| materia |
22/2025 |
2025-07-30 |
Projeto de Lei (Executivo) |
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.” |
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| materia |
179/2025 |
2025-07-30 |
Requerimento |
“Solicita ao Executivo Municipal, com cópias à Secretária Municipal de Saúde e, se necessário, informações sobre o Consórcio Intermunicipal de Saúde que atende Cáceres e região, como: Funcionamento geral, Contribuição financeira, custos, etc.” |
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| materia |
180/2025 |
2025-07-30 |
Requerimento |
“Solicita ao Executivo Municipal, com cópias à Secretária Municipal responsável, informações a respeito da regularização fundiária do Bairro PANORAMA, como: Em que fase se encontra este processo? Quantos títulos serão entregues? Por que a demora na entrega?” |
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| materia |
181/2025 |
2025-07-30 |
Requerimento |
“Solicita ao Executivo Municipal, com cópias à Secretária Municipal responsável, as informações registradas no Memorando 43.819/2022 – que foi citado no OFÍCIO Nº 08/2025 – em resposta a este vereador sobre informações a respeito do Reurb (Requerimento Nº 34/2025).” |
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| materia |
541/2025 |
2025-07-30 |
Indicação |
Vereador Pastor Júnior respeitosamente indico ao Executivo Municipal com cópia secretaria municipal de Saúde e de Educação, para que seja realizado um mutirão oftalmológico nas escolas da rede municipal de ensino. |
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| materia |
542/2025 |
2025-07-30 |
Indicação |
Vereador Pastor Júnior respeitosamente indico ao Executivo Municipal com cópia secretaria municipal de Saúde, que sejam adotadas as providências necessárias para a implementação de um Programa de Saúde Mental nas Escolas Municipais de nosso município. |
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| norma |
208/2025 |
2025-07-30 |
Portaria |
“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor CLAUDIO ARVELINO SONAQUE e dá outras providências.” |
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| materia |
14/2025 |
2025-07-29 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
Dispõe sobre a Instituição do Plano de Cargo, Carreira e Vencimento dos Servidores Públicos do Serviço de Saneamento Ambiental Águas do Pantanal e dá outras providências. |
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| materia |
15/2025 |
2025-07-29 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
Reajusta o piso salarial municipal dos profissionais da área da saúde – técnicos, auxiliares de enfermagem, bem como dos profissionais ocupantes dos cargos de Redator Oficial com habilitação em Letras e Comunicação Social (em extinção), do Município de Cáceres/MT, e dá outras providências. |
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| materia |
539/2025 |
2025-07-28 |
Indicação |
“O Vereador que está subscreve, requer
após tramitação regimental, seja
encaminhado ao Excelentíssimo Deputado
Estadual Senhor VALMIR MORETTO à
Excelentíssima Senhora Prefeita
Municipal de Cáceres-MT ANTÔNIA
ELIENE LIBERATO DIAS, e à
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer,
para que seja elaborado por esta
Secretária os Projetos de Iluminação dos
cinco (05) Campos de Futebol(5) Campos de
Futebol, localizados nos seguintes bairros do município de Cáceres-MT:
1. Campo de Futebol no Bairro Jardim União;
2. Campo de Futebol no Bairro Jardim Universitário;
3. Campo de Futebol no Bairro São José;
4. Campo de Futebol no Bairro Jardim Solução, denominado Estádio Pedro Heiry;
5. Campo de Futebol no Bairro Santos Dumont.
Deputado VALMIR MORETTO já manifestou seu
compromisso com o aporte dos recursos financeiros necessários para a execução das obras de
iluminação dos Campos de Futebol. |
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| materia |
540/2025 |
2025-07-28 |
Indicação |
“O Vereador que está subscreve, requer após tramitação regimental, seja encaminhado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cáceres-MT ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, como indicação, a tomada de providências legais com cópia ao Órgão Competente consubstanciado na seguinte Proposição Plenária:”
ASSUNTO: Solicita à Prefeitura Municipal de Cáceres-MT, na pessoa da Excelentíssima Senhora Prefeita Antônia Eliene Liberato Dias, a necessidade de patrolamento, cascalhamento e inclusão no projeto de: “Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Construção de Calçadas e Meio Fios”, das seguintes Ruas: Rua dos Amaral, Rua Bom Jesus, Rua Mato Grosso e Rua 31 de Março, todas localizadas no Bairro Jardim Paraíso, na cidade de Cáceres-MT . |
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| norma |
3354/2025 |
2025-07-25 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.” |
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| norma |
3355/2025 |
2025-07-25 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e dá outras providências.” |
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| norma |
3356/2025 |
2025-07-25 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Logística e dá outras providências.” |
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| norma |
3357/2025 |
2025-07-25 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a permissão da Administração Pública Municipal realizar aporte financeiro às autarquias municipais de Cáceres, mediante restituição e dá outras providências.“ |
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| materia |
29/2025 |
2025-07-24 |
Projeto de Lei |
“Institui o Programa Municipal de Transporte Universitário no Município de Cáceres-MT e dá outras providências.” |
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| norma |
207/2025 |
2025-07-24 |
Portaria |
“Dispõe sobre mudança na data do período das férias do servidor JOELSON SANTANA RODRIGUES PEREIRA e dá outras providências.” |
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| norma |
3352/2025 |
2025-07-24 |
Lei Ordinária |
“Declara de Utilidade Pública Municipal a “ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA PIRAPUTANGA - APROPIRA”, e dá outras providências.” |
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| norma |
3353/2025 |
2025-07-24 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.” |
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| materia |
537/2025 |
2025-07-23 |
Indicação |
“O Vereador que está subscreve, requer após tramitação regimental, seja encaminhado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cáceres-MT ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS com cópia ao órgão competente, a Construção de “Uma Faixa de Pedestre Elevada” na Rua Jordânia e de “Um Quebra molas” na Rua M, ambas com as devidas sinalizações adequadas. Essas Ruas estão localizadas no Bairro Jardim Aeroporto, na cidade de Cáceres-MT. |
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| materia |
538/2025 |
2025-07-23 |
Indicação |
“O Vereador que está subscreve, requer após tramitação regimental, seja encaminhado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cáceres-MT ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, como indicação, a tomada de providências legais com cópia ao Órgão Competente consubstanciado na seguinte Proposição Plenária:”
* Peço se possível colocar as Ruas citadas abaixo no “Projeto de “Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Calçadas e Meio Fios”, Ruas estas: Jabuticabeira e Cerejeiras, ambas Localizadas no Bairro Jardim Guanabara na Cidade de Cáceres-MT.
* Na Rua Jabuticabeira: já existe rede de Drenagem Pluvial, sendo necessária apenas a pavimentação asfáltica, construção de calçadas e instalação de meios-fios.
* Na Rua Cerejeiras: é a Rua onde funciona a unidade do PSF (Programa Saúde da Família), é necessário o desenvolvimento completo da infraestrutura, com drenagem pluvial, pavimentação asfáltica, construção de calçadas e instalação de meios-fios. |
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| norma |
3350/2025 |
2025-07-23 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a Autarquia Águas do Pantanal, a debitar nas contas de água de seus usuários, doações de valores em favor do Lar Das Servas De Maria e dá outras providências.” |
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| norma |
3351/2025 |
2025-07-23 |
Lei Ordinária |
“Institui a ‘Lei Airton dos Reis Júnior’ no âmbito do Município de Cáceres-MT, dispondo sobre a inserção de placas informativas em obeliscos, prédios e espaços públicos nominados por datas ou personalidades históricas.” |
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| sessao |
8 |
2025-07-23 |
Extraordinária |
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9 |
2025-07-23 |
Extraordinária |
— |
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10 |
2025-07-23 |
Extraordinária |
— |
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2025-07-23 |
Extraordinária |
— |
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2025-07-23 |
Extraordinária |
— |
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13 |
2025-07-23 |
Extraordinária |
— |
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14 |
2025-07-23 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
534/2025 |
2025-07-22 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Agricultura, CARLOS FÁVARO, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Secretário – Executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), IRAJÁ LACERDA, a aquisição ou disponibilização de um Caminhão de Merenda escolar para atender o Assentamento Facão/ Bom Jardim e Associação Flor De Ipê no Município de Cáceres/MT. |
