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Canarana (MT)

IBGE code5102702
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canarana.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4587 / 3521 / 252
Documents (with text) 7426 (5777)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1979 · Norma: 1 1983 · Norma: 30 1984 · Norma: 15 1985 · Norma: 21 1986 · Norma: 10 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 38 1990 · Norma: 35 1991 · Norma: 31 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 42 1994 · Norma: 27 1995 · Norma: 19 1996 · Norma: 30 1997 · Norma: 53 1998 · Norma: 42 1999 · Norma: 53 2000 · Norma: 43 2001 · Norma: 52 2002 · Norma: 87 2003 · Norma: 93 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 99 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 90 2008 · Norma: 77 2009 · Norma: 95 2010 · Norma: 79 2011 · Norma: 94 2012 · Norma: 59 2013 · Norma: 123 2014 · Norma: 113 2015 · Norma: 117 2016 · Norma: 96 2017 · Matéria: 321 2017 · Norma: 143 2017 · Sessão: 29 2018 · Matéria: 287 2018 · Norma: 137 2018 · Sessão: 24 2019 · Matéria: 336 2019 · Norma: 153 2019 · Sessão: 25 2020 · Matéria: 241 2020 · Norma: 142 2020 · Sessão: 25 2021 · Matéria: 638 2021 · Norma: 181 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 634 2022 · Norma: 190 2022 · Sessão: 28 2023 · Matéria: 650 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 25 2024 · Matéria: 553 2024 · Norma: 177 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 780 2025 · Norma: 199 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 147 2026 · Norma: 24 2026 · Sessão: 10 1979 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8360)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 528/2002 2002-12-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 529/2002 2002-12-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, revoga a Legislação anterior e dá providências. 1 extracted
norma 52/2002 2002-12-06 Decreto Legislativo Outorga Título de Cidadã Benemérita de Canarana a Deputada Federal Celcita Pinheiro. 1 extracted
norma 101/2002 2002-12-06 Resolução Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana. 1 pending_ocr
norma 102/2002 2002-12-06 Resolução Concede Licença à Vereador. 1 extracted
norma 3/2002 2002-11-22 Emenda à Lei Orgânica Altera dispositivos dos Arts. 19 e 20 da Lei Orgânica do Município. 1 extracted
norma 526/2002 2002-11-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 303/96, 333/97 do Conselho Municipal de Assistência Social e dá Providências. 1 extracted
norma 522/2002 2002-11-18 Lei Ordinária Denomina Avenida da Cidade. 1 pending_ocr
norma 523/2002 2002-11-18 Lei Ordinária Altera Dispositivos da Lei Municipal nº 193/91, de 19 de novembro de 1991. 1 pending_ocr
norma 524/2002 2002-11-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal nº 473/2001, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Canarana, Estado de Mato Grosso para o período de 2002 à 2005 e dá outras providências. 1 extracted
norma 525/2002 2002-11-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal nº 502/2002, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003 e dá outras providências. 1 extracted
norma 519/2002 2002-10-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências. 1 extracted
norma 520/2002 2002-10-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 521/2002 2002-10-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 517/2002 2002-10-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a confissão de Dívida, o parcelamento e Pagamento dos Débitos da Prefeitura Municipal de Canarana referentes ao consumo de energia elétrica (Iluminação Pública) de diversas unidades consumidoras. 1 extracted
norma 518/2002 2002-10-07 Lei Ordinária Denomina Banda Municipal. 1 pending_ocr
norma 515/2002 2002-10-04 Lei Ordinária Denomina Creche Municipal. 1 extracted
norma 516/2002 2002-10-04 Lei Ordinária Aprova Loteamento Urbano e dá providências. 1 extracted
norma 512/2002 2002-09-23 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 513/2002 2002-09-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 514/2002 2002-09-23 Lei Ordinária Autoriza Executivo a receber área de terra. 1 extracted
norma 511/2002 2002-09-11 Lei Ordinária Dispõe sobre criação de Equipes de Programa de Saúde na Família - PSF - e dá outras providências. 1 extracted
norma 100/2002 2002-09-06 Resolução Concede Licença à Vereadora. 1 extracted
norma 510/2002 2002-08-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização para celebração de Convênio de Cooperação técnica e financeira com o SENAI - MT e dá outras providências. 1 extracted
norma 509/2002 2002-08-22 Lei Ordinária Dispensa a inclusão das cláusulas em escritura pública de doação. 1 pending_ocr
norma 507/2002 2002-08-19 Lei Ordinária Altera Dispositivos do Código de Posturas. 1 extracted
norma 508/2002 2002-08-19 Lei Ordinária Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Turismo de Canarana e dá outras providências. 1 extracted
norma 99/2002 2002-08-16 Resolução Concede Licença à Vereador. 1 extracted
norma 506/2002 2002-08-02 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 503/2002 2002-07-08 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 pending_ocr
norma 504/2002 2002-07-08 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 505/2002 2002-07-08 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 501/2002 2002-06-21 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 502/2002 2002-06-21 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003 e dá outras providências. 1 extracted
norma 98/2002 2002-06-10 Resolução Concede Licença à Vereador. 1 extracted
norma 497/2002 2002-06-07 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Assinar Convênio com Órgão Público Estadual. 1 extracted
norma 498/2002 2002-06-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 499/2002 2002-06-07 Lei Ordinária Dispõe sobre inclusão na Lei Municipal nº 473/2001, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Canarana, Estado de Mato Grosso para o período de 2003 a 2005 e dá outras providências. 1 extracted
norma 500/2002 2002-06-07 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Assinar Convênio com Órgão Público Estadual. 1 extracted
norma 492/2002 2002-05-20 Lei Ordinária Dispõe sobre o parcelamento e pagamento dos débitos da Prefeitura Municipal de Canarana referentes às Contribuições previdenciárias devidas ao PREVICAN - Fundo Municipal de Previdência dos Servidores de Canarana - MT, e dá outras providências. 1 extracted
norma 493/2002 2002-05-20 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 pending_ocr
norma 494/2002 2002-05-20 Lei Ordinária Autoriza Permuta de Lotes Urbanos. 1 extracted
norma 495/2002 2002-05-20 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 pending_ocr
norma 496/2002 2002-05-20 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 485/2002 e dá providências. 1 extracted
norma 488/2002 2002-05-06 Lei Ordinária Autoriza a doação de área de terras Urbanas à EBCT e dá providências. 1 extracted
norma 489/2002 2002-05-06 Lei Ordinária Dispõe sobre as normas para atividade de comércio ambulante e dá outras providências. 1 extracted
norma 490/2002 2002-05-06 Lei Ordinária Declara Entidade Civil de Utilidade Pública. 1 extracted
norma 491/2002 2002-05-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a reestruturação do PREVICAN - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Canarana e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 487/2002 2002-05-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração dos Anexos I e I-A da Lei Complementar nº 026/2002 e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 486/2002 2002-04-26 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a firmar Escritura Pública de Compra e Venda. 1 pending_ocr