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Campinápolis (MT)

IBGE code5102603
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.campinapolis.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 563 / 2114 / 1
Documents (with text) 2625 (2625)

Records per year

0 125 250 375 500 1987 · Norma: 25 1988 · Norma: 22 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 40 1991 · Norma: 44 1992 · Norma: 29 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 75 1994 · Norma: 51 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 37 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 56 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 48 1999 · Matéria: 2 1999 · Norma: 60 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 67 2002 · Norma: 57 2003 · Norma: 52 2004 · Norma: 39 2005 · Norma: 53 2006 · Norma: 39 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 53 2009 · Norma: 65 2010 · Norma: 37 2011 · Norma: 66 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 94 2014 · Matéria: 2 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 4 2015 · Norma: 57 2016 · Matéria: 3 2016 · Norma: 53 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 87 2018 · Norma: 69 2019 · Norma: 69 2020 · Norma: 71 2021 · Matéria: 127 2021 · Norma: 63 2022 · Matéria: 83 2022 · Norma: 108 2023 · Matéria: 87 2023 · Norma: 71 2024 · Matéria: 69 2024 · Norma: 22 2025 · Matéria: 176 2025 · Norma: 30 2026 · Norma: 1 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (2678)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 590/2002 2002-06-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL ENTRE O PODER EXECUTIVO E TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 589/2002 2002-05-28 Lei Ordinária DECLARA E UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO ABADZINHÕRÕDZÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 585/2002 2002-05-21 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONTRATO COM A CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMPLANTAR O PROGRAMA DE EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 1 extracted
norma 586/2002 2002-05-21 Lei Ordinária MODIFICA DENOMINAÇÃO DO PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 587/2002 2002-05-21 Lei Ordinária MODIFICA DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 588/2002 2002-05-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O LOTACIONOGRAMA DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 583/2002 2002-05-07 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR DÉBITOS COM A REDE CEMAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 584/2002 2002-05-07 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA MISSIONÁRIA PENTECOSTAL A VOZ DE DEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 578/2002 2002-04-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PREV-CAMP - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CAMPINÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 579/2002 2002-04-23 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 580/2002 2002-04-23 Lei Ordinária CRIA O FUNDO MUNICIPAL MUNICIPAL DE TURISMO - FUTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 581/2002 2002-04-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 582/2002 2002-04-23 Lei Ordinária ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3/2002 2002-04-01 Atos da Presidência "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. DALVA CAETANO DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 4/2002 2002-04-01 Atos da Presidência "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº. JOSÉ CORREIA DA SILVA". 1 extracted
norma 5/2002 2002-04-01 Atos da Presidência "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. MARIA CELI DOS REIS COELHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 6/2002 2002-04-01 Atos da Presidência "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. KÁSSIA MOREIRA DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 20/2002 2002-04-01 Portarias Dispõe sobre a reitegração da Srª. Diomar Luiza da Silva. e dá outras Providências. 1 extracted
norma 573/2002 2002-03-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRA AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM O MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 574/2002 2002-03-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ENTRADA DE ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR EM EVENTOS DESPORTIVOS, CULTURAIS E PONTOS TURÍSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 575/2002 2002-03-26 Lei Ordinária INCLUI O RALLY DE CANOAGEM, DE AREIA, RAFT, TIROLESA FÍSICA, CAMINHADA, CROW, PONTE MÓVEL E RAPEL NO CALENDÁRIO DOS FESTEJOS ALUSIVOS Á EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 577/2002 2002-03-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA EMPRESAS DE ATIVIDADES TURÍSTICAS, GUIAS DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2/2002 2002-03-20 Atos da Presidência "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 572/2002 2002-03-12 Lei Ordinária DISPÕE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA FORMA DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 1 extracted
norma 570/2002 2002-03-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS EM CARÁTER EXCEPCIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 571/2002 2002-03-05 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO DA COMARCA DE NOVA XAVANTINA-MT. 1 extracted
norma 1/2002 2002-02-20 Atos da Presidência "HOMOLOGA O RESULTADO CONCURSO PÚBLICO." 1 extracted
norma 19/2002 2002-01-31 Portarias Dispõe sobre a designação de Fiscais de Provas para Concursos Público. 1 extracted
norma 11/2002 2002-01-14 Lei Complementar "ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 564/2002 2002-01-14 Lei Ordinária INSTITUI REGULAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA. 1 extracted
norma 566/2002 2002-01-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARTICULAR PARA COLETA DE LIXO DOMICILIAR. 1 extracted
norma 567/2002 2002-01-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 568/2002 2002-01-14 Lei Ordinária INSTITUI DISPOSITIVOS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 569/2002 2002-01-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 extracted
norma 18/2002 2002-01-02 Portarias Dispõe sobre nomeação da comissão permanente de licitação da Câmara Municipal de Campinápolis-MT, e dá outras providências. 1 extracted
norma 563/2001 2001-12-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17/2001 2001-12-12 Portarias Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Concurso Público. 1 extracted
norma 9/2001 2001-12-11 Lei Complementar "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES EM DISPOSITIVOS LEGAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 10/2001 2001-12-11 Lei Complementar "ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 559/2001 2001-12-11 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 560/2001 2001-12-11 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 561/2001 2001-12-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 652/2001 2001-12-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS DA CIDADE DE CAMPINÁPOLIS-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 557/2001 2001-12-04 Lei Ordinária INSTITUI DISPOSITIVOS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 558/2001 2001-12-04 Lei Ordinária ACRESCENTA O ART. 162-A AO CÓDIGO DE DE POSTURA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 556/2001 2001-11-20 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS E BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 553/2001 2001-11-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 554/2001 2001-11-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 555/2001 2001-11-06 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSUMIR OS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO, NAS CONDIÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.802, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1997, NA LEI ESTADUAL Nº 7.359, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2000, E NO DECRETO ESTADUAL Nº 2.461 DE 30 DE MARÇO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 126/2001 2001-11-01 Resoluções "MODIFICA O ARTIGO 20 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted