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Campinápolis (MT)

IBGE code5102603
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.campinapolis.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 563 / 2114 / 1
Documents (with text) 2625 (2625)

Records per year

0 125 250 375 500 1987 · Norma: 25 1988 · Norma: 22 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 40 1991 · Norma: 44 1992 · Norma: 29 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 75 1994 · Norma: 51 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 37 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 56 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 48 1999 · Matéria: 2 1999 · Norma: 60 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 67 2002 · Norma: 57 2003 · Norma: 52 2004 · Norma: 39 2005 · Norma: 53 2006 · Norma: 39 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 53 2009 · Norma: 65 2010 · Norma: 37 2011 · Norma: 66 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 94 2014 · Matéria: 2 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 4 2015 · Norma: 57 2016 · Matéria: 3 2016 · Norma: 53 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 87 2018 · Norma: 69 2019 · Norma: 69 2020 · Norma: 71 2021 · Matéria: 127 2021 · Norma: 63 2022 · Matéria: 83 2022 · Norma: 108 2023 · Matéria: 87 2023 · Norma: 71 2024 · Matéria: 69 2024 · Norma: 22 2025 · Matéria: 176 2025 · Norma: 30 2026 · Norma: 1 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (2678)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1170/2017 2017-06-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA DEMOLIÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 182/2017 2017-05-31 Portarias Concede Férias aos Servidores Maria do Carmo da Silva e Davide Ferreira da Silva. 1 extracted
norma 183/2017 2017-05-31 Portarias Concede Licença prêmio ao Servidor josé Correia da Silva 1 extracted
norma 33/2017 2017-05-15 Atos da Presidência "ADEQUA O SUBSIDIO DOS VEREADORES NO EXERCÍCIO DE 2017 EM PATAMAR QUE RESPEITE OS LIMITES ORÇAMENTÁRIOS DA CF E DA LRF". 1 extracted
norma 1167/2017 2017-05-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1168/2017 2017-05-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL - PSPN PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1169/2017 2017-05-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 3/2017 2017-04-26 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CAMPINAPOLENSE À SENHORA MARIA ANTÔNIA BORGES 0 no document
norma 1166/2017 2017-04-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CORREÇÃO E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES CONSTANTES NOS INCISOS I E II DO ARTIGO Nº23 E INCISOS I E II DO ARTIGO Nº24, DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, COM BASE NO INDEXADOR IGP-M, OS QUAIS PASSAM A VIGORAR NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS-MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 166/2017 2017-04-24 Resoluções ACRESCENTA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº. 38/1991 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 32/2017 2017-04-19 Atos da Presidência "CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL (RGA), REFERENTE AOS EXERCÍCIOS 2015/2016, AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 1163/2017 2017-04-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA INTERNAS E EXTERNAS COM CIRCUITO DE TELEVISÃO, EM PRÉDIOS PÚBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1164/2017 2017-04-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1165/2017 2017-04-06 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1161/2017 2017-04-03 Lei Ordinária "ATUALIZA O LOTACIONOGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NOS TERMOS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 1162/2017 2017-04-03 Lei Ordinária AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS A UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - UNDIME/MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 180/2017 2017-03-31 Portarias Concede Férias ao Servidor José Correia da Silva 1 extracted
norma 181/2017 2017-03-31 Portarias Nomeia a servidora Gasparia Aparecida dos Reis para Fiscal de Contrato 1 extracted
norma 31/2017 2017-03-23 Atos da Presidência DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO USO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL POR TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1160/2017 2017-03-17 Lei Ordinária AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS-MT NO CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MÉDIO ARAGUAIA-CISBAMA. 1 extracted
norma 178/2017 2017-03-01 Portarias Concede Férias a Servidora Gasparina Apª. dos Reis Freitas 1 extracted
norma 179/2017 2017-03-01 Portarias Exoneração de José Correia da Silva Cargo Chefe de Plenário 1 extracted
norma 1005/2013 2017-03-01 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO E PAGAMENTO DOS DÉBITOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAPOLIS-MT REFERENTE AS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS AO PREVI-CAMP-FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPINAPOLIS-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 30/2017 2017-02-22 Atos da Presidência "SUSPENDE O USO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL POR PRAZO DETERMINADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 71/2017 2017-02-20 Lei Complementar "ALTERA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 55/2014 - PCCS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
norma 176/2017 2017-02-20 Portarias Nomeia a Srª. Iandra Santos Morais para Ocupar o Cargo Assessor Jurídico 1 extracted
norma 177/2017 2017-02-20 Portarias Concede Licença Prêmio a Servidora Luciane Maria da Cunha Moreira 1 extracted
norma 174/2017 2017-02-01 Portarias Conversão Parcial em Espécie de férias ao Servidor Aulismar Alves 1 extracted
norma 175/2017 2017-02-01 Portarias Concede Férias ao Servidor Aulismar Alves 1 extracted
norma 173/2017 2017-01-19 Portarias Dispõe sobre Afastamento do Cargo de Procurador Legislativo Para Mandato Eletivo, ao servidor Rafael Pereira Lopes 1 extracted
norma 172/2017 2017-01-03 Portarias Concede Licença Prêmio a Servidora Luciane Maria da Cunha 1 extracted
norma 169/2017 2017-01-02 Portarias Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Permanente de Licitação 1 extracted
norma 170/2017 2017-01-02 Portarias Conversão Parcial em Especie a férias da Servidora Dalva Caetano dos Santos 1 extracted
norma 171/2017 2017-01-02 Portarias Concede Férias a Servidora Dalva Caetano dos Santos 1 extracted
norma 1157/2016 2016-12-19 Lei Ordinária "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM CASAS DE APOIO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 1158/2016 2016-12-19 Lei Ordinária "ALTERA O PARAGRAFO 1º, DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.131/2015, QUE TRATA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PRA O EXERCÍCIO DE 2016, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 1159/2016 2016-12-19 Lei Ordinária "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 1154/2016 2016-11-29 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 1155/2016 2016-11-29 Lei Ordinária "ALTERA A LEI QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 1156/2016 2016-11-29 Lei Ordinária ALTERA A LEI QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 0 no document
norma 69/2016 2016-11-23 Lei Complementar "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 046/2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 70/2016 2016-11-23 Lei Complementar "INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DENOMINADO "REFIS 2016", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 1152/2016 2016-11-23 Lei Ordinária "ALTERA OS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE MENCIONA, CRIA A FUNÇÃO DE DIRETOR CLINICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 1153/2016 2016-11-23 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DÉCIMO TERCEIRO SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SUBPREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS-MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 68/2016 2016-11-17 Lei Complementar "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO ÍNDICE PREVISTO NO ART. 37, X, DA CF, DENTRO DO PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 E OS EXERCÍCIOS SEGUINTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 168/2016 2016-11-16 Portarias Concede Férias ao Servidor Rafael Pereira Lopes 1 extracted
norma 1151/2016 2016-11-11 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N 653 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2004, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINAPOLIS/MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 167/2016 2016-10-28 Portarias Concede Férias a Servidora Luciane Maria da Cunha 1 extracted
norma 1149/2016 2016-09-06 Lei Ordinária "FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPINAPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO PARA O QUADRIÊNIO DE 2017/2020, A QUE SE REFERE O ART.29, INCISO V DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL." 1 extracted
norma 1150/2016 2016-09-06 Lei Ordinária "FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO PARA O QUADRIÊNIO DE 2017/2020." 1 extracted