br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Campinápolis (MT)

IBGE code5102603
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.campinapolis.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 563 / 2114 / 1
Documents (with text) 2625 (2625)

Records per year

0 125 250 375 500 1987 · Norma: 25 1988 · Norma: 22 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 40 1991 · Norma: 44 1992 · Norma: 29 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 75 1994 · Norma: 51 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 37 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 56 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 48 1999 · Matéria: 2 1999 · Norma: 60 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 67 2002 · Norma: 57 2003 · Norma: 52 2004 · Norma: 39 2005 · Norma: 53 2006 · Norma: 39 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 53 2009 · Norma: 65 2010 · Norma: 37 2011 · Norma: 66 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 94 2014 · Matéria: 2 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 4 2015 · Norma: 57 2016 · Matéria: 3 2016 · Norma: 53 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 87 2018 · Norma: 69 2019 · Norma: 69 2020 · Norma: 71 2021 · Matéria: 127 2021 · Norma: 63 2022 · Matéria: 83 2022 · Norma: 108 2023 · Matéria: 87 2023 · Norma: 71 2024 · Matéria: 69 2024 · Norma: 22 2025 · Matéria: 176 2025 · Norma: 30 2026 · Norma: 1 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (2678)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 674/2004 2004-06-21 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CRIAÇÃO DO REGIME DE SUPRIMENTO DE FUNDOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 675/2004 2004-06-21 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CRIAÇÃO DO FUNDO DE EMERGÊNCIA NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 676/2004 2004-06-21 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR VAGAS E PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS EM CARÁTER EXCEPCIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 671/2004 2004-06-14 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 670/2004 2004-06-07 Lei Ordinária "FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO-FUNEMAT/DEAD, PARA OS FINS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 669/2004 2004-04-26 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA OS FINS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 668/2004 2004-04-05 Lei Ordinária "FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 665/2004 2004-03-29 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 666/2004 2004-03-29 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CARGOS EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 667/2004 2004-03-29 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 662/2004 2004-03-22 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE VAGAS E A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS EM CARÁTER EXCEPCIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 663/2004 2004-03-22 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA FIRMAR CONVÊNIOS COM OS PODERES CONSTITUÍDOS DO ESTADO DE MATO GROSSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 664/2004 2004-03-22 Lei Ordinária "CRIA CARGO E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS EM CARÁTER EXCEPCIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 660/2004 2004-03-08 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA FIRMAR TERMO DE COMPROMISSO JUNTO A REDE/CEMAT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 661/2004 2004-03-08 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ALTERAR A LEI Nº 630/2003, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 653/2004 2004-02-18 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS/MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 654/2004 2004-02-18 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 655/2004 2004-02-18 Lei Ordinária "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR VAGA PARA O CARGO DE AGENTE DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 656/2004 2004-02-18 Lei Ordinária "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR VAGA PARA O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 657/2004 2004-02-18 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS EM CARÁTER EXCEPCIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 658/2004 2004-02-18 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS EM CARÁTER EXCEPCIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 659/2004 2004-02-18 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 563/01 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 650/2004 2004-01-30 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CONCEDER GRATIFICAÇÃO AOS PROFESSORES E PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 651/2004 2004-01-30 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA PAGAR GRATIFICAÇÃO MENSAL A PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 652/2004 2004-01-30 Lei Ordinária "AUTORIZA O PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 24/2004 2004-01-02 Portarias Dispõe sobre a nomeação da comissão permanente de licitação da Câmara Municipal de Campinápolis-MT, e dá outras providências 1 extracted
norma 12/2003 2003-12-15 Lei Complementar "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 024 DE JANEIRO DE 1988, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, NO CAPITULO II,SEÇÃO I, QUE TRATA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 647/2003 2003-12-15 Lei Ordinária "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2004". 1 extracted
norma 649/2003 2003-12-15 Lei Ordinária "AUTORIZA O PAGAMENTO DE SALÁRIO A VIÚVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 645/2003 2003-12-08 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 646/2003 2003-12-08 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 9/2003 2003-12-01 Atos da Presidência "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRª. MARIA CELI DOS REIS COELHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 644/2003 2003-11-24 Lei Ordinária "CRIA CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 648/2003 2003-11-24 Lei Ordinária "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - FNDR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 641/2003 2003-11-17 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE APOIO À COMUNIDADE INDÍGENA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS/MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 642/2003 2003-11-17 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA CRIAÇÃO DE MICRO-ÁREA PARA O PSF (PROGRAMA DE SAÚDE FAMILIAR) NO ASSENTAMENTO SANTA CÉLIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 643/2003 2003-11-17 Lei Ordinária "RETIFICA DISPOSITIVO LEGAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 640/2003 2003-11-04 Lei Ordinária "CRIA CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 22/2003 2003-11-03 Portarias Dispõe sobre a exoneração do Sr. Aulismar Alves, e dá outras providências 1 extracted
norma 23/2003 2003-11-03 Portarias Dispõe sobre a nomeação da Srª. Gasparina Aparecida dos Reis Freitas,e dá outras providências. 1 extracted
norma 632/2003 2003-10-13 Lei Ordinária "FACULTA AO PODER EXECUTIVO OUTORGAR AUTORIZAÇÕES DE USO DE MAQUINAS MUNICIPAIS PARA ABERTURA DE ESTRADAS, POÇOS, AÇUDES, ATERRAMENTO, AINDA QUE EM TERRENO DE PARTICULARES". 1 extracted
norma 635/2003 2003-10-13 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 636/2003 2003-10-13 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS EM CARÁTER EXCEPCIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 637/2003 2003-10-13 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA". 1 extracted
norma 638/2003 2003-10-13 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA". 1 extracted
norma 639/2003 2003-10-13 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM A COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DE CAMPINÁPOLIS/MT, NA FORMA ABAIXO". 1 extracted
norma 633/2003 2003-09-29 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS EM CARÁTER EXCEPCIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 634/2003 2003-09-29 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS EM CARÁTER EXCEPCIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 631/2003 2003-09-22 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 0 no document
norma 630/2003 2003-09-15 Lei Ordinária "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR/REPARCELAR DÉBITOS COM A REDE CEMAT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted