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Campinápolis (MT)

IBGE code5102603
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.campinapolis.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 563 / 2114 / 1
Documents (with text) 2625 (2625)

Records per year

0 125 250 375 500 1987 · Norma: 25 1988 · Norma: 22 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 40 1991 · Norma: 44 1992 · Norma: 29 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 75 1994 · Norma: 51 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 37 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 56 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 48 1999 · Matéria: 2 1999 · Norma: 60 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 67 2002 · Norma: 57 2003 · Norma: 52 2004 · Norma: 39 2005 · Norma: 53 2006 · Norma: 39 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 53 2009 · Norma: 65 2010 · Norma: 37 2011 · Norma: 66 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 94 2014 · Matéria: 2 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 4 2015 · Norma: 57 2016 · Matéria: 3 2016 · Norma: 53 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 87 2018 · Norma: 69 2019 · Norma: 69 2020 · Norma: 71 2021 · Matéria: 127 2021 · Norma: 63 2022 · Matéria: 83 2022 · Norma: 108 2023 · Matéria: 87 2023 · Norma: 71 2024 · Matéria: 69 2024 · Norma: 22 2025 · Matéria: 176 2025 · Norma: 30 2026 · Norma: 1 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (2678)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 53/2009 2009-12-01 Portarias Dispõe sobre a criação da comissão de Inventário físico e financeiro do patrimônio público do Poder Legislativo e dá outras providências. 1 extracted
norma 888/2009 2009-11-30 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013 DO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS – MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 889/2009 2009-11-30 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 885/2009 2009-11-10 Lei Ordinária “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 887/2009 2009-11-09 Lei Ordinária “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS - MT, PARA O EXERCÍCIO 2010”. 1 extracted
norma 13/2009 2009-11-03 Atos da Presidência "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 886/2009 2009-10-26 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 884/2009 2009-10-05 Lei Ordinária “ESTABELECE PROCEDIMENTOS E ORIENTAÇÕES SOBRE A CRIAÇÃO, FUNCIONAMENTO E CADASTRAMENTO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB E REVOGA EM TODOS OS SEUS TERMOS A LEI MUNICIPAL Nº 782 DE 30 DE MARÇO DE 2007”. 1 extracted
norma 882/2009 2009-09-14 Lei Ordinária “ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI 843/2008 INCLUINDO 25% DE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 883/2009 2009-09-14 Lei Ordinária “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 51/2009 2009-09-01 Portarias Dispõe sobre a nomeação da Srª. Kezia Alves de Paula, para exercer o cargo de Procuradora Jurídica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 52/2009 2009-09-01 Portarias Concede licença prêmio, a servidora Dalva Caetano dos Santos, e da outras providências 1 extracted
norma 881/2009 2009-08-11 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, ABERTURA DE VAGA E CONTRATAR FUNCIONÁRIO ESPECIALIZADO SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 879/2009 2009-08-06 Lei Ordinária “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 880/2009 2009-08-06 Lei Ordinária “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 878/2009 2009-08-03 Lei Ordinária “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 50/2009 2009-07-01 Portarias Dispõe sobre a nomeação da Srª. Maria do Carmo da Silva e dá outras Providências 1 extracted
norma 877/2009 2009-06-01 Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEIS URBANO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 875/2009 2009-05-25 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS E ABERTURA DE VAGAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GABINETE DO PREFEITO ATRAVÉS DE EMENDA NA LEI Nº 865 DE 24 DE MARÇO DE 2009, MUDANDO VALORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 876/2009 2009-05-25 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE VAGAS E CONTRATAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 49/2009 2009-05-04 Portarias Dispõe sobre a nomeação do Sr. Roberto Marca e dá outras providências 1 extracted
norma 48/2009 2009-04-30 Portarias Dispõe sobre a exoneração do Sr. João Delfino de Sousa e dá outras providências 1 extracted
norma 874/2009 2009-04-27 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE VAGAS E CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 871/2009 2009-04-06 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BENS IMÓVEIS ENTRE O PODER EXECUTIVO E TERCEIROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 872/2009 2009-04-06 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO USO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE CAMPINÁPOLIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 873/2009 2009-04-06 Lei Ordinária “ESTABELECE NOVA REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 868/2009 2009-03-30 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BENS IMÓVEIS ENTRE O PODER EXECUTIVO E TERCEIROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 869/2009 2009-03-30 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE LEGALIZAÇÃO DO LOTEAMENTO ACIMA DA AV. BENÔNIO JOSÉ LOURENÇO E REVOGA EM TODOS OS SEUS TERMOS A LEI MUNICIPAL Nº 799 DE 20 DE SETEMBRO DE 2007, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 870/2009 2009-03-30 Lei Ordinária “INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA DO EVANGÉLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 862/2009 2009-03-24 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, ABERTURA DE VAGA NO GABINETE DO PREFEITO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 863/2009 2009-03-24 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE COMODATO DE USO DE LOTE URBANO NO LOTEAMENTO SERRA DO RONCADOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 864/2009 2009-03-24 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO, ABERTURA DE VAGA E CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 865/2009 2009-03-24 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO, E NOMEAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GABINETE DO PREFEITO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 866/2009 2009-03-24 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO E ABERTURA DE VAGA PARA O GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 867/2009 2009-03-24 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BENS IMOVEIS ENTRE O PODER EXECUTIVO E TERCEIROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 858/2009 2009-03-02 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE VAGAS EM CARÁTER EFETIVO CONFORME EDITAL Nº 003/2007 DO CONCURSO PUBLICO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 859/2009 2009-03-02 Lei Ordinária “DISPÕE RETIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 845 DE 07/01/2009 E LEI Nº 805 DE 805/02/2008, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 860/2009 2009-03-02 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 849 DE 30/01/2009, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 861/2009 2009-03-02 Lei Ordinária “DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, A ASSOCIAÇÃO ÓPARAHI A’UWÊ AÕPA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS – MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 754/2009 2009-02-23 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 849 DE 30/01/2009, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 855/2009 2009-02-23 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE VAGAS EM CARGO EM COMISSÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 856/2009 2009-02-23 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO USO DE SALA COMERCIAL NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE INDIANÁPOLIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 857/2009 2009-02-23 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE VAGAS E CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE CONFORME EDITAL DE SELEÇÃO Nº 006/08 PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 852/2009 2009-02-07 Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO PROGRAMA DE SUBSIDIO A HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - PSH ”. 1 extracted
norma 853/2009 2009-02-07 Lei Ordinária “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 46/2009 2009-02-02 Portarias Dispõe sobre a conversão parcial em espécie da licença prêmio do servidor Aulismar Alves, e dá outra providências 1 extracted
norma 47/2009 2009-02-02 Portarias Concede licença prêmio ao servidor José Correia da Silva, e dá outra providências 1 extracted
norma 20/2009 2009-01-30 Lei Complementar "DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO NO DECRETO Nº 1546 DE 02 DE JUNHO DE 2008 E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 017 DE 07 DE ABRIL DE 2008 ABERTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 847/2009 2009-01-30 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO E ABERTURA DE VAGA PARA O GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 848/2009 2009-01-30 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE VENDA DE BENS MOVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted