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Campinápolis (MT)

IBGE code5102603
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.campinapolis.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 563 / 2114 / 1
Documents (with text) 2625 (2625)

Records per year

0 125 250 375 500 1987 · Norma: 25 1988 · Norma: 22 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 40 1991 · Norma: 44 1992 · Norma: 29 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 75 1994 · Norma: 51 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 37 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 56 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 48 1999 · Matéria: 2 1999 · Norma: 60 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 67 2002 · Norma: 57 2003 · Norma: 52 2004 · Norma: 39 2005 · Norma: 53 2006 · Norma: 39 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 53 2009 · Norma: 65 2010 · Norma: 37 2011 · Norma: 66 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 94 2014 · Matéria: 2 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 4 2015 · Norma: 57 2016 · Matéria: 3 2016 · Norma: 53 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 87 2018 · Norma: 69 2019 · Norma: 69 2020 · Norma: 71 2021 · Matéria: 127 2021 · Norma: 63 2022 · Matéria: 83 2022 · Norma: 108 2023 · Matéria: 87 2023 · Norma: 71 2024 · Matéria: 69 2024 · Norma: 22 2025 · Matéria: 176 2025 · Norma: 30 2026 · Norma: 1 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (2678)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 42/2015 2015-10-26 Indicação Reforma Escolas Aldeia Campinas e Ponte Corrego da Acesso a Aldeia 1 extracted
norma 63/2015 2015-10-26 Lei Complementar "ACRESCENTA O ART. 92-A NA LEI COMPLEMENTAR Nº 046/2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 1126/2015 2015-10-26 Lei Ordinária "AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 1127/2015 2015-10-26 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 1128/2015 2015-10-26 Lei Ordinária "ACRESCENTA A ALÍNEA "E" NO INCISO V, ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 178/1993,QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE". 1 extracted
norma 28/2015 2015-10-06 Atos da Presidência "NOMEIA O VEREADOR ALENCAR CAMBAÚVA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO." 1 extracted
norma 1124/2015 2015-10-05 Lei Ordinária "CONCEDER ISENÇÃO TRIBUTÁRIA A INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 1125/2015 2015-10-05 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DAS ENTIDADES RELIGIOSAS NO CALENDÁRIO CÍVICO E NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS/MT." 1 extracted
norma 149/2015 2015-09-16 Portarias Concede auxilio Doença a Servidora Kássia Moreira da silva. 1 extracted
materia 34/2015 2015-09-09 Indicação Construção de uma Ponte que Liga Aldeia Parabubure e Pedra Preta 1 extracted
materia 35/2015 2015-09-09 Indicação Necessidade Cascalhamento Estradas que Liga as Áreas Indígenas. 1 extracted
norma 62/2015 2015-09-03 Lei Complementar "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 1121/2015 2015-09-03 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, POR MEIO DE DOAÇÃO, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À "ASSOCIAÇÃO DOS SEM MORADIA RECANTO DAS EMAS" PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 1122/2015 2015-09-03 Lei Ordinária "ALTERA DENOMINAÇÃO DA RUA CEARÁ PARA RUA JOVAIR INÁCIO DA SILVA." 1 extracted
norma 1123/2015 2015-09-03 Lei Ordinária "ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO." 1 extracted
norma 146/2015 2015-09-01 Portarias Concede Férias ao Servidor Rafael Pereira Lopes 1 extracted
norma 147/2015 2015-09-01 Portarias Concede Auxilio Doença Servidora Kássia Moreira da Silva 1 extracted
norma 148/2015 2015-09-01 Portarias Concede Auxilio Doença ao Servidor Davide Ferreira da Silva 1 extracted
norma 1119/2015 2015-08-04 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER INDENIZAÇÃO PELA DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 1120/2015 2015-08-04 Lei Ordinária "ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 43 DA LEI MUNICIPAL Nº 653 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2004, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS/MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 0 no document
norma 145/2015 2015-07-17 Portarias Nomeia Sr. Mauro de Sousa Morais no cargo em comissão de Assessor de Imprensa e Relações Públicas. 1 extracted
norma 60/2015 2015-07-07 Lei Complementar "ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS-MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 61/2015 2015-07-07 Lei Complementar "ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS-MT,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 1118/2015 2015-07-07 Lei Ordinária "AUMENTA O PERÍMETRO URBANO DE CAMPINÁPOLIS-MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 144/2015 2015-07-01 Portarias Concede Férias a Servidora Maria Celi dos Reis Coelho 1 extracted
norma 1117/2015 2015-06-24 Lei Ordinária "APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-PME DO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS-MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 143/2015 2015-06-02 Portarias Concede Férias ao Servidor Davide Ferreira da Silva 1 extracted
norma 142/2015 2015-06-01 Portarias Concede Licença Prêmio a Servidora Luciane Maria da Cunha 1 extracted
norma 1116/2015 2015-06-01 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO NO SERVIÇO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, SOB O REGIME DE DIREITO ADMINISTRATIVO NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 27/2015 2015-05-19 Atos da Presidência "ADEQUA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES NO EXERCÍCIO DE 2015 EM PATAMAR QUE RESPEITE OS LIMITES ORÇAMENTÁRIOS DA CF E DA LRF". 1 extracted
norma 25/2015 2015-05-14 Atos da Presidência "DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DO 29º ANIVERSÁRIO DE CAMPINÁPOLIS-MT". 1 extracted
norma 26/2015 2015-05-14 Atos da Presidência "ESTABELECE O ÍNDICE APURADO PARA REVISÃO GERAL ANUAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL." 1 extracted
norma 141/2015 2015-04-30 Portarias Nomeação Servidora Dalva Caetano dos Santos, a Exercer Função Fiscal de Contrato 1 extracted
norma 58/2015 2015-04-29 Lei Complementar "ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS-MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 59/2015 2015-04-29 Lei Complementar "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO ÍNDICE PREVISTO NO ART.37, X, DA CF, DENTRO DO PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 1111/2015 2015-04-29 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL-PSPN E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 1112/2015 2015-04-29 Lei Ordinária "ESTABELECE A DATA BASE E O ÍNDICE PARA A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS NOS TERMOS DO INCISO X, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 0 no document
norma 1113/2015 2015-04-29 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 1114/2015 2015-04-24 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR, AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2015, APROVADO PELA LEI Nº 1.107 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 7.000,00 (SETE MIL REAIS)POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA." 1 extracted
norma 140/2015 2015-04-15 Portarias Readaptação da servidora Maria do Carmo da Silva 1 extracted
norma 138/2015 2015-04-10 Portarias Concede Férias a Servidora Kássia Moreira da Silva 1 extracted
norma 139/2015 2015-04-10 Portarias Concede Férias ao Servidor José Correia da Silva 1 extracted
norma 57/2015 2015-04-01 Lei Complementar "ALTERA O DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 55/2014 - PCCS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL." 1 extracted
norma 137/2015 2015-04-01 Portarias Concede Férias a Servidora Kássia Moreira da Silva 1 extracted
norma 56/2015 2015-03-03 Lei Complementar "ALTERA O DISPOSITIVO LEGAL QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 1109/2015 2015-03-03 Lei Ordinária "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, EM CUMPRIMENTO AO ART.29-A DA C.F E EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 58/2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 1110/2015 2015-03-03 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 23/2015 2015-03-02 Atos da Presidência "DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS DA SERVIDORA GASPARINA APARECIDA DOS REIS FREITAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 24/2015 2015-03-02 Atos da Presidência "DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR JOSÉ CORREIA DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 1108/2015 2015-01-14 Lei Ordinária "CRIA VERBA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES PARLAMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted