| norma |
2567/2009 |
2009-06-09 |
Lei |
INCLUI PROJETOS NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2192/2005-PLURIANUAL, Nº 2501/2008-LDO; E NA LEI Nº 2513/2008-LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
1 |
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| norma |
2568/2009 |
2009-06-09 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO À EMPRESA TRANSPORTES FAÉ LTDA, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2569/2009 |
2009-06-09 |
Lei |
INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL Nº 2513/2008-LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
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| sessao |
23 |
2009-06-08 |
Ordinária |
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| materia |
6/2009 |
2009-06-05 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AO COOPERATIVISMO - FRENCOOP NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
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| materia |
49/2009 |
2009-06-05 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA PERMUTA E DOAÇÃO DE ÁREA URBANA. |
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| norma |
14/2009 |
2009-06-05 |
Resolução da Mesa Diretora |
PRORROGA O PRAZO DE INSTRUÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL, CONSTITUÍDA E EMPOSSADA PELA RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº. 13, DE 1º DE JUNHO DE 2009. |
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| materia |
43/2009 |
2009-06-01 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A CONCLUSÃO DO CAMINHO DOS CAPITÉIS VIA SACRA, AO MONUMENTO CRISTO REI. |
1 |
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| norma |
13/2009 |
2009-06-01 |
Resolução da Mesa Diretora |
CONSTITUI E DÁ POSSE AOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE: A) AVERIGUAR E MANUSEAR DOCUMENTOS, INCLUSIVE REQUERENDO CÓPIAS, SOLICITAR EXPLICAÇÕES OU ESCLARECIMENTOS DE QUALQUER ORDEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS OU ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORREA ENVOLVIDOS NA ELABORAÇÃO DO MEMORIAL DESCRITIVO, PLANTA BAIXA E RELAÇÃO DE MATERIAIS, NECESSÁRIOS PARA CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) PONTES NAS DIMENSÕES 14,00M, SENDO 8,00M DE PISTA DE ROLAMENTO E 3,00M DE PASSEIO EM CADA LADO, QUE TENHAM SIDO EDIFICADAS NA VIA CAMPO D'ORO E VIA VENEZA, NA CIDADE DE SERAFINA CORRÊA, QUE FOI OBJETO DA LICITAÇÃO Nº 038/2008 – CÓPIA ANEXA OBTIDA NO SITE WWW.PMSCORREA.COM.BR; B) AVERIGUAR SE A OBRA CONTRATADA PELO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORREA ATRAVÉS DO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 038/2008 – EMPREITADA GLOBAL NA CONSTRUÇÃO DE DUAS PONTES DE CONCRETO, FOI REALIZADA CONFORME O CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME; C) APONTAR IRREGULARIDADES, SE EXISTENTES, RECOMENDANDO PROCEDIMENTOS QUE DEVEM SER TOMADOS PELO PODER EXECUTIVO E PELO PODER LEGISLATIVO PARA REPARAÇÃO DO DANO AO ERÁRIO MUNICIPAL. |
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| sessao |
22 |
2009-06-01 |
Ordinária |
— |
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| materia |
47/2009 |
2009-05-27 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO À EMPRESA TRANSPORTES FAÉ LTDA, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
48/2009 |
2009-05-27 |
Projeto de Lei |
INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL Nº 2513/2008-LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
1 |
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| materia |
43/2009 |
2009-05-26 |
Projeto de Lei |
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2277, DE 16 DE MAIO DE 2006 QUE FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
44/2009 |
2009-05-26 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA SUBVENCIONAR O CONSELHO DA COMUNIDADE DA COMARCA DE GUAPORÉ - RS, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE PAVILHÃO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA NO INTERIOR DO PRESÍDIO ESTADUAL DE GUAPORÉ. |
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| materia |
45/2009 |
2009-05-26 |
Projeto de Lei |
INCLUI ATIVIDADE NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2192/2005-PLURIANUAL, Nº 2501/2008-LDO, E NA LEI Nº 2513/2008–LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
1 |
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| materia |
46/2009 |
2009-05-26 |
Projeto de Lei |
INCLUI PROJETOS NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2192/2005-PLURIANUAL, Nº 2501/2008–LDO; E NA LEI Nº 2513/2008–LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
1 |
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| norma |
2560/2009 |
2009-05-26 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBVENCIONAR O CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2561/2009 |
2009-05-26 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR SALA COMERCIAL PARA EMATER/ASCAR-RS, INSPETORIA VETERINÁRIA, DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E OUTROS. |
1 |
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| norma |
2562/2009 |
2009-05-26 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2009 |
2009-05-25 |
Pedido de Informações |
A) QUE SEJA DADO VISTAS A ESSE VEREADOR DE TODOS OS DOCUMENTOS RELACIONADOS COM O EDITAL N° 80-2007 PREGÃO PRESENCIAL N° 28-2007 - REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E PINTURA URBANA; B) QUE SEJA DADO VISTA A ESSE VEREADOR DE TODOS OS EMPENHOS EMITIDOS PARA PAGAMENTO DA SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA SERVIPLAN LOCAÇÕES DE MÃO-DE-OBRA LTDA, INCLUINDO AQUI PLANILHAS DE SERVIÇOS REALIZADOS, CERTIDÃO DE VISTORIAS E OU DECLARAÇÃO DE SERVIÇO PRESTADO EMITIDO PELA ÓRGÃO MUNICIPAL E NOTAS FISCAIS EMITIDAS PELA EMPRESA; |
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| sessao |
21 |
2009-05-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
18/2009 |
2009-05-21 |
Pedido de Informações |
QUE SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE COLOQUE A DISPOSIÇÃO DO REQUERENTE PARA QUE POSSAM SER MANUSEADOS; A) TODOS DOCUMENTOS RELACIONADOS AO EDITAL N° 58-2007 PREGÃO PRESENCIAL N° 22-2007 - PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO, INCLUINDO EMPENHOS E DOCUMENTOS ANEXOS; B) TODOS RELATÓRIOS, PLANILHAS OU DOCUMENTOS DE CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA DE MEDICAMENTOS ADQUIRIDOS E DISPENSADOS NO ANO DE 2007 E 2008 PELAS UNIDADES DE FARMÁCIAS DO MUNICÍPIO; REQUER AINDA QUE SE INFORME: A) NOME DOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E DISPENSAÇÃO NO ANOS DE 2007 E 2008, INCLUINDO; REQUERENTE DE ABERTURA DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO, ELABORAÇÃO DE EDITAIS, COMISSÃO LICITANTE, SOLICITANTE DE ENTREGA, CONFERENTE DE ENTRADA DA MERCADORIA, CONFERENTE DE ESTOQUE, RESPONSÁVEL TÉCNICO DA FARMÁCIA, ORDENADORES DA DESPESA E LIQUIDANTES DA MESMA... |
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| norma |
2558/2009 |
2009-05-20 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER SERVIDOR DA CATEGORIA AGENTE ADMINISTRATIVO OU AGENTE ADMINISTRATIVO AUXILIAR À EMATER/RS - ASCAR. |
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| norma |
2559/2009 |
2009-05-20 |
Lei |
INCLUI ELEMENTOS DE DESPESA NA LEI Nº 2513/2008 – LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
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| sessao |
20 |
2009-05-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
40/2009 |
2009-05-15 |
Projeto de Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM Nº. 192. ART. 13, DA LEI MUNICIPAL Nº. 1918, DE 14 D ENOVEMBRO DE 2002 QUE "CONSOLIDA LEGISLAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, ACIDENTES GEOGRÁFICOS E ESTABELECE DESIGNAÇÃO DE NOAS RUAS. |
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| materia |
41/2009 |
2009-05-14 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
38/2009 |
2009-05-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBVENCIONAR O CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
39/2009 |
2009-05-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR SALA COMERCIAL PARA EMATER/ASCAR-RS, INSPETORIA VETERINÁRIA, DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E OUTROS. |
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| norma |
2556/2009 |
2009-05-12 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER SERVIDORES DAS CATEGORIAS TÉCNICO EM ENFERMAGEM, ENFERMEIRO OU VIGILANTE À ENTIDADE FILANTRÓPICA. |
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| norma |
2557/2009 |
2009-05-12 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A EMPRESA KALIDO DESEJO CONFECÇÕES DE LINGERIE LTDA. |
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| materia |
37/2009 |
2009-05-11 |
Projeto de Lei |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. |
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| sessao |
19 |
2009-05-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
42/2009 |
2009-05-10 |
Projeto de Lei |
INCLUI PROJETOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2192/2005 - PLURIANUAL, LEI MUNICIPAL Nº 2501/2008 – LDO; E NA LEI MUNICIPAL Nº 2513/2008 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
1 |
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| materia |
36/2009 |
2009-05-08 |
Projeto de Lei |
INCLUI ELEMENTOS DE DESPESAS NA LEI Nº. 2513/2008 – LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
1 |
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| materia |
42/2009 |
2009-05-08 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS QUE SEGUEM: A) ESGOTO NA RUA SALERMO; B) TROCA DE LAMPADAS QUEIMADAS NO BAIRRO PERIN; C) SOLICITAR A EMPRESA PERDIGÃO AGROINDUSTRIAL S/A O CORTE DE EUCALIPTOS NO TERRENO DA RUA OTÁVIO ROCHA (RUA DO CEMITÉRIO). |
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| norma |
2553/2009 |
2009-05-08 |
Lei |
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA CONCESSÃO DE REAJUSTES PARA RECOMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA |
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| norma |
2554/2009 |
2009-05-08 |
Lei |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2555/2009 |
2009-05-08 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A EMPRESA DA SILVA & GRANDO LTDA, CNPJ Nº 09.099.423/000185 |
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| materia |
35/2009 |
2009-05-05 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER SERVIDOR DA CATEGORIA AGENTE ADMINISTRATIVO OU AGENTE ADMINISTRATIVO AUXÍLIAR À EMATER/RS - ASCAR. |
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| norma |
4/2009 |
2009-05-05 |
Portaria |
CONCEDE TRIÊNIO A SERVIDORA PÚBLICA NO CARGO DE RECEPCIONISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
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| materia |
83/2009 |
2009-05-04 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA. |
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| sessao |
18 |
2009-05-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
20/2009 |
2009-05-03 |
Projeto de Lei |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. |
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| materia |
11/2009 |
2009-04-30 |
Pedido de Informações |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A SITUAÇÃO FUNCIONAL DO MOTORISTA LUCINDO MAGRI, UMA VEZ QUE ESTA PESSOA CONDUZIA O VEÍCULO KOMBI IIJ-5636 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUANDO SOFREU ACIDENTE ENQUANTO REALIZAVA O TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES NO DISTRITO DE SILVA JARDIM, E QUE INFORME AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS SOBRE O FATO. |
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| materia |
33/2009 |
2009-04-30 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER SERVIDORES DAS CATEGORIAS TÉCNICO EM ENFERMAGEM, ENFERMEIRO OU VIGILANTE À ENTIDADE FILANTRÓPICA. |
1 |
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| materia |
34/2009 |
2009-04-30 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A EMPRESA KALIDO DESEJO CONFECÇÕES DE LINGERIE LTDA. |
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| materia |
41/2009 |
2009-04-30 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E PEDESTRES PRÓXIMO E EM FRENTE AS CRECHES INFANTIS, ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E PRIVADAS SITUADAS MUNICÍPIO. |
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| norma |
2550/2009 |
2009-04-28 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE LOCAÇÃO OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE AGÊNCIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL SENAI EM SERAFINA CORRÊA. |
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| norma |
2551/2009 |
2009-04-28 |
Lei |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SERAFINA CORRÊA/RS. |
1 |
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