| materia |
85/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e à Coordenadora Municipal de Trânsito Urbano – CMTU,
a necessidade de providenciar, com urgência, nova recuperação da camada asfáltica,
recomposição de meio-fio e implantação de completa sinalização de trânsito na Rua
Rio de Janeiro e vias adjacentes, em frente e nas imediações do Auto Posto 2000,
margeando a Rodovia MT-130. |
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| materia |
86/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
A implantação de aulas de música no bairro Primavera III, com foco especial em fanfarra, orquestra e demais formações musicais coletivas. |
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87/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
A implantação de cursos profissionalizantes gratuitos, em parceria com o Sistema S, alinhados às demandas do mercado local e do agronegócio |
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88/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
A instalação de quebra-molas (redutor de velocidade) na avenida principal do bairro Santa Felicidade. |
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89/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Encaminho esta indicação ao executivo municipal para que proceda um amplo projeto de ACESSIBILIDADE em todos os prédios públicos de Primavera do Leste - garantir acessibilidade é investir em uma cidade mais justa, humana e preparada para atender toda a população, sem exceção. |
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72/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Indico a construção de um Hospital Municipal para melhorar a qualidade dos
serviços de saúde no município. |
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73/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Solicito a construção de uma Unidade de Saúde da Família (ESF) em frente à Praça Ângela
Colonhesi Gasparoto, no bairro Vertente das Águas. |
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| materia |
74/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de melhorias na área do refeitório do CREJU, garantindo um espaço adequado para que as crianças possam realizar suas refeições com conforto e dignidade. |
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| materia |
75/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Para que seja realizado estudo de viabilidade técnica, administrativa e orçamentária, com vistas à revitalização da pintura externa do
Estádio Municipal Antônio Santo Renosto “Cerradão”, localizado neste Município. |
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| materia |
76/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Promova a
construção de uma área coberta ao lado esquerdo do CRAS Jonas Pinheiro para a realização de
atividades em grupo e fortalecimento de vínculos com famílias de baixa renda. |
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77/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Que seja incluída no Festival PrimaCanta uma categoria, - denominada Inclusiva, - de participação livre, destinada a pessoas (PcD), com deficiência física, sensorial, psicossocial/mental, múltipla, bem como pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), dislexia e demais condições relacionadas à neurodivergência, permitindo a apresentação no formato de ´Show de Talentos”, música, dança, arte, exposição, teatro, performance, entre outras. Ou, a reserva de um dia específico dentro da programação do festival, garantindo visibilidade, acessibilidade e acolhimento adequado. Sugere-se que a premiação seja simbólica e entregue a todos os participantes, como forma de incentivo, valorização e inclusão cultural. |
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| materia |
78/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
A necessidade de construção de um banheiro com vestiário exclusivo para os servidores que atuam na cozinha da Unidade de Pronto Atendimento (UPA). |
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| materia |
79/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Indico, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada a presente Indicação ao Poder Executivo Municipal, solicitando a construção/implantação de uma quadra de areia nas dependências do Batalhão do Corpo de Bombeiros do município de Primavera do Leste – MT. |
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| materia |
80/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Indico, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada a presente Indicação ao Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e à Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando a implantação de Eco Pontos para o descarte adequado de resíduos no bairro Jardim dos Ipês, no município de Primavera do Leste – MT. |
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| norma |
9/2026 |
2026-02-10 |
Portaria Legislativa |
Fica antecipada a Sessão Ordinária do dia 16/02/2026, que realizar-se-á no dia 13/02/2026, às 08h00min. |
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| norma |
10/2026 |
2026-02-10 |
Portaria Legislativa |
Fica Decretado no âmbito do Poder Legislativo Municipal, Ponto Facultativo no dia 16 de fevereiro de 2026, e no dia 18 de fevereiro de 2026 até as 13:00h.
