br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Canarana (MT)

IBGE code5102702
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canarana.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4587 / 3521 / 252
Documents (with text) 7426 (5777)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1979 · Norma: 1 1983 · Norma: 30 1984 · Norma: 15 1985 · Norma: 21 1986 · Norma: 10 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 38 1990 · Norma: 35 1991 · Norma: 31 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 42 1994 · Norma: 27 1995 · Norma: 19 1996 · Norma: 30 1997 · Norma: 53 1998 · Norma: 42 1999 · Norma: 53 2000 · Norma: 43 2001 · Norma: 52 2002 · Norma: 87 2003 · Norma: 93 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 99 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 90 2008 · Norma: 77 2009 · Norma: 95 2010 · Norma: 79 2011 · Norma: 94 2012 · Norma: 59 2013 · Norma: 123 2014 · Norma: 113 2015 · Norma: 117 2016 · Norma: 96 2017 · Matéria: 321 2017 · Norma: 143 2017 · Sessão: 29 2018 · Matéria: 287 2018 · Norma: 137 2018 · Sessão: 24 2019 · Matéria: 336 2019 · Norma: 153 2019 · Sessão: 25 2020 · Matéria: 241 2020 · Norma: 142 2020 · Sessão: 25 2021 · Matéria: 638 2021 · Norma: 181 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 634 2022 · Norma: 190 2022 · Sessão: 28 2023 · Matéria: 650 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 25 2024 · Matéria: 553 2024 · Norma: 177 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 780 2025 · Norma: 199 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 147 2026 · Norma: 24 2026 · Sessão: 10 1979 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8360)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 554/2003 2003-06-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização para cedência de Servidor para o INDEA. 1 extracted
norma 555/2003 2003-06-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências. 1 extracted
norma 105/2003 2003-06-06 Resolução Fixa data de Sessão Ordinária. 1 extracted
norma 106/2003 2003-06-06 Resolução Constitui Comissão de Assuntos Relevantes e designa seus integrantes. 1 extracted
norma 36/2003 2003-05-16 Lei Complementar Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Complementar nº 031/2002, de 31 de dezembro de 2002, alterada pela Lei Complementar nº 034/2003, de 03 de fevereiro de 2003. 1 pending_ocr
norma 104/2003 2003-05-16 Resolução Fixa data de Sessão Ordinária. 1 extracted
norma 552/2003 2003-05-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências. 1 extracted
norma 549/2003 2003-05-05 Lei Ordinária Altera Lei Municipal nº 454/2001, de 15 de maio de 2001. 1 extracted
norma 550/2003 2003-05-05 Lei Ordinária Dispõe sobre inclusão na Lei Municipal nº 473/2001, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso para o período de 2003 a 2005 e dá outras providências. 1 extracted
norma 551/2003 2003-05-05 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para celebração de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira com o SENAI-MT e dá outras providências. 1 extracted
norma 547/2003 2003-04-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 548/2003 2003-04-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil S.A., na qualidade de Mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 103/2003 2003-04-22 Resolução Fixa o valor das diárias dos Vereadores da Câmara Municipal de Canarana - MT. 1 extracted
norma 53/2003 2003-03-24 Decreto Legislativo Aprova o Parecer do Tribunal de Contas e as contas da Prefeitura Municipal de Canarana referente ao Exercício de 2001. 1 extracted
norma 543/2003 2003-03-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da EMEI "São Francisco de Assis". 1 extracted
norma 544/2003 2003-03-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização para a cedência de Funcionários para a APAE. 1 pending_ocr
norma 545/2003 2003-03-24 Lei Ordinária Declara Entidade Civil de Utilidade Pública Municipal. 1 extracted
norma 546/2003 2003-03-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização para contratação temporária de excepcional interesse público. 1 extracted
norma 542/2003 2003-02-24 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a incorporar rede de distribuição de energia elétrica à empresa REDE/CEMAT. 1 extracted
norma 2/2003 2003-02-16 Portaria Convoca Candidata Aprovada em Concurso Público. 1 extracted
norma 33/2003 2003-02-03 Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Municipal Complementar nº 031/2002, 31 de dezembro de 2002. 1 extracted
norma 34/2003 2003-02-03 Lei Complementar Dispõe sobre a alteração dos anexos I, II, III e IV da Lei Complementar nº 031/2002, e dá outras providências. 1 extracted
norma 35/2003 2003-02-03 Lei Complementar Dispõe sobre a alteração dos anexos I, II, da Lei Complementar nº 029/2002, e dá outras providências. 1 extracted
norma 536/2003 2003-02-03 Lei Ordinária Fixa Subsídios dos Secretários Municipais. 1 extracted
norma 537/2003 2003-02-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização para contratação temporária de excepcional interesse público. 1 extracted
norma 538/2003 2003-02-03 Lei Ordinária Dispõe sobre Arrecadação de Taxa de Fiscalização de Localização, Instalação e Funcionamento e dá outras providências. 1 extracted
norma 539/2003 2003-02-03 Lei Ordinária Dispõe sobre Arrecadação de IPTU e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 540/2003 2003-02-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 541/2003 2003-02-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1/2003 2003-01-02 Portaria Nomeia Assessor Contábil. 1 extracted
norma 31/2002 2002-12-31 Lei Complementar Reestrutura o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos e estabelece o Sistema de Evolução Funcional para os servidores da Prefeitura Municipal de Canarana - MT e dá outras providências. 1 extracted
norma 32/2002 2002-12-31 Lei Complementar Institui e dispõe sobre a criação no Município de Canarana a contribuição para custeio e serviço de iluminação pública, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 531/2002 2002-12-31 Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização para contratação temporária de excepcional interesse público a partir de janeiro de 2003. 1 extracted
norma 532/2002 2002-12-31 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração dos Arts. 9º, 10 e 30 da Lei Municipal nº 469/2001, de 16 de novembro de 2001. 1 extracted
norma 533/2002 2002-12-31 Lei Ordinária Cria o Fundo Especial para custeio do serviço de Iluminação Pública e dá outras providências. 1 extracted
norma 534/2002 2002-12-31 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 535/2002 2002-12-31 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 28/2002 2002-12-23 Lei Complementar Dispõe sobre a reformulação do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Canarana - MT, na forma que estabelece e dá outras providências. 1 extracted
norma 29/2002 2002-12-23 Lei Complementar Dispõe sobre a reforma da Estrutura Administrativa Organizacional da Prefeitura Municipal de Canarana - MT e dá outras providências. 1 extracted
norma 30/2002 2002-12-23 Lei Complementar Dispõe sobre a Carreira do Magistério Público Municipal de Canarana/MT. 1 extracted
norma 530/2002 2002-12-23 Lei Ordinária Fixa valor dos vencimentos de Secretário Executivo da Prevican. 1 extracted
norma 10/2002 2002-12-12 Portaria Nomeia Secretária Administrativa. 1 extracted
norma 11/2002 2002-12-12 Portaria Nomeia Secretaria Legislativa. 1 extracted
norma 12/2002 2002-12-12 Portaria Nomeia Assessor Jurídico. 1 extracted
norma 13/2002 2002-12-12 Portaria Nomeia Assessor Legislativo. 1 extracted
norma 7/2002 2002-12-11 Portaria Exonera Servidor Público. 1 pending_ocr
norma 8/2002 2002-12-11 Portaria Exonera Servidor Público. 1 extracted
norma 9/2002 2002-12-11 Portaria Exonera Servidor Público. 1 pending_ocr
norma 27/2002 2002-12-09 Lei Complementar Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Canarana. 1 extracted
norma 527/2002 2002-12-09 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Canarana - MT, para o exercício de 2003. 1 extracted