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Paranatinga (MT)

IBGE code5106307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paranatinga.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6990 / 3980 / 385
Documents (with text) 11452 (9929)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1966 · Norma: 1 1989 · Norma: 26 1990 · Norma: 12 1991 · Norma: 9 1993 · Norma: 48 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 30 1997 · Norma: 26 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 32 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 32 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 54 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 124 2008 · Norma: 141 2009 · Norma: 105 2010 · Norma: 78 2011 · Norma: 127 2012 · Norma: 108 2013 · Norma: 110 2014 · Norma: 91 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 106 2017 · Matéria: 311 2017 · Norma: 146 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 434 2018 · Norma: 158 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 676 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 258 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 1,027 2021 · Norma: 293 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 909 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,145 2023 · Norma: 317 2023 · Sessão: 56 2024 · Matéria: 658 2024 · Norma: 259 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 934 2025 · Norma: 305 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 341 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 15 1966 1993 1997 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (11355)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 394/2008 2008-04-17 Lei Ordinária REAVALIAÇÃO - ATUARIAL 1 extracted
norma 395/2008 2008-04-17 Lei Ordinária ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - EDUCAÇÃO - FUNDEB 1 extracted
norma 383/2008 2008-04-02 Lei Ordinária ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - SAÚDE - PAM 1 extracted
norma 384/2008 2008-04-02 Lei Ordinária ALTERA LEI 245-07 - POSTO DE SAÚDE 1 extracted
norma 385/2008 2008-04-02 Lei Ordinária ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - EDUCAÇÃO 1 extracted
norma 386/2008 2008-04-02 Lei Ordinária ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - FUNDEB 1 extracted
norma 387/2008 2008-04-02 Lei Ordinária ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - PREVIDÊNCIA 1 extracted
norma 388/2008 2008-04-02 Lei Ordinária ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - EDUCAÇÃO - FUNDEB 1 extracted
norma 389/2008 2008-04-02 Lei Ordinária ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - SEMUSA XIV 1 extracted
norma 390/2008 2008-04-02 Lei Ordinária COMODATO IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS 1 extracted
norma 391/2008 2008-04-02 Lei Ordinária PPA - EDUCAÇÃO 1 extracted
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norma 381/2008 2008-03-24 Lei Ordinária COMODATO DE IMÓVEL A IGREJA PENTECOSTAL MISSIONÁRIOS DE DEUS 1 extracted
norma 382/2008 2008-03-24 Lei Ordinária DA DENOMINAÇÃO RUAS COMUNIDADE SALTO DA ALEGRIA 1 extracted
norma 217/2006 2008-02-19 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS 1 extracted
norma 356/2007 2008-02-19 Lei Ordinária CONSTRUÇÃO LATICÍNIO - AGRICULTURA - LDO 1 extracted
norma 357/2008 2008-02-19 Lei Ordinária ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - CONSTRUÇÃO LATICÍNIO 0 no document
norma 358/2008 2008-02-19 Lei Ordinária AQUISIÇÃO MATERIAL PERMANENTE - LATICÍNIO - PPA 0 no document
norma 359/2008 2008-02-19 Lei Ordinária AQUISIÇÃO MATERIAL PERMANENTE - LATICÍNIO - LDO 1 extracted
norma 360/2008 2008-02-19 Lei Ordinária ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - AGRICULTURA 1 extracted
norma 361/2008 2008-02-19 Lei Ordinária ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - OBRAS 1 extracted
norma 362/2008 2008-02-19 Lei Ordinária ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - SAÚDE 1 extracted
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norma 366/2008 2008-02-19 Lei Ordinária ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - SAÚDE - PSF 1 extracted
norma 367/2008 2008-02-19 Lei Ordinária ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - EDUCAÇÃO - CRECHE 1 extracted
norma 369/2008 2008-02-19 Lei Ordinária CONSTRUÇÃO QUADRA ESCOLA 29 - PPA - EDUCAÇÃO 1 extracted
norma 370/2008 2008-02-19 Lei Ordinária CONSTRUÇÃO QUADRA ESCOLA 29 DE JUNHO - EDUCAÇÃO - LDO 1 extracted
norma 371/2008 2008-02-19 Lei Ordinária ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - EDUCAÇÃO 1 extracted
norma 371/2008 2008-02-19 Lei Ordinária REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA JOSÉ PIRES - PPA - EDUCAÇÃO 1 extracted
norma 372/2008 2008-02-19 Lei Ordinária REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA JOSÉ PIRES - LDO - EDUCAÇÃO 1 extracted
norma 373/2008 2008-02-19 Lei Ordinária ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - EDUCAÇÃO 1 extracted
norma 374/2008 2008-02-19 Lei Ordinária ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
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norma 377/2008 2008-02-19 Lei Ordinária CASAS POPULARES - PPA - OBRAS 1 extracted
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norma 380/2008 2008-02-19 Lei Ordinária LEI CRIAÇÃO DO CARGO AGENTE DE SAÚDE E CONTROLE DE ENDEMIAS 1 extracted
norma 368/2008 2008-02-18 Lei Ordinária ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - OBRAS 1 extracted
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norma 344/2007 2007-12-14 Lei Ordinária ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 345/2007 2007-12-14 Lei Ordinária ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - CÂMARA 1 extracted
norma 346/2007 2007-12-14 Lei Ordinária ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - CÂMARA 1 extracted
norma 347/2007 2007-12-14 Lei Ordinária PPA 1 extracted
norma 348/2007 2007-12-14 Lei Ordinária LDO 1 extracted