As atividades serão retomadas normalmente no dia 19 de fevereiro de 2026. |
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| sessao |
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2026-02-09 |
Ordinária |
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| materia |
69/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
que seja realizado estudo de viabilidade técnica para
a implantação de faixas de pedestres na Avenida Paulo César Aranda, no trecho
compreendido entre a Rua Maringá e a Rua Blumenau. |
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| materia |
70/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Que sejam realizadas ações de limpeza urbana e revitalização dos
espaços públicos no Assentamento Novo Progresso, compreendendo,
especialmente, a recuperação da praça pública, bem como dos equipamentos de
lazer e esporte nela existentes. |
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| materia |
71/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Adote as providências administrativas necessárias para estruturar e efetivar parcerias
com a iniciativa privada, mediante procedimento público e impessoal de seleção
(Chamamento Público/edital), com a finalidade de implantar, recuperar, manter
e qualificar pontos de ônibus e abrigos de passageiros no Município de Primavera do Leste,
utilizando como base jurídica o Programa Municipal “Quem Ama Cuida”, instituído
pela Lei Municipal nº 1.707/2018 e regulamentado pelo Decreto nº 1.887/2020. |
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| norma |
8/2026 |
2026-02-06 |
Portaria Legislativa |
Designar o servidor Rafael Sachs, matrícula nº 700, para desempenhar a função de FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026.
Empresa Contratada: AYRTON JOSE BIANCHI JR & CIA LTDA, inscrita CNPJ nº 13.***.***/****-32
Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de aparelhos de ar-condicionado tipo Split, cortinas de ar, e demais equipamentos de climatização, incluindo todos os materiais, ferramentas, acessórios, suportes, controles remotos com pilhas, mão de obra técnica e demais insumos necessários, destinados a atender a necessidades da Câmara Municipal de Primavera do Leste- MT
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE- MT. |
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| materia |
54/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de quadras para a prática de Pickleball e Padel, o credenciamento de professores/instrutores dessas modalidades e a inclusão dos esportes no Calendário Oficial de Eventos Esportivos do Município. |
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55/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
"Indica a necessidade de realização de REFORMA COMPLETA na EMEF Tia Dejane Pereira da Silva.” |
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| materia |
56/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Sugiro que se proceda com a intensificação da fiscalização, regulamentação e ordenamento da instalação e permanência de trailers de lanches e similares nas principais avenidas e vias públicas do Município de Primavera do Leste, especialmente quanto à ocupação do espaço público, mobilidade urbana e segurança viária. |
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57/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
A instalação de serpentina de proteção no muro da Creche Municipal Sonho de Criança. |
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58/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
A ampliação dos projetos de educação, esporte, cultura e demais atividades formativas no contraturno escolar em todas as unidades da rede municipal. |
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59/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
A reavaliação e ampliação da logística de coleta de pneus inservíveis, bem como para que o caminhão de coleta de galhos passe a realizar também a coleta direta desse material nos bairros, especialmente para atender pequenos geradores que não conseguem se deslocar até o ecoponto. |
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| materia |
60/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
a implantação de faixa de pedestres em frente à Escola Germinar, localizada na Rua Londrina. |
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61/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
A reforma e manutenção do Teatro Municipal, em caráter de urgência, diante dos riscos à segurança dos usuários e servidores. |
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62/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Indica instalação de pontos de ônibus cobertos nos bairros Santa Felicidade e Jardim dos Ipês. |
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63/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Indico, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada a presente Indicação o Poder Executivo Municipal com cópia a Secretaria de Educação solicitando que seja realizada a reforma da Creche EMEI Profª Rosidelma Almeida Pré - Escola, localizada na rua Jenipapo, no bairro buritis, no município de Primavera do Leste -MT. |
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| materia |
64/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Indico , na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminha a presente Indicação ao Poder Executivo Municipal, com cópia a secretaria municipal de saúde, solicitando a aquisição de um aparelho de Raio-X Móvel para a Unidade de Pronto Atendimento -UPA. |
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| materia |
65/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Indico ,na forma regimental ,após ouvido o Plenário, que seja encaminhada a presente Indicação ao Poder Executivo Municipal, com cópia a secretaria de Educação solicitando a Instalação de câmera de segurança nos ônibus escolares que realizam o transporte de alunos da rede pública municipal. |
