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Canarana (MT)

IBGE code	5102702
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.canarana.mt.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	4587 / 3521 / 252
Documents (with text)	7426 (5777)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (8360)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	58/2004	2004-11-08	Decreto Legislativo	Aprova o Parecer do Tribunal de Contas e as contas da Prefeitura Municipal de Canarana referente ao Exercício de 2003.	1	pending_ocr
norma	121/2004	2004-11-05	Resolução	Designa local para Sessão de Posse dos eleitos em 2004.	1	extracted
norma	664/2004	2004-11-05	Lei Ordinária	Cria e denomina Escola Municipal.	1	extracted
norma	665/2004	2004-11-05	Lei Ordinária	Aprova Loteamento na Área Industrial e dá providências.	1	extracted
norma	666/2004	2004-11-05	Lei Ordinária	Denomina Estádio Municipal.	1	extracted
norma	662/2004	2004-10-25	Lei Ordinária	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	1	pending_ocr
norma	663/2004	2004-10-25	Lei Ordinária	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	1	extracted
norma	657/2004	2004-10-08	Lei Ordinária	Autoriza a celebração de Contrato de parcelamento de débito com o INSS e dá providências.	1	extracted
norma	658/2004	2004-10-08	Lei Ordinária	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	1	extracted
norma	659/2004	2004-10-08	Lei Ordinária	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.	1	extracted
norma	660/2004	2004-10-08	Lei Ordinária	Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.	1	extracted
norma	661/2004	2004-10-08	Lei Ordinária	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	1	extracted
norma	655/2004	2004-09-17	Lei Ordinária	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	1	pending_ocr
norma	656/2004	2004-09-17	Lei Ordinária	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.	1	extracted
norma	652/2004	2004-09-03	Lei Ordinária	Dá destinação ao imóvel recebido por doação conforme Lei Municipal 514/2002.	1	extracted
norma	653/2004	2004-09-03	Lei Ordinária	Dispõe sobre a autorização para contratação temporária de excepcional interesse público.	1	extracted
norma	654/2004	2004-09-03	Lei Ordinária	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	1	pending_ocr
norma	48/2004	2004-08-20	Lei Complementar	Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Complementar nº 031/2002, de 31 de dezembro de 2002, e suas alterações.	1	extracted
norma	120/2004	2004-08-20	Resolução	Concede Licença à Vereador.	1	extracted
norma	647/2004	2004-08-20	Lei Ordinária	Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 602/2004 de 23/02/2004.	1	extracted
norma	648/2004	2004-08-20	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização para firmar Contrato de Aluguel com Terceiros e dá providências.	1	extracted
norma	649/2004	2004-08-20	Lei Ordinária	Autoriza doação de área de terras urbanas.	1	extracted
norma	650/2004	2004-08-20	Lei Ordinária	Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	1	extracted
norma	651/2004	2004-08-20	Lei Ordinária	Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	1	extracted
norma	642/2004	2004-06-29	Lei Ordinária	Altera denominação de Escola Municipal.	1	extracted
norma	643/2004	2004-06-29	Lei Ordinária	Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Canarana.	1	extracted
norma	644/2004	2004-06-29	Lei Ordinária	Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	1	extracted
norma	645/2004	2004-06-29	Lei Ordinária	Aprova Regularização de Loteamento Urbano Arco Íris e dá providências.	1	pending_ocr
norma	646/2004	2004-06-29	Lei Ordinária	Fixa os subsídios mensais do Prefeito e do Vice-Prefeito para a Legislatura a partir de 1º de janeiro de 2005.	1	extracted
norma	635/2004	2004-06-18	Lei Ordinária	Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.	1	pending_ocr
norma	636/2004	2004-06-18	Lei Ordinária	Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	1	pending_ocr
norma	637/2004	2004-06-18	Lei Ordinária	Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.	1	extracted
norma	638/2004	2004-06-18	Lei Ordinária	Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.	1	extracted
norma	639/2004	2004-06-18	Lei Ordinária	Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.	1	extracted
norma	640/2004	2004-06-18	Lei Ordinária	Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.	1	extracted
norma	641/2004	2004-06-18	Lei Ordinária	Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	1	pending_ocr
norma	119/2004	2004-06-07	Resolução	Antecipa horário de Sessão Ordinária.	1	extracted
norma	630/2004	2004-06-04	Lei Ordinária	Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2005 e dá outras providências.	1	extracted
norma	631/2004	2004-06-04	Lei Ordinária	Aprova Loteamento Urbano e dá providências.	1	extracted
norma	632/2004	2004-06-04	Lei Ordinária	Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.	1	extracted
norma	633/2004	2004-06-04	Lei Ordinária	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	1	extracted
norma	634/2004	2004-06-04	Lei Ordinária	Dispõe sobre a autorização legislativa para que o município de Canarana - MT firme Convênio com a Universidade do Mato Grosso - UNEMAT - para capacitação de professores municipais.	1	extracted
norma	625/2004	2004-05-21	Lei Ordinária	Altera dispositivos da Lei Municipal nº 491/2002, de 06 de maio de 2002, que dispõe sobre a estruturação da PREVICAN, alterada pela Lei Municipal nº 560/2003 de 24.06.03 e 612/2004 de 05.04.04 e dá providências.	1	extracted
norma	626/2004	2004-05-21	Lei Ordinária	Regulamenta dispositivos da Lei Municipal nº 491/2002, de 06 de maio de 2002, e alterações posteriores.	1	extracted
norma	627/2004	2004-05-21	Lei Ordinária	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	1	extracted
norma	628/2004	2004-05-21	Lei Ordinária	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	1	extracted
norma	629/2004	2004-05-21	Lei Ordinária	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.	1	extracted
norma	622/2004	2004-05-07	Lei Ordinária	Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.	1	extracted
norma	623/2004	2004-05-07	Lei Ordinária	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	1	extracted
norma	624/2004	2004-05-07	Lei Ordinária	Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências.	1	extracted