| materia |
58/2024 |
2024-12-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o julgamento das contas anuais de governo da Prefeitura Municipal de Diamantino, no exercício de 2023, gestão do prefeito Manoel Loureiro Neto |
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| norma |
72/2024 |
2024-12-16 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
778/2024 |
2024-12-16 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o julgamento das contas anuais de governo da Prefeitura Municipal de Diamantino, no exercício de 2023, gestão do prefeito Manoel Loureiro Neto |
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| norma |
1624/2024 |
2024-12-16 |
Lei Ordinária |
Institui o programa municipal de incentivo a imunização intitulado Dose Premiada e dá outras providências. |
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| norma |
1625/2024 |
2024-12-16 |
Lei Ordinária |
Define o protocolo de prescrição de medicamentos e solicitação de exames por enfermeiro na atenção primária no Município de Diamantino - MT e dá outras providências |
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| norma |
1626/2024 |
2024-12-16 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Ordinária nº 1.584/2023, de 18 de dezembro de 2023, e dá outras providências. |
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| norma |
1627/2024 |
2024-12-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar do(s) exercício(s) de 2016 a 2023, e dá outras providências. |
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| norma |
1628/2024 |
2024-12-16 |
Lei Ordinária |
Institui no âmbito da Câmara Municipal de Diamantino/MT, o título honorífico “Autoridade Eclesiástica”. |
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| norma |
1629/2024 |
2024-12-16 |
Lei Ordinária |
Institui o Troféu Mulher Diamante , no município de Diamantino/MT |
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| sessao |
44 |
2024-12-16 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
40/2024 |
2024-12-13 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar do(s) exercício(s) de 2016 a 2023, e dá outras providências. |
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| materia |
39/2024 |
2024-12-12 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera a Lei Ordinária nº 1.584/2023, de 18 de dezembro de 2023, e dá outras providências. |
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1/2024 |
2024-12-09 |
Emenda Impositiva |
Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 001/2024 - ao PLE nº 031/2024, apresentado pelo Vereador Diocelio Antunes Pruciano.
Justificativa: ampliação do ESF Deciolândia por meio da construção de três salas de atendimento para psicologia, fisioterapia e Raio-X, trazendo assim melhoria no atendimento a população. |
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| materia |
1/2024 |
2024-12-09 |
Projeto de Resolução |
Altera o caput do art. 3º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Diamantino-MT |
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| materia |
1/2024 |
2024-12-09 |
Redação Final |
Redação Final dos Projetos de Lei nº 030/2024, 031/2024 e 034/2024 - na tratativa dos anexos que compõe as Emendas apresentadas. |
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2/2024 |
2024-12-09 |
Veto |
Mensagem de Veto a Lei Ordinária nº 1.618/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal Porteira Adentro bem como utilizar recursos para promoção, implantação e monitoramento de ações de apoio à Agricultura Familiar - Oficio nº 550/GAB/2024 |
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2/2024 |
2024-12-09 |
Emenda Impositiva |
Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 002/2024 - ao PLE nº 031/2024, apresentado pelo Vereador Diocelio Antunes Pruciano.
Justificativa: destinação de recursos para o Instituto Amigos pela Solidariedade, CNPJ: 23.329.468/0001-06, os recursos serão mantidos projetos de fomento ao esporte e lazer no município, conforme projeto e plano de trabalho a ser apresentado pela entidade beneficiária. |
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3/2024 |
2024-12-09 |
Emenda Impositiva |
Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 003/2024 - ao PLE nº 031/2024, apresentado pelo Vereador Edimilson Freitas Almeida.
Justificativa: a aquisição de equipamentos para o Hospital Municipal atualmente gerido pelo Instituto Primeiro, CNPJ: 10.872.276/0001-13. O recurso
custeará a aquisição dos materiais permanentes (anexo lista dos materiais a ser adquiridos). |
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4/2024 |
2024-12-09 |
Emenda Impositiva |
Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 004/2024 - ao PLE nº 031/2024, apresentado pelo Vereador Ranielli Patrick Arruda Lima.
