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Campinápolis (MT)

IBGE code5102603
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.campinapolis.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 563 / 2114 / 1
Documents (with text) 2625 (2625)

Records per year

0 125 250 375 500 1987 · Norma: 25 1988 · Norma: 22 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 40 1991 · Norma: 44 1992 · Norma: 29 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 75 1994 · Norma: 51 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 37 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 56 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 48 1999 · Matéria: 2 1999 · Norma: 60 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 67 2002 · Norma: 57 2003 · Norma: 52 2004 · Norma: 39 2005 · Norma: 53 2006 · Norma: 39 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 53 2009 · Norma: 65 2010 · Norma: 37 2011 · Norma: 66 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 94 2014 · Matéria: 2 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 4 2015 · Norma: 57 2016 · Matéria: 3 2016 · Norma: 53 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 87 2018 · Norma: 69 2019 · Norma: 69 2020 · Norma: 71 2021 · Matéria: 127 2021 · Norma: 63 2022 · Matéria: 83 2022 · Norma: 108 2023 · Matéria: 87 2023 · Norma: 71 2024 · Matéria: 69 2024 · Norma: 22 2025 · Matéria: 176 2025 · Norma: 30 2026 · Norma: 1 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (2678)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 136/2015 2015-01-05 Portarias Exoneração do Servidor Comissionado Fábio Alves da Costa 1 extracted
norma 135/2015 2015-01-02 Portarias Nomeia Comissão de Permanente de Licitação 1 extracted
norma 133/2014 2014-12-31 Portarias Licença Prêmio a Servidora Gasparina Aparecida dos Reis Freitas 1 extracted
norma 134/2014 2014-12-31 Portarias Concede Férias a Servidora Dalva Caetano dos Santos 1 extracted
norma 1107/2014 2014-12-23 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍṔIO DE CAMPINÁPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1106/2014 2014-12-15 Lei Ordinária DISPÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1102/2014 2014-12-02 Lei Ordinária ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 320.000,00 (TREZENTOS E VINTE MIL REAIS) NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1103/2014 2014-12-02 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIOS COM CASAS DE APOIO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1104/2014 2014-12-02 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO ARAGUAIA -CISMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1105/2014 2014-12-02 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 132/2014 2014-12-01 Portarias Reenquadramento dos Servidores da Câmara Municipal de Campinápolis-MT 1 extracted
norma 1101/2014 2014-11-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 55/2014 2014-11-14 Lei Complementar "REFORMULA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS-MT". 1 extracted
norma 130/2014 2014-11-05 Portarias Incorpração de Gratificação ao Servidor Aulismar Alves 1 extracted
norma 131/2014 2014-11-05 Portarias Incorpração de Gratificação a Servidora Gasparina Ap. dos Reis Freitas 1 extracted
norma 129/2014 2014-11-04 Portarias Concede Auxilio Doença a Servidora Kássia Moreira da Silva 1 extracted
norma 127/2014 2014-10-31 Portarias Conversão Parcial Ferias Luciane Maria da Cunha Moreira 1 extracted
norma 128/2014 2014-10-31 Portarias Conversão Parcial Ferias ao Servidor Rafael Pereira Lopes 1 extracted
norma 1099/2014 2014-10-28 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÕES DE USO DOS BENS PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1100/2014 2014-10-17 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DOS BENS PUBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 125/2014 2014-10-08 Portarias Concede Auxilio Doença a Servidora Maria do Carmo da Silva 1 extracted
norma 126/2014 2014-10-08 Portarias Conversão Parcial Licença prêmio a Servidora Dalva Caetano dos Santos 1 extracted
norma 1098/2014 2014-09-30 Lei Ordinária DISPÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO NO SERVIÇO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SOB O REGIME DE DIREITO ADMINISTRATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1097/2014 2014-09-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1096/2014 2014-09-08 Lei Ordinária DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PONTO DE TÁXI PARA AUTOMÓVEIS. 1 extracted
norma 1095/2014 2014-08-27 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 677/2014 1 extracted
norma 1094/2014 2014-08-25 Lei Ordinária DISPÕES SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 54/2014 2014-08-05 Lei Complementar "ALTERA O DISPOSITIVO LEGAL QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 1093/2014 2014-08-05 Lei Ordinária INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1092/2014 2014-07-23 Lei Ordinária INSTITUI A QUILOMETRAGEM DAS ESTRADAS NÃO PAVIMENTADAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 53/2014 2014-07-09 Lei Complementar "ALTERA O DISPOSITIVO LEGAL QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 1086/2014 2014-07-09 Lei Ordinária DENOMINA CEMITÉRIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1087/2014 2014-07-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE FUNERÁRIA E OS PLANOS DE ASSISTÊNCIAS FUNERÁRIAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS MT E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1088/2014 2014-07-09 Lei Ordinária INSTITUI E REGULAMENTA A VERBA DE INTERIORIZAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL/PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1089/2014 2014-07-09 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO RURAL DE CAMPINAPOLIS-MT PAR OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1090/2014 2014-07-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1091/2014 2014-07-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC, INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON MUNICIPAL DE CMAPINAPOLIS, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR FUNDECON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 124/2014 2014-07-07 Portarias Designa Membro Comissão Revisão Limites Territoriais de Campinápolis-MT 1 extracted
norma 123/2014 2014-07-02 Portarias Concede Licença Atividade Política ao Servidor Rafael Pereira Lopes. 1 extracted
norma 121/2014 2014-06-30 Portarias Concede Férias a Servidora Gasparina Ap. dos Reis Freitas 1 extracted
norma 122/2014 2014-06-30 Portarias Concede Férias a Servidora Maria Celi dos Reis 1 extracted
norma 1083/2014 2014-06-17 Lei Ordinária DETERMINA QUE A CÂMARA MUNICIPAL OBEDEÇA OS ÍNDICES DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL PARA DESPESAS DE PAGAMENTO DE PESSOAL ADOTAR PROVIDÊNCIAS PARA ADEQUAR O SUBSÍDIOS DOS VEREADORES AOS LIMITES IMPOSTOS POR LEGISLAÇÃO FEDERAL 1 extracted
norma 1084/2014 2014-06-17 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1085/2014 2014-06-02 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER INDENIZAÇÃO PELA DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 120/2014 2014-05-30 Portarias dispões sobre Conversão Parcial Licença Prêmio Gasparina Ap. dos Reis Freitas, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1082/2014 2014-05-26 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 43 DA LEI MUNICIPAL N 654 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2004, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1081/2014 2014-05-16 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1078/2014 2014-05-06 Lei Ordinária DISPÕES SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ART. 5º, § ÚNICO DA LEI FEDERAL 11738/08 E § ÚNICO DO ART 48 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 027/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1079/2014 2014-05-06 Lei Ordinária DEFINE DISPONIBILIDADE MEDICA EM SOBREAVISO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1080/2014 2014-05-06 Lei Ordinária ESTABELECE RESERVA MÍNIMA DE 10% DAS VAGA OFERECIDAS NOS CURSOS OFERTADOS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AOS ESTUDANTES INDÍGENAS DO MUNICÍPIO 1 extracted