| materia |
832/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Fazenda, a necessidade de construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres no cruzamento da Rua São Pedro com a Rua Joaquim Murtinho, visando aumentar a segurança viária, sobretudo das crianças que atravessam diariamente o local para acessar a escola. |
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| materia |
833/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
O Vereador Pastor Júnior, no uso de suas atribuições regimentais, indica ao Deputado Estadual Beto Dois a Um a destinação de emenda parlamentar voltada à realização de um Casamento Comunitário em nosso município, visando atender famílias em situação de vulnerabilidade e promover a regularização civil de casais que desejam oficializar sua união. |
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| materia |
834/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
O Vereador Pastor Júnior, no uso de suas atribuições regimentais, indica
ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, que sejam
realizados estudos técnicos e administrativos visando a adesão do Município de
Cáceres aos programas federais voltados ao atendimento e tratamento de pessoas
com dependência química, especialmente os disponibilizados pelo Ministério da Saúde |
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| materia |
835/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
O Vereador Pastor Júnior, no uso de suas atribuições regimentais, indica ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Tecnologia, a realização de estudos técnicos e de viabilidade para a inclusão do município de Cáceres/MT no Programa Federal “Wi-Fi Brasil”, visando atender escolas, praças públicas e Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. |
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| materia |
836/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
O Vereador Pastor Júnior, no uso de suas atribuições regimentais,
respeitosamente indica ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, a
instalação de placas indicativas que orientem onde as carretas podem circular e quais
trajetos devem seguir. Essa ação é necessária para organizar o trânsito, aumentar a
segurança e proteger a infraestrutura da nossa cidade. |
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| materia |
837/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
“Indica ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, que realize à inserção da Comunidade Tarumã, localizada na
zona rural de Cáceres, no cronograma fixo de atendimentos da Unidade Médica Móvel, considerando a relevância social, geográfica e sanitária apresentada. |
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| materia |
838/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, com cópias a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, A manutenção das bocas de lobo/ bueiros danificados, na Rua dos Madeiros e outras ruas que necessitam de pequenos reparos, localizada no bairro Cavalhada II em Cáceres – MT. |
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| materia |
839/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
Indicação à Exma. Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias com cópia para a Secretaria de Infraestrutura com a máxima urgência, a possibilidade de pavimentação asfáltica e iluminação pública, na Rua dos Espínola, entre a Travessa da Luz e a Rua dos Mouras, próximo a Prefeitura Municipal de Cáceres. |
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| materia |
840/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, com cópias a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, A Realização de reparos imediato da Cratera formada pela chuva, localizada na esquina da Avenida dos Estados com Avenida São Luiz, bairro Nova Era em Cáceres – MT. |
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| materia |
841/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
“Solicita ao Executivo Municipal, com cópias a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística a necessidade de patrolamento e cascalhamento no bairro Vitória Régia, principalmente na Rua: Dourados, via essa de grande trafegabilidade”. |
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| materia |
842/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, com cópias a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, Limpeza em geral da praça no Residencial Morada do sol, localizada no bairro São Jorge em Cáceres – MT. |
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| norma |
309/2025 |
2025-12-04 |
Portaria |
“Dispõe sobre a nomeação de servidor para atuar como Fiscal de Contrato Administrativo e dá outras providências.” |
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| materia |
34/2025 |
2025-12-03 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Promove a alteração da Lei 2.721 de 29 de junho de 2018, dando outras providências. |
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| materia |
829/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
“Solicita ao Executivo Municipal, a necessidade de realizar o reparo do piso quebrado nas dependências do Centro de Reabilitação (CER).” |
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| materia |
830/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
“ Indico expediente ao Secretário Municipal de Saúde, senhor Cláudio Henrique Donatoni, ressaltando a necessidade urgente de se promover
reparo imediato nas estruturas do telhado da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Vista Alegre. A medida se faz indispensável devido às
constantes chuvas, que têm provocado infiltrações e goteiras no interior da unidade, comprometendo o ambiente de atendimento, prejudicando o bem-estar de usuários e servidores e, sobretudo, colocando em risco a adequada conservação e segurança dos medicamentos ali armazenados danos estes que poderiam gerar significativo prejuízo financeiro e assistencial ao Município de Cácere-MT “ |
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| materia |
831/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, a necessidade de reforma da Unidade Básica de Saúde do Bairro Jardim Padre Paulo, especialmente do telhado, que apresenta danos significativos decorrentes das primeiras chuvas, comprometendo o atendimento à população. |
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| norma |
307/2025 |
2025-12-03 |
Portaria |
“Dispõe sobre o aproveitamento de servidora pública efetiva, em disponibilidade decorrente de extinção de cargo, nos termos do art. 41, § 3º da Constituição Federal, observando os critérios de compatibilidade funcional e de escolaridade.” |
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| norma |
308/2025 |
2025-12-03 |
Portaria |
“Dispõe sobre o recesso da Câmara Municipal de Cáceres entre o período de 23 de dezembro de 2025 a 01 de fevereiro de 2026, nomeia os Membros da Comissão de Representação da Câmara Municipal de Cáceres no período do recesso parlamentar, e de Servidores que ficarão no recesso, e, retifica datas de portarias anteriores e dá outras providências.”. |
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| materia |
828/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
“Solicita ao Executivo Municipal, com cópias a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística a necessidade de patrolamento e cascalhamento no bairro Cidade Nova, principalmente aos arredores da antiga Escola CAIC.” |
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| materia |
17/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Resolução |
“Ementa: Altera a redação do “caput” do artigo 102, e seus parágrafos, e os incisos IV, e, os §§ 1°, 2° e 3°, todos do art. 98, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cáceres e dá outras providências.”. |
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| materia |
53/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 2.562, de 19 de janeiro de 2017, e dá outras providências.”. |
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| materia |
74/2025 |
2025-12-01 |
Moção |
Concede MOÇÃO DE APLAUSOS à equipe multidisciplinar da Unidade Médica Móvel de Cáceres, aos pesquisadores e aos colaboradores externos pela conquista de premiações nacionais e pelos relevantes serviços prestados à saúde pública no Pantanal. |
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| materia |
277/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Requer informações sobre a regularidade do Alvará de Segurança Contra Incêndio e Pânico (ASCIP/AVCB), Projetos de Prevenção e Laudos Técnicos do espaço da SICMATUR e do Auditório Maria Sophia Leite. |
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| materia |
278/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Requer cópia integral do Processo Licitatório nº 029/2025 (Pregão Eletrônico nº 015/2025), Contrato nº 104/2025-PGM, e solicita informações detalhadas sobre a execução, motivação e histórico de gastos com segurança cibernética no Município. |
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| norma |
5/2025 |
2025-12-01 |
Ato da Mesa Diretora |
“Dispõe sobre a constituição e as atribuições da Comissão de Representação da Câmara Municipal de Cáceres durante o Recesso Parlamentar de 2025/2026 e dá outras providências.” |
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| norma |
305/2025 |
2025-12-01 |
Portaria |
“Dispõe sobre a nomeação de servidores efetivo para comporem a Comissão Permanente de Patrimônio da Câmara Municipal de Cáceres/MT e dá outras providências.” |
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| norma |
306/2025 |
2025-12-01 |
Portaria |
“Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo, para exercer função gratificada e dá outras providências.” |
