| norma |
299/2025 |
2025-11-27 |
Portaria |
“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor NÍCOLAS MURTINHO RAMOS e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
300/2025 |
2025-11-27 |
Portaria |
“Convoca o Membro e 1 º suplente da Comissão Saúde, Higiene e Promoção Social, a Excelentíssima vereadora Valdeníria Dutra e vereador Manga Rosa, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
301/2025 |
2025-11-27 |
Portaria |
“Dispõe sobre a mudança na data das férias do servidor EMERSON PINHEIRO LEITE e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
302/2025 |
2025-11-27 |
Portaria |
“Dispõe sobre a nomeação de servidor para atuar como Fiscal e Suplente de Contrato Administrativo e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
303/2025 |
2025-11-27 |
Portaria |
“Concessão de Licença à Gestante à Senhora Raquel de Abreu Laet e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2025 |
2025-11-26 |
Projeto de Lei |
“Altera a Lei Municipal nº 2.599, de 01 de setembro de 2017, que dispõe sobre a regulamentação da concessão de benefícios eventuais, para instituir a obrigatoriedade de atendimento ininterrupto (Plantão Social) na concessão do Auxílio Funeral.” |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
71/2025 |
2025-11-26 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº____ DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
Autor: Eng. Wesley Lopes
“Concessão de MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ilustríssimo Sr. KELVIN SPASSINI. |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2025 |
2025-11-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE RECONHECIMENTO AO MÉRITO aos Alunos José Henrique de Paula Chimello, Jorge Corrêa Hermosa, Analy Vitória Tavares Ortiz, Professor Cleiton Caíque Ferreira e Coordenadora Luzia Pinto de Araújo, da Escola Estadual Militar Tiradentes Professor Natalino Ferreira Mendes, pelo desempenho exemplar, dedicação e conquistas alcançadas nas competições científicas da Olimpíada Brasileira de Foguetes (OBAFOG), destacando-se pelo espírito de equipe, persistência e paixão pela ciência. Em 2025, a equipe obteve resultados extraordinários, conquistando o 1º lugar na Olimpíada Municipal, o 1º lugar na Olimpíada Mato-grossense e o título de Campeões Brasileiros na etapa nacional e dá outras providências.” |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
275/2025 |
2025-11-26 |
Requerimento |
Requerimento à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, solicitando, em caráter de urgência urgentíssima, informações detalhadas sobre a gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social, incluindo a disponibilização de documentos referentes aos seguintes pontos: 1 -Termos de concessão utilizados para benefícios eventuais desde janeiro de 2022; 2- Extratos mensais dos benefícios concedidos (auxílio-funeral, alimentação e passagens); 3- Identificação das funerárias contratadas e cópia dos contratos;4- Relação nominal das pessoas atendidas pelo auxílio-funeral; 5- Critérios e instrumentos de avaliação socioeconômica; 6- Relação das entidades da sociedade civil atendidas com benefícios; 7-Relação nominal das pessoas físicas beneficiadas com auxílio alimentação; 8- Cópia de memorandos internos e ofícios ao Governo do Estado; 9- Relação completa de servidores terceirizados e contratos;10 - Relação das empresas terceirizadas com contratos e pagamentos; 11- Frota atual da Secretaria e Conselho Tutelar, com identificação dos veículos; 12- Relatório de manutenções da frota desde julho de 2024; 13- Contratos vigentes com oficinas mecânicas e extratos de pagamento; 14 -Quantidade de aprovados e convocados no concurso de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
818/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Indicação à Exma. Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Logística solicitando com urgência a possibilidade de instalação de um quebra-molas ou lombadas na Avenida São Luiz, próximo a Gramarca, mesmo sentido FAPAN, ao lado do Bairro São Lourenço, bem como realização de limpeza. |
1 |
extracted
|
| norma |
295/2025 |
2025-11-26 |
Portaria |
“Dispõe sobre a Evolução Funcional da servidora RAQUEL DA SILVA OLIVEIRA DA COSTA, da Câmara Municipal de Cáceres-MT e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
296/2025 |
2025-11-26 |
Portaria |
“Dispõe sobre a concessão de férias a servidora LETÍCIA DE OLIVEIRA XAVES e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
297/2025 |
2025-11-26 |
Portaria |
“Dispõe sobre a nomeação de servidor para atuar como Fiscal de Contrato Administrativo e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-11-25 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Ementa: "Regulamenta as Emendas Parlamentares Impositivas, acrescentando os §§ 9° a 15 ao art. 137 da Lei Orgânica do Município de Cáceres.". |
1 |
extracted
|
| materia |
817/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a substituição da rotatória existente em frente à Domani e às Lojas Seu Luiz por uma Rotatória Galgável (Rotatória Transponível), visando melhorar a segurança viária, a fluidez do trânsito e a adequação da geometria da via ao tráfego de veículos longos. |
1 |
extracted
|
| norma |
3380/2025 |
2025-11-25 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei nº 3.344/2025, que autoriza a efetuar a transposição, o remanejamento, e a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, na forma prevista no Inciso VI, do Art. 167, e 165 §5º da Constituição Federal, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
291/2025 |
2025-11-24 |
Portaria |
“Dispõe sobre o recebimento e a designação de responsabilidade de bem móvel cedido judicialmente à Câmara Municipal de Cáceres e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
292/2025 |
2025-11-24 |
Portaria |
“Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo Ato da Presidência de 07 de julho de 2025, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
293/2025 |
2025-11-24 |
Portaria |
“Retifica o artigo 1º da PORTARIA Nº 246/2025.” |
1 |
extracted
|
| norma |
294/2025 |
2025-11-24 |
Portaria |
“Revoga o Regime de Teletrabalho (Home Office) concedido ao Procurador-Geral Legislativo Emerson Pinheiro Leite e determina o retorno às atividades presenciais, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
3379/2025 |
2025-11-24 |
Lei Ordinária |
“Institui o prato típico do Município de Cáceres “Filé de Pintado à Bororo” – e dá outras providências.” |
0 |
no document
|
| sessao |
41 |
2025-11-24 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
41/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2025 |
2025-11-19 |
Moção |
O Vereador, que a presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através desta, após ouvido o Egrégio Plenário, manifestar GRATIDÃO e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ilustríssimos Senhores, Francisco Gonçalves de Paula, Eudójio Gonçalves Farias, Josélito Mamoré Ferreira ,José Perreira de Souza Filho e Adilson Fernandes de Araujo Costa. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2025 |
2025-11-19 |
Moção |
“MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem a Helena Glaziela Barbiero Amaral, Dr. José Samuel de Souza, Odair da Silva, Dra. Fernanda Ortega Lopes, Vereadora Maysa Leão e Deise Marques, membros da AMAND – MT – Associação dos Amigos do Autista, Neurodiverso e Pessoa com Doenças Raras de Mato Grosso, pelo relevante trabalho em prol da inclusão, defesa de direitos e apoio a pessoas autistas, neurodiversas e com doenças raras. |
1 |
extracted
|
| materia |
274/2025 |
2025-11-19 |
Requerimento |
Requerimento à Excelentíssima Prefeita Municipal, Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia para a Secretaria Municipal de Assistência Social, para que encaminhe a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, as seguintes informações e documentos relativos ao Projeto de Lei nº 037, de 15 de outubro de 2025. considerando a necessidade de fiscalização e transparência, requer-se o envio dos seguintes documentos: Quadro de Pessoal: Relação nominal dos servidores da equipe PSEAC, com cargos, salários e impacto financeiro. Demonstrativo Orçamentário: Detalhamento da dotação a ser anulada, com saldo, valores empenhados e projeção de gastos. Declaração de Não Comprometimento: Garantia de que a anulação não afetará a continuidade e qualidade dos serviços. Plano de Ação 2025: Documento que formaliza a aplicação dos recursos do Cofinanciamento Estadual. |
1 |
extracted
|
| materia |
813/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, Coordenação de Vigilância em Saúde e Águas do Pantanal, farmácias locais e empresas de limpeza urbana e recicláveis, que sejam implementadas as seguintes ações: Orientações ao descarte adequado de agulhas e perfurocortantes pela população, criação de pontos de coleta em farmácias, fortalecimento da vigilância sanitária e capacitação dos trabalhadores da limpeza urbana e recicladores quanto à conduta em acidentes perfurocortantes. |
1 |
extracted
|
| materia |
814/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Indicação à Exma. Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Logística , solicitamos com urgência a realização de limpeza na Avenida dos Estados, em Cáceres – MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
815/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, com cópias a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, O Patrolamento e cascalhamento das ruas localizadas no bairro Cristo Rei em Cáceres – MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
816/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal com cópias a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, A extensão da rede de iluminação pública localizada com início da extensão na rua Joaquim Murtinho próximo a Olaria no bairro Betel, sentido ao Jardim Vitória em Cáceres – MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2025 |
2025-11-18 |
Moção |
O Vereador ISAÍAS BEZERRA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem à elevada consideração desta Casa de Leis apresentar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Hugo Alexandre Gomes dos Santos, reconhecendo sua trajetória, dedicação, superação e contribuição ao rodeio mato-grossense e à cultura popular.
Quando iniciou sua caminhada, enfrentou inúmeras dificuldades: muitas vezes viajava por prazer e paixão ao esporte, pegando carona, dormindo em alojamentos simples e convivendo com os frequentes “nãos” recebidos no início de sua trajetória.
Mesmo assim, não desistiu.
E foi no ano de 2012 que as portas começaram a se abrir. Já em 2013, foi convidado pelo Circuito Mato-grossense de Rodeio para participar da Exposul de Rondonópolis, onde conheceu o saudoso Ivan Dinis, profissional respeitado e figura marcante na história do rodeio. Foi ele quem lhe deu o nome que hoje ecoa nas arenas: “Falcão do Vale”.
A busca pelos sonhos o levou a novos caminhos. Pela primeira vez, uma empresa de Cáceres acreditou em seu potencial e fomentou sua ida para Barretos, onde participou do projeto “Locutor do Futuro”, coordenado pelo saudoso Barra Mansa, referência nacional.
E foi a partir de 2014 que sua carreira decolou definitivamente, levando o nome de Cáceres, de Mato Grosso e da cultura do rodeio a diversos lugares, sempre com profissionalismo, carisma e respeito ao público. |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE MÉRITO SOCIAL à Ilustríssima Senhora THASSIA FANAIA, pelos relevantes serviços ao Município de Cáceres, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
273/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
Requerimento à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres – Antônia Eliene Liberato Dias, bem como à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e Assessoria Técnica de Contratos e Convênios, solicitando informações detalhadas, justificativas técnicas e providências urgentes relacionadas à pavimentação da Rua Sete Copas, situada no Bairro Massa Barro, obra está prevista dentro do programa de Pavimentação e Drenagem destinado a 12 bairros do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
807/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
“Indica à Secretaria Estadual de Assistência Social e Cidadania – SETASC, com cópia à Secretaria Estadual de Saúde – SES/MT, a disponibilização de 200 cadeiras de rodas e 200 cadeiras de banho ao Município de Cáceres/MT.” |
1 |
extracted
|
| materia |
808/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
O Vereador Pastor Júnior, no uso de suas atribuições regimentais, respeitosamente indica ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde a instalação de internet via Starlink no ônibus da Saúde, utilizado para transporte de pacientes em tratamentos e atendimentos fora do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
809/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo Municipal o plantio de 500 mudas de árvores frutíferas e ornamentais nos entornos dos campos de futebol dos bairros Santo Antônio, Cohab Nova, Vila Real, Cidade Alta, Caramujo, Sadia, Limão, Horizonte D’Oeste e dos demais minicampos do município.” |
1 |
extracted
|
| materia |
810/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e à Secretaria Municipal de Educação, a necessidade de realização da limpeza no entorno da Escola Municipal 12 de Outubro, execução de manutenções no prédio escolar e realização de patrolamento na estrada de acesso à unidade, visando garantir segurança, salubridade e melhores condições de acesso à comunidade escolar. |
1 |
extracted
|
| materia |
811/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística a necessidade de ampliação da iluminação pública no entorno da Rodoviária Interestadual de Cáceres, melhoria do acesso, instalação de meio-fio e adequação da área de embarque e desembarque, visando prioritariamente à segurança dos usuários. |
1 |
extracted
|
| materia |
812/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
“Solicita ao Executivo Municipal, com cópias à Secretaria de Infraestrutura e Logística, a solicitação de reparos na RUA 06 DE OUTUBRO em dois trechos (entre a Rua Comandante Balduíno e a Rua Coronel Faria e entre a Rua Getúlio Vargas e Rua Dom Aquino) e também, na RUA DOS EXPEDICIONÁRIOS (em frente a Igreja Presbiteriana Renovada, próximo a Rua dos Tuiuiús).” |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Resolução |
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cáceres para dispor sobre a publicidade das reuniões e oitivas das Comissões Parlamentares de Inquérito.”. |
1 |
extracted
|
| norma |
290/2025 |
2025-11-17 |
Portaria |
“Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Fiscal e Suplente de Contrato Administrativo e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| sessao |
40 |
2025-11-17 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
5/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei Complementar |
" Altera o art. 8º da Lei Complementar nº 120, de 21 de dezembro de 2017, Lei nº 3.130/2023 e a Lei Complementar nº 111 de 10 de fevereiro de 2017 dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei |
"Cria Função Gratificada e Dispõe sobre seu Exercício , no Âmbito da Câmara Municipal de Cáceres/MT e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2025 |
2025-11-14 |
Moção |
Dispõe sobre a concessão de MOÇÃO DE APLAUSOS ao COLÉGIO IMACULADA CONCEIÇÃO (CIC) em reconhecimento a sua trajetória e pelos relevantes serviços prestados à educação e à formação cidadã de crianças e jovens de nossa comunidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
803/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Indicação ao Excelentíssimo Ministro da Pesca e Aquicultura o senhor André Carlos Alves de Paula Filho, sugerindo a destinação de 02 (duas) motos aquáticas para atender às necessidades da Marinha do Brasil – Agência Fluvial de Cáceres/MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
804/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, com cópias a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que faça a limpeza no canal do Sangradouro em frente o INSS. até na rua Joaquim mortinho, pôs se encontra com matos e lixo no local em Cáceres – MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
805/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal com cópias á Secretaria de Infraestrutura e Logística, a solicitação da extensão de rede de energia na rua suíça no Bairro Vila Real em Cáceres- MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
806/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal com cópias à Secretaria Municipal de Saúde, que sejam disponibilizado kits de lanches aos pacientes e acompanhantes que utilizam o ônibus da saúde para deslocamento até a cidade de Cuiabá – MT, para realização de consultas, exames e tratamentos médicos. |
1 |
extracted
|