| materia |
154/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que sejam realizados em caráter de urgência os de serviços de manutenção na Rua 31 de Março, no bairro Jardim Paraíso, especialmente no trecho que compreende o entorno da Escola Municipal Jardim Paraíso. |
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| materia |
155/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística que seja realizada a extensão de rede de iluminação pública nas ruas Dezessete (rua do CTA) e rua Dezoito (rua Lateral ao corpo de Bombeiros) no bairro DNER, no município de Cáceres/MT, em caráter de Urgência. |
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| materia |
156/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, a recuperação da rua dos Presidentes e ruas adjacentes no bairro Junco e também na rua Campos Sales e demais ruas adjacentes no bairro Jardim União, ambas sem pavimentação, que se encontram em péssimo estado devido às intensas chuvas, prejudicando o tráfego de veículos e pedestres, além de comprometer a qualidade de vida da população local. |
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| norma |
2/2025 |
2025-03-06 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE RECONHECIMENTO AO MÉRITO ao Ilustríssimo TENENTE CORONEL DA POLÍCIA MILITAR ADÃO CÉSAR RODRIGUES SILVA . |
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| norma |
3/2025 |
2025-03-06 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE RECONHECIMENTO AO MÉRITO ao Ilustríssimo POLICIAL FEDERAL Marcel Pereira Barbosa pelos seus
relevantes serviços prestados no município de Cáceres. |
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| norma |
83/2025 |
2025-03-06 |
Portaria |
“Dispõe sobre mudança na data do segundo período das férias da servidora Dezenir Aparecida de Souza França e dá outras providências.” |
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| norma |
84/2025 |
2025-03-06 |
Portaria |
“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor JOEL DA SILVA BENEVIDES e dá outras providências.” |
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| sessao |
5 |
2025-03-06 |
Ordinária |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-28 |
Projeto de Lei |
“Institui o Programa Medicamento em Casa, no âmbito do Município de Cáceres e dá outras providências.” |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-27 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a CRIAÇÃO DA "SALA LILÁS" NAS UNIDADES DEURGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CÁCERES .” |
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| materia |
47/2025 |
2025-02-27 |
Requerimento |
Requerimento à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Controlador Geral Interno da Prefeitura Municipal de Cáceres Robson Máximo da Costa, para que seja encaminhado as Cópias de todos os empenhos anulados no final do exercício de 2024, das Secretarias Municipais, para que viabilize, em caráter de urgência, o encaminhamento dos as Cópias de todos os empenhos anulados no final do exercício de 2024, das Secretarias Municipais. Que o Controlador Geral Interno da Prefeitura Municipal de Cáceres, encaminhe todos os relatórios de auditoria que fez no exercício de 2023, 2024 e 2025 em relação às Secretarias Municipais. Para conhecimento segue a lista dos reconhecimentos de dívidas publicadas no Diário Oficial dos Municípios em 2024. |
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| materia |
48/2025 |
2025-02-27 |
Requerimento |
“Requer do Executivo Municipal, providências quanto ao total funcionamento do Sistema de Monitoramento de Câmeras no município de Cáceres, considerando adesão ao Programa Vigia Mais MT, onde o município foi contemplado com 93 (noventa e três) câmeras de monitoramento no mês de abril de 2024, e apenas 49 estão em funcionamento.” |
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| materia |
49/2025 |
2025-02-27 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal os seguintes documentos: Relatório completo com valor total de despesas fixas e variáveis da UPA Unidade de Pronto Atendimento Médico UPA 24 horas.” |
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| materia |
50/2025 |
2025-02-27 |
Requerimento |
“Requer do Executivo Municipal os seguintes documentos: Relatório Completo das demandas de atendimentos realizados na UPA 24 horas, incluindo a capacidade atual, quantidades de atendimentos diários, quantidade de retornos, quantidade de internações na Unidade e quantidades de pacientes regulados e ou encaminhados mensalmente nos últimos 12 meses e quais ações programadas pela Gestão Municipal, de acordo com PMS para melhoria
dos atendimentos” |
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| materia |
51/2025 |
2025-02-27 |
Requerimento |
Requer informações sobre o cumprimento da Lei da Ficha Limpa no âmbito da Prefeitura Municipal de Cáceres, incluindo comprovação documental de que os ocupantes de cargos em comissão e funções gratificadas atendem às exigências legais, bem como esclarecimentos sobre os procedimentos de fiscalização adotados. |
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| materia |
128/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
O Vereador Flávio Negação (MDB) respeitosamente INDICA ao Exmo Deputado Estadual Dr. João (MDB), em nome do Cáceres Mama, venho solicitar a sua doação para aquisição de 10 cadeiras confortáveis e adequadas para o tratamento de quimioterapia, que beneficiarão inúmeras pacientes em nossa instituição. |
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| materia |
129/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
“Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal
Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia à
Secretaria de Infraestrutura e Logística, a
instalação de poste com braços de
luminária na Rua da Membeca, em frente ao
ginásio, solicitando ainda à Energisa a
instalação do poste adequado para
viabilização do serviço.” |
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| materia |
130/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
O Ver: Manga Rosa mui respeitosamente INDICA ao Poder Executivo através da Secretaria municipal de infraestrutura e logística, a possibilidade de patrolamento no distrito de Clarinópolis, bem como na comunidade Água Boa. |
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| materia |
131/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
O Vereador Manga Rosa, no uso de suas atribuições legais e em atendimento às necessidades da população, vem respeitosamente solicitar ao Deputado Estadual Valmir Moretto a destinação de uma ambulância para a comunidade de Horizonte D'Oeste. |
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| materia |
132/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Deputado Estadual Diego Guimarães – Republicanos, aquisição de aparelhos de Hemodinâmica para o Hospital Regional de Cáceres – MT. A população da região oeste manifesta preocupação com a necessidade de exames médicos de alta complexidade, principalmente na área cardiológica. A instalação de um setor de Hemodinâmica no Hospital Regional de Cáceres permitirá a realização de procedimentos minimamente invasivos para diagnósticos rápidos e seguros de doenças cardiovasculares, reduzindo a necessidade de deslocamento para outras cidades. Dentro desse setor, poderão ser realizados exames como: - Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista; -
Neuro radiologia; - Eletrofisiologia. |
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| materia |
133/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
O Vereador ISAÍAS BEZERRA que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem indicar ao Executivo Municipal que providencie, com maior brevidade, o Serviço de Tapa-buracos e a Colocação de Meio fios e Sarjeta na Rua dos Tuiuiús, localizada no Bairro Vila Mariana.
O asfalto da referida via foi concluído, porém, até o momento, não fizeram a colocação dos Meio-fios e as Sarjetas necessários para o adequado escoamento da água. |
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| materia |
134/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, c/c à Secretaria Municipal de Educação, dentro dos requisitos legais, para solicitar a destinação de recursos para a Escola Municipal Erenice Simão Alvarenga, localizada no Bairro Parque Nova Era, visando a realização de melhorias essenciais, incluindo a instalação imediata de 01 (um) ar-condicionado de 18.000 BTUs para atendimento prioritário, a reforma geral da escola, a revitalização e cobertura da quadra poliesportiva, bem como a manutenção dos demais aparelhos de ar-condicionado da unidade. |
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| materia |
135/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, c/c à Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, dentro dos requisitos legais, para solicitar a implementação de melhorias e reativação progressiva das atividades do Centro Cultural, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), situado ao lado da agência da Caixa Econômica Federal (CEF) na Praça Barão. |
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| materia |
136/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, c/c à Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, dentro dos requisitos legais, para solicitar o desmembramento da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, criando-se duas secretarias distintas: Secretaria Municipal de Turismo e Secretaria Municipal de Cultura, visando à otimização da gestão pública e ao fortalecimento dessas áreas estratégicas para o desenvolvimento do município. |
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| materia |
137/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Cascalhamento e Patrolamento com Urgência nos Pontos Críticos da Avenida dos Bandeirantes, após o Residencial Jardim Universitário.
Como Rota Alternativa para Veículos Pesados, evitando seu transito pelo centro da cidade, solicito com a máxima urgência que sejam realizados os serviços de cascalhamento e patrolamento nos Pontos Críticos da via. |
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| materia |
138/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Propõe a aquisição de ambulância para o SAMU 192 no NOVO PAC do Governo Federal, visando fortalecer a Rede de Urgência e Emergência de Cáceres, garantindo atendimento rápido e eficiente à população local e regional, com foco na redução do tempo-resposta e ampliação da cobertura |
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| materia |
139/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
“Solicito ao Excelentíssimo Deputado Estadual Elizeu Nascimento, emenda parlamentar para a regularização fundiária em Clarinópolis” |
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| materia |
140/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Propõe a submissão de projeto de drenagem e prevenção de desastres no NOVO PAC do Governo Federal, com o objetivo de mitigar novos alagamentos e inundações em Cáceres. |
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| norma |
81/2025 |
2025-02-27 |
Portaria |
“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ROBSON FLORES DE OLIVEIRA e dá outras providências.” |
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| norma |
82/2025 |
2025-02-27 |
Portaria |
“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor HENRIQUE BARCELOS MORAES e dá outras providências.” |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-26 |
Projeto de Lei |
Institui no Município de Cáceres o "Programa Municipal de Promoção e Incentivo ao Esporte Adaptado" e dá outras providências. |
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| materia |
44/2025 |
2025-02-26 |
Requerimento |
“Requer ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria responsável, esclarecimentos sobre a implantação do SEST SENAT em Cáceres, na área do antigo Cemitério São Miguel, no Bairro Junco, em razão da paralisação do projeto”. |
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| materia |
45/2025 |
2025-02-26 |
Requerimento |
“Requer ao Excelentíssimo Deputado Estadual Elizeu Nascimento, emenda parlamentar para a regularização fundiária em Clarinópolis” |
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| materia |
46/2025 |
2025-02-26 |
Requerimento |
O Vereador Pastor Júnior, respeitosamente REQUER ao Poder Executivo
Municipal, que seja encaminhado ao gabinete deste VEREADOR informações sobre o
funcionamento do CAPS Municipal. |
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| materia |
123/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
“Indico ao Excelentíssimo Deputado Federal José Medeiros, emenda parlamentar de dois milhões de reais, para o asfaltamento do Bairro Junco,
no município de Cáceres”. |
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| materia |
124/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
“Indico 1º a possibilidade de cascalhamento e patrolamento das Ruas dos Bairro Santa Cruz.
2º Solicito informações do projeto de pavimentação asfáltica do supracitado bairro. |
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| materia |
125/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
O Ver: Pastor Júnior respeitosamente INDICA ao Excelentíssimo Deputado Beto
Dois a Um “Que faça gestão ao Governo do Estado, a destinação de uma Ambulância para a 2ª
Companhia Independente do corpo de bombeiro, em Cáceres desempenha um papel crucial na
segurança e bem-estar da comunidade local e das regiões adjacentes. No entanto, a ausência de uma
ambulância própria compromete a capacidade de resposta em situações de emergência que exigem
atendimento pré-hospitalar. |
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| materia |
126/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
Com meus cordiais cumprimentos,“ Indico expediente à Excelentíssima senhora Prefeita Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia ao Secretário Municipal de Saúde Cláudio Henrique Donatone, reforma Completa da unidade de saúde do Assentamento Laranjeira 2,instalação elétrica, hidráulica, pintura, acomodação de um ar-condicionado na sala de atendimento médico, enfim todos itens necessários para reforma. Que contribuirá significativamente para a melhoria dos serviços na área da saúde em Cáceres/MT” |
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| materia |
127/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO, ao
Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para a transformação de
um barracão abandonado, localizado na Avenida Europa esquina com Avenida América,
Bairro Vila Real no Residencial Walter Fidelis em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) |
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| norma |
79/2025 |
2025-02-26 |
Portaria |
“Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Fiscal e Suplente de Contrato Administrativo e dá outras providências.” |
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| norma |
80/2025 |
2025-02-26 |
Portaria |
“Dispõe sobre a nomeação dos Vereadores da Câmara Municipal de Cáceres-MT para integrarem a Comissão de Transportes, Urbanismo, Serviços e Obras Públicas da Câmara Municipal de Cáceres e dá outras providências.” |
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| materia |
121/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Solicitar a Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, com cópias ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística Wesley de Souza Lopes, Colocação de manilhas na rua da Bondade no bairro Espírito Santo Município de Cáceres/MT |
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| materia |
122/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
“ Reitero a indicação do dia 13/11/2024 feita por este vereador pedindo a construção de uma faixa elevada com sinalizações na rua da Tapagem antes do cruzamento da rua Tiradentes e colocação de placas de sinalização próximo as escolas Onze de Março e Tiradentes antigo Natalino Ferreira Mendes em Cáceres/MT” |
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| norma |
78/2025 |
2025-02-25 |
Portaria |
“Dispõe sobre a convocação do 1º suplente da Comissão de COMISSÃO DE TRANSPORTES, URBANISMO, SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, Vereador Isaías Bezerra (Republicanos), para compor a presente Comissão Permanente, em substituição ao Membro Titular Excelentíssimo Vereador José Carlos Pacheco (PP).” |
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| norma |
3337/2025 |
2025-02-25 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal Especial de Assuntos Estratégicos e dá outras providências.” |
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| materia |
117/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Construção de rampas elevadas em pontos estratégicos do município: (Rua Padre Cassemiro em frente a Farmácia Economize e na Avenida São João em frente a Padaria Pão e Cia) , especialmente em áreas de grande fluxo de pedestres e veículos. |
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| materia |
118/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, que seja avaliada a possibilidade da elaboração de um projeto de lei para a alteração do horário de fechamento da Rua 13 de Junho, na lateral da Praça Barão do Rio Branco de 18:00 h para 17:00 h, visando garantir melhor organização e segurança para os ambulantes e frequentadores da praça. Propõe ainda a instalação de placas informativas sobre os horários de fechamento e as sanções pelo descumprimento da legislação. |
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| materia |
119/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, a recuperação das ruas do bairro Jardim União e da Via das Papoulas, ambas sem pavimentação, que se encontram em péssimo estado devido às intensas chuvas, prejudicando o tráfego de veículos e pedestres, além de comprometer a qualidade de vida da população local. |
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| materia |
120/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística que seja realizada a manutenção emergencial das vias nos bairros Vila Nova e Betel, devido às condições precárias causadas pelas intensas chuvas, que resultaram na formação de valas e dificuldades de acesso para moradores e veículos, afetando diretamente a mobilidade urbana e a segurança da população. |
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| norma |
77/2025 |
2025-02-24 |
Portaria |
“Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Fiscal e Suplente de Contrato Administrativo e dá outras providências.” |
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