| materia |
66/2009 |
2009-08-07 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO REAL DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES. |
1 |
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| materia |
62/2009 |
2009-08-06 |
Projeto de Lei |
INCLUI ELEMENTOS DE DESPESA NA LEI Nº. 2513/2008 - LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
1 |
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| materia |
63/2009 |
2009-08-06 |
Projeto de Lei |
CRIA EMPREGOS PÚBLICOS, REGIDOS PELA CLT, DESTINADOS A ATENDER ÀS EQUIPES DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF, E EQUIPES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - EACS. |
1 |
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| materia |
64/2009 |
2009-08-06 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM A A COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DE SERAFINA CORRÊA – COOPERLATE, E A CEDER SERVIDOR MUNICIPAL DA CATEGORIA FUNCIONAL MÉDIDO VETERINÁRIO, OBJETIVANDO FOMENTAR A ATIVIDADE LEITEIRA NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. |
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| materia |
65/2009 |
2009-08-06 |
Projeto de Lei |
INCLUI ELEMENTOS DE DESPESA NA LEI Nº. 2513/2008 - LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
1 |
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| materia |
47/2009 |
2009-08-03 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA OU AMPLIAÇÃO DA ATUAL CASA MORTUÁRIA. |
1 |
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| materia |
61/2009 |
2009-08-03 |
Projeto de Lei |
INCLUI ELEMENTOS DE DESPESA NA LEI Nº. 2513/2008 - LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
1 |
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| sessao |
27 |
2009-08-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
46/2009 |
2009-07-31 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NA PINTURA DE FAIXAS DE TRÂNSITO E PLACAS SINALIZADORAS NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA RAINHA DA PAZ. |
1 |
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| materia |
60/2009 |
2009-07-30 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE OPERAÇÃO DO PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - PSH. |
1 |
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| norma |
6/2009 |
2009-07-24 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO NO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
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| norma |
5/2009 |
2009-06-30 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO NO CARGO DE SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
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| norma |
2574/2009 |
2009-06-30 |
Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM Nº 192, ART. 13, DA LEI MUNICIPAL Nº 1918, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2002 QUE “CONSOLIDA LEGISLAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, ACIDENTES GEOGRÁFICOS E ESTABELECE DESIGNAÇÃO DE NOVAS RUAS. |
1 |
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| norma |
2575/2009 |
2009-06-30 |
Lei |
INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2192/2005-PLURIANUAL, Nº 2501/2008LDO, E Nº 2513/2008LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL |
1 |
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| norma |
2576/2009 |
2009-06-30 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SERAFINA CORRÊA |
1 |
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| norma |
2577/2009 |
2009-06-30 |
Lei |
INCLUI ATIVIDADES NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2192/2005 - PLURIANUAL, Nº 2501/2008 – LDO, E NA LEI Nº 2513/2008 - LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
1 |
extracted
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| norma |
2578/2009 |
2009-06-30 |
Lei |
INCLUI ELEMENTOS DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL Nº 2513/2008-LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
1 |
extracted
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| norma |
2579/2009 |
2009-06-30 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E DISTRIBUIR GRATUITAMENTE CAMISETAS ALUSIVAS À CAMPANHA DE LUTA CONTRA I CÂNCER DE MAMA. |
1 |
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| norma |
2580/2009 |
2009-06-30 |
Lei |
CONTRATA EMERGENCIALMENTE 01 (UM) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA E 02 (DOIS) PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA. |
1 |
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| norma |
2581/2009 |
2009-06-30 |
Lei |
ALTERA REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2552 QUE “ALTERA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA |
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| sessao |
26 |
2009-06-30 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
16/2009 |
2009-06-29 |
Pedido de Informações |
QUE SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REMETA PARA CÂMARA DE VEREADORES ATRAVÉS DE COPIA OS SEGUINTES DOCUMENTOS QUE FORAM PRODUZIDOS PARA REGISTRO DO LOTEAMENTO INDUSTRIAL LOCALIZADO NO BAIRRO SALETE; A) LEVANTAMENTOS PLANIMETRICOS, PLANTAS, PROJETOS E MEMORMIS DESCRITIVOS ELABORADOS POR ENGENHEIROS COM A DEVIDA APROVAÇÃO PELO CONSELHO DO PLANO DIRETOR OU DO ÓRGÃO SIMILAR MUNICIPAL; B) EDITAIS PUBLICADOS PELO REGISTRO DE IMÓVEIS; C) LICENÇA PREVIA DE INSTALAÇÃO E LICENÇA DEFINITIVA EMITIDA PELO SOBRE A FAIXA DE ÓRGÃO AMBIENTAL ESTADUAL; D) AUTORIZAÇÃO DO DAER PARA ABERTURA DE VIA DOMÍNIO; E) ESCRITURA PÚBLICA DOS BENEFICIADOS COM AS DOAÇÕES; |
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| materia |
13/2009 |
2009-06-26 |
Pedido de Informações |
QUE SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME; A) QUAL O MONTANTE DA DIVIDA ATIVA INSCRITA NOS ANOS 2005, 2006, 2007 E 2008, INDIVIDUALIZANDO POR TAXA E TRIBUTO; FOI OU ESTA SENDO EXECUTADA; SENDO EXECUTADA ENCONTRA-SE DE 2001, 2002, 2003, 2004, B) QUAL O MONTANTE DA DIVIDA ATIVA INSCRITA QUE C) QUAL O MONTANTE DA DIVIDA ATIVA INSCRITA QUE FRUSTRADA POR INEXISTÊNCIA DE BENS DO CONTRIBUINTE; D) QUAL O MONTANTE DA DIVIDA ATIVA INSCRITA QUE NÃO FOI EXECUTADA; E) QUAL O MONTANTE DA DIVIDA ATIVA INSCRITA QUE OPEROU SOBRE ELA A PRESCRIÇÃO; F) QUAL O PREJUÍZO ESTIMADO AO ERÁRIO PELA NÃO LIQUIDAÇÃO DA DIVIDA ATIVA INSCRITA, G) QUAIS AS PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA APURAÇÃO DE EVENTUAIS RESPONSABILIDADES PELA OMISSÃO NA EXECUÇÃO DA DIVIDA ATIVA INSCRITA; |
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| materia |
14/2009 |
2009-06-26 |
Pedido de Informações |
QUE SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE COLOQUE A DISPOSIÇÃO DO REQUERENTE PARA QUE POSSAM SER MANUSEADOS TODOS OS DOCUMENTOS REFERENTES AO EDITAL DE LICITAÇÃO N° 02-2008 PREGÃO PRESENCIAL N° 01-2008, QUE SE DESTINAVA À ESCOLHA DA MELHOR PROPOSTA POR PREÇO UNITÁRIO DE TUBOS DE CONCRETO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FORNECIMENTO EM QUANTIDADE COMPREENDIDA ENTRE AQUELAS INFORMADAS COMO MÍNIMAS E MÁXIMAS, QUANDO DELES O MUNICÍPIO TIVER NECESSIDADE A SABER DE 1000 A 2000 TUBO DE CONCRETO DN 20 — PSL, DE 1000 A 2000 TUBO DE CONCRETO DN 30 - PSL; DE 1000 A 2000 TUBO DE CONCRETO DN 40 - PSL; DE 1000 A 2000 TUBO DE CONCRETO DN 60 - PSL; DE 1000 A 2000 UN TUBO DE CONCRETO DN 80 PA1; DE 300 A 600 UN TUBO DE CONCRETO DN 1,00 - PA1. QUE SEJA INFORMADO A QUANTIDADE ADQUIRIDA DE CADA TIPO
EMPREGADOS OS REFERIDOS BENS. |
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| materia |
15/2009 |
2009-06-26 |
Pedido de Informações |
QUE SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE COLOQUE A DISPOSIÇÃO DO REQUERENTE PARA QUE POSSAM SER MANUSEADOS TODOS OS DOCUMENTOS REFERENTES AO EDITAL DE LICITAÇÃO N° 67/2008, CARTA CONVITE N° 15/2008, QUE BUSCOU A TRANSFORMAÇÃO DO VEÍCULO FIAT DUCATO - ILD-6009 EM AMBULÂNCIA DE REMOÇÃO BÁSICA, SEGUINDO AS NORMAS ESTABELECIDAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DENATRAN. |
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| materia |
17/2009 |
2009-06-25 |
Pedido de Informações |
QUE SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE COLOQUE A DISPOSIÇÃO DO REQUERENTE PARA QUE POSSAM SER MANUSEADOS TODOS OS DOCUMENTOS REFERENTES AO EDITAL DE LICITACÃO N° 52/2007 PREGÃO PRESENCIAL N° 20/2007 SRP N 001 / 2007, REFERENTE A ESCOLHE DE FORNECEDOR DE BRITA, PEDRISCO E PÓ-DE-BRITA EM QUANTIDADE COMPREENDIDA ENTRE AQUELAS INFORMADAS COMO MÍNIMAS E
MÁXIMAS QUANDO DELES O MUNICÍPIO TIVER NECESSIDADE A SABER DE 1.000 A 5.000 M² DE BRITA N° 01, DE 1.000 A 5.000 M² DE PEDRISCO, DE 1.000 A 5.000 M² DE PÓ-DE-BRITA. E CONSIDERANDO QUE O FORNECIMENTO DO PRODUTO LICITADO SE DARIA INFORMADO A PELO PERÍODO DE UMA ANO DA PUBLICAÇÃO DA ATA FINAL, QUE SEJA INFORMADO A QUANTIDADE ADQUIRIDA DE CADA TIPO E O LOCAL ONDE FORAM EMPREGADOS OS REFERIDOS BENS. |
1 |
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| materia |
59/2009 |
2009-06-25 |
Projeto de Lei |
ALTERA REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 2552 QUE “ALTERA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORS PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA”. |
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| norma |
15/2009 |
2009-06-25 |
Resolução da Mesa Diretora |
DETERMINA ORDEM DE SERVIÇO À ASSESSORIA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
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| norma |
2571/2009 |
2009-06-25 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PARTE DE LOTE RURAL À EMPRESA SERRAPLAST INDUSTRIAL LTDA, PARA INSTALAÇÃO DE UNIDADE FABRIL E CONCEDE OUTROS INCENTIVOS. |
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| norma |
2572/2009 |
2009-06-25 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR O AUTOMÓVEL CLUBE DE SERAFINA CORRÊA, PARA A REALIZAÇÃO DA 2ª TRILHA ESTADUAL DO FEIJÃO CRÚ. |
1 |
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| norma |
2573/2009 |
2009-06-25 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES. |
1 |
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| materia |
58/2009 |
2009-06-24 |
Projeto de Lei |
CONTRATA EMERGENCIALMENTE 01 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ARTÍSTICA E 02 PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA. |
1 |
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| sessao |
25 |
2009-06-22 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
45/2009 |
2009-06-19 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL INCENTIVO A CORREÇÃO DE SOLO ATRAVÉS DO SUBSIDIO PARA AQUISIÇÃO DE CALCÁRIO. |
1 |
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| materia |
57/2009 |
2009-06-18 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E DISTRIBUIR GRATUITAMENTE CAMISETAS ALUSIVAS À CAMPANHA DE LUTA CONTRA O CÂNCER DE MAMA. |
1 |
extracted
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| materia |
55/2009 |
2009-06-16 |
Projeto de Lei |
INCLUI ATIVIDADES NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2192/2005 - PLURIANUAL, Nº 2501/2008 – LDO, E NA LEI Nº 2513/2008 - LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
1 |
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| materia |
56/2009 |
2009-06-16 |
Projeto de Lei |
INCLUI ELEMENTOS DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL N° 2513/2008 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
1 |
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| norma |
5/2009 |
2009-06-16 |
Resolução Legislativa |
CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AO COOPERATIVISMO – FRENCOOP NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
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| norma |
2570/2009 |
2009-06-16 |
Lei |
AUTORIZA PERMUTA E DOAÇÃO DE ÁREA URBANA. |
1 |
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| sessao |
24 |
2009-06-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
44/2009 |
2009-06-12 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL INCENTIVO A INSEMINAÇÃO ARTIFICAL DE GADO LEITEIRO COM O VALOR DE DEZ REAIS E RETOME O PAGAMENTO DE FRETES COMO INCENTIVO PARA INSEMINAÇÃO A SUINOCULTURA |
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| materia |
50/2009 |
2009-06-10 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PARTE DE LOTE RURAL À EMPRESA SERRAPLAST INDUSTRIAL LTDA, PARA INSTALAÇÃO DE UNIDADE FABRIL E CONCEDE OUTROS INCENTIVOS. |
1 |
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| materia |
51/2009 |
2009-06-10 |
Projeto de Lei |
INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS N° 2192/2005- PLURIANUAL, N° 2501/2008-LDO, E N° 2513/2008-LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
1 |
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| materia |
52/2009 |
2009-06-10 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
extracted
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| materia |
53/2009 |
2009-06-10 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR O AUTOMÓVEL CLUBE DE SERAFINA CORRÊA, PARA A REALIZAÇÃO DA 2ª TRILHA ESTADUAL DO FEIJÃO CRÚ. |
1 |
extracted
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| materia |
54/2009 |
2009-06-10 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES. |
1 |
extracted
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| norma |
2563/2009 |
2009-06-09 |
Lei |
INCLUI PROJETOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2192/2005 – PLURIANUAL, LEI MUNICIPAL Nº 2501/2008 – LDO, E NA LEI MUNICIPAL Nº 2513/2008 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
1 |
extracted
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| norma |
2564/2009 |
2009-06-09 |
Lei |
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2277, DE 16 DE MAIO DE 2006 QUE FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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extracted
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| norma |
2565/2009 |
2009-06-09 |
Lei |
AUTORIZA SUBVENCIONAR O CONSELHO DA COMUNIDADE DA COMARCA DE GUAPORÉ – RS, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE PAVILHÃO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA NO INTERIOR DO PRESÍDIO ESTADUAL DE GUAPORÉ. |
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extracted
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| norma |
2566/2009 |
2009-06-09 |
Lei |
INCLUI ATIVIDADE NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2192/2005-PLURIANUAL, Nº 2501/2008-LDO, E NA LEI Nº 2513/2008-LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
1 |
extracted
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