| materia |
167/2025 |
2025-07-03 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com
amparo no artigo 217 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente,
REQUERER, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima
Senhora Prefeita Municipal de Cáceres, Eliene Liberato, solicitando que o Poder
Executivo elabore e envie a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei ordinário visando à
retirada do Município de Cáceres do Consórcio Público ARIS/MT – Agência
Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Estado de Mato Grosso, assim como fez o
Município de Tangará da Serra, através do Projeto 002/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
168/2025 |
2025-07-03 |
Requerimento |
“Requer ao Executivo Municipal, informações detalhadas sobre a construção da Oficina Ortopédica no município de Cáceres-MT.” |
1 |
extracted
|
| materia |
169/2025 |
2025-07-03 |
Requerimento |
“Requer ao Executivo Municipal, informações, detalhadas sobre o andamento das obras de pavimentação da Rua Sete
Copas ,situada no bairro Massa Barro. Solicito, também um cronograma atualizado e informações sobre as etapas já concluídas,
bem como a previsão para a finalização do serviço." |
1 |
extracted
|
| materia |
497/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
venho, na qualidade de Vereador do município de Cáceres/MT, com o devido respeito, indica ao Excelentíssimo Deputado Estadual Beto Dois a Um, indicar e solicitar a destinação de emenda parlamentar para a execução de obras de pavimentação asfáltica na Via dos Arco-Íris, situada no bairro Massa Barro, nesta cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
498/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal que sejam elaborados projetos e feita a construção de faixas elevadas no entroncamento da Avenida dos Talhamares com a Rua das Seriemas, no Bairro Vila Mariana, visando garantir a segurança dos pedestres que transitam pelo local. |
1 |
extracted
|
| materia |
499/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
“Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cáceres, a realização de ação conjunta com a Escola do Legislativo, que viabilizem, em parceria com o Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (INDEA-MT), a adesão ao Projeto de Educação Sanitária nas Escolas: Do Campo ao Prato, promovido pelo INDEA e alinhado às diretrizes de educação alimentar, sanitária e de saúde pública. |
1 |
extracted
|
| materia |
500/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
Vereador Pastor Júnior respeitosamente indico ao Executivo Municipal a elaboração de um projeto técnico e, posteriormente, com a execução das obras de pavimentação asfáltica das vias públicas do Bairro Vista Alegre, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
501/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
Indica à Prefeita Municipal de Cáceres-MT a necessidade de realizar a limpeza nas vias principais da cidade, incluindo a Avenida Tancredo Neves, Avenida dos Bandeirantes, Avenida Getúlio Vargas, Rua das Camélias, Avenida Membeca, Avenida Padre Casemiro, Avenida dos Estados, Rua Lava Pés, MT-343 (no perímetro urbano), e demais ruas e avenidas com acúmulo de areia nas laterais. |
1 |
extracted
|
| materia |
502/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
Vereador Pastor Júnior respeitosamente indico ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a elaboração do projeto técnico de pavimentação asfáltica da via Arcos Iris do Bairro Massa Barro, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
503/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
“Indica ao executivo com urgência, que providencie a manutenção da iluminação pública na Praça Esperidião Marques, em frente ao Comando de Fronteira JAURU/66º Batalhão de Infantaria Motorizada – Quartel.” |
1 |
extracted
|
| materia |
504/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
“Indica ao executivo com urgência, que providencie a limpeza do terreno situado nos fundos do Posto de Saúde no Bairro Jardim Imperial.” |
1 |
extracted
|
| norma |
26/2025 |
2025-07-03 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃ CACERENSE Sra. Gilda Mendes Moreira Assunção pelos relevantes serviços ao Município de Cáceres, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
190/2025 |
2025-07-03 |
Portaria |
“Dispõe sobre a nomeação do Senhor JOÃO BRAULINO DA FONSECA e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
191/2025 |
2025-07-03 |
Portaria |
“Dispõe sobre a nomeação da Senhora JOICE APARECIDA GUERRA e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
230/2025 |
2025-07-03 |
Portaria |
“Dispõe sobre a nomeação de servidores(as) para atuarem como Fiscal e Suplente de Contrato Administrativo e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-07-02 |
Veto (Executivo) |
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 013 DE 09 DE ABRIL DE 2025, que “Institui o Dia Municipal em Homenagem ao Padre Geraldo José dos Santos, a ser celebrado anualmente no dia 25 de junho, no município de Cáceres, e dá outras providências, assim como as respectivas razões. |
1 |
extracted
|
| materia |
495/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
Indica a necessidade de recuperação de represa localizada na esquina da Rua Membeca com a Rua Lava-Pés, visando à redução das enchentes naquela localidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
496/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
Indica a necessidade de limpeza da Avenida Ver. Enedino Sebastião Martins, nas imediações do número 1249 – Bairro Cavalhada – Cáceres/MT, onde está localizado o prédio do INSS, bem como a viabilidade de construção ou reforma das calçadas de ambos os lados da referida via. |
1 |
extracted
|
| norma |
187/2025 |
2025-07-02 |
Portaria |
“Revoga a Portaria nº 184/2025, que dispõe sobre a concessão de licença à Excelentíssima Vereadora VALDENÍRIA DUTRA FERREIRA - PSB, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
188/2025 |
2025-07-02 |
Portaria |
“Dispõe sobre a exoneração da Senhora DAYANE PINOW CAMINI DE ALMEIDA e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
189/2025 |
2025-07-02 |
Portaria |
“Dispõe sobre a exoneração do Senhor FRANCISCO BATISTA SILVA e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
185/2025 |
2025-07-01 |
Portaria |
“Dispõe sobre mudança na data do segundo período das férias da servidora ANA MARIA PEREIRA DE SOUZA e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
186/2025 |
2025-07-01 |
Portaria |
“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor JOEL XAVIER DO NASCIMENTO e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
166/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
“Solicita ao Executivo Municipal, com cópias à Secretaria competente, informações sobre o prédio do antigo Centro de Múltiplo Uso, no bairro Cavalhada, usado antigamente para atividades com a terceira idade.” |
1 |
extracted
|
| materia |
492/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, c/c, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística, Wesley de Sousa Lopes, a instalação de um parque infantil ao lado do campo de futebol do bairro Nova Era. |
1 |
extracted
|
| materia |
493/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, c/c, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Wilson Massahiro Kishi, solicitação de um levantamento técnico de todas questões ambientais relacionadas à preservação da fauna e flora do Pantanal e Cerrado cacerense. |
1 |
extracted
|
| materia |
494/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
ASSUNTO: O Vereador Isaias Bezerra, Solicita à Secretária de Estado-MT
da Agricultura Familiar, Sra. Andreia Fujioka,
com apoio da futura Deputada Estadual
Valdeníria Dutra Ferreira que tomará posse
no dia 02 de julho do ano corrente e do
Secretário de Estado-MT em Brasília-DF, Dr.
Leonardo Ribeiro Albuquerque, a destinação
de maquinários e veículos para à Secretaria
Municipal de Agricultura de Cáceres-MT
para atendimento às demandas da agricultura
familiar.
Os equipamentos solicitados são:
• 01 (uma) Motoniveladora
• 01 (uma) Escavadeira Hidráulica
• 01 (uma) Retroescavadeira
• 01 (um) Caminhão
• 01 (um) Veículo 4 portas |
1 |
extracted
|
| norma |
23/2025 |
2025-06-30 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃO CACERENSE ao Ilustríssimo NILSON RAMOS PEREIRA (Cabo Nilson), e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
24/2025 |
2025-06-30 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃ CACERENSE à Ilustríssima DIVINA ROCHA DE PAIVA TEIXEIRA pelos relevantes serviços ao Município de Cáceres, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
25/2025 |
2025-06-30 |
Decreto Legislativo |
“Correção parcial do Decreto Legislativo nº 19, de 12 de junho de 2025, que “Dispõe sobre a concessão de Diploma de Reconhecimento ao Mérito à Escola Municipal Buriti por ter prestado relevantes serviços ao Município de Cáceres na 4ª Edição do Prêmio Alfabetiza MT e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
184/2025 |
2025-06-30 |
Portaria |
“Dispõe sobre a concessão de licença para assumir mandato de Deputada Estadual, na forma prevista no artigo 98, § 3º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cáceres.” |
1 |
extracted
|
| sessao |
22 |
2025-06-30 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
24/2025 |
2025-06-27 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação dos veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Cáceres e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2025 |
2025-06-27 |
Projeto de Lei |
“Dispõe acerca da implantação do Código QR em todas as Placas de Obras Públicas Municipais para leitura e fiscalização e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2025 |
2025-06-27 |
Moção |
O vereador que abaixo subscreve, com a anuência do Augusto e do Soberano Plenário, na forma regimental, propõe à nobre Mesa que seja registrada nos anais desta Casa uma Moção de Aplausos ao Srº João Gabriel Pachuri,Diretor Ajunto Regional de Educação do polo de Cáceres, que atende a 12 municípios no Estado de Mato Grosso. Gostaríamos de expressar nossos mais sinceros e calorosos agradecimentos pelo excelente trabalho e dedicação que ela vem realizando no Município de Cáceres. Seu empenho e comprometimento têm feito uma diferença significativa na educação da nossa região, e é justo reconhecer e valorizar esses esforços que beneficiam tantas pessoas. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2025 |
2025-06-27 |
Moção |
O vereador que abaixo subscreve, com a anuência do Augusto e do
Soberano Plenário, na forma regimental, propõe à nobre Mesa
que seja registrada nos anais desta Casa uma Moção de
Aplausos à Sra. Soeli Aparecida Rossi, Diretora Regional de
Educação do polo de Cáceres, que atende a 12 municípios no
Estado de Mato Grosso. Gostaríamos de expressar nossos mais
sinceros e calorosos agradecimentos pelo excelente trabalho e
dedicação que ela vem realizando no Município de Cáceres. Seu
empenho e comprometimento têm feito uma diferença
significativa na educação da nossa região, e é justo reconhecer e
valorizar esses esforços que beneficiam tantas pessoas. |
1 |
extracted
|
| materia |
161/2025 |
2025-06-27 |
Requerimento |
Requer documentos que referentes ao
Conselho Municipal da Cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
162/2025 |
2025-06-27 |
Requerimento |
Requer cópia de minuta e informações
sobre a tramitação de projeto de Código
Sanitário |
1 |
extracted
|
| materia |
163/2025 |
2025-06-27 |
Requerimento |
“Solicita ao Executivo Municipal, com cópias à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, informações acerca da obra de pavimentação no Bairro Marajoara.” |
1 |
extracted
|
| materia |
164/2025 |
2025-06-27 |
Requerimento |
“Requer à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura, que sejam encaminhadas informações detalhadas Referente aos serviços prestados pela Empresa Cooper Vale.” |
1 |
extracted
|
| materia |
165/2025 |
2025-06-27 |
Requerimento |
O Vereador Pastor Júnior, respeitosamente REQUER ao Secretário Municipal de Educação Fransérgio Lima da Costa, que seja encaminhado ao gabinete deste VEREADOR informações detalhadas sobre a quantidade de vagas livres existentes no lotacionograma da Secretaria Municipal de Educação de Cáceres para o cargo de Professor Pedagogo. |
1 |
extracted
|
| materia |
489/2025 |
2025-06-27 |
Indicação |
O Ver: Pastor Júnior respeitosamente INDICA ao Poder Executivo Municipal, a realização de Casamento Comunitário em nosso município. Acreditamos que esta iniciativa beneficiará diversas famílias, proporcionando a muitos casais a oportunidade de formalizar sua união em uma celebração coletiva e acessível. |
1 |
extracted
|
| materia |
490/2025 |
2025-06-27 |
Indicação |
Indica a necessidade de estudo para implantação de flexibilização da hora-atividade dos professores da rede municipal de ensino da cidade de Cáceres/MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
491/2025 |
2025-06-27 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia a secretaria de infraestrutura e logística a pavimentação asfáltica da Rua São Sebastião, no bairro Jardim Paraíso tendo em vista que a referida rua já possui rede pluvial |
1 |
extracted
|
| norma |
182/2025 |
2025-06-27 |
Portaria |
“Dispõe sobre a exoneração da Senhora ANDRESSA DA SILVA MENDONÇA DOS SANTOS e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
183/2025 |
2025-06-27 |
Portaria |
“Dispõe sobre a nomeação de servidores(as) para atuarem como Fiscal e Suplente de Contrato Administrativo e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2025-06-27 |
Itinerante |
— |
0 |
no document
|
| materia |
25/2025 |
2025-06-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Diploma de Cidadão CACERENSE ao Ilustríssimo NILSON RAMOS PEREIRA (Cabo Nilson), e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2025 |
2025-06-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃ CACERENSE à Ilustríssima DIVINA ROCHA DE PAIVA TEIXEIRA pelos relevantes serviços ao Município de Cáceres, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2025 |
2025-06-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Correção parcial do Decreto Legislativo nº 19, de 12 de junho de 2025, que “Dispõe sobre a concessão de Diploma de Reconhecimento ao Mérito à Escola Municipal Buriti por ter prestado relevantes serviços ao Município de Cáceres na 4ª Edição do Prêmio Alfabetiza MT e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|