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Campinápolis (MT)

IBGE code5102603
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.campinapolis.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 563 / 2114 / 1
Documents (with text) 2625 (2625)

Records per year

0 125 250 375 500 1987 · Norma: 25 1988 · Norma: 22 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 40 1991 · Norma: 44 1992 · Norma: 29 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 75 1994 · Norma: 51 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 37 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 56 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 48 1999 · Matéria: 2 1999 · Norma: 60 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 67 2002 · Norma: 57 2003 · Norma: 52 2004 · Norma: 39 2005 · Norma: 53 2006 · Norma: 39 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 53 2009 · Norma: 65 2010 · Norma: 37 2011 · Norma: 66 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 94 2014 · Matéria: 2 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 4 2015 · Norma: 57 2016 · Matéria: 3 2016 · Norma: 53 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 87 2018 · Norma: 69 2019 · Norma: 69 2020 · Norma: 71 2021 · Matéria: 127 2021 · Norma: 63 2022 · Matéria: 83 2022 · Norma: 108 2023 · Matéria: 87 2023 · Norma: 71 2024 · Matéria: 69 2024 · Norma: 22 2025 · Matéria: 176 2025 · Norma: 30 2026 · Norma: 1 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (2678)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 959/2011 2011-12-05 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE VAGAS PARA PROVIMENTO EM CARÁTER EFETIVO DE CANDIDATOS NO CONCURSO PUBLICO 001/2007 PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” 1 extracted
norma 25/2011 2011-11-28 Lei Complementar "ALTERA DISPOSITIVO LEGAL QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 26/2011 2011-11-28 Lei Complementar "ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 940 DE 28 DE AGOSTO DE 2011, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 956/2011 2011-11-28 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE VAGAS PARA PROVIMENTO EM CARÁTER EFETIVO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICOS 001/2007 PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” 1 extracted
norma 957/2011 2011-11-28 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” 1 extracted
norma 958/2011 2011-11-28 Lei Ordinária “REGULAMENTA O VALOR E A FORMA DE PAGAMENTO DE VERBA DE INTERIORIZAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS~MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” 1 extracted
norma 24/2011 2011-11-08 Lei Complementar "ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 653 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2004, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS-MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 950/2011 2011-10-28 Lei Ordinária “ DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 944 PARA A CRIAÇÃO E ABERTURA DE VAGAS E CONTRATAÇÕES PARA A SECRETARIA DE SAÚDE PARA PRESTAREM SERVIÇOS NO CPS I E PSF RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” 1 extracted
norma 951/2011 2011-10-28 Lei Ordinária “ DISPÕE SOBRE ABERTURA DE VAGAS PARA PROVIMENTO EM CARÁTER EFETIVO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO 001/2007 PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” 1 extracted
norma 952/2011 2011-10-28 Lei Ordinária “ DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E ABERTURA DE VAGAS E NOMEAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E, DE TRANSPORTES DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” 1 extracted
norma 953/2011 2011-10-28 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO EM ESPÉCIE PARA SERVIDOR EXECUTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” 1 extracted
norma 954/2011 2011-10-28 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” 1 extracted
norma 955/2011 2011-10-28 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DA DIFERENÇA ENTRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL E MUNICIPAL NOS TERMOS DA LEI 11.738/08 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” 1 extracted
norma 948/2011 2011-09-30 Lei Ordinária “ ALTERA VALORES DAS DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” 1 extracted
norma 949/2011 2011-09-28 Lei Ordinária “ DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 940 DE 28 DE AGOSTO DE 2.011. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” 1 extracted
norma 944/2011 2011-09-27 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, ABERTURA DE VAGAS E CONTRATAÇÃO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ABERTURA DO CAPS I, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” 1 extracted
norma 945/2011 2011-09-27 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 835 DE 10 DE SETEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” 1 extracted
norma 947/2011 2011-09-27 Lei Ordinária “ DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E INCLUSÃO DE METAS, AÇÕES E PROGRAMAS NO PPA 2010/2013 E LDO/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” 1 extracted
norma 946/2011 2011-09-26 Lei Ordinária “AUTORIZA A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FINANCEIRA JUNTO AO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA, PARA MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANALISE DE AGUA DE REFERENCIA REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” 1 extracted
norma 942/2011 2011-09-21 Lei Ordinária “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER USO DE MAQUINÁRIOS MUNICIPAIS PARA COLOCAÇÃO DE CASCALHOS NAS CONSTRUÇÕES DAS IGREJA CONSTRUÇÕES DE PRÉDIOS EM ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” 1 extracted
norma 941/2011 2011-09-09 Lei Ordinária “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” 1 extracted
norma 943/2011 2011-08-30 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” 1 extracted
norma 939/2011 2011-08-28 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL DO ART. 100 § 3º DA CF/88 ADEQUANDO A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUANTO ÁS MUDANÇAS INTRODUZIDAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” 1 extracted
norma 940/2011 2011-08-28 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO E ABERTURA DE VAGAS PARA O CONCURSO PÚBLICO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” 1 extracted
norma 936/2011 2011-07-25 Lei Ordinária “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” 0 no document
norma 937/2011 2011-07-25 Lei Ordinária “DECLARA ÁREA DE TERRAS DESTINADAS A HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” 1 extracted
norma 938/2011 2011-07-08 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE VAGAS PARA PROVIMENTO EM CARÁTER EFETIVO DE CANDIDATOS NO CONCURSO PÚBLICO 001/2007 PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” 1 extracted
norma 75/2011 2011-07-01 Portarias Dispõe sobre a concessão de Férias a Srª Maria Celi dos Reis Coelho, e dá outras Providências. 1 extracted
norma 74/2011 2011-06-30 Portarias Dispõe sobre a Exoneração Srº Roberto Marca que Exercia o Cargo de Técnico Contábil, e dá outras providências. 1 extracted
norma 73/2011 2011-06-01 Portarias DIspõe sobre a Concessão de Férias Davide Ferreira da Silva, e dá outras providências 1 extracted
norma 935/2011 2011-06-01 Lei Ordinária “FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ASSIM COMO O PODER LEGISLATIVO, AUTORIZADOS A PROMOVEREM O PARCELAMENTO DO DEBITO CORRESPONDENTE AO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE ASSIM COMO O DEBITO CORRESPONDENTE AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA.” 1 extracted
norma 23/2011 2011-05-23 Lei Complementar "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS-MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 15/2011 2011-05-10 Atos da Presidência "DECLARA INSERVÍVEIS OS BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 71/2011 2011-05-02 Portarias Dispõe sobre a concessão de Férias Maria do Carmo da Silva, e dá outras providências. 1 extracted
norma 72/2011 2011-05-02 Portarias Dispõe sobre a Comissão de Avaliação de Bem Móvel Fiat-Uno 2006-2006 José Correia, Davide e Aulismar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 934/2011 2011-05-02 Lei Ordinária “DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CAMPINAPOLENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” 1 extracted
norma 932/2011 2011-04-25 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE VAGAS PARA PROVIMENTO EM CARÁTER EFETIVO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO 001/2007 PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” 1 extracted
norma 933/2011 2011-04-25 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E ABERTURA DE VAGAS E NOMEAÇÃO PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” 1 extracted
norma 70/2011 2011-04-01 Portarias Dispõe sobre a Concessão de Férias Jose Correia da Silva, e dá outras providências. 1 extracted
norma 931/2011 2011-03-28 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE VENDA DE BENS MOVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” 1 extracted
norma 928/2011 2011-03-15 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE VALORES DE PAUTA DE TERRA NUA PARA FINS DE DECLARAÇÕES DE ITR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” 1 extracted
norma 929/2011 2011-03-15 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE VAGA E CONTRATAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” 1 extracted
norma 930/2017 2011-03-15 Lei Ordinária “CRIA E DENOMINA BIBLIOTECA COMUNITÁRIA NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO COUTO, MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” 1 extracted
norma 65/2011 2011-03-01 Portarias Dispõe sobre a nomeação do Sr. José Correia da Silva e dá outras providências 1 extracted
norma 66/2011 2011-03-01 Portarias Dispõe sobre a Nomeação Srª Dalva Caetano dos Santos Chefe de Divisão de Finanças e dá outras providências 1 extracted
norma 67/2011 2011-03-01 Portarias Dispõe sobre a nomeação da Srª Kássia Moreira da Silva Assessora Tecnica Legislativa, e dá outras providências 1 extracted
norma 68/2011 2011-03-01 Portarias Dispõe sobre a nomeação Srº Roberto Marca Técnico Contabil, e dá outras providências. 1 extracted
norma 69/2011 2011-03-01 Portarias Dispõe sobre a Concessão de Férias a Servidora Gasparina Apª dos Reis Freitas, e dá outras providências. 1 extracted
norma 927/2011 2011-03-01 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE VAGA PARA PROVIMENTOS EM CARÁTER EFETIVO DE CANDIDATOS NO CONCURSO PUBLICO 001/2007 PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” 1 extracted
norma 924/2011 2011-02-28 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARA CELEBRAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BENS E IMÓVEIS ENTRE O PODER EXECUTIVO E TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” 1 extracted