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Campinápolis (MT)

IBGE code5102603
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.campinapolis.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 563 / 2114 / 1
Documents (with text) 2625 (2625)

Records per year

0 125 250 375 500 1987 · Norma: 25 1988 · Norma: 22 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 40 1991 · Norma: 44 1992 · Norma: 29 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 75 1994 · Norma: 51 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 37 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 56 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 48 1999 · Matéria: 2 1999 · Norma: 60 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 67 2002 · Norma: 57 2003 · Norma: 52 2004 · Norma: 39 2005 · Norma: 53 2006 · Norma: 39 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 53 2009 · Norma: 65 2010 · Norma: 37 2011 · Norma: 66 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 94 2014 · Matéria: 2 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 4 2015 · Norma: 57 2016 · Matéria: 3 2016 · Norma: 53 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 87 2018 · Norma: 69 2019 · Norma: 69 2020 · Norma: 71 2021 · Matéria: 127 2021 · Norma: 63 2022 · Matéria: 83 2022 · Norma: 108 2023 · Matéria: 87 2023 · Norma: 71 2024 · Matéria: 69 2024 · Norma: 22 2025 · Matéria: 176 2025 · Norma: 30 2026 · Norma: 1 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (2678)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 102/2013 2013-11-01 Portarias Dispõe sobre Conceder Ferias Servidora Maria Celi dos Reis, e dá outras providências. 1 extracted
norma 103/2013 2013-11-01 Portarias Dispoe sobre Conceder Ferias Parcial a Servidora Luciane Maria da Cunha, e dá outras providências. 1 extracted
norma 100/2013 2013-10-29 Portarias Concede Férias Ao Servidor Rafael Pereira Lopes. e dá outras providências. 1 extracted
norma 1058/2013 2013-10-10 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL NOS TERMOS DO §2º, ART. 2º DA LEI FEDERAL 11.738/08 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 99/2013 2013-10-01 Portarias Díspõe sobre a conversão Parcial Licença Premio Aulismar Alves -30 dias 1 extracted
materia 48/2013 2013-09-30 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a necessidade de firmar convênio com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso para a construção do Tribunal do Júri da Comarca de Campinápolis/MT. 1 extracted
materia 49/2013 2013-09-30 Indicação Iluminação Av. Central e Reforma Quadra de Esporte São José do Couto 1 extracted
norma 1055/2013 2013-09-23 Lei Ordinária "INSTITUI O PLANO PLURIANUAL, NO MUNICÍPIO DE CAMPINAPOLIS, PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 1056/2013 2013-09-23 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 1050/2013 2013-09-06 Lei Ordinária "AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1051/2013 2013-09-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL – P.P.A 2010/2013, LEI DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS – L.D.O/2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1052/2013 2013-09-06 Lei Ordinária "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL COM ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 1053/2013 2013-09-06 Lei Ordinária "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 320.000,00 (TREZENTOS E VINTE MIL REIAS) NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICIPIO DE CAMPINAPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 1054/2013 2013-09-06 Lei Ordinária "ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 1048/2013 2013-09-02 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 43 DA LEI MUNICIPAL Nº 653 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2004, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS/MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 1049/2013 2013-09-02 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COMODATO COM SIAGESPOC PARA OS FINS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 1047/2013 2013-08-27 Lei Ordinária "ALTERA O DISPOSITIVO LEGAL QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 1043/2013 2013-08-07 Lei Ordinária "REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINAPOLIS – MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 1044/2013 2013-08-07 Lei Ordinária "INSTITUI PROGRAMA DE ESPORTE EDUCACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 1046/2013 2013-08-07 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - COMAC, DE CAMPINÁPOLIS ESTADO DE MATO GROSSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 97/2013 2013-07-17 Portarias Define Recesso Parlamentar no mes de Julho de 2013, e dá outra providências 1 extracted
norma 98/2013 2013-07-17 Portarias Dispõe sobre a Nomeação da Srª. Dalva Caetano dos Santos, Fiscal de Contrato Periodo 2013, e dá outras providências. 1 extracted
norma 45/2013 2013-07-16 Lei Complementar "ALTERA DISPOSITIVO LEGAL QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 1042/2013 2013-07-16 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFERIR RECURSOS PARA O SINDICATO RURAL DE CAMPINAPOLIS-MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 1040/2013 2013-07-05 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE VAGAS PARA PROVIMENTO EM CARÁTER EFETIVO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO 001/2011 PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 1041/2013 2013-07-05 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” 1 extracted
norma 44/2013 2013-06-28 Lei Complementar "INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE COM FULCRO NO NOVO CÓDIGO AMBIENTAL BRASILEIRO LEI Nº 12.727, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 1037/2013 2013-06-28 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A RENOMEAÇÃO DE CARGOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO PARA ADESÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 1038/2013 2013-06-28 Lei Ordinária "CARACTERIZA, DISPÕE E REGULAMENTA A MANUTENÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS". 1 extracted
norma 1039/2013 2013-06-28 Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR IMÓVEL URBANO PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO PAÇO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 48/2013 2013-06-26 Lei Complementar "ALTERA O DISPOSITIVO LEGAL QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 1035/2013 2013-06-26 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE CAMPINAPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 1036/2013 2013-06-26 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 634/2003 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 62/1993 2013-06-25 Resoluções "QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS-MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 63/1993 2013-06-25 Resoluções "DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE CAMPINÁPOLIS-MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 64/1993 2013-06-25 Resoluções "DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL E VICE PREFEITO DE CAMPINÁPOLIS-MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 1032/2013 2013-06-25 Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMA TERMO DE SUBVENÇÃO COM A DELEGACIA CIVIL E NÚCLEO DE POLICIA MILITAR DA CIDADE DE CAMPINAPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA". 1 extracted
norma 1033/2013 2013-06-25 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DAS TARIFAS DE AGUA E ESGOTO. 1 extracted
norma 1034/2013 2013-06-25 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE VEÍCULOS DOS MORADORES E SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPINAPOLIS-MT". 1 extracted
norma 1031/2013 2013-06-04 Lei Ordinária “CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE CAMPINAPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.” 1 extracted
norma 1028/2013 2013-06-03 Lei Ordinária “DISPÕE A CRIAÇÃO DE UM PONTO DE TÁXI PARA AUTOMÓVEIS.” 0 no document
norma 1029/2013 2013-06-03 Lei Ordinária “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, EM CUMPRIMENTO AO ART. 29-A DA C.F. E EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 58/2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.” 1 extracted
norma 1030/2013 2013-06-03 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI 484 DE 30 DE JUNHO DE 2000 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.” 1 extracted
norma 96/2013 2013-06-01 Portarias Concede Licença premio a Servidora Kassia Moreira da Silva - tres meses. e dá outras providências. 1 extracted
norma 1026/2013 2013-05-09 Lei Ordinária “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO A SE APRESENTAR NAS COMEMORAÇÕES DE 31ª FESTA DO SENHOR BOM JESUS NO MUNICÍPIO DE CAMPINAPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA.” 1 extracted
norma 1024/2013 2013-04-30 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO USO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE CAMPINAPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” 1 extracted
norma 1025/2013 2013-04-30 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMÍLIA, BEM COMO DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO A ATIVIDADE.” 1 extracted
norma 18/2013 2013-04-29 Atos da Presidência "DETERMINA PROVIDENCIAS AO SETOR CONTÁBIL DA CASA PARA ADEQUAR O SUBSÍDIO DOS VEREADORES EM PATAMAR QUE RESPEITE OS LIMITES ORÇAMENTÁRIOS DA CF E DA LRF". 1 extracted
norma 1023/2013 2013-04-24 Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” 1 extracted
norma 93/2013 2013-04-18 Portarias Dispõe sobre Exoneração da Srª Dalva Caetano dos Santos do Cargo em comissão de Deretora de Divisão, e dá outras providências. 1 extracted