| materia |
700/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
O Ver: Manga Rosa mui respeitosamente INDICA ao Poder Executivo à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cáceres a necessidade de implantar o Programa de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social – REURB-S no Bairro Vila Irene, neste município. |
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701/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
“Indica ao Executivo Municipal, com copia a secretaria de saúde, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, a contratação imediata de profissional fonoaudióloga para o Centro Especializado em Reabilitação (CER), tendo em vista a alta demanda existente e a necessidade urgente de garantir a continuidade dos atendimentos aos pacientes, em especial às crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições que exigem acompanhamento fonoaudiológico regular. |
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702/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
O Ver: Manga Rosa mui respeitosamente INDICA a Vossa Excelência, Deputado Estadual Max Russi, a necessidade de construção de uma ponte sobre o canal localizado no Bairro Vila Irene, Cáceres-MT, importante ligação entre diferentes partes do referido bairro. |
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| materia |
703/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
“Indica ao Executivo Municipal, com copia a com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura, que sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de iluminação pública e a realização de reparos estruturais no Porto da Carne Seca, visando a segurança e o bem-estar dos moradores e pescadores que utilizam diariamente aquele espaço público. |
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| materia |
704/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Propõe à Excelentíssima Prefeita Municipal a realização de nova etapa do Encontro Municipal de Educação, incluindo Auxiliares de desenvolvimento Infantil (ADIs) e pais de alunos autistas da Rede Municipal de Ensino. |
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705/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Vereador Pastor Júnior respeitosamente Indico, ao Executivo Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que seja realizada a manutenção da Rua Pirajá da Silva, via que dá acesso ao Aterro Sanitário Municipal de Cáceres. A referida estrada encontra-se em péssimas condições de trafegabilidade, dificultando o deslocamento de veículos e de trabalhadores que utilizam diariamente essa rota, além de causar transtornos aos moradores da região. |
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| materia |
706/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, com cópias a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, A limpeza em Geral dos Bueiros Localizada no bairro Vila Real em Cáceres/ MT. |
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| materia |
31/2025 |
2025-10-08 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Dispõe sobre a criação de verba indenizatória para desempenho de atividade delegada, nos termos que especifica, a ser paga aos Bombeiros Militares que exercerem atividade municipal delegada pelo Estado de Mato Grosso por meio de termo de cooperação celebrado com o Município de Cáceres e dá outras providências. |
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| materia |
689/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
O Vereador Pacheco Cabeleireiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar à Vossa Excelência que sejam adotadas as seguintes providências no âmbito do Poder Executivo Municipal:
Que seja estudada a viabilidade de implantação de um Posto Policial e de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Jardim Aéreo Porto, neste município. |
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| materia |
690/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística a construção de uma faixa de pedestre elevada na Rua Membeca, em frente a Escola Municipal Buscando O Saber.” |
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| norma |
253/2025 |
2025-10-08 |
Portaria |
“Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Fiscal e Suplente de Contratos Administrativos e dá outras providências.” |
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| sessao |
34 |
2025-10-07 |
Ordinária |
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| materia |
38/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre: Institui o Programa “Cáceres Rosa Permanente”, voltado à prevenção, diagnóstico precoce e promoção da saúde da mulher, especialmente no combate ao câncer de mama e do colo do útero, e dá outras providências. |
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| materia |
230/2025 |
2025-10-03 |
Requerimento |
Requeremos que o Executivo Municipal, por meio da Prefeita e do Secretário de Educação, envie informações e documentos sobre:
• Todos os contratos e convênios da Secretaria de Educação desde 2023, com aditivos, relatórios e comprovantes de pagamento;
• Transporte escolar: rotas, veículos, motoristas, quilometragem, gasto com combustível, rotas com ADIs e providências para a rota “Zé do Óleo”;
• Reformas de escolas e creches, empresas responsáveis, valores e Ordens de Serviço;
• Veículos da Secretaria: relação completa, documentação, estado de conservação, manutenção e fotos;
• Merenda escolar: cardápio, gastos, compras da agricultura familiar, fornecedores e comprovantes.
Solicitamos que tudo seja enviado com organização e documentação completa, garantindo transparência e permitindo o acompanhamento desta Casa. |
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| materia |
231/2025 |
2025-10-03 |
Requerimento |
Requer informações sobre a frota de veículos próprios do Município de Cáceres, suas características e as despesas de manutenção detalhadas por veículo para o período de 2021 a 2025. |
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| materia |
232/2025 |
2025-10-03 |
Requerimento |
Reitera pedido de informações e exige esclarecimentos sobre a situação dominial e cadastral de imóvel que abrigou escola municipal no Bairro Lobo. |
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| materia |
233/2025 |
2025-10-03 |
Requerimento |
Requer informações sobre as despesas com locação de veículos, discriminadas por secretaria e por contrato, para o período de 2021 a 2025. |
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| materia |
679/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Fazenda, providências quanto à pintura e revitalização das faixas de pedestres em frente ao Hospital Regional de Cáceres e ao Ambulatório Regional. |
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| materia |
680/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, a realização de obras de revitalização estrutural e paisagística, bem como melhorias na iluminação, na praça localizada em frente ao antigo Hospital “O Bom Samaritano”. |
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| materia |
681/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a realização de recapeamento asfáltico na Avenida Talhamares e na Avenida Padre Cassemiro, com implantação de calçadas nos trechos necessários, considerando a elevada circulação de veículos e pedestres, visando à segurança viária, à acessibilidade e à melhoria da mobilidade urbana. |
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| materia |
682/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
Solicitar ao Poder Executivo Municipal que providencie o chamamento dos aprovados em concurso público para o cargo de Atendente de Saúde Bucal, em razão da recente aquisição de cadeiras odontológicas para as unidades de saúde, garantindo assim o pleno funcionamento dos equipamentos e o atendimento digno à população. Do mesmo modo, requer o chamamento de Educadores Físicos aprovados em concurso público, destinados ao atendimento dos pacientes do CER – Centro de Reabilitação e dos idosos vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), fortalecendo as ações de promoção da saúde, prevenção de doenças e melhoria da qualidade de vida dos idosos da cidade de Cáceres. |
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| materia |
683/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
Indicação a prefeita municipal de Cáceres com cópia ao Secretário
Municipal de Educação a Instalação de ventiladores na área central
(pátio da cantina) na escola mun. Vila Real; |
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| materia |
684/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, com copia a secretaria de saúde, que sejam promovidas ações intensificadas no âmbito da saúde pública
voltadas à conscientização, Prevenção diagnóstico precoce e atendimento especializado às mulheres, com ênfase no câncer de mama e no
câncer do colo do útero, durante o mês de outubro – período em que se realiza mundialmente a campanha Outubro Rosa. Prevenção diagnóstico precoce e atendimento especializado às mulheres, com ênfase no câncer de mama e no câncer do colo do útero, durante o mês de outubro – período em que se realiza mundialmente a campanha Outubro Rosa. |
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| materia |
685/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, com copia a secretaria de saúde, a implementação da ação “Fila Zero de Mamografia”, por meio da realização de um mutirão intensivo durante o mês de outubro de 2025, em alusão à Campanha Outubro Rosa, com a finalidade de zerar a fila de espera para este exame no Sistema Único de Saúde (SUS) em nosso município. |
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| materia |
686/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, c/c, à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso (SINFRA-MT), a realização de estudo técnico e avaliação da infraestrutura asfáltica e do sistema de esgoto do Bairro Cohab Velha, com vistas à implantação de melhorias estruturais que possibilitem o adequado escoamento das águas pluviais. |
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| materia |
687/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, c/c, à Secretária Municipal de Turismo e Cultura, Alessandra Castilho, a realização de um evento cultural gastronômico no Distrito do Caramujo, com foco na valorização do Pequi, fruto tradicional da região e de grande importância econômica e cultural. |
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| materia |
688/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
Solicito, Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, com cópias aos ILmos. Srs. Secretário Municipal de Saúde que sejam tomadas providências para a criação, adequação ou ampliação de uma sala de espera coberta e ventilada na UBS da Vila Real, oferecendo mais conforto, dignidade e segurança aos pacientes. Essa medida simples, porém essencial, reforça o cuidado com a população e valoriza ainda mais o trabalho exemplar que já vem sendo realizado pela equipe da unidade no município de Cáceres/MT. |
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| norma |
252/2025 |
2025-10-03 |
Portaria |
“Dispõe sobre o retorno de licença por motivo de saúde ao Excelentíssimo Vereador Isaías Bezerra – Republicanos, nos termos do art. 102, § 4º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cáceres.” |
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| materia |
673/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
O Vereador ISAIAS BEZERRA solicita que seja encaminhado expediente à
Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA
ELIENE LIBERATO DIAS, com cópia ao Órgão
competente, a Implementação de (02) dois quebramolas na Travessa da Luz com Placas de
Sinalização Vertical e Horizontal, por ser uma via de mão dupla e que faz divisa com a Avenida do Estado de grande movimentação de veiculos automotores.
Sendo da seguinte forma:
* O primeiro quebra-molas, deverá ser instalado com a Placa de Sinalização no trecho que
adentra da Avenida Getúlio Vargas para a Travessa da Luz, antes de chegar à Avenida do Estado.
* O segundo quebra-molas, deverá ser instalado na mesma Travessa da Luz, no sentido de quem
vem da Avenida José Palmiro da Silva, antes de adentrar na Avenida do Estado. |
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| materia |
674/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
O Vereador ISAIAS BEZERRA propõe à nobre
Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na
forma regimental, seja encaminhado expediente à
Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA
ELIENE LIBERATO DIAS, com cópia ao Órgão
competente, consubstanciado na seguinte Proposição
Plenária:
ASSUNTO: Prevenção de Acidentes Fatais:
Instalação de Sistemas de Proteção contra Descargas
Atmosféricas (Para-Raios) em Estádios e Campos
de Futebol da Zona Urbana e Zona Rural do
Município de Cáceres – MT. |
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| materia |
675/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, a construção de um local com “chuveirões” na Praia do Daveron para que as pessoas que saem de suas atividades de esporte ou lazer na areia possam se lavar. |
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| materia |
676/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
“O Vereador ISAIAS BEZERRA, requer após tramitação regimental, seja encaminhado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cáceres-MT ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, como indicação, a tomada de providências legais com cópia ao Órgão Competente consubstanciado na seguinte Proposição Plenária:”
ASSUNTO: instalação de placas de Regulamentação – Proibição de Trânsito de veículos de Grande Porte (Caminhões e Carretas) em pontos estratégicos do perímetro urbano da Cidade de Cáceres – MT, visando disciplinar o tráfego, aumentar a segurança viária e prevenir riscos de acidentes, beneficiando motoristas, pedestres e toda a comunidade.
Solicita-se, ainda, que o SETOR COMPETENTE REALIZE ESTUDO TÉCNICO COMPLEMENTAR, com vistas a identificar outros pontos críticos que demandem a implantação de sinalização de regulamentação similar, a fim de prevenir novos incidentes. |
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| materia |
677/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal com cópias à Secretaria municipal de Infraestrutura e Logística, Sinalização das ruas com Instalação de placas e Pinturas no bairro Vila Real em Cáceres/MT. |
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| materia |
678/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal com cópias à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, Limpeza em geral do Campo de Futebol e Iluminações adequadas nas ruas como troca de Lâmpadas queimadas, Localizado no bairro Jardim Panorama em Cáceres – MT. |
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| materia |
669/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
“Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia à Secretaria de Infraestrutura e Logística, a realização de Cascalhamento e patrolamento da rua Yunes, bairro massa Barro, visando a melhoria das condições de tráfego e mobilidade na região.” |
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| materia |
670/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
“Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia à Secretaria de Infraestrutura e Logística, a realização de Cascalhamento e patrolamento da rua Aguapé, bairro massa Barro, visando a melhoria das condições de tráfego e mobilidade na região.” |
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| materia |
671/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
“Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia à Secretaria de Infraestrutura e Logística, a realização de Cascalhamento e patrolamento da Av. Arco Iris, bairro massa Barro, visando a melhoria das condições de tráfego e mobilidade na região.” |
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| materia |
672/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Vereador Pastor Júnior respeitosamente indico ao Executivo Municipal com cópia secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que seja realizado em caráter de urgência o calçamento da via José Pinto de Arruda, no trecho após a empresa Três R, O referido trecho não possui calçamento adequado, o que obriga crianças em deslocamento para a escola e demais pedestres a caminharem pela via, já que as laterais se encontram tomadas por mato e sem condições de uso. |
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| norma |
244/2025 |
2025-10-01 |
Lei Complementar |
“Reajusta o piso salarial municipal dos profissionais da área da saúde – técnicos e auxiliares de enfermagem, do Município de Cáceres/MT, e dá outras providências.” |
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| norma |
251/2025 |
2025-10-01 |
Portaria |
“Dispõe sobre a concessão de férias a servidora RAQUEL DE ABREU LAET e dá outras providências.” |
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| materia |
33/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cáceres para o Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências. |
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| materia |
668/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
O Vereador Pastor Júnior, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, que seja providenciada em caráter de urgência a instalação de placas de sinalização nas ruas do bairro Vila Real.
A presente solicitação tem como objetivo garantir maior segurança no tráfego de veículos e pedestres, além de oferecer melhor orientação aos moradores e visitantes, evitando acidentes e situações de risco. |
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| norma |
250/2025 |
2025-09-30 |
Portaria |
“Convoca a 1ª suplente da Comissão de Constituição, Justiça, Trabalho e Redação, a Excelentíssima vereadora VALDENÍRIA DUTRA FERREIRA, e dá outras providências.” |
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| materia |
3/2025 |
2025-09-29 |
Emenda Executivo Municipal |
Reajusta o piso salarial municipal dos profissionais da área da saúde – técnicos e auxiliares de enfermagem, do Município de Cáceres/MT, e dá outras providências. |
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| materia |
59/2025 |
2025-09-29 |
Moção |
“O Vereador que abaixo subscreve solicita à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, vem através desta, encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS a Ilustríssimo Senhor 2º Sargento PM Agnaldo Goveia. |
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| materia |
60/2025 |
2025-09-29 |
Moção |
“O Vereador que abaixo subscreve solicita à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, vem através desta, encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS a Ilustríssimo Senhor Sub Tenente PM Robson da Silva. |
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| materia |
229/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Solicita informações e documentos detalhados sobre os fundamentos jurídicos, econômicos e administrativos do Acordo de Cooperação nº 003/2025, que destina recursos e apoio público para a realização da 55ª EXPOCÁCERESem propriedade privada |
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| norma |
249/2025 |
2025-09-29 |
Portaria |
“CONVOCA O 1° SUPLENTE DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DAS OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CÁCERES, EXCELENTÍSSIMO VEREADOR DOMINGOS OLIVEIRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
3367/2025 |
2025-09-29 |
Lei Ordinária |
“Denomina como ‘Antônio Brandão’ a Rua sem nome, localizada no Bairro Jardim Paraíso e dá outras providências.” |
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| sessao |
33 |
2025-09-29 |
Ordinária |
— |
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no document
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