br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Campinápolis (MT)

IBGE code5102603
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.campinapolis.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 563 / 2114 / 1
Documents (with text) 2625 (2625)

Records per year

0 125 250 375 500 1987 · Norma: 25 1988 · Norma: 22 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 40 1991 · Norma: 44 1992 · Norma: 29 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 75 1994 · Norma: 51 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 37 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 56 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 48 1999 · Matéria: 2 1999 · Norma: 60 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 67 2002 · Norma: 57 2003 · Norma: 52 2004 · Norma: 39 2005 · Norma: 53 2006 · Norma: 39 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 53 2009 · Norma: 65 2010 · Norma: 37 2011 · Norma: 66 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 94 2014 · Matéria: 2 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 4 2015 · Norma: 57 2016 · Matéria: 3 2016 · Norma: 53 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 87 2018 · Norma: 69 2019 · Norma: 69 2020 · Norma: 71 2021 · Matéria: 127 2021 · Norma: 63 2022 · Matéria: 83 2022 · Norma: 108 2023 · Matéria: 87 2023 · Norma: 71 2024 · Matéria: 69 2024 · Norma: 22 2025 · Matéria: 176 2025 · Norma: 30 2026 · Norma: 1 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (2678)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 51/2014 2014-04-29 Lei Complementar "ALTERA O DISPOSITIVO LEGAL QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 52/2014 2014-04-29 Lei Complementar "ALTERA O DISPOSITIVO LEGAL QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 1077/2014 2014-04-28 Lei Ordinária DETERMINA AOS BANCOS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SITUADAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 3/2014 2014-04-07 Indicação Indica ao prefeito e secretaria de saúde a necessidadde de Instalação Ar Condicionado Primeira Sala dá Acesso ao Centro Cirúrgico Hospital. 1 extracted
materia 4/2014 2014-04-07 Indicação Indica ao prefeito municipal para que na próxima contrução de COHAB no município seja reservada casas populares para usofruto dos Policiais Militares e Civis destacados no municipio. 1 extracted
norma 1076/2014 2014-04-04 Lei Ordinária DISPÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SOB O REGINO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 27, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 119/2014 2014-04-01 Portarias Dispõe sobre a Nomeação Assessor de Imprensa - Fábio Alves da Costa no cargo de assessor de imprensa e relações públicas, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1075/2014 2014-03-31 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO UNIDADE TERAPÊUTICA PENIEL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS 1 extracted
norma 118/2014 2014-03-28 Portarias Concede Licença Prêmio a servidora Maria do Carmo da Silva, e dá outras providências. 1 extracted
norma 117/2014 2014-03-19 Portarias Designar Vereador para Assumir Função de Relator da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento. 1 extracted
norma 116/2014 2014-03-18 Portarias Dispõe sobre a Designar Membros da Comissão especial de Regularização Fundiária da Câmara Municipal de Campinápolis-MT, e dá outras 1 extracted
norma 22/2014 2014-03-10 Atos da Presidência "DETERMINA PROVIDENCIAS AOS SETORES CONTÁBIL E DE DIVISÃO DE PESSOAL PARA ADEQUAR O SUBSIDIO DOS VEREADORES DE ACORDO COM O LEI MUNICIPAL Nº 987/2012 ATÉ O FIM DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 111/2014 2014-02-28 Portarias Dispõe sobre Ferias Parcial ao Servidor Rafael Pereira Lopes, e dá outras providências. 1 extracted
norma 112/2014 2014-02-28 Portarias Dispoe sobre Férias a Servidora Maria do Carmo da Silva, e dá outras providências. 1 extracted
norma 113/2014 2014-02-28 Portarias Dispõe sobre Férias a Servidora Dalva Caetano dos Santos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 114/2014 2014-02-28 Portarias Dispõe sobre a Conversão Parcial Férias da Servidora Dalva Caetano dos Santos e dá outras providências. 1 extracted
norma 115/2014 2014-02-28 Portarias Dispoe sobre Conversão Parcial Licença Prêmio Aulismar Alves, e dá outras providências. 1 extracted
norma 110/2014 2014-02-25 Portarias Dispõe sobre a Nomeação da Servidora Maria Celi dos Reis Coelho Ouvidor Geral, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1074/2014 2014-02-25 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM REDUÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 49/2014 2014-02-14 Lei Complementar "ALTERA O DISPOSITIVO LEGAL QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 50/2014 2014-02-14 Lei Complementar "INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS (NF-E) E RECIBO FISCAL DE SERVIÇOS (RFS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS-MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 1072/2014 2014-02-14 Lei Ordinária DISPÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO NO SERVIÇO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SOB O REGIME DE DIREITO ADMINISTRATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 27, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1073/2014 2014-02-14 Lei Ordinária REGULAMENTA OS VALORES DAS DIÁRIAS CONCEDIDAS AOS AGENTES PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRA S PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1070/2013 2014-02-04 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM CASAS DE APOIO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1071/2014 2014-02-04 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO ARAGUAIA - CISMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 109/2014 2014-01-31 Portarias Dispõe sobre a Conversão Parcial Licença Premio Aulismar Alves, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1069/2014 2014-01-28 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A AQUISIÇÃO DE BENS E AO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A INSTALAÇÃO DE TELEFONIA MÓVEL PARA ATENDIMENTO A POPULAÇÃO DE SÃO JOSÉ DO COUTO/DISTRITO DE CAMPINÁPOLIS MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 21/2014 2014-01-08 Atos da Presidência "DETERMINA PROVIDENCIAS AOS SETORES CONTÁBIL E DE DIVISÃO DE PESSOAL PARA ADEQUAR O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº. 987/2012 DURANTE OS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO/2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 106/2014 2014-01-08 Portarias Dispõe sobre, Define Escala de Trabalho da Câmara no mês de Janeiro de 2014, e dá outras providências. 1 extracted
norma 107/2014 2014-01-08 Portarias Dispoe sobre Concede Licença Premio parcial a Servidora Gasparina Apª dos Reis, a dá outras providências. 1 extracted
norma 108/2014 2014-01-08 Portarias Dispõe sobre a nomeação Srª. Dalva Caetano dos Santos Fiscalizar Contratos Periodo 2014, e dá outras providências. 1 extracted
norma 105/2014 2014-01-02 Portarias Dispõe sobre a Nomeação da Comissao Permanente de Licitação da Câmara municipal de Campinápolis-MT, e dá outras providências. 1 extracted
norma 47/2013 2013-12-26 Lei Complementar "INSTITUI A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS/MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 1057/2013 2013-12-26 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE O CONTROLE DAS POPULAÇÕES DE ANIMAIS, A PREVENÇÃO E CONTROLE DAS POPULAÇÕES DE ANIMAIS A PREVENÇÃO DE CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS." 1 extracted
norma 1066/2013 2013-12-26 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE CAMPINAPOLIS-MT, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS FINANCIAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 1067/2013 2013-12-26 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO PARA AS ÁREAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DAS RECEITAS MUNICIPAIS DECORRENTES DA PARTICIPAÇÃO NO RESULTADO OU DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL, COM A FINALIDADE DE DAR CUMPRIMENTO AO PREVISTO NO §1º DO ART.2º DA LEI FEDERAL Nº 12.858 DE 09 DE SETEMBRO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 1068/2013 2013-12-26 Lei Ordinária "REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5º, INCISO II DO INCISO §3º DO ART. 37 E NO §2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 46/2013 2013-12-23 Lei Complementar "INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - CTM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 104/2013 2013-12-20 Portarias Dispõe sobre a Define o Recesso Parlamentar de Fim de Ano, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1065/2013 2013-12-09 Lei Ordinária “ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.” 1 extracted
materia 51/2013 2013-12-02 Indicação Implantação Política Pública Distrito São josé do Couto 0 no document
norma 1064/2013 2013-11-29 Lei Ordinária “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER TRANSAÇÕES COM DESCONTOS DE MULTAS E JUROS DOS DÉBITOS DA DIVIDA ATIVA E DO IPTU/2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.” 1 extracted
norma 19/2013 2013-11-25 Atos da Presidência "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO OFICIAL E EQUIPE DE APOIO PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 20/2013 2013-11-25 Atos da Presidência "APROVA O REGULAMENTO PARA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, SOB SUA FORMA PRESENCIAL E REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS-MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 1059/2013 2013-11-14 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE VAGAS PARA O CARGO QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 1060/2013 2013-11-14 Lei Ordinária "REVOGA O DISPOSITIVO LEGAL QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 1061/2013 2013-11-14 Lei Ordinária "ALTERA A LEI QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 1062/2013 2013-11-14 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DISPOSITIVO CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 1053, DE 06 DE SETEMBRO DE 2013." 1 extracted
norma 1063/2013 2013-11-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL, NOS TERMOS DO ART. 37, X DA CF, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013, A SER IMPLANTADO NO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.” 1 extracted
norma 101/2013 2013-11-01 Portarias Dispõe sobre a Conversão Parcial de Férias de Luciane Maria da Cunha moreira, e dá outras providências. 1 extracted