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Nova Xavantina (MT)

IBGE code5106257
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6560 / 3164 / 418
Documents (with text) 10493 (10185)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Matéria: 8 1983 · Norma: 150 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 43 1988 · Norma: 34 1989 · Norma: 49 1990 · Norma: 23 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 31 1993 · Norma: 64 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 68 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 28 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 51 1999 · Norma: 34 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 42 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 67 2002 · Norma: 78 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 48 2005 · Norma: 46 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 61 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 72 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 62 2009 · Matéria: 4 2009 · Norma: 101 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 103 2011 · Matéria: 5 2011 · Norma: 83 2012 · Norma: 67 2013 · Matéria: 4 2013 · Norma: 75 2014 · Matéria: 8 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 165 2015 · Norma: 60 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 323 2016 · Norma: 75 2016 · Sessão: 23 2017 · Matéria: 551 2017 · Norma: 82 2017 · Sessão: 43 2018 · Matéria: 410 2018 · Norma: 76 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 484 2019 · Norma: 46 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 385 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 46 2021 · Matéria: 814 2021 · Norma: 113 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 748 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 890 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 39 2024 · Matéria: 756 2024 · Norma: 191 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 731 2025 · Norma: 244 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 260 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 14 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (10142)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 187/1985 1985-03-04 Lei Lei nº 187/1985 que denomina Logradouro Publico. Rua Rosário D'Oeste. 1 extracted
norma 180/1984 1984-12-26 Lei Lei nº 180/1984 que Autoriza suplementação Orçamentaria e dá outras providencias. 1 extracted
norma 185/1984 1984-12-26 Lei Lei nº 185/1984 que Autoriza o Poder Executivo a escriturar sem ônus, imoveis para terceiros e dá outras providencias. 1 extracted
norma 186/1984 1984-12-26 Lei Lei nº 186/1984 que Autoriza o Poder Executivo a escriturar sem ônus, imoveis para terceiros e dá outras providencias. 1 extracted
norma 177/1984 1984-12-14 Lei Lei nº 177/1984 que Autoriza o Poder Executivo escriturar sem ônus imoveis para terceiros e dá outras providencias. 1 extracted
norma 178/1984 1984-12-14 Lei Lei nº 178/1984 que Torna obrigatório o Plantio de arvores em loteamento e áreas de urbanização. 1 extracted
norma 176/1984 1984-12-12 Lei Lei nº 176/1984 que Dispõe sobre a doação do Acervo da extensão da Escola Municipal de 1º Grau Estilac Leal denominada Deus é Amor. 1 extracted
norma 179/1984 1984-12-05 Lei Lei nº 179/1984 que Regulamenta os pedágios de qualquer natureza. 1 extracted
norma 175/1984 1984-12-04 Lei Lei nº 175/1984 que Autoriza o Prefeito Municipal a pagar gratificação de Natal aos Servidores Municipais não regidos pela C.L.T. 1 extracted
norma 173/1984 1984-11-30 Lei Lei nº 173/1984 que Autoriza o Prefeito Municipal a doar ou conceder maiores prazos para pagamento provenientes de alienação de imoveis e dá outras providencias. 1 extracted
norma 174/1984 1984-11-26 Lei Lei nº 174/1984 que Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimos com a Caixa Econômica Federal e dá outras providencias correlatas. 1 extracted
norma 181/1984 1984-11-12 Lei Lei nº 181/1984 que Declara de Utilidade o Instituto Cultural Brasileiro. 1 extracted
norma 172/1984 1984-10-19 Lei Lei nº 172/1984 que Autoriza o Prefeito Municipal firmar Convenio com o Estado de Mato Grosso e dá outras providencias. 1 extracted
norma 169/1984 1984-09-24 Lei Lei nº 169/1984 que Autoriza o Prefeito Municipal a receber veiculo da Justiça Federal e dá outras providencias. 1 extracted
norma 171/1984 1984-09-17 Lei Lei nº 171/1984 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso para o exercicio financeiro de 1985. 1 extracted
norma 170/1984 1984-09-05 Lei Lei nº 170/1984 que Concede isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e dá outras providencias. 1 extracted
norma 166/1984 1984-08-13 Lei Lei nº 166/1984 que Dispõe sobre a reestrutura dos vencimentos dos Secretarios Municipais e dá outras providencias. 1 extracted
norma 168/1984 1984-08-13 Lei Lei nº 168/1984 que Reestrutura o salario do Secretario de Administração da Camara Municipal e dá outras providencias. 1 extracted
norma 164/1984 1984-08-10 Lei Lei nº 164/1984 que Concede reajuste salarial aos Servidores Publicos Municipais e dá outras providencias. 1 extracted
norma 165/1984 1984-08-10 Lei Lei nº 165/1984 que Dispõe sobre o reajuste salarial dos Professores da Rede Municipal de Ensino e dá outras providencias. 1 extracted
norma 167/1984 1984-08-10 Lei Lei nº 167/1984 que Concede reajuste salarial aos Servidores da Camara Municipal e dá outras providencias. 1 extracted
norma 163/1984 1984-08-09 Lei Lei nº 163/1984 que Declara de Utilidade Publica a Sociedade Clarentiana de Educação e Assistencia. 1 extracted
norma 161/1984 1984-04-26 Lei Lei nº 161/1984 que fica autorizado o Prefeito Municipal celebrar contrato de locação com terceiros e dá outras providencias. 1 extracted
norma 162/1984 1984-04-17 Lei Lei nº 162/1984 que Cria o logotipo do Municipio e dá outras providencias. 1 extracted
norma 157/1984 1984-03-31 Lei Lei nº 157/1984 que Autoriza o Prefeito Municipal doar imóvel urbano e dá outras providencias. 1 unsupported_format
norma 158/1984 1984-03-31 Lei Lei nº 158/1984 que Autoriza o Prefeito Municipal permutar imoveis que especifica. 1 extracted
norma 159/1984 1984-03-30 Lei Lei nº 159/1984 que Dá nova redação aos anexos IV e VI da Lei Municipal nº 151 de 15 fevereiro de 1984 e dá outras providencias. 1 unsupported_format
norma 160/1984 1984-03-19 Lei Lei nº 160/1984 que Institui o Código de Posturas do Municipio de Nova Xavantina e dá outras providencias. 1 unsupported_format
norma 155/1984 1984-02-23 Lei Lei nº 155/1984 que Dispõe sobre a Organização dos Servidores da Camara Municipal de Nova Xavantina, classifica cargos e dá outras providencias. 1 extracted
norma 154/1984 1984-02-22 Lei Lei nº 154/1984 que Dispõe sobre a concessão de diarias na Administração Publica Municipal e dá outras providencias. 1 unsupported_format
norma 151/1984 1984-02-20 Lei Lei nº 151/1984 que Reestrutura o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal e seus respectivos salários. 1 unsupported_format
norma 150/1984 1984-02-16 Lei Lei nº 150/1984 que Reestrutura o quadro de Professores da Rede Municipal de Ensino e seus respectivos salários. 1 unsupported_format
norma 156/1984 1984-01-19 Lei Lei nº 156/1984 que Institui normas para conservação do leito e limpeza das águas do Rio das Mortes no território Municipal. 1 unsupported_format
norma 153/1984 1984-01-18 Lei Lei nº 153/1984 que Autoriza o Poder Executivo a filiar o Municipio de Nova Xavantina a Associação Mato-grossense dos Municípios e dá outras providencias. 1 extracted
norma 147/1983 1983-12-29 Lei Lei nº 147/1983 que Altera disposições da Lei Municipal nº 145 de 20 de agosto de 1983, Código Tributario Municipal sobre contribuição de melhorias e dá outras providencias. 1 unsupported_format
norma 148/1983 1983-12-29 Lei Lei nº 148/1983 que Revoga o Artigo 5º da Lei nº 142 de 31 de outubro de 1983. 1 unsupported_format
norma 149/1983 1983-12-29 Lei Lei nº 149/1983 que Altera dispositivo na Lei Municipal nº 145 de 20 de agosto de 1983 (Código Tributario Municipal) sobre base de calculo para cobrança de taxas diversas e dá outras providencias. 1 unsupported_format
norma 139/1983 1983-11-23 Lei Lei nº 139/1983 que Autoriza o Prefeito Municipal pagar gratificação de natal aos Servidores Municipais não regidos pela C.L.T. 1 unsupported_format
norma 146/1983 1983-11-22 Lei Lei nº 146/1983 que Estima a receita e Fixa a Despesa do Municipio de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso para o exercicio financeiro de 1984. 1 unsupported_format
norma 140/1983 1983-11-11 Lei Lei nº 140/1983 que Denomina Logradouro Publico. Praça Nossa Senhora das Graças. Igreja Matriz 1 unsupported_format
norma 141/1983 1983-11-11 Lei Lei nº 141/1983 que Denomina logradouros publicos. 1 unsupported_format
norma 143/1983 1983-11-11 Lei Lei nº 143/1983 que Denomina Logradouros Publicos. 1 unsupported_format
norma 144/1983 1983-11-11 Lei Lei nº 144/1983 que Denomina Logradouros Publicos. 1 unsupported_format
norma 142/1983 1983-10-31 Lei Lei nº 142/1983 que Solicita autorização para alienação de imoveis e dá outras providencias. 1 unsupported_format
norma 138/1983 1983-10-26 Lei Lei nº 138 de 26 de outubro de 1983 que Denomina Logradouros Publicos. 1 unsupported_format
norma 136/1983 1983-10-25 Lei Lei nº 136 de 25 de outubro de 1983 que Revoga Artigo 4º da Lei Municipal nº 03 de 17 de fevereiro de 1983 e dá outras providencias. 1 unsupported_format
norma 137/1983 1983-10-25 Lei Lei nº 137 de 25 de outubro de 1983 que Denomina Logradouros Publicos. 1 unsupported_format
norma 135/1983 1983-10-07 Lei Lei nº 135 de 07 de outubro de 1983 que Denomina logradouro publico. 1 unsupported_format
norma 130/1983 1983-09-21 Lei Lei nº 130 de 21 de setembro de 1983 que Denomina Logradouro Publico. Travessa Eumar Roque Rippel. 1 unsupported_format
norma 131/1983 1983-09-21 Lei Lei nº 131 de 21 de setembro de 1983 que Denomina Logradouro Publico. Rua Helena Jefferson de Souza. 1 unsupported_format