| materia |
22/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Eucenia de Sousa Pinheiro. |
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| materia |
23/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Maria Luisa Ribeiro Pissolato. |
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| materia |
24/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” à senhora Mayara Ingrith de Almeida Santos Claudino |
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25/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” à senhora Juliana Fernandes Cabral |
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26/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” à senhora Hagata Liara Reis Mantelli Ziegler |
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27/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” a senhora Karina Mariana da Costa |
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| materia |
28/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” a senhora Maria Madalena da Silva Neves |
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36/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
Iluminação Pública na Avenida Dom Agostinho Kirsten. |
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| materia |
37/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
A viabilidade de estudo para ser inscrito no Plano Diretor do município de Diamantino, a indicação das comunidades de Deciolândia e Posto Gil a se tornarem Distritos. |
1 |
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| materia |
38/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
Indico com urgência ao Poder Executivo a recuperação asfáltica da Avenida Diamantino, Nº 1.534, Centro, nas imediações da rotatória que liga ao bairro Buriti. |
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| materia |
39/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a execução da obra de reforma e revitalização da Quadra Poliesportiva Valdinei Teodoro, da Praça Delbray Christofolli, localizada na rua Ipê, Bairro Novo Diamantino. |
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| materia |
40/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
Indico com urgência ao Poder Executivo a recuperação asfáltica da Rodovia Senador Roberto Campos (MT-240), especialmente na rotatória de acesso ao bairro Novo Diamantino, nas imediações do Sicredi e Posto 10 |
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| norma |
36/2025 |
2025-02-14 |
Portaria |
Nomear o senhor Ricardo Augusto Mendes Silva para ocupar o Cargo em Comissão de Coordenador Administrativo. |
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| norma |
37/2025 |
2025-02-14 |
Portaria |
Autoriza a servidora Aline Simony Stella a exercer suas atribuições funcionais na modalidade de Teletrabalho, conforme regulamentou a Resolução nº 72/2020. |
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| norma |
38/2025 |
2025-02-14 |
Portaria |
Dispõe sobre o retorno da servidora Lanusa Georgia Souza Vieira e dá outras providências. |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Suely Gomes Mateus. |
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| materia |
24/2025 |
2025-02-13 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização Semestral de Workshop de Gestão Pública entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo no Município de Diamantino/MT |
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| materia |
34/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Implantação de recursos sensoriais nas escolas municipais. |
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35/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Solicitação de reajuste no valor da ajuda de custo para deslocamento dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) |
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| norma |
35/2025 |
2025-02-13 |
Portaria |
Exonera o senhor Ricardo Augusto Mendes Silva, do cargo em Comissão de Coordenador Legislativo |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Raiane Danielle de Souza Neponoceno Silva. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Elisangela Capeleto. |
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3/2025 |
2025-02-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Jucilene Santana de Almeida. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Katiane dos Santos Lima. |
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5/2025 |
2025-02-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Elisangela da Silva Vilela da Cruz. |
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| materia |
21/2025 |
2025-02-12 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a distribuição gratuita de carteiras de estudantes para alunos da rede municipal de ensino com assiduidade nas aulas e estabelece benefícios relativos ao transporte coletivo municipal. |
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22/2025 |
2025-02-12 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a implantação de aplicativo para uso em dispositivo móvel denominado "Botão do Pânico", para atender vítimas em situação de violência doméstica com medida protetiva, e dá outras providências. |
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| materia |
23/2025 |
2025-02-12 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a autorização para a implantação do cartão de crédito do servidor público municipal de Diamantino/MT, e dá outras providências |
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| materia |
30/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
A realização de parceria mais ativa com o SEBRAE para implantação de Educação Financeira nas Escolas Municipais e Estaduais |
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| materia |
31/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Com base na Lei Municipal nº 569/2005, que institui a Festa do Pequi, com data para realização preferencialmente em novembro, época onde o pequi é um fruto típico e muito apreciado na culinária local. |
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| materia |
32/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Criação de Aplicativo Municipal Integrado para melhoria dos Serviços Públicos e Desburocratização de Processos. |
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| materia |
33/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Inclusão e fortalecimento junto ao contrato já existente com o SEST SENAT a parte de especialidades odontológicas. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-10 |
Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões |
Rel/Par nº 003/2025 em conjunto com a CCJ e CFO ao PLL nº 020/2025 |
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| materia |
20/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Lei Legislativo |
Altera a Lei Municipal Ordinária nº 1.635/2025, e dá outras providências |
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| materia |
28/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
A realização de convênio entre a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania e a Associação da Família com Transtorno no Espectro Autista de Diamantino (TEA), para atendimento às crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), TDAH e transtornos neuropsicológicos em geral. |
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| materia |
29/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a destinação de um espaço adequado à prática de esportes automobilísticos, incluindo motocross, competição de som automotivo, aeromodelismo e pista de arrancada |
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| norma |
1636/2025 |
2025-02-10 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal Ordinária nº 1.635/2025, e dá outras providências |
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| sessao |
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2025-02-10 |
Ordinária |
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| materia |
18/2025 |
2025-02-07 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a criação da farmácia 24 horas no P.A. – Pronto atendimento Doutor Leônidas Nascimento Vidigal” e dá outras providências. |
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| materia |
19/2025 |
2025-02-07 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos para a contratação de artistas ou a realização de shows que promovam ou façam apologia ao crime organizado, tráfico de drogas, uso de entorpecentes e à sexualização inadequada no município de Diamantino/MT, e dá outras providências |
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| materia |
24/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a necessidade de ampliação dos serviços e auxílios aos pequenos produtores do Município de Diamantino/MT |
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| materia |
25/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Que seja instituído o Programa Aedes do Bem que consiste na liberação dos mosquitos geneticamente modificados em áreas específicas para combater o mosquito transmissor da dengue, Zika, Chikungunya e febre amarela no Município de Diamantino. |
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| materia |
26/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, com base na Lei Municipal n° 700/2009, promover a difusão da arte musical e proporcionar oportunidade para o desempenho do potencial musical de jovens, crianças e adultos |
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| materia |
27/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Que por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, reative o projeto "Meu Filho, Meu Tesouro", com a finalidade de proporcionar a distribuição de kits de maternidade às mães atendidas pela rede municipal de saúde, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade social. |
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| materia |
23/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Que o Poder Executivo construa pista de caminhada no município, mas especificamente na Avenida das Palmeiras, Bairro Novo Diamantino |
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1/2025 |
2025-02-05 |
Moção |
Externa pesar a Família de José de Souza |
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| materia |
17/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Lei Legislativo |
Denomina a nomenclatura da Unidade de Saúde ESF UNISAÚDE, localizada na Rua Alexandrina Dall Agnol, Bairro Novo Diamantino. |
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| materia |
22/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que seja construído um campo de futebol society no município, mas especificamente na Agrovila Bojuí |
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| norma |
34/2025 |
2025-02-05 |
Portaria |
Suspende o expediente administrativo e atendimento ao público no dia 6 de fevereiro de 2025. |
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| materia |
16/2025 |
2025-02-04 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a proibição de uso de aparelho celular e outros dispositivos eletrônicos com telas digitais nas salas de aula das Escolas da rede municipal de educação de Diamantino e dá outras providências |
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