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Campinápolis (MT)

IBGE code5102603
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.campinapolis.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 563 / 2114 / 1
Documents (with text) 2625 (2625)

Records per year

0 125 250 375 500 1987 · Norma: 25 1988 · Norma: 22 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 40 1991 · Norma: 44 1992 · Norma: 29 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 75 1994 · Norma: 51 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 37 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 56 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 48 1999 · Matéria: 2 1999 · Norma: 60 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 67 2002 · Norma: 57 2003 · Norma: 52 2004 · Norma: 39 2005 · Norma: 53 2006 · Norma: 39 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 53 2009 · Norma: 65 2010 · Norma: 37 2011 · Norma: 66 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 94 2014 · Matéria: 2 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 4 2015 · Norma: 57 2016 · Matéria: 3 2016 · Norma: 53 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 87 2018 · Norma: 69 2019 · Norma: 69 2020 · Norma: 71 2021 · Matéria: 127 2021 · Norma: 63 2022 · Matéria: 83 2022 · Norma: 108 2023 · Matéria: 87 2023 · Norma: 71 2024 · Matéria: 69 2024 · Norma: 22 2025 · Matéria: 176 2025 · Norma: 30 2026 · Norma: 1 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (2678)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 849/2009 2009-01-30 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, ABERTURA DE VAGAS E CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 0 no document
norma 850/2009 2009-01-30 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, ABERTURA DE VAGAS E CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.”. 0 no document
norma 851/2009 2009-01-30 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO, ABERTURA DE VAGAS E CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 19/2009 2009-01-07 Lei Complementar "ALTERA DISPOSITIVOS LEGAIS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 844/2009 2009-01-07 Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL RURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 845/2009 2009-01-07 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS, ABERTURA DE VAGAS E CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 846/2009 2009-01-07 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, ABERTURA DE VAGA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 43/2009 2009-01-02 Portarias Dispõe sobre a nomeaçãoda comissão permanente de licitação da Câmara Municipal de Campinápolis-MT,e dá outras providências. 1 extracted
norma 44/2009 2009-01-02 Portarias Dispõe sobre a nomeação de servidor João Delfino de Sousa, e dá outras providências. 1 extracted
norma 45/2009 2009-01-02 Portarias Dispõe sobre a conversão parcial em espécie, da licença prêmio da servidora, e dá outras providências. 1 extracted
norma 42/2008 2008-12-31 Portarias Dispõe sobre a exoneração do Sr. Roberto Marca, e dá outras providências. 1 extracted
norma 843/2008 2008-12-15 Lei Ordinária “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAPOLIS-MT, PARA O EXERCÍCIO DE 2009 ”. 1 extracted
norma 18/2008 2008-12-01 Lei Complementar ALTERA ESTRUTURA DAS TABELAS DA LEI Nº 776/2006 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 841/2008 2008-12-01 Lei Ordinária “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ”. 1 extracted
norma 842/2008 2008-12-01 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BENS IMÓVEIS ENTRE O PODER EXECUTIVO E TERCEIROS E DE OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 840/2008 2008-11-24 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE COBRANÇA E REDUÇÃO DE IPTU, ELABORAÇÃO DE ESCRITURAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 839/2008 2008-10-27 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR “ TERMO ADMINISTRATIVO DE CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO ÍNDIO, - FUNAI, OBJETIVANDO O USO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE CONVENIO DE ABASTECIMENTO DE AGUA NAS ESCOLAS ATRAVÉS DO PROGRAMA “ÁGUA NAS ESCOLAS” DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DE CRESCIMENTO, ATRAVÉS DA FUNASA – FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” 1 extracted
norma 836/2008 2008-10-13 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 837/2008 2008-10-13 Lei Ordinária “ACRESCENTA PARAGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 70 DA LEI Nº 653 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2004, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL MUNICÍPIO CAMPINAPOLIS – MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 838/2008 2008-10-13 Lei Ordinária “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 835/2008 2008-09-10 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO “CAPS” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 832/2008 2008-08-25 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 798/2007 (LOA) LEI ORÇAMENTARIA ANUAL – 2008 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 833/2008 2008-08-25 Lei Ordinária “FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O QUADRIÊNIO DE 2009/2012, A QUE SE REFERE O ARTIGO 29, INCISO VI, LETRA “B” E INCISO VII, ART. 29-A, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO)”. 1 extracted
norma 834/2008 2008-08-25 Lei Ordinária “FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O QUADRIÊNIO DE 2009/2012, A QUE SE REFERE O ARTIGO 29, INCISO V DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”. 1 extracted
norma 831/2008 2008-08-04 Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 827/2008 2008-07-03 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO ART.8º DA LEI 798/2007 – LOA – 2008 E ALTERAÇÃO DO ART. 7º DA MESMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 828/2008 2008-07-03 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE VAGAS PARA CONTRATAÇÃO NA SECRETARIA MUL. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 829/2008 2008-07-03 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE VAGAS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 830/2008 2008-07-03 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE VAGAS PARA PROVIMENTO EFETIVO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 12/2008 2008-06-02 Atos da Presidência "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº. DAVIDE FERREIRA DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 821/2008 2008-06-02 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 724/2005 DE 08/09/2005 (PPA - PLANO PLURIANUAL 2006/2009) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 822/2008 2008-06-02 Lei Ordinária "ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA CRIANDO NOVO CARGO EM COMISSÃO E EXTINGUE DIVERSOS CARGOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 823/2008 2008-06-02 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE VAGAS PARA CONTRATAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 824/2008 2008-06-02 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE VAGAS PARA PROVIMENTO EFETIVO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 825/2008 2008-06-02 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE VAGAS PARA PROVIMENTO EFETIVO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 826/2008 2008-06-02 Lei Ordinária “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 41/2008 2008-05-02 Portarias Dispõe sobre a nomeação do Sr. José Correia da Silva, e dá outras providências. 1 extracted
norma 16/2008 2008-04-07 Lei Complementar "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAPOLIS-MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 17/2008 2008-04-07 Lei Complementar DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DAS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE TRANSPORTES, DE ESPORTES, DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, DE FINANÇAS, DE ADMINISTRAÇÃO, DE AGRICULTURA, DO MEIO AMBIENTE E DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS-MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 820/2008 2008-04-07 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE VAGAS PARA CONTRATAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 812/2008 2008-04-04 Lei Ordinária "ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA CRIANDO NOVO CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 813/2008 2008-04-04 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA RURAL E URBANA, DOS AGENTES DO PACS - PROGRAMA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 814/2008 2008-04-04 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 815/2008 2008-04-04 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE VAGAS EM CARÁTER EFETIVO PARA CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO 001/2007 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 816/2008 2008-04-04 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BENS IMÓVEIS ENTRE O PODER EXECUTIVO E TERCEIROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 817/2008 2008-04-04 Lei Ordinária "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CAMPINÁPOLIS, SUBSTITUINDO A LEI Nº 369 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 818/2008 2008-04-04 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO §2º DO ART. 5º DA LEI Nº. 627 DE 06 DE MAIO DE 2003 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 819/2008 2008-04-04 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 810/2008 2008-03-07 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA LEI Nº 800 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2008 NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA PAIF E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 811/2008 2008-03-07 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted