| materia |
43/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que seja realizada a aquisição de mais uma máquina tipo Bobcat, com a finalidade de reforçar os serviços de limpeza urbana no município. |
1 |
extracted
|
| sessao |
23 |
2026-04-17 |
Sessão Ordiniária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
17/2026 |
2026-04-14 |
Parecer CPFOAG |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 012/2026 que altera a denominação de via pública da zona urbana de Bom Jesus do Araguaia - MT e dá outras providências”. Constitucionalidade e legalidade. Parecer pela aprovação. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2026 |
2026-04-14 |
Parecer CPFOAG |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 011/2026. Transporte de retorno ao domicílio de paciente em situação de vulnerabilidade após alta médica. Medida de interesse público com execução condicionada à disponibilidade administrativa e orçamentária do Executivo. Ausência de óbice financeiro à tramitação. Parecer favorável. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de organização e sinalização dos estacionamentos nas avenidas da cidade, especificando de forma clara os espaços destinados a motocicletas e automóveis. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de pavimentação asfáltica do pátio da Secretaria Municipal de Obras. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2026 |
2026-04-13 |
Parecer CPCJR |
ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DA ZONA URBANA DE BOM JESUS DO ARAGUAIA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2026 |
2026-04-13 |
Parecer CPCJR |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 011/2026. Transporte de retorno ao domicílio de paciente em situação de vulnerabilidade após alta médica. Matéria de interesse local ligada à saúde pública. Iniciativa parlamentar válida. Ausência de vício de constitucionalidade, legalidade e regimentalidade. Parecer favorável. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que adote as providências necessárias, junto aos órgãos competentes, visando à pavimentação asfáltica da Rodovia MT-503, no trecho localizado no Distrito de Campinas do Araguaia. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2026-04-10 |
SESSÃO ITINERANTE |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
12/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo) |
Altera denominação de via pública da zona urbana de Bom Jesus do Araguaia -MT e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo) |
INSTITUI A IDENTIFICAÇÃO OFICIAL DOS BAIRROS DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, MEDIANTE PLACAS INFORMATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Solicitação para contratação de empresa especializada para disponibilização de caçambas de coleta de entulhos e resíduos sólidos em pontos estratégicos do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a necessidade de contratação de mais um(a) Cirurgião(ã)-Dentista para reforçar o atendimento na rede pública de saúde do
município. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a aquisição de bicicletas elétricas para as visitadoras do Programa Criança Feliz, visando melhorar as condições de trabalho, ampliar o alcance dos atendimentos e fortalecer as políticas públicas de atenção à primeira infância. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a aquisição de bicicletas elétricas e tablets destinados aos agentes comunitários de vigilância sanitária e aos agentes de endemias, visando aprimorar as condições de trabalho, ampliar a cobertura das ações de saúde e fortalecer os serviços de prevenção no município |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a disponibilização de dentista efetivo para atendimento permanente no Distrito de Campinas do Araguaia, no Município de Bom Jesus do Araguaia – MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que interceda junto ao Governo do Estado de Mato Grosso e à Secretaria de Estado de Segurança Pública para a implantação de um posto fixo de atendimento da Polícia Militar no Distrito de Campinas do Araguaia, Município de Bom Jesus do Araguaia – MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a disponibilização de caminhão caçamba para atender o Distrito de Campinas do Araguaia. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de um campo de futebol no Distrito de Campinas do Araguaia. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de quadra de vôlei de areia no Distrito de Campinas do Araguaia. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Assistência Social a oferta de curso de informática no Distrito de Campinas do Araguaia ou a disponibilização de transporte semanal para os moradores participarem do curso na sede do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a aquisição de terreno para ampliação do PSF do Distrito de Campinas do Araguaia. |
1 |
extracted
|
| sessao |
22 |
2026-04-06 |
Sessão Ordiniária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
24/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo para a instalação de lixeiras para coleta seletiva nas principais avenidas, na feira coberta e no mini estádio do município de Bom Jesus do Araguaia, visando à promoção da conscientização ambiental e à melhoria da gestão de resíduos sólidos. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de placas de identificação nas duas entradas do Distrito de Campinas do Araguaia. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2026 |
2026-03-26 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT, por meio da Vereadora que
esta subscreve, vem, na forma regimental, apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS ao
Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Thiago Silva, em reconhecimento aos relevantes
serviços prestados à população mato-grossense, especialmente ao município de Bom Jesus do
Araguaia. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2026 |
2026-03-23 |
Parecer CPFOAG |
Projeto de Lei Municipal nº 013/2026. Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências. Aspectos financeiros, orçamentários e fiscais. Parecer favorável à tramitação. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2026 |
2026-03-23 |
Parecer CPCJR |
Projeto de Lei Municipal nº 013/2026. Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências. Constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Parecer favorável à tramitação. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
EMENTA: Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de levantamento, cascalhamento da estrada vicinal localizada no Córrego da Onça, Projeto de Assentamento - PA MACIFE I, no município de Bom Jesus do Araguaia – MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal, Aquisição de poltronas para acompanhantes de pacientes na UPA. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
EMENTA: Correção da posição do sinaleiro e implantação de faixa de pedestre na Avenida Marco Aurélio Fullin. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Fornecimento de equipamentos de proteção e vestuário adequado aos servidores da Secretaria Municipal de Obras. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Reforma da garagem onde está localizada a Secretaria Municipal de Obras e os veículos do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a o cascalhamento e levantamento de 03 (três) km de estrada vicinal que inicia onde vai para a Sede da
Bordon até a saída para a Usina. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a abertura no canteiro central da Avenida Jose Humárcio Carlos Ferreira, visando facilitar o acesso ao DETRAN e à Feira Municipal, bem como melhorar a organização do tráfego e a segurança viária. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2026 |
2026-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo) |
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE RETORNO AO DOMICÍLIO DE PACIENTES QUE RECEBEREM ALTA MÉDICA NO PRONTOATENDIMENTO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA-MT E QUE NÃO POSSUAM MEIOS PRÓPRIOS DE LOCOMOÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2026 |
2026-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS
PARA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2026 |
2026-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2026 |
2026-03-20 |
Parecer CPFOAG |
Projeto de Lei Municipal Complementar nº 002/2026. Altera os Anexos I e II da Lei Complementar Municipal nº 20/2011. Constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Parecer favorável à tramitação. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2026 |
2026-03-20 |
Parecer CPCJR |
Projeto de Lei Municipal Complementar nº 002/2026. Altera os Anexos I e II da Lei Complementar Municipal nº 20/2011. Quadro de cargos do Poder Executivo. Correção de vencimento de cargo em comissão e ampliação de vaga de cargo efetivo. Iniciativa privativa do Prefeito. Constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Parecer favorável. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2026 |
2026-03-20 |
Parecer CPFOAG |
Projeto de Lei Municipal nº 011/2026. Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e institui o Fundo Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres. Aspectos financeiros, orçamentários e administrativos. Parecer favorável à tramitação. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2026 |
2026-03-20 |
Parecer CPFOAG |
Projeto de Lei Municipal nº 012/2026. Cria a Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres e dá outras providências. Aspectos financeiros, orçamentários e administrativos. Parecer favorável à tramitação. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2026 |
2026-03-20 |
Parecer CPCJR |
Projeto de Lei Municipal nº 011/2026. Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, institui o Fundo Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres e dá outras providências. Constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Parecer favorável à tramitação. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2026 |
2026-03-20 |
Parecer CPCJR |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 012/2026. CRIA A COORDENADORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA. PARECER FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
21 |
2026-03-20 |
Sessão Ordiniária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-03-19 |
Projeto de Lei Complementar (Poder Executivo) |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N.º 020/2021, QUE FOI ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N.º 110/2026,
E PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Câmara Municipal, Senhor Celso Barros, o cumprimento integral da Resolução nº 031/2021, de 13 de outubro de 2021, que dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2026 |
2026-03-16 |
Parecer CPFOAG |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 001/2026. Política Municipal de Fomento à Piscicultura Familiar. Análise financeira, orçamentária e fiscal. Parecer favorável. |
1 |
extracted
|