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Nova Andradina (MS)

IBGE code5006200
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novaandradina.ms.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4927 / 947 / 226
Documents (with text) 6173 (4475)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2020 · Matéria: 2 2021 · Matéria: 983 2021 · Norma: 77 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 777 2022 · Norma: 162 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,092 2023 · Norma: 239 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 624 2024 · Norma: 174 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 1,133 2025 · Norma: 238 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 316 2026 · Norma: 57 2026 · Sessão: 18 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6100)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 66/2025 2025-10-14 PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES PARECER DAS COMISSÔES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE Nº. 66, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 20, de 26 de setembro de 2025 que "Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências". 1 extracted
materia 67/2025 2025-10-14 PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES PARECER DAS COMISSÔES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE Nº. 67, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 21, de 26 de setembro de 2025 que "Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por superávit financeiro para aquisição de medicamentos, e dá outras providências". 1 extracted
materia 68/2025 2025-10-14 PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES PARECER DAS COMISSÔES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE Nº. 68, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 23, de 10 de outubro de 2025 que "Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente da Câmara Municipal de Nova Andradina e dá outras providências". 1 extracted
materia 104/2025 2025-10-14 REQUERIMENTO REQUEREM À MESA DIRETORA, que o Projeto abaixo discriminado seja considerado em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, entrando na presente Sessão Ordinária em 1ª discussão e votação, dispensando as normas regimentais em contrário: PROJETO DE LEI Nº 23, de 10 de Outubro de 2025. Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente da Câmara Municipal de Nova Andradina e dá outras providências. 1 extracted
sessao 31 2025-10-14 Ordinária — 1 extracted
materia 24/2025 2025-10-13 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2025 2025-10-10 MENSAGENS Mensagem modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 13/2025 1 extracted
materia 5/2025 2025-10-10 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO “Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, a Senhor ADEMIR PEREIRA DA SILVA, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 6/2025 2025-10-10 PROJETO DE RESOLUÇÃO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 06, de 10 de outubro de 2025 Dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por técnica e preço, na forma eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Andradina (MS), em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2025 2025-10-10 PROJETO DE RESOLUÇÃO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 07, de 10 de outubro de 2025 Dispõe sobre os procedimentos administrativos para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e para contratação de serviços, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Andradina/MS, e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2025 2025-10-10 PROJETO DE RESOLUÇÃO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 08, de 10 de outubro de 2025 Dispõe sobre a definição de serviços e fornecimentos contínuos no âmbito da Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2025 2025-10-10 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente da Câmara Municipal de Nova Andradina e dá outras providências. 1 extracted
materia 35/2025 2025-10-10 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO “Institui o “Dia do Contador” no Município de Nova Andradina – MS e dá outras providências”. 1 extracted
materia 58/2025 2025-10-10 MOÇÃO As Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUEREM À MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE APOIO à equipe de pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), liderada pela Professora Tatiana Coelho de Sampaio, em reconhecimento ao relevante trabalho científico que resultou no desenvolvimento da substância denominada polilaminina, medicamento experimental com potencial de reverter paralisias decorrentes de lesões na medula espinhal. 1 extracted
materia 59/2025 2025-10-10 MOÇÃO O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei n° 1473/2025, de autoria do Senador Fabiano Contarato - PT/ES. 1 extracted
materia 492/2025 2025-10-10 INDICAÇÃO O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sr. HEMERSON ISRAEL DOS SANTOS, a Deputada Federal, Sra. CAMILA JARA, para que sejam adotadas as providências necessárias à aquisição de 2 (dois) computadores e 1 (um) veículo destinados à Sala do Empreendedor. 1 extracted
materia 493/2025 2025-10-10 INDICAÇÃO Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO e ao Diretor da Fundação Nova Andradinense de Esporte e Lazer (FUNAEL) Sr. JOARI MARTINS, solicitando a manutenção nos refletores do campo sintético no Distrito de Nova Casa Verde, localizado na Rua Luis Claudio Josué. 1 extracted
materia 494/2025 2025-10-10 INDICAÇÃO O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EDUARDO RIEDEL, ao Presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, Sr. GERSON CLARO, ao Secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Sr. JAIME VERRUCK, ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Sr. GUILHERME ALCÂNTARA, ao Diretor Presidente da AGESUL (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos), Sr. MAURO AZAMBUJA RONDON FLORES, ao Diretor Executivo de Assessoramento da Agesul – Regional de Nova Andradina-MS, Sr. HUMBERTO HENRIQUE TEIXEIRA SALES, ao Prefeito Municipal de Nova Andradina, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sr. HEMERSON ISRAEL DOS SANTOS, ao Prefeito 1 extracted
materia 495/2025 2025-10-10 INDICAÇÃO A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e a Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social, Sra. MARIA APARECIDA CORREIA DOS SANTOS VALDEZ, solicitando que avaliem a possibilidade de transferir as atividades físicas realizadas pelo Projeto Conviver de Nova Casa Verde, atualmente desenvolvidas na casa que atende o grupo, para a quadra poliesportiva do distrito. 1 extracted
materia 496/2025 2025-10-10 INDICAÇÃO O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI e a Secretária Municipal de Saúde Sra. JOZELI CHULLI, solicitar a instalação de um bebedouro na Unidade de Atenção Primária à Saúde – EAP, neste Município. 1 extracted
norma 1891/2025 2025-10-10 LEI ORDINÁRIA LEI ORDINÁRIA Nº. 1.891, de 10 de outubro de 2025. Altera a Lei 1.774, de 29 de setembro de 2023 que dispõe sobre a concessão de auxilio-saúde aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo, e dá outras providências. 1 extracted
materia 99/2025 2025-10-09 REQUERIMENTO O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, a Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social Sra. MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA VALDEZ, e ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão Sr. HERNANDES ORTIZ requerendo informações que sejam prestadas as seguintes informações: 1. Qual a atual disponibilidade orçamentária e financeira da Secretaria Municipal de Assistência Social para atendimento de solicitações de passagens rodoviárias a cidadãos em situação de vulnerabilidade social, tanto para deslocamentos dentro do Estado de Mato Grosso do Sul quanto para outros Estados da Federação. 2. Se houve cortes ou contingenciamentos específicos nessa rubrica em razão da alegada queda de arrecadação municipal. 1 extracted
materia 100/2025 2025-10-09 REQUERIMENTO O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e a Secretária Municipal de Saúde, Sra. JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS, para que prestem as seguintes informações: Assim, questiona-se: A) Se o município está realizando o atendimento e fornecimento de próteses dentárias à população; B) Em caso negativo, quais os motivos da não realização desse atendimento e se há previsão para retomada ou implantação do referido serviço. 1 extracted
materia 101/2025 2025-10-09 REQUERIMENTO A Vereadora e o Vereador que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUEREM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. HERNANDES ORTIZ, e ao Procurador Geral do Município, Sr. DANIEL DE OLIVEIRA BASTOS, solicitando informações sobre a edição e aplicação do Decreto Municipal nº 3.661/2025, que trata da forma de cálculo e fiscalização do ITBI. A motivação deste requerimento repousa no fato de que a jurisprudência consolidada pelo Superior Tribunal de Justiça (Tema Repetitivo nº 1113) fixou tese vinculante segundo a qual o valor declarado pelo contribuinte na transmissão de imóvel goza de presunção de veracidade, não sendo possível a adoção de valores venais de referência pelo Município, cabendo eventual arbitramento apenas mediante processo administrativo com contraditório e ampla defesa. 1 extracted
materia 102/2025 2025-10-09 REQUERIMENTO Os Vereadores e a Vereadora que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUEREM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente, ao Diretor Presidente da Energisa em Mato Grosso do Sul, Sr. MARCELO VINHAES MONTEIRO, com cópia ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário de Infra Estrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, vem requerer que sejam prestadas informações e adotadas medidas urgentes acerca das constantes quedas de energia elétrica que vêm ocorrendo no bairro Portal do Parque, em Nova Andradina-MS. Diante disso, requer-se que a concessionária informe e comprove: 1. Quantas interrupções de energia foram registradas oficialmente no bairro Portal do Parque nos últimos 90 dias? 2. Quais foram as causas técnicas identificadas para as quedas de energia? 3. Quais ações corretivas e preventivas estão sendo adotadas para sanar o problema? 1 extracted
materia 103/2025 2025-10-09 REQUERIMENTO O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI ao Secretário de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, e ao Gerente Regional da Sanesul, Sr. JAIR RIBEIRO, para que seja que sejam prestadas informações e adotadas providências urgentes diante das constantes faltas de água que vêm ocorrendo no bairro Portal do Parque, em Nova Andradina, requer. 1. Quantas interrupções no abastecimento foram registradas no bairro Portal do Parque nos últimos 90 dias; 1 extracted
materia 484/2025 2025-10-09 INDICAÇÃO O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sr. HEMERSON ISRAEL DOS SANTOS, Solicitando a realização de estudos e ações necessárias para viabilizar a implantação de curso técnico de formação de eletricistas em nosso município. 1 extracted
materia 485/2025 2025-10-09 INDICAÇÃO A Vereadora e os Vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, e ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER CARLOS PÉRIGO, solicitando a construção de um Centro de Eventos no Distrito de Nova Casa Verde. 1 extracted
materia 486/2025 2025-10-09 INDICAÇÃO O Vereador e a Vereadora que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente, Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, EDUARDO RIEDEL, ao Secretário de Estado, de Saúde de Mato Grosso do Sul, Sr. MAURÍCIO SIMÕES, ao Prefeito de Nova Andradina-MS, LEANDRO FERREIRA LUÍZ FEDOSSI, e a Secretária Municipal de Saúde, Sra. JOZELI CHULLI DA SILVA, ao Diretor do Departamento de Esportes, Sr. JOARI MARTINS, solicitando estudos para um trabalho de cuidados sociais relacionado a “Nova Andradina mais Leve” onde participantes devidamente selecionados EM GRAU 3 de obesidade possam receber o acompanhamento de tratamento com médicos, profissionais do esporte para emagrecimento saudável e com uso de Mounjaro. 1 extracted
materia 487/2025 2025-10-09 INDICAÇÃO O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, solicitando que sejam tomadas providências quanto ao problema de acúmulo de água na Rua Professor José Dias de Almeida, nº 2.397. bairro Monte Carlo. 1 extracted
materia 488/2025 2025-10-09 INDICAÇÃO A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMTRAN), Sr. PEDRO GOMES SOARES, que seja instalada sinalização adequada para entrada e saída de veículos na Clínica da Mulher e que seja avaliada a necessidade de sinalização semelhante nas demais unidades de saúde do município, a fim de facilitar o acesso de funcionários e ambulâncias e reduzir riscos de acidentes. 1 extracted
materia 489/2025 2025-10-09 INDICAÇÃO O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, , que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMED EL ABED, solicitando a construção de um banheiro público na praça localizada na Avenida Dilson Casarotto, no Distrito de Nova Casa Verde. 1 extracted
materia 490/2025 2025-10-09 INDICAÇÃO O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, ao Gerente Regional da Sanesul, Sr. JAIR RIBEIRO, e ao Secretário de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, solicitando a realização de um levantamento técnico em toda a cidade para verificar e promover os reparos necessários no asfalto ao redor das “tampas de esgoto”, onde os pavimentos apresentam afundamentos, buracos e desmoronamento do material asfáltico. 1 extracted
materia 491/2025 2025-10-09 INDICAÇÃO O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente , que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMED EL ABED, solicitando a instalação de um letreiro de identificação na entrada do Distrito de Nova Casa Verde, na rotatória da Churrascaria Gabrielly na BR-267, km 124. 1 extracted
norma 323/2025 2025-10-09 LEI COMPLEMENTAR LEI COMPLEMENTAR Nº 323, de 9 de outubro de 2025. Acrescenta dispositivos e promove alterações na Lei Complementar Nº 135, de 04 de janeiro de 2012 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1889/2025 2025-10-09 LEI ORDINÁRIA LEI ORDINÁRIA Nº. 1.889, de 09 de outubro de 2025. Institui a Semana Municipal do Brincar” no Município de Nova Andradina/MS, a ser comemorada anualmente na última semana do mês de maio, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1890/2025 2025-10-09 LEI ORDINÁRIA LEI ORDINÁRIA Nº. 1.890, de 09 de outubro de 2025. Institui a Arara-canindé (Ara ararauna) como ave-símbolo do Município de Nova Andradina e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2025 2025-10-08 PROPOSTA DE EMENDA Proposta de emenda modificativa aos dispositivos seguintes do Projeto de PROJETO DE LEI Nº. 13, de 13 de junho de 2025, a LDO, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual, para o exercício de 2026, e dá outras providências.’’ 1 extracted
norma 2/2025 2025-10-08 DECRETO LEGISLATIVO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 02 DE 08 de outubro de 2025 "Dispõe sobre a aprovação das Contas do Governo Municipal de Nova Andradina referentes ao exercício financeiro de 2020, conforme o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul." 1 extracted
norma 3/2025 2025-10-08 DECRETO LEGISLATIVO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 03 DE 08 de outubro de 2025 “Dispõe aprova as contas do Prefeito Municipal de Nova Andradina, relativas ao exercício financeiro de 2022, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2025 2025-10-08 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº. 05, de 08 de outubro de 2025 Dispõe sobre o Plano de Contratações Anual no âmbito da Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) para o exercício de 2026 e seguintes. 1 extracted
materia 56/2025 2025-10-07 MOÇÃO A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO a empresa Brasilwood Reflorestamento em reconhecimento às ações desenvolvidas no município, entre elas a doação de instrumentos musicais à Fundação Nova-Andradinense de Cultura (FUNAC), a reforma da Praça Israel Cardonski e a duradoura parceria com a Escola Delmiro Bonin. 1 extracted
materia 57/2025 2025-10-07 MOÇÃO O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO as Professoras Sra. CAMILA SILVA DOS SANTOS e Sra. JANAINA RODRIGUES DA CRUZ, ao Diretor Sr. RICARDO APARECIDO DA PAIXÃO e a Diretora Adjunta Sra. ANA LUCIA DE SOUZA, as Atletas Campeãs Sub-13: ANALICE SHIRMANN ROSATI, ANDRESSA CAMPIGOTTO VAIS, BIANCA DE SOUZA MORAES, EDUARDA GABRIELE DE JESUS SANTOS, ESTER FREIRES SANTANA, IASMIM VITÓRIA CÁCERES VIERA DOS SANTOS, ISABELA PEREIRA DE OLIVEIRA, JHENIFFER LORAYNE DA SILVA BARBOSA, KEMYLLY GABRIELLY MARQUES MACHADO, e as Atletas Campeãs Sub-16: AGTHA ELOISA BATISTA DOS SANTOS, AMANDA VITÓRIA ALMEIDA RAMOS, ANA CAROLINA MACHADO BRITEZ, GABRIELI EDUARDA PORFIRIO RODRIGUES, GEOVANA CRISTINA DA CRUZ CHAVES, JULIA CAETANO DE SOUZA e KÉSSIA VICTÓRIA ANTONIO DO NASCIMENTO, pelas conquistas alcançadas no Tricampeonato de Futsal no JENA. 1 extracted
materia 64/2025 2025-10-07 PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES PARECER DAS COMISSÔES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, E DE Nº. 64, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 ASSUNTOS: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 03 DE 01 de outubro de 2025, que "Dispõe sobre a aprovação das Contas do Governo Municipal de Nova Andradina referentes ao exercício financeiro de 2020, conforme o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul." PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 04 DE 02 de outubro de 2025 que “Dispõe aprova as contas do Prefeito Municipal de Nova Andradina, relativas ao exercício financeiro de 2022, e dá outras providências. 1 extracted
materia 65/2025 2025-10-07 PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES PARECER DAS COMISSÔES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, E DE Nº. 65, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 ASSUNTOS: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 05, de 26 de setembro de 2025 que dispõe sobre o Plano de Contratações Anual no âmbito da Câmara Municipal de Nova Andradina (MS) para o exercício de 2026 e seguintes. 1 extracted
norma 83/2025 2025-10-07 PORTARIA PORTARIA Nº 83, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025, Converter a Licença Prêmio por assiduidade, em pecúnia, do período adquirido entre 01/03/2019 a 03/10/2025, à servidora ROSELJ PEREIRA DE SOUZA, matricula nº. 08, cargo: Auxiliar de Serviços Diversos, integrante do Quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal de Nova Andradina. 1 extracted
sessao 10 2025-10-07 Solene — 0 no document
sessao 30 2025-10-07 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2025 2025-10-03 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 03 DE 01 de outubro de 2025 "Dispõe sobre a aprovação das Contas do Governo Municipal de Nova Andradina referentes ao exercício financeiro de 2020, conforme o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul." 1 extracted
materia 4/2025 2025-10-03 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 04 DE 02 de outubro de 2025 “Dispõe aprova as contas do Prefeito Municipal de Nova Andradina, relativas ao exercício financeiro de 2022, e dá outras providências. 1 extracted