| materia |
21/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a necessidade de implantação do Cartão de Crédito do Servidor Público Municipal. |
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| norma |
32/2025 |
2025-02-04 |
Portaria |
Exonera o senhor Gerson Vidal de Souza, do cargo em Comissão de Coordenador Administrativo |
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| norma |
33/2025 |
2025-02-04 |
Portaria |
Nomeia o senhor Juliano Patrick da Costa Santos para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar Externo da Câmara Municipal de Diamantino. |
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| materia |
20/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Municipal que encaminhe à esta Casa Legislativa Projeto de Lei Complementar para deliberação e votação, a fim de revogar os encargos legais da dívida ativa fixados no art. 10 e seguintes da Lei Complementar nº 045/2018 |
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| norma |
30/2025 |
2025-02-03 |
Portaria |
Nomeia a senhora Rosenilda Martins da Silva Pinhata para ocupar o Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar Externa da Câmara Municipal de Diamantino. |
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| norma |
31/2025 |
2025-02-03 |
Portaria |
Nomeia o senhor Wesley de Oliveira de Viana para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar Externo da Câmara Municipal de Diamantino. |
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| sessao |
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2025-02-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
2 |
2025-02-03 |
Solene |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-31 |
Parecer CCJ |
Rel/Par CCJ nº 001/2025 - PLE nº 002/2025 |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-31 |
Parecer CFO |
Rel/Par CFO 001/2025 - PLE 002/2025 |
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| materia |
13/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
Uma ajuda de custo para os pacientes em tratamento de hemodiálise. |
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| materia |
14/2025 |
2025-01-31 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui o Projeto de Inclusão Social para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, no município de Diamantino, e dá outras providências |
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| materia |
14/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
Implantação de poços artesianos. |
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| materia |
15/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
Inclusão de Técnico(a) de Enfermagem para acompanhamento de pacientes em tratamento de hemodiálise. |
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| materia |
15/2025 |
2025-01-31 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui a comenda Dia do Professor, no âmbito da Câmara Municipal de Diamantino |
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| materia |
16/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
Que o Poder Executivo altere o nome do ESF Pé Branco para ESF UNISAÚDE. |
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| materia |
17/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
Um ponto de apoio da Farmácia Municipal para distribuição de medicamentos "Via Oral" no período noturno e aos finais de semana, anexo ao P.A - Pronto Atendimento Dr. Leônidas Nascimento Vidigal. |
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| materia |
18/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
Implementação dos projetos esportivos, como o futebol e outras atividades da Secretaria de Esportes, nas escolas municipais da zona rural. |
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| materia |
19/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que seja providenciado um estudo relacionado aos servidores públicos municipais que se encontram em desvio de função de modo que seja legalizada a função exercida, bem como, apurar se os servidores possuem direitos à receber por estarem em desvio de função. |
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| materia |
11/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
A necessidade de realizar a manutenção de tapa-buracos, cascalhar as ruas e trocar as lâmpadas queimadas do Bairro de Deciolândia; bem como realizar a remoção de duas árvores que estão no meio da Rua Sérgio Maeda. |
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| materia |
12/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
A necessidade de realizar a manutenção de tapa-buracos, cascalhar as estradas vicinais que dão acesso aos armazéns de armazenamento de grãos no Bairro de Deciolândia; bem como realizar a manutenção da ponte do rio Sucuruina. |
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| norma |
28/2025 |
2025-01-28 |
Portaria |
Dispõe sobre férias do servidor Pedro Xavier de Pires, e dá outras providências. |
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| norma |
29/2025 |
2025-01-28 |
Portaria |
Dispõe sobre as férias do servidor Luiz Carlos Rodrigues de Almeida e dá outras providências. |
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25/2025 |
2025-01-27 |
Portaria |
Divulga e homologa o resultado da avaliação periódica para promoção na carreira e dispõe sobre a progressão por tempo de serviço, das servidoras Aline Simony Stella e Lanusa Georgia de Souza Vieira no âmbito do poder legislativo, e dá outras providências. |
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| norma |
26/2025 |
2025-01-27 |
Portaria |
Designa o servidor Eder Wilson da Costa Soares, como Fiscal do contrato nº. 2/2024, junto a empresa LEITE & SCHNEIDER ENGENHARIA LTDA. |
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27/2025 |
2025-01-27 |
Portaria |
Designa o servidor Eder Wilson da Costa Soares, como Fiscal do contrato nº. 5/2024, junto a empresa R. BORGES VEICULOS LTDA. |
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| materia |
10/2025 |
2025-01-24 |
Indicação |
Para que revise a Lei Municipal 1.116/2016 a qual regula o horário de funcionamento e o sistema de plantão das farmácias/drogarias instaladas no município de Diamantino/MT |
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24/2025 |
2025-01-24 |
Portaria |
Nomeia o senhor Luiz de Oliveira Fontes Neto para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar Externo da Câmara Municipal de Diamantino. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
Elabore cronograma para reconstrução da Praça Professor Luiz Marques da Silva, no bairro Conceição com a inclusão da academia ao ar livre e recreação infantil, composta por brinquedos e equipamentos. |
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8/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
Amplie a calçada da Avenida Gilmar Mendes para transformar em pista para a prática de caminhada e corrida. |
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| materia |
9/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
Elabore estudo de caso para fornecimento de medicamentos de alto custo, para usuários do município de Diamantino |
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11/2025 |
2025-01-23 |
Projeto de Lei Legislativo |
Autoriza a criação e o reconhecimento das Associações de Bairros no município de Diamantino/MT e dispõe sobre seus direitos, deveres e funcionamento |
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12/2025 |
2025-01-23 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a manutenção, conservação e limpeza de terrenos baldios e imóveis urbanos no município de Diamantino, e dá outras providências |
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13/2025 |
2025-01-23 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui a honraria ‘Luz do Futuro’ no município de Diamantino e dá outras providências |
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19/2025 |
2025-01-23 |
Portaria |
Nomeia a Comissão de Inventário Físico-Financeiro da Câmara Municipal no ano de 2025. |
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20/2025 |
2025-01-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação do agente de contratação e equipe de apoio da Câmara Municipal de Diamantino no ano de 2025. |
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21/2025 |
2025-01-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro e equipe de apoio da Câmara Municipal de Diamantino no ano de 2025. |
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22/2025 |
2025-01-23 |
Portaria |
Nomeia a senhora Tatiane da Costa Silva para ocupar o Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar Externa da Câmara Municipal de Diamantino. |
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23/2025 |
2025-01-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a progressão por tempo efetivo de serviço público nos termos das Lei nº 1.330/2019 a servidora Deizelucy Maria Pereira Mesquita. |
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4/2025 |
2025-01-22 |
Indicação |
Implante os serviços de agendamento de consultas nos ESF do município e caso o serviço já esteja implantado, divulgue aos usuários a forma de agendar, crie uma forma de comunicar os usuários do agendamento marcado (data, hora e a antecedência para admissão de triagem) para evitar filas, e ainda haja o monitoramento dos médicos em cumprir o horário de trabalho. |
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5/2025 |
2025-01-22 |
Indicação |
Revise o encargo legal que consta na Lei Complementar nº 045/2018, pago pelo contribuinte a procuradoria jurídica do município. |
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6/2025 |
2025-01-22 |
Indicação |
Elabore cronograma de melhorias para Pronto Atendimento Doutor Leônidas Nascimento Vidigal para reforma e manutenção preventiva do espaço físico e ainda ter mais médicos plantonistas para que o usuário seja atendido com mais rapidez e eficiência. |
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7/2025 |
2025-01-22 |
Indicação |
Elabore cronograma para realizar a pavimentação da Rua Almirante Batista das Neves que interliga a Faculdades Integradas de Diamantino ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais. |
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8/2025 |
2025-01-21 |
Projeto de Lei Legislativo |
Autoriza a realização de sessões itinerantes da Câmara Municipal de Diamantino, em localidades e bairros do município |
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9/2025 |
2025-01-21 |
Projeto de Lei Legislativo |
Autoriza o Executivo Municipal a criar cargos de Subprefeito nas Comunidades de Posto Gil e Deciolândia, no Município de Diamantino/MT, e dá outras providências. |
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10/2025 |
2025-01-21 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a disponibilização do código QR CODE em todas as placas de obras públicas, nos canais audiovisuais, internet, mídias escritas e televisadas onde a obra for divulgada no âmbito do município de Diamantino/MT, para leitura e fiscalização eletrônica por dispositivos móveis, e dá outras providências. |
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6/2025 |
2025-01-20 |
Projeto de Lei Legislativo |
Cria o programa “Homem de Honra” no município de Diamantino e dá outras providências |
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7/2025 |
2025-01-20 |
Projeto de Lei Legislativo |
Cria a Sessão Azul/Cine Azul, no âmbito da Câmara Municipal de Diamantino/MT, com o objetivo de promover a inclusão cultural de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e outras deficiências, oferecendo acessibilidade para o público com necessidades especiais |
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| norma |
12/2025 |
2025-01-20 |
Portaria |
Nomeia a senhora Samara Ferreira Alves para ocupar o Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar Externa da Câmara Municipal de Diamantino. |
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| norma |
13/2025 |
2025-01-20 |
Portaria |
Nomeia a senhora Monica Ignacio Vattos para ocupar o Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar Externa da Câmara Municipal de Diamantino. |
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