| norma |
552/2001 |
2001-10-30 |
Lei Ordinária |
CRIA CARGOS E AUTORIZA CONTRATAÇÃO PARA ATENDER AO PROGRAMA IRMÃO SOL, IRMÃ LUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
550/2001 |
2001-10-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
551/2001 |
2001-10-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
547/2001 |
2001-10-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE CAMPINÁPOLIS-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
548/2001 |
2001-10-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAR OS ARTS. 24, INCISOS IV E V, E 27 PARAGRAFO ÚNICO E ACRESCENTAR INCISO VI AO ART. 24, DA LEI Nº 380, DE 09 DE MARÇO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
549/2001 |
2001-10-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA ASSINAR CONTRATO DE CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
546/2001 |
2001-10-02 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS/MT, A EFETUAR RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
543/2001 |
2001-08-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
544/2001 |
2001-08-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
545/2001 |
2001-08-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO § 1º DO ART. 4º DA LEI Nº 537 DE 22 DE JUNHO DE 2001 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
542/2001 |
2001-08-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
541/2001 |
2001-06-26 |
Lei Ordinária |
CRIA A SUB-PREFEITURA PARA O DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO COUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
537/2001 |
2001-06-22 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
538/2001 |
2001-06-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER CONTRATAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
539/2001 |
2001-06-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 507 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
540/2001 |
2001-06-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BENS E IMÓVEIS ENTRE O PODER EXECUTIVO E TERCEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
534/2001 |
2001-06-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PREV-CAMP - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CAMPINÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
535/2001 |
2001-06-05 |
Lei Ordinária |
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - UFMT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
536/2001 |
2001-06-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER CONTRATAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
533/2001 |
2001-05-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
532/2001 |
2001-05-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS EM CARÁTER EXCEPCIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
529/2001 |
2001-04-19 |
Lei Ordinária |
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE, REGIÃO DO VALE DO ARAGUAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
530/2001 |
2001-04-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "CONCURSO ANUAL DE DECORAÇÃO LUMINOSA DE NATAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
531/2001 |
2001-04-19 |
Lei Ordinária |
CRIA O HORTO FLORESTAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
528/2001 |
2001-04-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER CONTRATAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2001 |
2001-04-09 |
Lei Complementar |
"MODIFICA A LEI QUE DISPÕE SOBRE A CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS-MT, LEI COMPLEMENTAR Nº 002 DE 05 DE MAIO DE 2000, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
526/2001 |
2001-03-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINÁPOLIS-MT, FUSCAMP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
527/2001 |
2001-03-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER CONTRATAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
576/2001 |
2001-03-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACOMPANHAMENTO DE GUIA LOCAL NOS PASSEIOS TURÍSTICOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
524/2001 |
2001-03-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
525/2001 |
2001-03-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
523/2001 |
2001-03-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2001 |
2001-03-07 |
Lei Complementar |
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.69 E REVOGA OS §§ 1º E 3º DA LEI COMPLEMENTAR 001 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1993 |
1 |
extracted
|
| norma |
515/2001 |
2001-03-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
516/2001 |
2001-03-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BENS IMÓVEIS ENTRE O PODER EXECUTIVO E TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
517/2001 |
2001-03-06 |
Lei Ordinária |
CRIA NOVOS CARGOS EM COMISSÃO NA CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
518/2001 |
2001-03-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A AQUISIÇÃO DO HOSPITAL SÂNIA VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
519/2001 |
2001-03-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE CAMPINÁPOLIS-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
520/2001 |
2001-03-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
521/2001 |
2001-03-06 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
522/2001 |
2001-03-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO ALTERNATIVO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
16/2001 |
2001-03-01 |
Portarias |
Concede licença para tratamento de assuntos particulares, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
125/2001 |
2001-02-16 |
Resoluções |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO SALARIAL AOS VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2001 |
2001-01-29 |
Lei Complementar |
"DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO NA CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO - LEI COMPLEMENTAR 002 DE 05 DE MAIO DE 2000, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2001 |
2001-01-29 |
Lei Complementar |
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 71 DA LEI COMPLEMENTAR 003 DE 30 DE MAIO DE 2000 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
510/2001 |
2001-01-29 |
Lei Ordinária |
CRIA NOVO CAR |
1 |
extracted
|
| norma |
511/2001 |
2001-01-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DO TERMINAL RODOVIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
512/2001 |
2001-01-29 |
Lei Ordinária |
ALTERA ÍNDICE DA TABELA PARA COBRANÇA DE TAXA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
513/2001 |
2001-01-29 |
Lei Ordinária |
ALTERA VALORES DÁS DIÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
514/2001 |
2001-01-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS EM CARÁTER EXCEPCIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|