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Campinápolis (MT)

IBGE code5102603
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.campinapolis.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 563 / 2114 / 1
Documents (with text) 2625 (2625)

Records per year

0 125 250 375 500 1987 · Norma: 25 1988 · Norma: 22 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 40 1991 · Norma: 44 1992 · Norma: 29 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 75 1994 · Norma: 51 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 37 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 56 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 48 1999 · Matéria: 2 1999 · Norma: 60 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 67 2002 · Norma: 57 2003 · Norma: 52 2004 · Norma: 39 2005 · Norma: 53 2006 · Norma: 39 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 53 2009 · Norma: 65 2010 · Norma: 37 2011 · Norma: 66 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 94 2014 · Matéria: 2 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 4 2015 · Norma: 57 2016 · Matéria: 3 2016 · Norma: 53 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 87 2018 · Norma: 69 2019 · Norma: 69 2020 · Norma: 71 2021 · Matéria: 127 2021 · Norma: 63 2022 · Matéria: 83 2022 · Norma: 108 2023 · Matéria: 87 2023 · Norma: 71 2024 · Matéria: 69 2024 · Norma: 22 2025 · Matéria: 176 2025 · Norma: 30 2026 · Norma: 1 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (2678)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 925/2011 2011-02-28 Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR VAGAS E CONTRATAR SERVIDORES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” 1 extracted
norma 926/2011 2011-02-28 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE VAGA E CONTRATAÇÃO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” 1 extracted
norma 64/2011 2011-02-01 Portarias Dispõe sobre a Nomeação Srª Maria do Carmo da Silva Assessora Técnica Legislativo, e dá outras providências 1 extracted
norma 923/2011 2011-01-18 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARA REALIZAR O LEILÃO PARA VENDAS DE BENS MOVEIS, PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” 1 extracted
norma 60/2011 2011-01-03 Portarias Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Campinápolis-MT. 1 extracted
norma 61/2011 2011-01-03 Portarias Dispõe sobre a delegação de competência e dá outras providências 1 extracted
norma 62/2011 2011-01-03 Portarias Dispõe sobre a exoneração do Sr. Roberto Marca. 1 extracted
norma 63/2011 2011-01-03 Portarias Dispõe sobre a nomeação do Sr. Borberto Marca paara exercer o cargo de TÉCNICO CONTÁBIL. 1 extracted
norma 922/2010 2010-12-14 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL 887/2009 (LOA/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” 1 extracted
norma 918/2010 2010-12-08 Lei Ordinária “PROÍBE O CONSUMO DE CIGARROS CACHIMBOS OU QUALQUER OUTRO PRODUTO FUMÍGENO, DERIVADO OU NÃO DO TABACO NA FORMA QUE ESPECIFICA, E CRIA AMBIENTES DE USO COLETIVA LIVRES DE TABACO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.” 1 extracted
norma 919/2010 2010-12-08 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BENS IMÓVEIS ENTRE O PODER EXECUTIVO E TERCEIROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.” 1 extracted
norma 920/2010 2010-12-08 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE COBRANÇA E REDUÇÃO DE IPTU E ELABORAÇÃO DE ESCRITURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.” 1 extracted
norma 921/2010 2010-12-08 Lei Ordinária “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAPOLIS-MT, PARA O EXERCÍCIO DE 2011.” 1 extracted
norma 917/2010 2010-11-08 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS E COMISSÃO, E NOMEAÇÃO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GABINETE DO PREFEITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.” 1 extracted
norma 916/2010 2010-10-05 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REEDIFICAÇÃO DO ART. 1º DAS LEIS DE Nº 358 DE 1997 E 447 DE 1999 DA OUTRAS PROVIDENCIAS.” 1 extracted
norma 914/2010 2010-09-24 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS E COMISSÃO, ABERTURA DE VAGA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.” 1 extracted
norma 915/2010 2010-09-24 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE VAGAS E CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.” 1 extracted
norma 912/2010 2010-09-08 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.” 1 extracted
norma 913/2010 2010-09-08 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO ACIMA AV. BENONIO JOSE LOURENÇO DENOMINADO “MORADA DO SOL” E REVOGA EM TODOS OS SEUS TERMOS A LEI MUNICIPAL Nº 799 DE 20 DE SETEMBRO DE 2007, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.” 1 extracted
norma 911/2010 2010-08-24 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE VAGAS PARA PROVIMENTO EM CARÁTER EFETIVO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO 001/2007 PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E CULTURA E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.” 1 extracted
norma 907/2010 2010-08-12 Lei Ordinária “AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A AGENCIA FOMENTO DO ESTADO DE MATO GROSSO S/A E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.” 1 extracted
norma 908/2010 2010-08-12 Lei Ordinária “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.” 1 extracted
norma 909/2010 2010-08-12 Lei Ordinária “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.” 1 extracted
norma 910/2010 2010-08-12 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE COMODATO DE USO DE ÁREAS URBANO NO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.” 1 extracted
norma 59/2010 2010-07-01 Portarias Dispõe sobre Revogação do Inciso II da Portaria nº 49 de 04 de maio de 2009 que dispõe sobre a nomeação do Sr. Roberto Marca. 1 extracted
norma 906/2010 2010-06-07 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE VAGA E CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.” 1 extracted
norma 904/2010 2010-05-17 Lei Ordinária “AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E PARTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTAS DE CREDITO – RECURSOS FGTS NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERAÇÕES COLETIVAS, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, NUMERO 291/98 COMA ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 460/2004, DE 14 DEZ 04, PUBLICADA NO D.O.U. EM 20 DEZ 04 E INSTITUIÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, CRIA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.” 1 extracted
norma 905/2010 2010-05-17 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE VAGA E CONTRATAÇÃO PARA SECRETARIA DE SAÚDE DE UM ODONTÓLOGO E AUMENTO NO VALOR DOS PLANTÕES MÉDICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.” 1 extracted
norma 903/2010 2010-04-26 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE VAGA E CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.” 1 extracted
norma 899/2010 2010-03-29 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE VAGAS E CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.” 1 extracted
norma 900/2010 2010-03-29 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ARTIGOS 4º E 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 610/2002, QUE INSTITUIU NO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA-CIP, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.” 1 extracted
norma 901/2010 2010-03-29 Lei Ordinária “DENOMINA O CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) LOGRADOURO PUBLICO, DE CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. “EDUARDO GONÇALVES COELHO” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 902/2010 2010-03-29 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ FRANCISCO PARA “PRAÇA DA BIBLICA” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 897/2010 2010-02-22 Lei Ordinária “ESTABELECE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN PARA EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL INCLUÍDOS NOS PROGRAMAS VINCULADOS A POLÍTICA HABITACIONAL MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL. 1 extracted
norma 898/2010 2010-02-22 Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMA CONVENIO DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL-PSH E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.” 1 extracted
norma 895/2010 2010-01-25 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO, EM COMISSÃO E NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS ESPECIALIZADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 896/2010 2010-01-25 Lei Ordinária “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 892/2010 2010-01-08 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, ABERTURA DE VAGAS E CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 893/2010 2010-01-08 Lei Ordinária “CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS-MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 894/2010 2010-01-08 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS, ABERTURA DE VAGAS E CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 54/2010 2010-01-04 Portarias Dispõe sobre a nomeação da comissão permanente de licitação da Câmara Municipal de Campinápolis-MT, e dá outras providências 1 extracted
norma 55/2010 2010-01-04 Portarias Dispõe Sobre Horario de Expediente Poder Legislativo 12h00 as 18h00 Horas. 1 extracted
norma 56/2010 2010-01-01 Portarias Nomeação Srº Roberto Marca Assessor Gabinete da Presidencia 1 extracted
norma 57/2010 2010-01-01 Portarias Revogação de Portarias nº. 38/2007, 41/2008 e 50/2009 1 extracted
norma 58/2010 2010-01-01 Portarias Nomeação da Srª Kéxia Alves de Paula Procuradora jurídica 1 extracted
norma 14/2009 2009-12-29 Atos da Presidência "DECLARA INSERVÍVEIS OS BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 891/2009 2009-12-14 Lei Ordinária “AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE BEM PUBLICO , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 21/2009 2009-12-07 Lei Complementar "ALTERA CAPITULO V, TÍTULO III, SEÇÃO I ART. 29º ITEM I DA LEI 776/2006 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 22/2009 2009-12-07 Lei Complementar "DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO PARAGRAFO ÚNICO NO ART. 19 NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 017 DE 07 DE ABRIL DE 2008." 1 extracted
norma 890/2009 2009-12-07 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE COBRANÇA E REDUÇÃO DE IPTU ELABORAÇÃO DE ESCRITURAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted