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Campinápolis (MT)

IBGE code5102603
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.campinapolis.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 563 / 2114 / 1
Documents (with text) 2625 (2625)

Records per year

0 125 250 375 500 1987 · Norma: 25 1988 · Norma: 22 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 40 1991 · Norma: 44 1992 · Norma: 29 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 75 1994 · Norma: 51 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 37 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 56 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 48 1999 · Matéria: 2 1999 · Norma: 60 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 67 2002 · Norma: 57 2003 · Norma: 52 2004 · Norma: 39 2005 · Norma: 53 2006 · Norma: 39 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 53 2009 · Norma: 65 2010 · Norma: 37 2011 · Norma: 66 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 94 2014 · Matéria: 2 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 4 2015 · Norma: 57 2016 · Matéria: 3 2016 · Norma: 53 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 87 2018 · Norma: 69 2019 · Norma: 69 2020 · Norma: 71 2021 · Matéria: 127 2021 · Norma: 63 2022 · Matéria: 83 2022 · Norma: 108 2023 · Matéria: 87 2023 · Norma: 71 2024 · Matéria: 69 2024 · Norma: 22 2025 · Matéria: 176 2025 · Norma: 30 2026 · Norma: 1 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (2678)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 166/2016 2016-09-01 Portarias Concede Férias ao Sr. Mauro de Sousa Morais 1 extracted
norma 1148/2016 2016-08-31 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1147/2016 2016-08-03 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM O INSTITUTO NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA INCRA/UAVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 165/2016 2016-07-01 Portarias Nomeia o Sr. José Correia da Silva para exercer o cargo de confiança de Chefe Plenário 1 extracted
norma 1145/2016 2016-06-16 Lei Ordinária "ALTERA DENOMINAÇÃO DA RUA Nº 01 PARA RUA ANTONIO FERREIRA DE SOUZA." 1 extracted
norma 1146/2016 2016-06-16 Lei Ordinária "DENOMINA A RUA LOCALIZADA ENTRE A QUADRA 162 E PRAÇA JOSÉ FRANCISCO DE TRAVESSA ARISTIDES BATISTA GREGÁRIO." 1 extracted
materia 6/2016 2016-06-06 Indicação Construção de uma Ponte na Estrada que da Acesso às Aldeias Indígenas 1 extracted
materia 7/2016 2016-06-06 Indicação Necessidade Construir Escolas nas Aldeias Indígenas 1 extracted
norma 164/2016 2016-06-02 Portarias Licença Exercício Atividade Política ao Servidor Rafael Pereira Lopes 1 extracted
norma 162/2016 2016-06-01 Portarias Conversão em Especie a Ferias do Sr. Davide Ferreira da Silva 1 extracted
norma 163/2016 2016-06-01 Portarias Concede Ferias ao Servidor Davide Ferreira da Silva 1 extracted
materia 5/2016 2016-05-30 Indicação Necessidade Designar Agente de Saúde Regiões Serra Verde e Gameleira 1 extracted
norma 1144/2017 2016-05-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 161/2016 2016-05-02 Portarias Concede Férias a Servidora Maria Celi dos Reis Coelho 1 extracted
norma 159/2016 2016-04-01 Portarias Concede Férias ao Servidor José Correia da Silva 1 extracted
norma 160/2016 2016-04-01 Portarias Concede Férias a Servidora Kássia Moreira da Silva 1 extracted
norma 158/2016 2016-03-31 Portarias Exoneração do Sr. José Correia da Silva - Chefe Plenário 1 extracted
norma 67/2016 2016-03-28 Lei Complementar "ALTERA DISPOSITIVO LEGAL QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 1140/2016 2016-03-28 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL - PSPN E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 1141/2016 2016-03-28 Lei Ordinária ""DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA TÉCNICA PÚBLICA E GRATUITA E INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PRA O PROJETO DE REFORMA, CONSTRUÇÃO OU AMPLIAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL BEM COMO PARA O PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ASSENTAMENTOS INFORMAI, DE MANEIRA INDIVIDUAL OU EM GRUPO." 1 extracted
norma 1142/2016 2016-03-28 Lei Ordinária "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, EM CUMPRIMENTO AO ART. 29-A DA C.F E EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 58/2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 1143/2016 2016-03-28 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 66/2016 2016-03-11 Lei Complementar "ALTERA O DISPOSITIVO LEGAL QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 1139/2016 2016-03-11 Lei Ordinária "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 987/2012 1 extracted
norma 165/2016 2016-03-07 Resoluções ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº148/2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 156/2016 2016-03-01 Portarias Concede Férias a Servidora Gasparina Apª. dos Reis Freitas 1 extracted
norma 157/2016 2016-03-01 Portarias Concede Férias a Servidora Dalva Caetano dos Santos 1 extracted
norma 1138/2016 2016-02-23 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 155/2016 2016-02-19 Portarias Conversão Parcial em Espécie Férias de Aulismar Alves 1 extracted
norma 29/2016 2016-02-02 Atos da Presidência "DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR AULISMAR ALVES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 153/2016 2016-02-01 Portarias Concede Férias a Servidora Maria do Carmo da Silva 1 extracted
norma 154/2016 2016-02-01 Portarias Concede Férias ao Servidor Aulismar Alves 1 extracted
sessao 1 2016-01-29 Ordinária — 0 no document
norma 64/2016 2016-01-08 Lei Complementar "ALTERA DISPOSITIVO LEGAL QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 65/2016 2016-01-08 Lei Complementar "ALTERA A TABELA V, ANEXA À LEI COMPLEMENTAR Nº 046/2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 1113/2016 2016-01-08 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 1134/2016 2016-01-08 Lei Ordinária "ALTERA O LOTACINOGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 1135/2016 2016-01-08 Lei Ordinária "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM CASA DE APOIO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 1136/2016 2016-01-08 Lei Ordinária "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO ARAGUAIA - CISMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 1137/2016 2016-01-08 Lei Ordinária RESERVA AO INDÍGENAS 20% (VINTE POR CENTO) DAS VAGAS OFERECIDDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA. 1 extracted
norma 152/2016 2016-01-04 Portarias dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação 1 extracted
norma 734/2005 2015-12-29 Lei Ordinária "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS-MT, PARA O EXERCÍCIO DE 2006". 1 extracted
norma 735/2005 2015-12-29 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 1131/2015 2015-12-22 Lei Ordinária "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS/MT PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 1132/2015 2015-12-22 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 29/2015 2015-12-18 Atos da Presidência "DEFINE O RECESSO PARLAMENTAR DE FINAL DE ANO". 1 extracted
norma 1130/2015 2015-11-24 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2016, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 151/2015 2015-11-11 Portarias Concede Férias a Servidora Luciane Maria da Cunha 1 extracted
norma 150/2015 2015-10-30 Portarias Dispõe sobre Conversão Parcial em Espécie Férias de Luciane Maria da Cunha. 1 extracted
materia 41/2015 2015-10-26 Indicação Sinalizar Estradas Liga Nova Xavantina Distrito São jose do Couto e Sede Município 1 extracted