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Campinápolis (MT)

IBGE code5102603
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.campinapolis.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 563 / 2114 / 1
Documents (with text) 2625 (2625)

Records per year

0 125 250 375 500 1987 · Norma: 25 1988 · Norma: 22 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 40 1991 · Norma: 44 1992 · Norma: 29 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 75 1994 · Norma: 51 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 37 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 56 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 48 1999 · Matéria: 2 1999 · Norma: 60 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 67 2002 · Norma: 57 2003 · Norma: 52 2004 · Norma: 39 2005 · Norma: 53 2006 · Norma: 39 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 53 2009 · Norma: 65 2010 · Norma: 37 2011 · Norma: 66 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 94 2014 · Matéria: 2 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 4 2015 · Norma: 57 2016 · Matéria: 3 2016 · Norma: 53 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 87 2018 · Norma: 69 2019 · Norma: 69 2020 · Norma: 71 2021 · Matéria: 127 2021 · Norma: 63 2022 · Matéria: 83 2022 · Norma: 108 2023 · Matéria: 87 2023 · Norma: 71 2024 · Matéria: 69 2024 · Norma: 22 2025 · Matéria: 176 2025 · Norma: 30 2026 · Norma: 1 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (2678)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 718/2005 2005-09-02 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE BEM MÓVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 719/2005 2005-09-02 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 685 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2004 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 720/2005 2005-09-02 Lei Ordinária "CRIA VAGAS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DE ASSENTAMENTO RURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 28/2005 2005-09-01 Portarias dispõe sobre a reintegração da Sr. Kassia Moreira da Silva, e dá outras providências 1 extracted
norma 715/2005 2005-08-12 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FAZER CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE COM O MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA". 1 extracted
norma 716/2005 2005-08-12 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE VENDA DE BENS MÓVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 717/2005 2005-08-12 Lei Ordinária "DISPÕE DE ABERTURA DE VAGAS NA SECRETARIA DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 27/2005 2005-08-01 Portarias Concede licença para tratamento de assuntos particulares, e dá outras providências 1 extracted
norma 711/2005 2005-06-17 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONFESSAR E PARCELAR DÉBITOS ORIUNDOS DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA JUNTO A CEMAT S/A E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 712/2005 2005-06-17 Lei Ordinária "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL 8059 DE 29-12-2003 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 713/2005 2005-06-17 Lei Ordinária "ALTERA VALORES DAS DIÁRIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 708/2005 2005-06-10 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE VAGAS EM CARGO DE COMISSÃO E CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS EM CARÁTER EXCEPCIONAL". 1 extracted
norma 709/2005 2005-06-10 Lei Ordinária "AUTORIZA PATROLAMENTO DE ESTRADAS EM OUTRO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" 1 extracted
norma 710/2005 2005-06-10 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A PARCERIA DA FUNASA, A ONT - ORGANIZAÇÃO NOSSA TRIBO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 704/2005 2005-05-30 Lei Ordinária "ALTERA LEI Nº 700 DE 01 DE ABRIL 2005, QUE CONTRATA PESSOAL PARA SECRETARIA DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 705/2005 2005-05-30 Lei Ordinária "ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" 1 extracted
norma 706/2005 2005-05-30 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 707/2005 2005-05-30 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE MUDANÇA NOMINAL DE LOGRADOURO PÚBLICO DE CAMPINÁPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 703/2005 2005-05-06 Lei Ordinária "FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR BEM MÓVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 26/2005 2005-05-02 Portarias Concede licença para tratamento de assuntos particulares, e dá outras providências 1 extracted
norma 701/2005 2005-04-15 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PATROLAR A MT 251 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 702/2005 2005-04-15 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVO CARGO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" 1 extracted
norma 699/2005 2005-04-08 Lei Ordinária "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 653 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2004, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 700/2005 2005-04-01 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 694/2005 2005-03-04 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 695/2005 2005-03-04 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRA A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR O CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BENS IMÓVEIS ENTRE O PODER EXECUTIVO E TERCEIROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 696/2005 2005-03-04 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 697/2005 2005-03-04 Lei Ordinária "AUTORIZA CELEBRAR COMODATO COM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DE UMA UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE". 1 extracted
norma 698/2005 2005-03-04 Lei Ordinária "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO À FUNASA - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 693/2004 2005-02-02 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E PAGAMENTO DOS DÉBITOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS REFERENTE ÀS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS AO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES - PREVI-CAMP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 13/2005 2005-01-27 Lei Complementar "ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 688/2004 2005-01-27 Lei Ordinária "FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CRIAR CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 689/2004 2005-01-27 Lei Ordinária "ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA CRIANDO NOVO CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 690/2004 2005-01-27 Lei Ordinária "CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 691/2004 2005-01-27 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO USO DO TERMINAL RODOVIÁRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 692/2004 2005-01-27 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS EM CARÁTER EXCEPCIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 25/2005 2005-01-03 Portarias dispõe sobre a nomeação da comissão permanente de licitação da Câmara Municipal de Campinápolis-MT, e dá outras providências 1 extracted
norma 686/2004 2004-12-14 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 687/2004 2004-12-14 Lei Ordinária "CRIA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA-CCSP DE CAMPINÁPOLIS-MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 685/2004 2004-12-13 Lei Ordinária "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2005, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 684/2004 2004-11-09 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 683/2004 2004-11-08 Lei Ordinária "AUTORIZA O PAGAMENTO DE AUXILIO A SERVIDORA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 682/2004 2004-09-13 Lei Ordinária "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CONSTRUÇÃO DAS USINAS HIDRELÉTRICAS PARANATINGA I E II, PARA FINS DE ISENÇÃO DE ISSQN E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 680/2017 2004-08-31 Lei Ordinária "FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O QUADRIÊNIO DE 2005/2008, A QUE SE REFERE O ARTIGO 29, INC. VI, LETRA "B" INCISO VII, ART. 29-A, INCISO. I DA C.F. E DISPOSIÇÕES DA LOM". 1 extracted
norma 681/2004 2004-08-31 Lei Ordinária "FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O QUADRIÊNIO DE 2005/2008, A QUE SE REFERE O ARTIGO 29, INCISO V DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL". 1 extracted
norma 677/2004 2004-08-10 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A ENTRADA DE ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR EM EVENTOS DESPORTIVOS, CULTURAIS E PONTOS TURÍSTICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 678/2004 2004-08-10 Lei Ordinária "CRIA A DISCIPLINA DE "EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO" NOS CURRÍCULOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 679/2004 2004-08-10 Lei Ordinária "INSTITUI CAIXA DE CORRESPONDÊNCIAS NAS NOVAS CONSTRUÇÕES DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 672/2004 2004-06-21 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ALTERAÇÃO DA LEI Nº 647/2003 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 673/2004 2004-06-21 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS EM CARÁTER EXCEPCIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted