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Campinápolis (MT)

IBGE code5102603
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.campinapolis.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 563 / 2114 / 1
Documents (with text) 2625 (2625)

Records per year

0 125 250 375 500 1987 · Norma: 25 1988 · Norma: 22 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 40 1991 · Norma: 44 1992 · Norma: 29 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 75 1994 · Norma: 51 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 37 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 56 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 48 1999 · Matéria: 2 1999 · Norma: 60 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 67 2002 · Norma: 57 2003 · Norma: 52 2004 · Norma: 39 2005 · Norma: 53 2006 · Norma: 39 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 53 2009 · Norma: 65 2010 · Norma: 37 2011 · Norma: 66 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 94 2014 · Matéria: 2 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 4 2015 · Norma: 57 2016 · Matéria: 3 2016 · Norma: 53 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 87 2018 · Norma: 69 2019 · Norma: 69 2020 · Norma: 71 2021 · Matéria: 127 2021 · Norma: 63 2022 · Matéria: 83 2022 · Norma: 108 2023 · Matéria: 87 2023 · Norma: 71 2024 · Matéria: 69 2024 · Norma: 22 2025 · Matéria: 176 2025 · Norma: 30 2026 · Norma: 1 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (2678)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 806/2008 2008-02-28 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE VAGAS E CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 805/2008 2008-02-25 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO E ADMISSÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS, AMPARADOS PELO PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 51/06, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006, E PELA LEI FEDERAL 11.350/06, DE 05 DE OUTUBRO DE 2006, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" 1 extracted
norma 807/2008 2008-02-25 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BENS IMÓVEIS ENTRE O PODER EXECUTIVO E TERCEIROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 808/2008 2008-02-25 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE VAGAS E CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 809/2008 2008-02-25 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 800/2008 2008-02-08 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS E ABERTURA DE VAGAS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA PAIF". 1 extracted
norma 801/2008 2008-02-08 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS E ABERTURA DE VAGAS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA PETI E BOLSA FAMÍLIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 802/2008 2008-02-08 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E ABERTURA DE VAGAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA PETI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 803/2008 2008-02-08 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE COBRANÇA E REDUÇÃO DE IPTU, ELABORAÇÃO DE ESCRITURAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 804/2008 2008-02-08 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE VAGAS E CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 11/2008 2008-02-01 Atos da Presidência "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. MARIA DO CARMO DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 40/2008 2008-02-01 Portarias Concede licença para tratamento de assuntos particulares, e dá outras providências. 1 extracted
norma 39/2008 2008-01-02 Portarias Dispõe sobre a nomeação da comissão permanente de licitação da Câmara Municipal de Campinápolis-MT, e dá outras providências. 1 extracted
norma 700/2007 2007-12-31 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE LEGALIZAÇÃO DO LOTEAMENTO ACIMA DA AV. BENÔNIO JOSÉ LOURENÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 10/2007 2007-11-30 Atos da Presidência "HOMOLOGA O RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO." 1 extracted
norma 795/2007 2007-10-29 Lei Ordinária "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 796/2007 2007-10-29 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" 1 extracted
norma 797/2007 2007-10-29 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE VENDA DE BENS MÓVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 35/2007 2007-10-01 Portarias Concede licença prêmio á servidora Maria Celi Dos Reis Coelho, e dá outras providências. 1 extracted
norma 36/2007 2007-10-01 Portarias Concede licença prêmio á servidora Kassia Moreira da Silva, e dá outras providências. 1 extracted
norma 37/2007 2007-10-01 Portarias Concede Licença prêmio a servidora Diomar Luiza da Silva, e dá outras Providências 1 extracted
norma 38/2007 2007-10-01 Portarias Dispõe sobre a nomeação da Srª. Dalva Caetano dos Santos, e dá outras providências 1 extracted
norma 793/2007 2007-10-01 Lei Ordinária "AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 794/2007 2007-10-01 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ABERTURA DE VAGA PARA ORIENTADORA EDUCACIONAL INDÍGENA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 34/2007 2007-09-25 Portarias Cria a comissão especial para implementação do sistema de Controle Interno do poder Legislativo de Campinápolis-MT. 1 extracted
norma 792/2007 2007-09-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE COBRANÇA DE IMPOSTOS JUROS CORREÇÃO MONETÁRIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 15/2007 2007-08-27 Lei Complementar "INSTITUI A CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS-MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 790/2007 2007-08-09 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE EXPANSÃO DO LOTEAMENTO SERRA DO RONCADOR PARA IMPLANTAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL JATOBÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 791/2007 2007-07-03 Lei Ordinária "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 14/2007 2007-06-04 Lei Complementar "ALTERA A ESTRUTURA DA LEI Nº 785 DE 14/05/2007 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 786/2007 2007-05-28 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 768/2006 DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007". 1 extracted
norma 787/2007 2007-05-28 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 724/2005 DO PPA (PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 788/2007 2007-05-28 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 789/2007 2007-05-28 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 785/2007 2007-05-14 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS E ABERTURA DE VAGAS PARA CONCURSO PÚBLICO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 784/2007 2007-05-08 Lei Ordinária "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAR E IMPLEMENTAR O PROGRAMA CONSCIÊNCIA FISCAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 783/2007 2007-04-27 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE VAGAS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 780/2007 2007-03-30 Lei Ordinária "AUTORIZA O MUNICÍPIO TERCEIRIZAR O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, URBANISMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 781/2007 2007-03-30 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 782/2007 2007-03-30 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB". 1 extracted
norma 778/2007 2007-03-19 Lei Ordinária "REVOGA EM TODOS OS SEUS TERMOS A LEI MUNICIPAL Nº 718 DE 02 DE SETEMBRO DE 2005, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 779/2007 2007-03-09 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS E ABERTURA DE VAGAS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA PETI E BOLSA FAMÍLIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 777/2007 2007-01-30 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE COBRANÇA E REDUÇÃO DE IPTU, ELABORAÇÃO DE ESCRITURAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 32/2007 2007-01-02 Portarias Dispõe sobre a nomeação da comissão permanente de licitação da Câmara Municipal de Campinápolis-MT, e dá outras providências 1 extracted
norma 33/2007 2007-01-02 Portarias Dispõe sobre e nomeação do Sr. Roberto Marca, e dá outras providências. 1 extracted
norma 775/2006 2006-12-18 Lei Ordinária "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAPOLIS-MT, PARA O EXERCÍCIO DE 2007". 1 extracted
norma 776/2006 2006-12-18 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS-MT". 1 extracted
norma 773/2006 2006-12-01 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 774/2006 2006-12-01 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCURSO PÚBLICO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 769/2006 2006-11-10 Lei Ordinária "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO AO ESTADO DE MATO GROSSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted