-26 |
Pedido de Informações |
QUE SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A CÂMARA DE VEREADORES QUAL A SITUAÇÃO DAS EMPRESAS QUE FORAM BENEFICIADAS PELA MUNICIPALIDADE COM A DESTINAÇÃO DE ESTÃO CUMPRINDO COM OS BENS PÚBLICOS E SE ESSAS ENCARGOS ASSUMIDOS, AGREGANDO OUTRAS INFORMAÇÕES QUE JULGAR NECESSÁRIAS PARA ESCLARECIMENTO DO PEDIDO. |
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| materia |
13/2009 |
2009-02-26 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM DESIGNADOS OS PRESIDENTES DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRAIS PARA COMPOREM O GRUPO DE TRABALHO DOS INSPETORES DE LINHA NAS COMUNIDADES RURAIS. |
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| materia |
14/2009 |
2009-02-26 |
Pedido de Providências |
QUE SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE ECONÔMICA PARA QUE O MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA ADQUIRA O IMÓVEL ONDE SE ENCONTRA INSTALADA A EMPRESA MAXIPLAST LTDA. |
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| materia |
12/2009 |
2009-02-20 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE CONSTRUA UM CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA NO TERRENO BALDIO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO E LOCALIZADO NA VIA PESCARA - BAIRRO CRISTO REI, PARA A UTILIZAÇÃO DAS CRIANÇAS DAQUELE BAIRRO. |
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| materia |
19/2009 |
2009-02-20 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL PARA PRESTAÇÃO DE MÚTUA COLABORAÇÃO. |
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| materia |
18/2009 |
2009-02-19 |
Projeto de Lei |
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 3º. DA LEI MUNICIPAL Nº 2182/2005 ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2519, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008. |
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| norma |
2/2009 |
2009-02-17 |
Portaria |
DETERMINA A COMPENSAÇÃO DE HORAS NÃO TRABALHADAS A SERVIDORA NO CARGO DE RECEPCIONISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
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| norma |
11/2009 |
2009-02-17 |
Resolução da Mesa Diretora |
SUSPENDE O EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2009 E DETERMINA A COMPENSAÇÃO DAS HORAS NÃO TRABALHADAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
2535/2009 |
2009-02-17 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR A EMPRESA ANDRÉ PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA NA REALIZAÇÃO DA ABERTURA DO CAMPEONATO DE VELOTERRA. |
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| norma |
10/2009 |
2009-02-16 |
Resolução da Mesa Diretora |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
7 |
2009-02-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2009 |
2009-02-13 |
Pedido de Informações |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REMETA A CÂMARA DE VEREADORES DECISÃO JUDICIAL ENVOLVENDO A LIBERAÇÃO DE HABITE-SE DO PRÉDIO SITUADO NA AVENIDA ATHUR OSCAR N°. 1589, JUNTAMENTE COM A DECISÃO DO PLANO DIRETOR |
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| materia |
9/2009 |
2009-02-13 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE NOMINE OS NOMES DOS PRODUTORES RURAIS DA LINHA NONA MOREIRA CÉSAR - CAPELA SÃO CAETANO, BENEFICIADOS COM LONAS PLÁSTICAS QUANDO DA OCORRÊNCIA DE VENDAVAL E GRANIZO NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. A MATÉRIA DESTA DOAÇÃO FOI PUBLICADA NA CONTRA-CAPA DO JORNAL GAZETA, EDIÇÃO 142, DE 16 DE JANEIRO DE 2009. |
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| materia |
10/2009 |
2009-02-13 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NAS QUADRAS DE ESPORTES DE FUTEBOL SETE OU SIIMILARES NAS COMUNIDADES RURAIS DE SERAFMA CORRÊA. |
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| materia |
11/2009 |
2009-02-13 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONTRUÇÃO DE UMA CRECHE INFANTIL NO BAIRRO PLANALTO DO MUNICÍPIO DE SERAFÍNA CORRÊA. |
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| materia |
14/2009 |
2009-02-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, 25 AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, 13 ATENDENTES DE CRECHE, 01ASSISTENTE SOCIAL, 03 DESENHISTAS, 02 ENGENHEIROS CIVIL, 02 MOTORISTAS CATEGORIA C-D, 04 OPERADORES DE MÁQUINAS, 03 OPERADORES DE TRATOR AGRÍCOLA E 04 RECEPCIONISTAS. |
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| materia |
15/2009 |
2009-02-13 |
Projeto de Lei |
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº2311, DE 29 DE AGOSTO DE 2006, QUE "INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E ESPECIAL E ATRIBUI GRATIFICAÇÃO AOS SEUS MEMBROS", E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº2360, DE 21 DE MARÇO DE 2007. |
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| materia |
16/2009 |
2009-02-13 |
Projeto de Lei |
INCLUI ELEMENTO DE DESPESAS NA LEI Nº 2513/2008 - LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
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| materia |
17/2009 |
2009-02-13 |
Projeto de Lei |
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. |
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| materia |
13/2009 |
2009-02-10 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE/RS, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL PARA ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, DE ENSINO MÉDIO E DA EDUCAÇÃO ESPECIAL. |
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| norma |
3/2009 |
2009-02-10 |
Resolução Legislativa |
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGO DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2533/2009 |
2009-02-10 |
Lei |
ALTERA REDAÇÃO DE ATIVIDADE E INCLUI NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2192/2005-PLURIANUAL, Nº2501/2008 – LDO; E Nº 2513/2008 - LOA |
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