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| sessao |
12 |
2025-12-01 |
Solene |
— |
0 |
no document
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| sessao |
18 |
2025-12-01 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
42 |
2025-12-01 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
73/2025 |
2025-11-28 |
Moção |
“O vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, com anuência, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, com os registros de ofício e noticiamento de praxe, “MOÇÃO DE APLAUSOS” à Equipe de Fanfarra do Instituto Federal de Mato Grosso – IFMT, Campus Cáceres, e ao grupo da Escola Estadual Militar Tiradentes ‘Prof. Natalino Ferreira Mendes’, pela destacada participação no evento ‘Dia Municipal da Cultura da Paz’, realizado em 21 de setembro de 2025 em nosso município.” |
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| materia |
110/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE RECONHECIMENTO AO MÉRITO ao aluno Jorge Corrêa Hermosa, da Escola Estadual Militar Tiradentes Professor Natalino Ferreira Mendes, pelo desempenho exemplar, dedicação e conquistas alcançadas nas competições científicas da Olimpíada Brasileira de Foguetes (OBAFOG), destacando-se pelo espírito de equipe, persistência e paixão pela ciência. Em 2025, a equipe obteve resultados extraordinários, conquistando o 1º lugar na Olimpíada Municipal, o 1º lugar na Olimpíada Mato-grossense e o título de Campeões Brasileiros na etapa nacional e dá outras providências.” |
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| materia |
111/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE RECONHECIMENTO AO MÉRITO ao Professor Cleiton Caíque Ferreira, da Escola Estadual Militar Tiradentes Professor Natalino Ferreira Mendes, pelo desempenho exemplar, dedicação e conquistas alcançadas nas competições científicas da Olimpíada Brasileira de Foguetes (OBAFOG), destacando-se pelo espírito de equipe, persistência e paixão pela ciência. Em 2025, a equipe obteve resultados extraordinários, conquistando o 1º lugar na Olimpíada Municipal, o 1º lugar na Olimpíada Mato-grossense e o título de Campeões Brasileiros na etapa nacional e dá outras providências.” |
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| materia |
112/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE RECONHECIMENTO AO MÉRITO à aluna Analy Vitória Tavares Ortiz, da Escola Estadual Militar Tiradentes Professor Natalino Ferreira Mendes, pelo desempenho exemplar, dedicação e conquistas alcançadas nas competições científicas da Olimpíada Brasileira de Foguetes (OBAFOG), destacando-se pelo espírito de equipe, persistência e paixão pela ciência. Em 2025, a equipe obteve resultados extraordinários, conquistando o 1º lugar na Olimpíada Municipal, o 1º lugar na Olimpíada Mato-grossense e o título de Campeões Brasileiros na etapa nacional e dá outras providências.” |
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| materia |
113/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE RECONHECIMENTO AO MÉRITO à Coordenadora Luzia Pinto de Araújo, da Escola Estadual Militar Tiradentes Professor Natalino Ferreira Mendes, pelo desempenho exemplar, dedicação e conquistas alcançadas nas competições científicas da Olimpíada Brasileira de Foguetes (OBAFOG), destacando-se pelo espírito de equipe, persistência e paixão pela ciência. Em 2025, a equipe obteve resultados extraordinários, conquistando o 1º lugar na Olimpíada Municipal, o 1º lugar na Olimpíada Mato-grossense e o título de Campeões Brasileiros na etapa nacional e dá outras providências.” |
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| materia |
114/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE RECONHECIMENTO AO MÉRITO ao Aluno José Henrique de Paula Chimello, da Escola Estadual Militar Tiradentes Professor Natalino Ferreira Mendes, pelo desempenho exemplar, dedicação e conquistas alcançadas nas competições científicas da Olimpíada Brasileira de Foguetes (OBAFOG), destacando-se pelo espírito de equipe, persistência e paixão pela ciência. Em 2025, a equipe obteve resultados extraordinários, conquistando o 1º lugar na Olimpíada Municipal, o 1º lugar na Olimpíada Mato-grossense e o título de Campeões Brasileiros na etapa nacional e dá outras providências.” |
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| materia |
115/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Diploma de CIDADÃ CACERENSE à Advogada Dra. Kamila Arruda de Oliveira Abreu, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade de Cáceres, e dá outras providências. |
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| materia |
276/2025 |
2025-11-28 |
Requerimento |
Requerimento à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias onde solicita em caráter de urgência, informações detalhadas e documentação completa sobre a gestão da Secretaria Municipal de Saúde, especificamente relacionadas ao Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil (CAPSI).Os principais pontos requeridos são: Credenciamento do CAPSI: processo realizado, anexando protocolos, portarias e atos administrativos. Situação do credenciamento: aprovado ou não; se aprovado, informar valores recebidos desde 2024 e extratos mensais dos repasses. Perda de credenciamento: motivos, data e período de suspensão, se aplicável. Interrupção de verbas: duração, justificativas e datas de início e término. Responsável pelas informações: nome, cargo e contato institucional. |
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| materia |
823/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo Municipal, a NOMEAÇÃO DOS SUBPREFEITOS E/OU ADMINISTRADORES REGIONAIS, para os Distritos de Horizonte D’Oeste/MT, Santo Antônio do Caramujo, Vila Aparecida e Nova Cáceres – antiga Vila Sadia, e dá outras providências. |
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| materia |
824/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Senador JOSÉ ESTEVES DE LACERDA FILHO, gestão junto ao Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, do Governo Federal, Para a Construção da Unidade Básica de Saúde (UBS), localizado no bairro Vila Real em Cáceres – MT, Visando atender o bairro e bairros vizinhos como: Walter Fidélis. Jardim Panorama e Vila fifi. |
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| materia |
825/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, A isenção de Alvará de funcionamento dos templos religiosos no Município de Cáceres – MT. |
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| materia |
826/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar, com urgência, a substituição e manutenção corretiva das luminárias públicas inoperantes, em especial no Bairro Nova Era, que possui diversos pontos de iluminação apagados, já anteriormente solicitados pela comunidade.” |
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| materia |
827/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
“Indica à Energisa Mato Grosso a instalação de iluminação pública no trecho da Avenida Getúlio Vargas, nas proximidades da Subestação da empresa, em razão da ausência de iluminação adequada e do risco à segurança da população.” |
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| norma |
304/2025 |
2025-11-28 |
Portaria |
“Convocação e suspensão temporária de férias do servidor CLÁUDIA DE MORAES YOSHIDA DALBEM, e dá outras providências.” |
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| materia |
72/2025 |
2025-11-27 |
Moção |
O Vereador, que a presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através desta, após ouvido o Egrégio Plenário, manifestar GRATIDÃO e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ilustríssimos servidores da escola Municipal Duque de Caxias. |
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| materia |
819/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
“Indica ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, a necessidade de implantar e ampliar as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) nas unidades da rede municipal, priorizando ações voltadas a pessoas com fibromialgia e mães atípicas, garantindo acesso qualificado, humanizado e
contínuo a terapias integrativas reconhecidas pelo Ministério da Saúde. |
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| materia |
820/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
O Vereador Pastor Júnior, no uso de suas atribuições regimentais,
respeitosamente indica ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Urbanos, que seja realizado cascalhamento, patrolamento na Rua
Samambaia, localizada no Bairro Olhos D’Água. |
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| materia |
821/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
“Indica que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Beto 2 a 1, solicitando a destinação de recursos financeiros para a aquisição de 8 (oito) aduelas de concreto, medindo 3x1 metros, destinadas à realização de obras de melhoria na estrada paralela à Rodovia 174.” |
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| materia |
822/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, a realização de manutenção emergencial nos pontos críticos do bairro Santo Antônio, devido às dificuldades de tráfego causadas pelo início do período chuvoso. |
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| norma |
298/2025 |
2025-11-27 |
Portaria |
“Dispõe sobre o aproveitamento de servidora pública efetiva, em disponibilidade decorrente de extinção de cargo, nos termos do art. 41, § 3º da Constituição Federal, observando os critérios de compatibilidade funcional e de escolaridade.” |
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