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| materia |
66/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Produção de mudas da planta citronela e fabricação do óleo de citronela pela Farmácia Viva, ambos para distribuição gratuita à população, como medida auxiliar de prevenção e combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya. |
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| materia |
67/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Revitalização da sinalização de trânsito do Bairro Belvedere. |
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| materia |
68/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
A construção de uma unidade do programa Ser Família Criança |
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| materia |
53/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Solicito que seja construída uma Escola Municipal de Ensino Fundamental na Região dos Bairros Buritis. |
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| materia |
33/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Solicita estudo para a instituição de atendimento odontológico básico nas escolas municipais, como estratégia de promoção da saúde bucal,
prevenção de doenças e fortalecimento do cuidado integral aos estudantes da rede pública. |
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| materia |
34/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
sejam envidados esforços junto à
empresa concessionária de energia elétrica ENERGISA, visando a realização de
estudos técnicos, econômicos e jurídicos para viabilizar a isenção parcial ou total do
pagamento de energia elétrica a:
Pessoas idosas com idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos;
Pessoas com Deficiência (PCD’s);
desde que comprovadamente em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Indica-se, ainda, que o Município avalie a possibilidade de custear uma porcentagem
do valor correspondente à isenção, a ser definida de comum acordo entre o Poder
Executivo Municipal e a Concessionária de Energia Elétrica |
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| materia |
35/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Indico, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de
Primavera do Leste/MT, com cópia à Senhora Secretária Municipal de Assistência
Social, que sejam adotadas as providências administrativas, técnicas e orçamentárias
necessárias para a inclusão como obra prioritária e urgente da retomada das obras
paralisadas da Creche (EMEI) localizada no bairro Poncho Verde, tendo em vista a
escassez de vagas na educação infantil naquela região do município. |
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36/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
que sejam realizados estudos técnicos de viabilidade
para a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Pupunha
(sentido Bairro/Centro), na altura da Rua Figueira, localizada no bairro Buritis. |
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| materia |
37/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
a necessidade urgente de realização de obras de completa e eficiente
iluminação pública no trevo de interseção da Rodovia Federal BR-070 com a Rodovia
Estadual MT-130, que dá acesso ao município de Poxoréo |
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38/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
que sejam realizados estudos
técnicos e administrativos visando à cobertura por produto transparente das ilhas de
pergolado, localizadas na área destinada ao lazer no Lago Municipal Vô Pedro Viana,
bem como em outras áreas de lazer do município que possuam estruturas
semelhantes, além da implantação de piso adequado nesses espaços. |
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| materia |
39/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
que sejam envidados esforços administrativos e
técnicos visando à construção de um prédio próprio, adequado e definitivo para o
Almoxarifado Central da Saúde do Município. |
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40/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
portunidade de desenvolver e realizar estudos de
viabilidade econômico orçamentária, com vistas à instalação de Totens Interativos de
Segurança nas principais vias públicas e/ou praças de grande circulação de pessoas,
inclusive fora da região central da cidade. |
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| materia |
41/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Sugiro a ampliação dos banheiros públicos do Estádio Municipal Cerradão. |
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42/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Sugiro ao Executivo que proceda com a intensificação das ações fiscalizatórias relacionadas à obstrução indevida de calçadas, visando garantir a livre circulação de pedestres e o cumprimento da legislação municipal vigente. |
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| materia |
43/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Sugiro ao Executivo estudo e implantação de uma Casa de Cultura Municipal, nos moldes de equipamentos culturais multiuso, para fortalecimento da cultura local. |
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44/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Sugiro ao Executivo para que proceda com estudos técnicos e administrativos visando à construção, ou à destinação, de um espaço físico específico e adequado para a instalação e funcionamento da Defesa Civil em nosso Município. |
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45/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Que seja realizada a continuidade do asfaltamento da Rua Luís Antônio Verona, no trecho compreendido entre a
Rua 8 de Março e sua ligação com a Avenida São Paulo, nas proximidades da BR-070, neste Município. |
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