Justificativa: a aquisição de equipamentos para o Hospital Municipal atualmente gerido pelo Instituto Primeiro, CNPJ: 10.872.276/0001-13. O recurso
custeará a aquisição dos materiais permanentes (anexo lista dos materiais a ser adquiridos). |
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5/2024 |
2024-12-09 |
Emenda Impositiva |
Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 005/2024 - ao PLE nº 031/2024, apresentado pelo Vereador Ranielli Patrick Arruda Lima.
Justificativa: a aquisição de equipamentos para o Hospital Municipal atualmente gerido pelo Instituto Primeiro, CNPJ: 10.872.276/0001-13. O recurso
custeará a aquisição dos materiais permanentes (anexo lista dos materiais a ser adquiridos). |
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5/2024 |
2024-12-09 |
Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões |
Rel/Par em Conjunto nº 005/2024 - CCJ e CFO - PLE nº 035/2024 |
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6/2024 |
2024-12-09 |
Emenda Impositiva |
Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 006/2024 - ao PLE nº 031/2024, apresentado pelo Vereador Ranielli Patrick Arruda Lima.
Justificativa: destinação de recursos para o Instituto Amigos pela Solidariedade, CNPJ: 23.329.468/0001-06, os recursos serão mantidos projetos de fomento ao esporte e lazer no município, conforme projeto e plano de trabalho a ser apresentado pela entidade beneficiária. |
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6/2024 |
2024-12-09 |
Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões |
Rel/Par nº 006/2024 em Conjunto ao Projeto de Lei nº 038/2024 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Transportes (FMT), junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, e dá outras providências. Em Regime de Urgência |
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7/2024 |
2024-12-09 |
Emenda Impositiva |
Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 007/2024 - ao PLE nº 031/2024, apresentado pelo Vereador José Carlos David. Justificativa: destinação de recursos para o Instituto Amigos pela Solidariedade, CNPJ: 23.329.468/0001-06, os recursos serão mantidos projetos de fomento ao esporte e lazer no município, conforme projeto e plano de trabalho a ser apresentado pela entidade beneficiária. |
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8/2024 |
2024-12-09 |
Emenda Impositiva |
Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 008/2024 - ao PLE nº 031/2024, apresentado pelo Vereador Adriano Soares Correa. Justificativa: destinação de recursos para o Instituto Amigos pela Solidariedade, CNPJ: 23.329.468/0001-06, os recursos serão mantidos projetos de fomento ao esporte e lazer no município, conforme projeto e plano de trabalho a ser apresentado pela entidade beneficiária. |
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9/2024 |
2024-12-09 |
Emenda Impositiva |
Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 009/2024 - ao PLE nº 031/2024, apresentado pelo Vereador Edimilson Freitas Almeida.
Justificativa: destinação de recursos para o Instituto Amigos pela Solidariedade, CNPJ: 23.329.468/0001-06, os recursos serão mantidos projetos de fomento ao esporte e lazer no município, conforme projeto e plano de trabalho a ser apresentado pela entidade beneficiária. |
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10/2024 |
2024-12-09 |
Emenda Impositiva |
Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 010/2024 - ao PLE nº 031/2024, apresentado pelo Vereador Eraldes Catarino de Campos.
Justificativa: destinação de recursos para o Instituto Amigos pela Solidariedade, CNPJ: 23.329.468/0001-06, os recursos serão mantidos projetos de fomento ao esporte e lazer no município, conforme projeto e plano de trabalho a ser apresentado pela entidade beneficiária. |
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11/2024 |
2024-12-09 |
Emenda Impositiva |
Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 011/2024 - ao PLE nº 031/2024, apresentado pelo Vereador Arnildo Gerhardt Neto.
Justificativa: aquisição de materiais permanentes para a Escola Municipal Elza Marins de Queiroz Oliveira |
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12/2024 |
2024-12-09 |
Emenda Impositiva |
Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 012/2024 - ao PLE nº 031/2024, apresentado pelo Vereador Arnildo Gerhardt Neto.
Justificativa: aquisição de materiais permanentes para a unidade da UAB em Diamantino (anexo lista de materiais a ser adquiridos) |
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13/2024 |
2024-12-09 |
Emenda Impositiva |
Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 012/2024 - ao PLE nº 031/2024, apresentado pelo Vereador Arnildo Gerhardt Neto.
Justificativa: aquisição de materiais para a montagem da brinquedoteca/curso de Licenciatura em Pedagogia (livros, brinquedos, fantoches, materiais de jogos, montagens, etc). |
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14/2024 |
2024-12-09 |
Emenda Impositiva |
Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 014/2024 - ao PLE nº 031/2024, apresentado pelo Vereador Arnildo Gerhardt Neto |
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15/2024 |
2024-12-09 |
Emenda Impositiva |
Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 015/2024 - ao PLE nº 031/2024, apresentado pelo Vereador Arnildo Gerhardt Neto.
Justificativa: e equipar a Unidade Básica de Saúde do Posto Gil para melhor comodidade dos pacientes e servidores locais, desta forma, o recurso
será para a aquisição conforme demanda levantada na UBS. (anexo lista dos materiais a ser adquiridos) |
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16/2024 |
2024-12-09 |
Emenda Impositiva |
Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 016/2024 - ao PLE nº 031/2024, apresentado pelo Vereador Adriano Soares Correa.
Justificativa: a aquisição de equipamentos para o Hospital Municipal atualmente gerido pelo Instituto Primeiro, CNPJ: 10.872.276/0001-13. O recurso
custeará a aquisição dos materiais permanentes (anexo lista dos materiais a ser adquiridos). |
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17/2024 |
2024-12-09 |
Emenda Impositiva |
Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 017/2024 - ao PLE nº 031/2024, apresentado pelo Vereador Eraldes Catarino de Campos
Justificativa - aquisição de equipamentos para o Hospital Municipal atualmente gerido pelo Instituto Primeiro, CNPJ: 10.872.276/0001-13. O recurso
custeará a aquisição dos materiais permanentes (anexo lista dos materiais a ser adquiridos) |
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18/2024 |
2024-12-09 |
Emenda Impositiva |
Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 018/2024 - ao PLE nº 031/2024, apresentado pelo Vereador Jose Carlos David. Justificativa: e da aquisição de equipamentos para o Hospital Municipal atualmente gerido peio Instituto Primeiro, CNPJ: 10.872.276/0001-13. O recurso custeará a aquisição dos materiais permanentes. (anexo lista dos materiais a ser adquiridos). |
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19/2024 |
2024-12-09 |
Emenda Impositiva |
Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 019/2024 - ao PLE nº 031/2024, apresentado pelo Vereador Edson da Silva.
Justificativa: destinação de recursos para o Instituto Amigos pela Solidariedade, CNPJ: 23.329.468/0001-06. Com os recursos serão mantidos projetos de fomento ao esporte e lazer no município, conforme projeto e plano de trabalho a ser apresentado pela entidade beneficiária |
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20/2024 |
2024-12-09 |
Emenda Impositiva |
Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 020/2024 - ao PLE nº 031/2024, apresentado pelo Vereador Edson da Silva. Justificativa: em razão da necessidade da aquisição de equipamentos para o Hospital Municipal atualmente gerido pelo Instituto Primeiro, CNPJ: 10.872.276/0001-13. O recurso
custeará a aquisição dos materiais permanentes (anexo os materiais a ser adquiridos). |
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21/2024 |
2024-12-09 |
Emenda Impositiva |
Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 021/2024 - ao PLE nº 031/2024, apresentada pela Vereadora Michele Cristina Carrasco Mauriz.
Justificativa: reforma da parte externa do prédio do ESF Pé Branco de forma a melhor atender aos pacientes. |
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22/2024 |
2024-12-09 |
Emenda Impositiva |
Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 022/2024 - ao PLE nº 031/2024, apresentada pela Vereadora Michele Cristina Carrasco Mauriz.
Justificativa: disponibilizar população serviços à odontológicos especializados (canal) que serão fornecidos pelo SEST/SENAT. |
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| materia |
23/2024 |
2024-12-09 |
Emenda Impositiva |
Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 023/2024 - ao PLE nº 031/2024, apresentada pela Vereadora Michele Cristina Carrasco Mauriz. Justificativa: destinação de recursos para o CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PUBLICA DE DIAMANTINO MT - CNPJ/MF n°24.507.833/0001-01, a fim de manter o projeto PM MIRIM |
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| materia |
24/2024 |
2024-12-09 |
Emenda Impositiva |
Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 024/2024 - ao PLE nº 031/2024, apresentada pela Vereadora Michele Cristina Carrasco Mauriz,
Justificativa: a destinação de recursos para custeio das despesas do projeto Melhor Aluno da Escola, que busca valorizar os alunos que se destacam em seu
desempenho escolar. |
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25/2024 |
2024-12-09 |
Emenda Impositiva |
Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 025/2024 - ao PLE nº 031/2024, apresentada pela Vereadora Michele Cristina Carrasco Mauriz. Justificativa: razão da destinação de recursos para custeio das despesas do projeto Jovem Aprendiz capacitação de jovens. |
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26/2024 |
2024-12-09 |
Emenda Impositiva |
Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 026/2024 - ao PLE nº 031/2024, apresentada pela Vereadora Michele Cristina Carrasco Mauriz. Justificativa: destinação de recursos para desenvolvimento de projetos para o público portador de transtorno do espectro autista, desenvolvidos pela ASSOCIACAO
DA FAMÍLIA DO ESPECTRO AUTISTA - CNPJ: 46.865.165/0001-27. |
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| materia |
27/2024 |
2024-12-09 |
Emenda Impositiva |
Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 027/2024 - ao PLE nº 031/2024, apresentada pela Vereadora Michele Cristina Carrasco Mauriz
Justificativa: destinação de recursos paia o lar dos idosos a fim de se fazer reformas necessárias no local. LAR SAO ROQUE - CNPJ: 84.304.179/0017-28 |
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| materia |
28/2024 |
2024-12-09 |
Emenda Impositiva |
Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 028/2024 - ao PLE nº 031/2024, apresentada pela Vereadora Michele Cristina Carrasco Mauriz
Justificativa: destinação de recursos para o CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PUBLICA DE DIAMANTINO MT - CNPJ/MF n° 24.507.833/0001-01, a fim de equipar a da Sala da Mulher para atendimento de mulheres vítimas de violência (Delegacia Civil). |
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29/2024 |
2024-12-09 |
Parecer CFO |
Rel/Par nº 029/2024 - ao Projeto de Lei nº 030/2024 - LDO 2024 |
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29/2024 |
2024-12-09 |
Emenda Impositiva |
Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 029/2024 - ao PLE nº 031/2024, apresentada pela Vereadora Michele Cristina Carrasco Mauriz
Justificativa: destinação para a APAE DE DIAMANTINO - CNPJ 15061765000109 a fim de custear a manutenção de seu prédio. |
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30/2024 |
2024-12-09 |
Parecer CFO |
Rel/Par nº 030/2024 - Emendas Modificativas Impositivas Individuais ao Projeto de Lei nº 031/2024 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Diamantino para o exercício financeiro de 2025. |
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31/2024 |
2024-12-09 |
Parecer CFO |
Rel/Par nº 031/2024 - PLE 031/2024 - LOA 2025 |
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32/2024 |
2024-12-09 |
Parecer CFO |
Rel/Par nº 032/2024 - PLE nº 034/2024 - Altera a Le nº 1446/2021 - PPA 2022-2025 |
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