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| materia |
535/2025 |
2025-07-22 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal com cópias à Secretaria de Infraestrutura e Logística, Que seja realizada a manutenção das estradas do Assentamento Facão/ Bom Jardim e Associação Flor de Ipê localizado no Município de Cáceres/ MT. |
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| materia |
536/2025 |
2025-07-22 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Secretário – Executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), IRAJÁ LACERDA, Disponibilização de poços artesianos para atender as necessidades do Assentamento Facão/ Bom Jardim e a Associação flor de ipê, Localizado no Município de Cáceres – MT. |
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| norma |
206/2025 |
2025-07-22 |
Portaria |
“Dispõe sobre a concessão de férias à servidora JOSEANE ALVES DA SILVA LATORRACA, e dá outras providências.” |
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| materia |
531/2025 |
2025-07-16 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal com cópia a Deputada Estadual Valdeníria Dutra Ferreira, para que seja viabilizada a construção de uma pista de motocross no município de Cáceres, utilizando-se de área pública já previamente destinada para esta finalidade, observando-se as normas e padrões técnicos exigidos para a realização de competições oficiais em níveis estadual e nacional. |
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| materia |
532/2025 |
2025-07-16 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, com cópias à Deputada Estadual Valdeníria Dutra Ferreira e ao Deputado Estadual Max Russi, para que sejam elaborados projetos e alocados recursos através do Governo Estadual e Federal para que sejam pavimentadas as Ruas Barcelona e rua Madri no bairro Jardim das Oliveiras no município de Cáceres/MT. |
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| materia |
533/2025 |
2025-07-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal com cópias à Deputada Estadual Valdeníria Dutra Ferreira e ao Deputado Estadual Max Russi para que faça gestão e elabore projeto técnico e providencie a alocação de recursos para a pavimentação da Avenida Vereador Osvaldo Batista, nos bairros Rodeio, Jardim Paraíso e Jardim Imperial no município de Cáceres-MT. |
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| norma |
203/2025 |
2025-07-16 |
Portaria |
“EMENTA: Cancela as Sessões Extraordinárias convocadas para 17 de julho de 2025 e dá outras providências.” |
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| norma |
204/2025 |
2025-07-16 |
Portaria |
“Nomeia os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito das Obras Públicas Municipais e dá outras providências.” |
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| norma |
205/2025 |
2025-07-16 |
Portaria |
“Nomeia os Servidores para auxiliarem os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito das Obras Públicas Municipais na confecção de atas, ofícios e demais diligências determinadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito, e dá outras providências.” |
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| materia |
529/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
O Ver: Manga Rosa mui respeitosamente INDICA ao Poder Executivo através da Secretaria municipal de infraestrutura e logística, a necessidade de manutenção da pavimentação asfáltica na Avenida General Osório, no Bairro Centro, em Cáceres - MT. |
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| materia |
530/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
O Ver: Pastor Júnior respeitosamente INDICA ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada em caráter de urgência, a manutenção de todas as ruas do bairro vila nova , em especial com patrolamento e Cascalhamento para garantir a trafegabilidade das vias. O bairro tem grande importância para a mobilidade urbana do município. |
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| norma |
201/2025 |
2025-07-14 |
Portaria |
“Dispõe sobre a mudança na data das férias do servidor EMERSON PINHEIRO LEITE e dá outras providências.” |
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| norma |
202/2025 |
2025-07-14 |
Portaria |
“Dispõe sobre a mudança na data das férias do servidor JOEL DA SILVA BENEVIDES e dá outras providências.” |
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| sessao |
24 |
2025-07-14 |
Ordinária |
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| materia |
28/2025 |
2025-07-11 |
Projeto de Lei |
“Institui o Dia da Comunidade Boliviana no município de Cáceres-MT e dá outras providências .” |
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| materia |
177/2025 |
2025-07-11 |
Requerimento |
Requerimento à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias com cópia ao Secretário Municipal de Educação FranSérgio Rojas Piovesan, para que sejam encaminhados a esta Casa Legislativa, no prazo legal, os seguintes documentos e informações relativos ao caminhão responsável pelo transporte da merenda escolar que recentemente sofreu incêndio. |
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| materia |
178/2025 |
2025-07-11 |
Requerimento |
Requer informações sobre os atos preparatórios, a dotação orçamentária e os procedimentos administrativos referentes à realização do 42º Festival Internacional de Pesca Esportiva (FIPE), em face do Acordo de Cooperação nº 001/2025. |
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| materia |
522/2025 |
2025-07-11 |
Indicação |
“Indica ao executivo com urgência, que providencie o patrolamento e cascalhamento nas vias Rua das Opalas e Rua das Ciriemas, localizadas no bairro Vila Mariana.” |
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| materia |
523/2025 |
2025-07-11 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, c/c, à Secretária Municipal de Turismo e Cultura, Alessandra Castilho, a contratação de empresas que realizam shows com drones equipados com tecnologia de luzes, efeitos pirotécnicos e projeção de frases aéreas, a fim de que essas apresentações possam compor a programação de eventos oficiais do município, como o Festival Internacional de Pesca – FIPe. |
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