| materia |
41/2021 |
2021-04-28 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$200.000,00 e dá outras providências. |
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| materia |
40/2021 |
2021-04-27 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$35.000,00 e dá outras providências. |
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| sessao |
8 |
2021-04-26 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
38/2021 |
2021-04-22 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$400.000,00 e dá outras providências. |
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| materia |
68/2021 |
2021-04-22 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo a instalação de academia de ginástica no Estádio Municipal Ary Tomazelli, bem como a ampliação do horário de funcionamento. |
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| materia |
69/2021 |
2021-04-22 |
Indicação |
Indicam a implantação de faixa elevada para pedestres em frente a Unidade de Saúde da Avenida Minas Gerais, no Bairro Jardim das Palmeiras. |
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| materia |
70/2021 |
2021-04-22 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo a implantação de faixa elevada para pedestres na Av. Minas Gerais, entre o ginásio de esportes e o Mercado Real, no Bairro Jardim das Palmeiras. |
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| materia |
71/2021 |
2021-04-22 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, realizar serviços de recuperação com patrolamento e cascalhamento nas travessias na Comunidade do PA-Guapirama, Travessão Minuano, Estrada Transcanavieira e Aldeia Indígena Chapada Azul. |
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| materia |
37/2021 |
2021-04-20 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$580.000,00 e dá outras providências. |
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| norma |
2189/2021 |
2021-04-19 |
Lei Ordinária |
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO AMBIENTAL DO CHAPADÃO DOS PARECIS - COAMPA. |
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| materia |
36/2021 |
2021-04-16 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera dispositivos da Lei nº 2.107/2020, que dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros com o uso de plataformas tecnológicas no Município de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências. |
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| materia |
34/2021 |
2021-04-14 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera dispositivos da Lei nº 1.814, de 16 de dezembro de 2015, que dispõe sobre autorização e critérios de repasse e execução do Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal - PDDEM, e dá outras providências. |
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| materia |
35/2021 |
2021-04-14 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre a autorização para filiação e pagamento da anuidade à União dos Dirigentes Municipais de Educação de Mato Grosso - UNDIME/MT, e dá outras providências. |
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| materia |
67/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo a construção de corredor esportivo na Avenida Rio de Janeiro, no Bairro Jardim Primavera. |
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| norma |
111/2021 |
2021-04-14 |
Lei Complementar |
ALTERA OS INCISOS I E II, REVOGA O INCISO III E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 9º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 109, DE 5 DE ABRIL DE 2021. |
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| norma |
2186/2021 |
2021-04-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$816.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2187/2021 |
2021-04-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$780.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2188/2021 |
2021-04-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$400.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2021 |
2021-04-13 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui a Semana Municipal do Ciclismo, e dá outras providências. |
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| norma |
634/2021 |
2021-04-12 |
Portaria |
ESTABELECER escala de trabalho considerando 50% (cinquenta por cento) dos servidores da Câmara Municipal, por turno de trabalho da seguinte forma: |
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| sessao |
7 |
2021-04-12 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
1/2021 |
2021-04-08 |
Projeto Indicativo |
Altera o caput e acrescenta os incisos IV, V e VI ao art. 14 da Lei Complementar nº 55, de 17 de dezembro de 2014, que instituiu o Programa de Desenvolvimento Econômico de Campo Novo do Parecis - PRODECAMPO, e dá outras providências |
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| materia |
5/2021 |
2021-04-08 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
Altera os incisos I e II, revoga o inciso III e acrescenta parágrafo único do art. 9º da Lei Complementar nº 109, de 5 de abril de 2021. |
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| materia |
57/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo a implantação de redutor de velocidade na Avenida dos Trabalhadores, principal acesso ao Bairro Boa Esperança. |
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| materia |
58/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento Municipal de Trânsito Urbano, a implantação de sinalização horizontal (faixa de pedestre) na Avenida Maranhão, nas proximidades da Igreja Cristã do Brasil. |
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| materia |
59/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo a utilização dos postes de energia elétrica, localizados nos cruzamentos das vias públicas, para identificar as respectivas ruas e avenidas, no sentido vertical. |
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| materia |
60/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo a criação de um Programa Municipal de Concessão de Auxílio Emergencial, destinado a famílias em situação de vulnerabilidade social e categorias de trabalhadores afetados economicamente pela Covid-19. |
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| materia |
61/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo a instalação de placas com a identificação das vias no Bairro Jardim Primavera. |
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| materia |
62/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade de implantação de um bosque na área comunitária 27, na antiga pista de autocross. |
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| materia |
63/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, por meio da Sala do Empreendedor, auxiliar MEI's, Micro e Pequenas Empresas no acesso a créditos subsidiados no Desenvolve MT. |
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| materia |
64/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo a criação de programa de governo de incentivo e promoção do microcrédito, |
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| materia |
65/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
Indica a revitalização das praças do Bairro Boa Esperança. |
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| materia |
66/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
Indica a construção de uma praça na quadra 345 do Bairro Jardim das Palmeiras, dotada, inclusive, de pista de skate e bike. |
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| materia |
33/2021 |
2021-04-07 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$780.000,00 e dá outras providências. |
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| norma |
110/2021 |
2021-04-07 |
Lei Complementar |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 020, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2184/2021 |
2021-04-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$244.622,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2185/2021 |
2021-04-07 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.303, DE 8 DE JULHO DE 2009, QUE REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
109/2021 |
2021-04-05 |
Lei Complementar |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
6 |
2021-04-05 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
32/2021 |
2021-04-01 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$816.000,00 e dá outras providências. |
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| materia |
49/2021 |
2021-03-31 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a implantação de pista de caminhada e ciclovia, com arborização e iluminação, ao longo da Avenida Amazonas, no Bairro Jardim das Palmeiras. |
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| materia |
50/2021 |
2021-03-31 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a execução de serviços de patrolamento, levantamento e cascalhamento da Estrada Seis Lagoas. |
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| materia |
51/2021 |
2021-03-31 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que seja analisada a possibilidade da arborização da margem esquerda da Avenida Amazonas, sentido leste/oeste, com prioridade nas imediações da E.E. Pe. Arlindo I. de Oliveira, no Bairro Jardim das Palmeiras. |
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| materia |
52/2021 |
2021-03-31 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo seja procedida a implantação de iluminação pública na pista de caminhada da Avenida Lions Internacional. |
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53/2021 |
2021-03-31 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a elaboração do Plano Municipal de Resíduos Sólidos. |
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| materia |
54/2021 |
2021-03-31 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a construção de sanitários no ginásio de esportes da Fazenda Itamarati Norte. |
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55/2021 |
2021-03-31 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a construção de novo prédio para abrigar a EMEI Itamarati Norte. |
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| materia |
56/2021 |
2021-03-31 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo buscar parceria para implantação do projeto social "Bombeiros do Futuro", neste Município. |
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| norma |
2183/2021 |
2021-03-31 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO CAMPONOVENSE CELEIRO DE FUTEBOL - PROJETO CRAQUE NOTA 10. |
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46/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a realização de estudo para aquisição e implantação de placas geradoras de energia solar nos diversos prédios públicos, incluindo o Centro Hospitalar Parecis “Euclides Horst” - CHP |
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