br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Canarana (MT)

IBGE code5102702
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canarana.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4587 / 3521 / 252
Documents (with text) 7426 (5777)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1979 · Norma: 1 1983 · Norma: 30 1984 · Norma: 15 1985 · Norma: 21 1986 · Norma: 10 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 38 1990 · Norma: 35 1991 · Norma: 31 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 42 1994 · Norma: 27 1995 · Norma: 19 1996 · Norma: 30 1997 · Norma: 53 1998 · Norma: 42 1999 · Norma: 53 2000 · Norma: 43 2001 · Norma: 52 2002 · Norma: 87 2003 · Norma: 93 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 99 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 90 2008 · Norma: 77 2009 · Norma: 95 2010 · Norma: 79 2011 · Norma: 94 2012 · Norma: 59 2013 · Norma: 123 2014 · Norma: 113 2015 · Norma: 117 2016 · Norma: 96 2017 · Matéria: 321 2017 · Norma: 143 2017 · Sessão: 29 2018 · Matéria: 287 2018 · Norma: 137 2018 · Sessão: 24 2019 · Matéria: 336 2019 · Norma: 153 2019 · Sessão: 25 2020 · Matéria: 241 2020 · Norma: 142 2020 · Sessão: 25 2021 · Matéria: 638 2021 · Norma: 181 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 634 2022 · Norma: 190 2022 · Sessão: 28 2023 · Matéria: 650 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 25 2024 · Matéria: 553 2024 · Norma: 177 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 780 2025 · Norma: 199 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 147 2026 · Norma: 24 2026 · Sessão: 10 1979 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8360)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 617/2004 2004-04-23 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 618/2004 2004-04-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 619/2004 2004-04-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 620/2004 2004-04-23 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração no Art. 1º da Lei nº 602/2004 de 23 de fevereiro de 2004. 1 extracted
norma 621/2004 2004-04-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 614/2004 2004-04-19 Lei Ordinária Autoriza doação de área de terra. 1 extracted
norma 615/2004 2004-04-19 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 616/2004 2004-04-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 57/2004 2004-04-16 Decreto Legislativo Outorga Títulos Honoríficos. 1 extracted
norma 118/2004 2004-04-16 Resolução Concede Licença à Vereador. 1 pending_ocr
norma 46/2004 2004-04-05 Lei Complementar Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 031/2002 e criação de cargo da Prefeitura Municipal de Canarana - MT e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 47/2004 2004-04-05 Lei Complementar Reajusta os Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 606/2004 2004-04-05 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a receber em doação área de terras. 1 extracted
norma 607/2004 2004-04-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização para contratação temporária de excepcional interesse público. 1 extracted
norma 608/2004 2004-04-05 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências. 1 pending_ocr
norma 609/2004 2004-04-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências. 1 extracted
norma 610/2004 2004-04-05 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para firmar Convênio com a entidade financeira que menciona. 1 extracted
norma 611/2004 2004-04-05 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 612/2004 2004-04-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 491/2002, de 06 de maio de 2002, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 613/2004 2004-04-05 Lei Ordinária Recomposição dos valores dos vencimentos dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Canarana-MT. 1 pending_ocr
norma 56/2004 2004-03-29 Decreto Legislativo Concede Medalha e Diploma de Desbravador. 1 extracted
norma 4/2004 2004-03-25 Portaria Concede férias a servidora ADAILCE GUIMARÃES SILVA. 1 pending_ocr
norma 3/2004 2004-03-23 Portaria Constitui Comissão Examinadora de Concurso Público. 1 extracted
norma 45/2004 2004-03-19 Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Municipal Complementar nº 027/2002, de 9 de dezembro de 2002. 1 extracted
norma 44/2004 2004-03-08 Lei Complementar Cria o Cargo de Assessor de Imprensa e dá outras providências. 1 extracted
norma 603/2004 2004-03-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização para contratação temporária de excepcional interesse público. 1 extracted
norma 604/2004 2004-03-08 Lei Ordinária Declara Entidade de Utilidade Pública. 1 extracted
norma 605/2004 2004-03-08 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Adquirir área de terra. 1 pending_ocr
norma 602/2004 2004-02-23 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 117/2004 2004-02-20 Resolução Concede Licença à Vereador. 1 pending_ocr
norma 599/2004 2004-02-06 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 600/2004 2004-02-06 Lei Ordinária Dispõe sobre Arrecadação de Taxa de Fiscalização de Localização, Instalação e Funcionamento e dá outras providências. 1 extracted
norma 601/2004 2004-02-06 Lei Ordinária Dispõe sobre Alteração da Lei Municipal nº 590/2003 que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município. 1 pending_ocr
norma 2/2004 2004-01-20 Portaria Constitui Comissão de Licitação da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 597/2004 2004-01-19 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 598/2004 2004-01-19 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2004 2004-01-13 Portaria Nomeia Assessor Contábil. 1 extracted
norma 43/2003 2003-12-30 Lei Complementar Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 25 de 21 de dezembro de 2001 - Código Tributário Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2003 2003-12-22 Portaria Exonera Servidor Público. 1 extracted
norma 55/2003 2003-12-22 Decreto Legislativo Aprova o Parecer do Tribunal de Contas e as contas da Prefeitura Municipal de Canarana referente ao Exercício de 2002. 1 extracted
norma 593/2003 2003-12-19 Lei Ordinária Dispõe sobre o Código Sanitário do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 594/2003 2003-12-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a restituição das contribuições previdenciárias dos servidores comissionados e contratados, recolhidas ao PREVICAN - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Canarana, em decorrência de decisão judicial, e dá providências. 1 extracted
norma 595/2003 2003-12-19 Lei Ordinária Dispõe sobre o Zoneamento, Ocupação e Uso do Solo Urbano e dá Providências. 1 pending_ocr
norma 596/2003 2003-12-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC, institui a Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor - PROCON, a Comissão Municipal de Defesa do Consumidor - CONDECON, e institui o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos - FMDD, de Canarana e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 40/2003 2003-12-17 Lei Complementar Dispõe sobre a nova redação do Código de Posturas Municipal. 1 extracted
norma 41/2003 2003-12-17 Lei Complementar Dispõe sobre a nova redação do Código de Obras Municipal. 1 extracted
norma 42/2003 2003-12-17 Lei Complementar Altera lei Complementar Municipal nº 032/2002 que institui e dispõe sobre a criação no Município de Canarana a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública. 1 extracted
norma 592/2003 2003-12-17 Lei Ordinária Dispõe sobre o pagamento de abono salarial para os profissionais da rede de ensino municipal de Canarana - Estado de Mato Grosso e dá providências. 1 extracted
norma 590/2003 2003-12-15 Lei Ordinária Dispõe sobre o Parcelamento de Solo Urbano. 1 pending_ocr
norma 591/2003 2003-12-15 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Canarana - MT, para o exercício de 2004. 1 extracted