| materia |
524/2025 |
2025-07-11 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, c/c, ao Secretário Municipal de Saúde, Claudio Henrique Donatoni, a contratação de profissionais de saúde: uma enfermeira na área de pediatria da UPA, um assistente social e um médico plantonista para realizar atendimentos nos fins de semana na UPA (Unidade de Pronto Atendimento). |
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525/2025 |
2025-07-11 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que elabore, com urgência, Projeto de Lei autorizando a doação de material de aterro (terra/capa) proveniente da Cascalheira municipal a famílias em situação de vulnerabilidade social, residentes em áreas de risco ou sujeitas a alagamentos recorrentes, com o objetivo de prevenir os impactos das chuvas intensas, promover a segurança habitacional, aproveitar recursos públicos com baixa destinação técnica e assegurar dignidade às populações afetadas. |
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526/2025 |
2025-07-11 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, a necessidade de realização de serviços de limpeza urbana, patrolamento e cascalhamento em todas as vias dos bairros Jardim das Oliveiras e Jardim Imperial, no município de Cáceres – MT, visando melhorar a trafegabilidade, garantir o acesso aos serviços públicos essenciais e promover a saúde e o bem-estar da população local. |
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527/2025 |
2025-07-11 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização, com urgência, de serviços de limpeza, patrolamento, cascalhamento e melhorias na iluminação pública nas ruas Cinco de Junho, Porto Estrela, Quatro de Março e vias adjacentes no bairro Garcez, bem como a revitalização do campinho de futebol localizado na Rua Cinco de Junho e a instalação de um parquinho infantil, garantindo mais segurança, mobilidade e lazer para a comunidade local. |
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528/2025 |
2025-07-11 |
Indicação |
Solicito a Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, com cópias ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística Wesley de Souza Lopes, solicitar com urgência a recuperação das estradas do Assentamento Tarumã, em Cáceres, MT. A melhoria dessas vias é fundamental para garantir o trânsito seguro e eficiente, além de facilitar o escoamento da produção local, beneficiando toda a comunidade do assentamento. |
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| materia |
27/2025 |
2025-07-10 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre o fornecimento de alimentação aos Professores e demais Profissionais da Rede Municipal de Educação, em efetivo exercício nas unidades do Município de Cáceres/MT, após servidos os alunos, e dá outras providências”. |
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| materia |
34/2025 |
2025-07-10 |
Moção |
“Moção de Aplausos ao Ilustre Arcebispo Dom Antônio Emídio Vilar escolhido pelo Papa Leão XIV para ser o primeiro arcebispo de São José do Rio Preto no estado de São Paulo” |
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| materia |
176/2025 |
2025-07-10 |
Requerimento |
Requer informações sobre processos de nomeações de servidores efetivos. |
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| materia |
513/2025 |
2025-07-10 |
Indicação |
“Solicita ao Executivo Municipal, o patrolamento das estradas rurais do Assentamento da Flecha e Rua Pirajá da Silva, conhecida como: Estrada das Pedras”. |
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| materia |
514/2025 |
2025-07-10 |
Indicação |
Propõe a atualização da Lei Complementar nº 81/2009 e a reativação do Comitê Gestor e do Conselho da Micro e Pequena Empresa. |
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| materia |
515/2025 |
2025-07-10 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal com cópias à Secretaria de Infraestrutura e Logística, a Manutenção das ruas na Comunidade das Pedreiras em Cáceres-MT. |
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| materia |
516/2025 |
2025-07-10 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal com cópias à Secretaria de Infraestrutura e Logística, Solicitação com frequência do Caminhão pipa para molhar a Via São Luiz, inclusive a Avenida Rondon bairro Nova Era com acesso a outros bairros em Cáceres/MT. Com o fluxo grande de Caminhões que transitam na via, formam poeiras prejudicando as crianças e idosos. |
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| materia |
517/2025 |
2025-07-10 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal com cópias à Secretaria de Infraestrutura e Logística, O Patrolamento e Cascalhamento nas principais ruas da Comunidade olhos D’água, localizado em Cáceres-MT. |
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| materia |
518/2025 |
2025-07-10 |
Indicação |
Indica a construção de um viaduto na BR-070, no entroncamento com a Rua Padre Cassemiro, em virtude do aumento do fluxo de veículos e recorrência de acidentes graves.
O Vereador que esta subscreve, na forma regimental, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cáceres - MT, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e à Superintendência Regional do DNIT, que seja viabilizada junto aos órgãos competentes a construção de um viaduto na BR-070, no entroncamento com a Rua Padre Cassemiro, nas proximidades do Hotel Porto Belo. |
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| materia |
519/2025 |
2025-07-10 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, solicita patrolamento das ruas do Bairro Espírito Santo , no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica à Senhora Prefeita Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Obras, que seja realizado com urgência o cascalhamento e patrolamento das ruas do Bairro Espírito Santo, no município de Cáceres - MT |
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| materia |
520/2025 |
2025-07-10 |
Indicação |
“Indica ao Executivo Municipal, que por meio da Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, estude
a viabilidade da implantação do Projeto” Olhar Infantil,” Saúde Visual nas Escolas, no âmbito da rede pública municipal de ensino. |
1 |
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| materia |
521/2025 |
2025-07-10 |
Indicação |
“Indica ao Executivo Municipal,que, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, em parceria com a Secretaria de Segurança Pública,
elabore e implemente o Plano Municipal, “Ilumina Cáceres”, com ações emergenciais e estruturadas para reforço da iluminação pública
em regiões estratégicas da cidade. |
1 |
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| norma |
198/2025 |
2025-07-10 |
Portaria |
“Dispõe sobre a nomeação do Senhor ALEXANDRE DANTAS EMILIANO e dá outras providências.” |
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| norma |
199/2025 |
2025-07-10 |
Portaria |
“Estabelece a atribuição Administrativa de Protocolo à servidora JOICE APARECIDA GUERRA, e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
200/2025 |
2025-07-10 |
Portaria |
“Dispõe sobre a designação de comissão de servidores para atuarem como Fiscais de Contrato Administrativo e dá outras providências.” |
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| sessao |
5 |
2025-07-10 |
Solene |
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| materia |
9/2025 |
2025-07-09 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
“Dispõe sobre o estágio probatório dos servidores públicos municipais, com regramento da avaliação especial de desempenho e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
26/2025 |
2025-07-09 |
Projeto de Lei |
“Altera a ementa da Lei Municipal nº 3.343, de 24 de abril de 2025, e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
197/2025 |
2025-07-09 |
Portaria |
“Dispõe sobre a constituição da Comissão de Representação Parlamentar deste Poder Legislativo Municipal de Cáceres-MT e dá outras providências.” |
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| materia |
512/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cáceres-MT, Antônia Eliene Liberato Dias, com cópias: ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística Wesley de Souza Lopes e ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Valmir Moretto, solicitando articulação junto ao Governo do Estado de Mato Grosso, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Governador Mauro Mendes, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária.
Assunto: Solicita a viabilização de recursos para a implantação de 10 pontes de aduelas em diversos assentamentos do município de Cáceres-MT. |
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| norma |
27/2025 |
2025-07-08 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃ CACERENSE à Ilustríssima Sra. VILMA APARECIDA GOMES DA SILVA SOUSA pelos relevantes serviços ao Município de Cáceres, e dá outras providências.” |
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| norma |
28/2025 |
2025-07-08 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃ CACERENSE à Ilustríssima Sra. Rosa Rodrigues da Silva Carlindo pelos relevantes serviços ao Município de Cáceres, e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
173/2025 |
2025-07-07 |
Requerimento |
Requer informações sobre a aplicação da Lei n° 2.675/2018, que dispõe sobre a coleta de medicamentos vencidos ou estragados, e relatório das ações implementadas nos últimos 5 (cinco) anos no Município de Cáceres. |
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| materia |
174/2025 |
2025-07-07 |
Requerimento |
Requer informações sobre o uso e o processo de aquisição de área para extração de cascalho. |
1 |
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| materia |
175/2025 |
2025-07-07 |
Requerimento |
Solicita a Mesa Diretora a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar possíveis irregularidades relacionadas a contratos de obras
públicas municipais. |
1 |
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| norma |
1/2025 |
2025-07-07 |
Ato da Presidência |
“Abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, para apurações de possíveis irregularidades relacionadas a contratos de obras públicas municipais de Cáceres/MT.” |
1 |
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| norma |
193/2025 |
2025-07-07 |
Portaria |
“Dispõe sobre a nomeação em substituição temporária a servidora efetiva VALDIRA CARVALHO DE OLIVEIRA para exercer função comissionada de Diretora da Secretaria Legislativa e dá outras providências.” |
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| norma |
194/2025 |
2025-07-07 |
Portaria |
“Dispõe sobre a exoneração do Senhor LUIZ FERNANDO BERTAGLIA DA SILVA e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
195/2025 |
2025-07-07 |
Portaria |
“Dispõe sobre a concessão de licença para assumir mandato de Deputada Estadual, na forma prevista no artigo 98, § 3º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cáceres.” |
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| norma |
196/2025 |
2025-07-07 |
Portaria |
“Dispõe sobre a concessão de férias a servidora CLAUDIA DE MORAES YOSHIDA DALBEM, e dá outras providências.” |
1 |
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| sessao |
23 |
2025-07-07 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
33/2025 |
2025-07-04 |
Moção |
“Moção de Aplausos aos Idealizadores e Líderes do Projeto Expedição sem Fronteiras: aos Excelentíssimos Presidente do Tribunal de Justiça do Mato Grosso e Desembargador José Zuquim Nogueira, e aos Juízes José Antônio Bezerra Filho, José Eduardo Mariano e o Excelentíssimo Promotoria de Justiça Saulo Pires de Andrade Martins, pelos relevantes serviços prestados ao município de Cáceres – MT.” |
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| materia |
170/2025 |
2025-07-04 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem,
respeitosamente, por meio deste requerimento, solicitar com urgência urgentíssima esclarecimentos
por parte da Prefeitura Municipal de Cáceres e da Secretaria de Infraestrutura quanto à não inclusão
da Rua Sete Copas, localizada no Bairro Massa Barro, no cronograma de execução das obras de
pavimentação asfáltica, iniciadas recentemente no referido bairro. |
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| materia |
171/2025 |
2025-07-04 |
Requerimento |
“Solicita à direção da Autarquia Águas do Pantanal, informações sobre o quadro de servidores de 2017 à 2024, sobre o patrimônio operacional e sobre os serviços implantados pela Autarquia.” |
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| materia |
172/2025 |
2025-07-04 |
Requerimento |
“Solicita ao Executivo Municipal, com cópias à Secretaria de Infraestrutura e Logística e á Energisa, informações sobre os projetos e adequações de posteamento na Avenida dos Estados e a Rua dos Canários.” |
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| materia |
505/2025 |
2025-07-04 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal com cópias à Secretaria de Infraestrutura e Logística, poda de Árvores e limpeza em Geral da praça do Residencial Jardim Aeroporto em Cáceres-MT. |
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| materia |
506/2025 |
2025-07-04 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal com cópias à Secretaria de Infraestrutura e Logística, O Patrolamento e Cascalhamento na Avenida principal e em toda extensão com início no antigo Frigorífico localizado no Bairro Jardim Paraíso em Cáceres-MT. |
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| materia |
507/2025 |
2025-07-04 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal com cópias à Secretaria de Infraestrutura e Logística, O Patrolamento e Manilhamento em pontos críticos na estrada principal do Assentamento Vale do Padre Inácio, via onde o transporte Escolar atende as Crianças da Comunidade em Cáceres-MT. |
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| materia |
508/2025 |
2025-07-04 |
Indicação |
Indicação à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística Demis Rogério Rodrigues, a possibilidade de fazer três quebra-molas na Rua da Tapagem com a Rua Dos Operários, em frente a Zena Veículos e outro em frente a Eletriza Solar, e em frente da R1 Informática. |
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| materia |
509/2025 |
2025-07-04 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, c/c, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística, Wesley de Sousa Lopes, para solicitar que o poder executivo municipal instale mais placas de sinalização de advertência em prol dos munícipes após o avistamento de uma onça-pintada na Baía dos Malheiros. |
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| materia |
510/2025 |
2025-07-04 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Beto Dois a Um, c/c, a Secretaria de Educação do Estado de Mato Grosso, c/c, a Diretoria Regional de Ensino de Cáceres, para solicitar a discussão e apresentação de proposta, junto à Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, para a contratação de porteiros (guardas) e agentes de pátio nas escolas públicas estaduais onde não há esses profissionais. |
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| materia |
511/2025 |
2025-07-04 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, c/c, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística, Wesley de Sousa, para solicitar a realização de patrolamento e cascalhamento dos seguintes assentamentos rurais: Limoeiro, Paiol, Ypê Roxo, Mangaval. |
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| norma |
192/2025 |
2025-07-04 |
Portaria |
“Dispõe sobre a reposição das férias da servidora CLAUDIA DE MORAES YOSHIDA DALBEM, e dá outras providências.” |
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| materia |
28/2025 |
2025-07-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃ CACERENSE à Ilustríssima Sra. VILMA APARECIDA GOMES DA SILVA SOUSA pelos relevantes serviços ao Município de Cáceres, e dá outras providências.” |
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| materia |
29/2025 |
2025-07-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃ CACERENSE à Ilustríssima Sra. Rosa Rodrigues da Silva Carlindo pelos relevantes serviços ao Município de Cáceres, e dá outras providências.” |
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