| materia |
153/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
“Requer ao Executivo Municipal: Levantamento de todas as unidades (sendo clínicas e laboratórios conveniados ao SUS)
por meio de terceirização, Consórcio, Convênio SUS, incluindo nome dos prestadores de serviço, endereço, serviços
oferecidos e valores pagos por procedimento e cópia dos contratos junto a Secretaria Municipal de Saúde |
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154/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
“Requer ao Executivo Municipal, Solicitação de informações detalhadas sobre a gestão, movimentação e aplicação dos
recursos do FUNDEB, em razão das recentes investigações do MPF envolvendo diversos municípios de Mato Grosso,
incluindo Cáceres, o pedido fundamenta-se nas recentes matérias veiculadas na imprensa estadual, que informam que mais de 30 municípios de Mato Grosso, incluindo Cáceres, estão sob investigação do Ministério Público Federal (MPF) por possíveis irregularidades na gestão dos
recursos do FUNDEB” |
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456/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que providencie, com urgência, a manutenção da Via das Papoulas, uma via de grande importância que faz a ligação e proporciona o acesso a diversos bairros, como Santo Antônio, Junco, Vila Real, Jardim União, além de dar acesso ao Terminal Rodoviário de Cáceres. |
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457/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que providencie, com urgência, a limpeza da Praça Esperidião Marques, situada em frente ao Exército Brasileiro neste Município. |
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458/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que providencie, a manutenção urgente da Rua dos Ferreiros, no Bairro Joaquim Murtinho, visando ao patrolamento, aterramento de buracos, roçada, limpeza e melhorias na trafegabilidade, a fim de proporcionar acessibilidade, segurança e qualidade de vida à população da região. |
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459/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Solicita ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS a continuidade do Mutirão de Perícias Médicas na cidade de Cáceres/MT, com cópia ao Ilmo. Sr. Odair Egues, Gerente Executivo do INSS em Cuiabá. |
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460/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
“Indica à Excelentíssima Prefeita
Municipal Antônia Eliene Liberato Dias,
com cópia para a Secretaria Municipal de
Infraestrutura e logística, a necessidade
de execução de cascalhamento,
patrulhamento, limpeza e implantação de
iluminação pública na travessa da Av.
Getúlio Vargas com o fundo da rua José
Pinto de Arruda, localizada no bairro
bairro Vitória Régia.” |
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461/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, c/c, ao Secretário de Infraestrutura e Logística, Wesley de Sousa Lopes, a instalação de oito braços com lâmpadas (postes de luz) no trecho da subestação da Energisa, localizada na Avenida Getúlio Vargas. |
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462/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, c/c, ao Secretário de Infraestrutura e Logística, Wesley de Sousa Lopes, o asfaltamento das duas vias públicas principais do distrito Nova Cáceres. |
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463/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
O vereador que subscreve solicita nos termos regimentais vigentes, a seguinte propositura a
Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cáceres Antônia Eliene, com cópia à Secretaria
Municipal de Saúde, a viabilidade de implantação de um Programa Municipal de Prótese
Dentária, com atendimento gratuito à população de baixa renda, especialmente voltado aos
idosos, pessoas com deficiência e demais cidadãos em situação de vulnerabilidade social. |
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| materia |
464/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
A reabertura da Padaria Comunitária localizada no Bairro DNER, com o objetivo de
fortalecer a geração de renda local, promover a inclusão social e consolidar a oferta de
minicursos de panificação e confeitaria, voltados especialmente para pessoas em situação de
vulnerabilidade social, jovens em busca de qualificação e mulheres chefes de família. |
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| materia |
465/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
O Vereador Pastor Júnior respeitosamente INDICA ao Poder Executivo Municipal que seja realizada, em caráter de urgência, a limpeza e desobstrução da ciclovia localizada na MT-343, no perímetro urbano de nosso município. Observamos com preocupação o acúmulo significativo de areia e detritos ao longo de sua extensão. Essa situação gera riscos, especialmente para os ciclistas, que têm sua segurança comprometida pela dificuldade de manter o equilíbrio e o controle da bicicleta em um piso irregular e escorregadio. |
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| norma |
3345/2025 |
2025-06-17 |
Lei Ordinária |
[AGUARDANDO PUBLICAÇÃO] |
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| norma |
3346/2025 |
2025-06-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, e dá outras providências. |
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| materia |
23/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Lei |
"Institui a “Lei Airton dos Reis Júnior” no âmbito do Município de Cáceres- MT, dispondo sobre a inserção de placas informativas em obeliscos, prédios e espaços públicos nominados por datas ou personalidades históricas. |
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| materia |
151/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
Requer informações e documentos para
apuração de possíveis irregularidades na
cobrança dos serviços de guincho e pátio no
Município de Cáceres, e medidas para
ressarcimento e descredenciamento de
empresas. |
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| materia |
454/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, c/c, ao Secretário de Infraestrutura e Logística, Wesley de Souza Lopes, solicitar a instalação de doze postes de iluminação, placas de sinalização e placa solar para o Aterro Sanitário do Município de Cáceres. |
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| materia |
455/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
“Indico a possibilidade de inclusão no cronograma da prefeitura o patrolamento e cascalhamento e pavimentação asfáltica da Rua Samambaia no bairro Olhos da Água próximo o Laticínio São Luiz. |
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| sessao |
20 |
2025-06-16 |
Ordinária |
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| materia |
8/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 181, de 03 de maio de 2022 e da Lei Complementar nº 230, de 04 de abril de 2024, e dá outras providências.” |
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| materia |
13/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Lei (Executivo) |
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Logística e dá outras providências.” |
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| materia |
14/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e dá outras providências. |
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| materia |
148/2025 |
2025-06-13 |
Requerimento |
“REQUERIMENTO à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE educação FranSérgio rojas Piovesan, para que viabilize, em caráter de urgência, o encaminhamento dos seguintes documentos: a) Cópias dos extratos bancários da conta-corrente vinculada ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, referente ao período de 1° janeiro a 31 de maio de 2025. |
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| materia |
149/2025 |
2025-06-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE infraestrutura e logística Wesley de Sousa Lopes, para que viabilize, em caráter de urgência, o encaminhamento dos seguintes documentos: a relação completa de todas as obras públicas com contratos vigentes no município de Cáceres. |
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| materia |
150/2025 |
2025-06-13 |
Requerimento |
“REQUERIMENTO à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA GUSTAVO CALÁBRIA para que viabilize, em caráter de urgência, o encaminhamento dos seguintes documentos: O envio mensal e contínuo dos balancetes orçamentário financeiros do Município de Cáceres, a partir do mês de janeiro de 2025. |
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| norma |
173/2025 |
2025-06-13 |
Portaria |
“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor VALDINEI CEBALHO DE SOUSA e dá outras providências.” |
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| norma |
174/2025 |
2025-06-13 |
Portaria |
“Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ELIZABETH PEREZ ARTIAGA e dá outras providências.” |
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| norma |
175/2025 |
2025-06-13 |
Portaria |
“Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA INÊS DA SILVA MATOS e dá outras providências.” |
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| materia |
7/2025 |
2025-06-12 |
Projeto de Lei (Executivo) |
“Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Convênio com a Fundação de Amparo a Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Mato Grosso - FUNDAPER ‘’Recuperação parcial dos projetos piloto de cisternas com aproveitamento de água de chuva das escolas do campo’’ bem como abertura de crédito adicional especial em favor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, através do Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente-FUMDEMA, e dá outras providências.” |
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22/2025 |
2025-06-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃ CACERENSE à Ilustríssima Sra. Gilda Mendes Moreira Assunção pelos relevantes serviços ao Município de Cáceres, e dá outras providências. |
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27/2025 |
2025-06-12 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento do Sr. Luiz Alberto Vargas Olivarez Rodrigues aos 64 anos, ocorrido na quarta-feira 11 de junho de 2025 em São Paulo. Conhecido como Vargas, ele marcou sua trajetória como militante político, gestor público e, nos últimos anos, pastor evangélico em Cáceres/MT. |
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138/2025 |
2025-06-12 |
Requerimento |
Requerimento à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias com cópia ao Secretário Municipal de Fazenda Gustavo Calábria, para que viabilize, em caráter de urgência, o encaminhamento dos seguintes documentos e informações: sobre a fiscalização e notificação de terrenos baldios no município de Cáceres. Quantos terrenos foram fiscalizados desde janeiro até hoje, Quantos receberam notificações e Qual o procedimento adotado em caso de descumprimento, se há um planejamento ou cronograma de fiscalização contínua, e quais bairros apresentam maior recorrência de notificações por terrenos baldios. |
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| materia |
139/2025 |
2025-06-12 |
Requerimento |
Requerimento à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística Wesley Lopes, para que viabilize, em caráter de urgência, o encaminhamento dos seguintes documentos e informações: sobre o Programa Vigia Mais em Cáceres. Solicitando detalhes sobre a quantidade, localização e funcionamento das câmeras de monitoramento no município de Cáceres-MT, bem como os critérios e objetivos do programa. Quantas câmeras estão instaladas atualmente, quantas estão em pleno funcionamento, e quantas estão em manutenção ou fora de operação. Além disso, questiono sobre os procedimentos para a instalação de novas câmeras e se há previsão de ampliação do sistema, indicando os locais previstos para essa expansão. |
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140/2025 |
2025-06-12 |
Requerimento |
Requerimento à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias com cópia a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e ao Coordenador Municipal de Esporte e Lazer Cristiano Neves da Silva Ramos, para que viabilize, em caráter de urgência, o encaminhamento dos seguintes documentos e informações: sobre a obra do campo no Bairro Jardim Paraíso, em Cáceres. Solicito detalhes sobre o objeto e escopo do contrato, o prazo de vigência, a empresa contratada e o valor total do contrato. Quem é o responsável técnico ou fiscal pela obra, o estágio atual de execução e o percentual concluído. Qual o motivo da paralisação da obra, desde quando ela está parada, e quais procedimentos estão sendo adotados para retomar e concluir o projeto. Qual a previsão concreta para a retomada, com uma data estimada, e se houve aplicação de penalidades à empresa responsável devido à paralisação, e indicar quais foram essas penalidades. |
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141/2025 |
2025-06-12 |
Requerimento |
“Requer à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, que o Poder Executivo informe, de forma detalhada, os valores totais descontados diretamente da folha de pagamento dos servidores públicos municipais, nos últimos 60 (sessenta)
meses, a título de contribuição sindical/mensalidade associativa destinada ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cáceres". |
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142/2025 |
2025-06-12 |
Requerimento |
Requer à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, que o Poder Executivo informe, de forma discriminada, informações detalhadas acerca dos valores repassados ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais(SSPM) nos últimos 60 meses |
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| materia |
143/2025 |
2025-06-12 |
Requerimento |
“Requer ao Executivo Municipal: Relatório completo dos veículos próprios e alugados da Secretaria Municipal de Saúde, incluindo dentre elas: placa e quilometragem de cada veículo, valores gastos com combustíveis, manutenções realizadas com descrições completas de valores das peças e serviços prestados, se há seguros nos veículos, escalas mensais dos motoristas, valores pagos com diárias, e se os motoristas possuem capacitação específica para transporte de pacientes”. |
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| materia |
144/2025 |
2025-06-12 |
Requerimento |
“Requer ao Executivo Municipal, informações completas sobre as Escolas e creches Municipais existentes no município e zona rural, informações sobre a quantidade de ADI´s (auxiliar de desenvolvimento infantil), se estão de acordo com a demanda existente e quais justificativas de não ter sido entregues materiais escolares e uniformes até a presente data, considerando que já estamos na metade no ano letivo”. |
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145/2025 |
2025-06-12 |
Requerimento |
“Solicito ao Executivo Municipal, com cópias à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, informações se há algum projeto de pavimentação asfáltica e iluminação para a Rua Getúlio Vargas, no trecho que liga a subestação de energia da ENERGISA” |
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146/2025 |
2025-06-12 |
Requerimento |
“Requerimento endereçado a Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, com cópias à Secretaria Municipal de Administração, Solicitação de Informações sobre a formação nível superior dos Coordenadores/ Secretários no município de Cáceres. |
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147/2025 |
2025-06-12 |
Requerimento |
“Requer à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, que o Poder Executivo, encaminhe relatório detalhado contendo – 1° Cópias integrais dos pedidos de afastamento dos servidores Fábio Luiz Santos Lorenço e Rosalino da Silva, com a indicação precisa do motivo de cada afastamento; 2° Período em que cada servidor permaneceu ou permanece afastado, com as respectivas datas de início e término de cada afastamento, especificando se deram para fins de representação de mandato classista, em conformidade com o disposto no artigo 107, §2º, da Lei nº 25 – Estatuto do Servidor Público do Município de Cáceres. 3° Valor total recebido por cada um dos servidores (Fábio Luiz Santos Lorenço e Rosalino da Silva) durante os respectivos períodos de afastamento, com a especificação de natureza dos pagamentos efetuados (salário base, gratificações, adicionais etc.)”. |
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| materia |
441/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
Antônia Eliene Liberato Dias
O Vereador que esta subscreve, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento
Interno desta Casa de Leis, indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Antônia Eliene Liberato Dias, a necessidade
de realização de limpeza geral da praça principal do bairro Jardim Aeroporto, bem
como a substituição da areia da quadra esportiva localizada no referido espaço. |
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| materia |
442/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
O vereador que subscreve solicita a implantação de uma academia ao ar livre no bairro Vila
Nova, em Cáceres – MT, nos termos regimentais vigentes, indico ao Excelentíssimo Senhora
Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia à Secretaria
Municipal de Infraestrutura e à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, a necessidade de
implantação de uma academia ao ar livre no bairro Vila Nova, neste município. |
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| materia |
443/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
O Ver: Manga Rosa mui respeitosamente INDICA ao Poder Executivo através da Secretaria municipal de Assistênica Social, a realização do Casamento Comunitário na cidade de Cáceres. |
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| materia |
444/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, requer que após tramitação regimental, seja
encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal como, INDICAÇÃO, ao
Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para a criação e
implantação de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Nova Era e Bairro Adjacentes
(Santa Catarina, Treze de Agosto e Boa Fé), com o objetivo de ampliar o acesso da população local
aos serviços básicos de saúde. |
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445/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
O Ver: Manga Rosa mui respeitosamente INDICA ao Poder Executivo a Excelentíssima Prefeita Eliene Liberato Dias, com cópia a Secretaria municipal de infraestrutura e logística, a possibilidade de construção de uma praça ao lado da academia no Bairro Tia Aida. |
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| materia |
446/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
O Ver: Manga Rosa mui respeitosamente INDICA ao Poder Executivo através da Secretaria municipal de infraestrutura e logística, a possibilidade de patrolamento e cascalhamento do bairro Jardim União. |
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| materia |
447/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que sejam adotadas, com urgência, as providências necessárias para a realização de serviços de manutenção e cascalhamento nos pontos críticos da Estrada da Caiçara e Estrada da Mata Escura no município de Cáceres – MT. |
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448/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que sejam adotadas, com urgência, as providências necessárias para a realização de manutenção, patrolamento, nivelamento e cascalhamento na Estrada da Barra Nova, Estradas da Comunidade São Francisco e na Comunidade Piuval, região conhecida como Pé de Anta do município de Cáceres – MT. |
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| materia |
449/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que sejam adotadas, em caráter de urgência, as providências necessárias para a realização de serviços de patrolamento, nivelamento e cascalhamento nas vias do Distrito do Caramujo, no município de Cáceres – MT. |
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